História do Brasil

A periodização tradicional divide a História do Brasil normalmente em quatro períodos gerais Pré-Descobrimento (até 1500); Colônia (1500 a 1822); Império (1822 a 1889); República (de 1889 aos dias atuais). Ao longo de nossas aulas você irar se deparar com as expressões “colônia portuguesa na América” ou “América Portuguesa” isso ocorre pelo fato de o Brasil apenas em 1822 se torna uma nação, com a Proclamação da Independência. Antes 1822 > América Portuguesa Após 1822 > Brasil

Período Pré Colonial (1500-1530): Durante esse período o governo português não esboçou nenhum plano de ocupação da terra, limitando-se a explorá-la recorrentemente e defendê-la de invasões estrangeiras, principalmente francesas. └ Durantes esses 30 primeiros anos, a extração do pau-brasil foi tremendamente predatória, utilizando mão de obra indígena, a quem se retribuía com “presentes” de pouco valor chamados de Escambo. O medo de perder o território, somado aos recorrentes prejuízos obtidos com o comércio oriental fizeram com que os lusitanos dessem início a processo de colonização na América.

Capitanias Hereditárias: A organização de administrativa foi montada de forma descentralizada, através do sistema de Capitanias Hereditárias: o território foi dividido em lotes concedidos a pessoas interessadas em vim colonizar a terra com seus próprios recursos. Dois documentos regiam este sistema: Carta de Doação => documento através do qual o governo concedia o lote ao donatário e especificava quais poderes ele estava investindo. Foral=> Determinava os direitos e deves do donatário.

Direitos e Deveres dos donatários: Deveres=> Os donatários ficavam responsáveis por representar o rei no que se refere a defesa militar do território, ao governo dos colonos, á aplicação da justiça e a arrecadação de impostos. Direitos => Em recompensa por arcar com os custos da colonização, os donatários recebiam vasta extensão de terras para sua própria exploração, incluindo o direito de transmitir os benefícios para e o cargo a seus herdeiros. Além disso, foram autorizados a receber parte dos impostos devidos ao rei, em especial 10% de toda a arrecadação na capitania e 1/20 derivados da exploração do pau-brasil. A experiência não surtiu os efeitos esperados. Diversos problemas impediram o êxito das capitanias e apenas duas delas conseguiram certo resultado econômico ( Pernambuco e São Vicente).

Governo Geral Em função do desempenho insatisfatório do sistema de Capitanias Hereditárias, D. João III, rei de Portugal resolveu criar o Governo-Geral no Brasil no ano de 1549. Era uma forma de centralizar o poder na colônia e acabar com a desorganização administrativa. A principal função do governador-geral era impedir que os franceses ocupassem o litoral brasileiro, garantir que as capitanias distribuídas estivessem seguras e cuidar da administração do país. Para auxiliar na tarefa, o governador-geral criou os seguintes cargos. ouvidor-mor, que era responsável pela justiça; provedor-mor, responsável pela carga tributária; capitão-mor, responsável pela defesa;