Superintendente - Surrs PROGRAMA DE CRONOTACÓGRAFOS Camila Herzog Koch Superintendente - Surrs

VERIFICAÇÕES EM CRONOTACÓGRAFOS 2009-2013

VERIFICAÇÕES EM CRONOTACÓGRAFOS (2009-2013)

VERIFICAÇÕES EM CRONOTACÓGRAFOS (2009-2013)

FISCALIZAÇÕES EM CRONOTACÓGRAFOS Média 20%

PECs Credenciados: 258 Ipems/Surgo: 12 Postos a serem publicados: 14 Total de postos: 284 m: 12 Postos a serem publicados: 14

Principais adequações e melhorias contidas no Edital n. 01/13: Acréscimo da definição de empresa instaladora, permitindo que os fabricantes; montadoras e encarroçadores executem a instalação e a afixação de selos em cronotacógrafos novos, instalados em veículos novos que fabrica e/ou comercializa (inciso I, do art. 1); Reajuste do valor da remuneração a ser repassado ao Posto de Ensaio por cada ensaio metrológico realizado (art. 14); Adequação do texto para atender recomendação do Ministério Público Federal (inciso II, do item 2.4 do anexo A); Inclusão da exigência da certidão negativa de débitos trabalhistas, conforme o disposto na Lei n. 12.440/11 (inciso IV, do item 2.4 do anexo A); Inclusão da exigência de contrato de prestação de serviço de banda larga de internet (letra j, do subitem 2.4.1.1 do anexo A); Inclusão da exigência de laudo técnico, registrado por meio de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), (letra l, do subitem 2.4.1.1 do anexo A)

Acréscimo de especificações técnicas do equipamento simulador de pistas, inclusive de requisitos do software, que permitirão a rastreabilidade das informações geradas pelo mesmo, assim como maior acompanhamento quanto à garantia metrológica do resultado do ensaio realizado pelo PEC (anexos B, C, D, E, F, G, H e I). Obs: O Edital 01/13 é resultado de trabalho conjunto dos membros do Grupo de Apoio Transversal – GAT (formado por servidores da Dplan, Dimel, Dimci, Surrs, Cored e Ditec), criado por meio da Portaria Inmetro n. 662, 17 de dezembro de 2012), considerando as interfaces da matéria amplamente discutida em reuniões, destacando, inclusive, a realização de consulta pública com os fabricantes de equipamentos de simuladores de pistas.

Curso de formação de avaliadores de posto de ensaio Público alvo: servidores dos Ipems, Superintendências e Dimel Período: 22 a 26/4/2013 - 30 participantes                                         - 26 aprovações 2. Curso de realização de ensaios em cronotacógrafos Público alvo externo: funcionários dos postos de ensaio em cronotacógrafos credenciados pelo Inmetro Período: 26/08/2013 a 06/09/2013 - 75 participantes           3. Curso de realização de ensaios de cronotacógrafos Público alvo: servidores dos Ipems e Superintendências Período: 14/10/2013 a 8/11/2013 - 40 participantes                                - 34 aprovações

4. Encontro Técnico em Porto Alegre: Público alvo: a) Para atualização da legislação - Edital 1/2013: avaliadores dos postos de ensaio e de selagem: 14 participantes b) Para complementação do Curso de realização de ensaios de cronotacógrafos: servidores e colaboradores que concluíram a primeira parte em novembro: 17 c) Os servidores e colaboradores que não possuem o pré-requisito deverão preencher a lacuna no primeiro curso a ser ofertado em 2014: 40 Período: 16/12 /2013 a 19/12/2013 DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES 1. Correção de digitação de GRUs: proprietário do veículo, placa e Renavam – corresponde a 70% dos e-mails e telefonemas. 2. Procedimento para tratar do furto de cronotacógrafos. 3. Exclusão dos cronotacógrafos do sistema por furto ou substituição do instrumento. 4. Informações gerais sobre o programa de cadastramento dos postos de selagem e credenciamento dos postos de ensaio.