SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO InfoJud Superintendência Regional da Receita Federal / 5ª Região Fiscal Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO InfoJud 1

Informações ao Judiciário Fluxo atual Juiz Ofício Documento solicitado Ofício RFB Acesso às bases da RBF Funcionário RFB 2

Informações ao Judiciário Fluxo pelo InfoJud Internet Poder Judiciário Bases da RFB 3

Redução do custo Brasil ! Benefícios do InfoJud Para a Justiça: Confiabilidade Rapidez Segurança Adequação Para a RFB: Melhor aproveitamento dos recursos humanos Recursos direcionados para outros serviços Foco no negócio Redução do custo Brasil ! 4

Situação Atual do Projeto TRF As 5ª regiões já estão implantadas, porém nem todas as seções judiciárias estão utilizando o sistema. TRT Os 24 tribunais já estão implantados. TJ 19 TJs já implantados, incluindo o TJ-SP e TJ-MG. 5

InfoJud - Funções Por Perfil Cadastros Serviços Registrar Solicitações VARAS JUIZ MASTER Consultar Solicitações Magistrados Servidores Cadastradores Consultar CPF Cadastrado pela RFB Servidores Solicitantes Consultar CNPJ Caixa Postal 6

InfoJud - Funções Por Perfil Cadastros Serviços Registrar Solicitações VARAS Servidor Cadastrador Consultar Solicitações Magistrados Servidores Cadastradores Consultar CPF Servidores Solicitantes Consultar CNPJ Caixa Postal 7

InfoJud - Funções Por Perfil Cadastros Serviços Registrar Solicitações VARAS JUIZ Consultar Solicitações Magistrados Servidores Cadastradores Consultar CPF Servidores Solicitantes Consultar CNPJ Caixa Postal 8

InfoJud - Funções Por Perfil Cadastros Serviços Registrar Solicitações VARAS Servidor Solicitante Consultar Solicitações Magistrados Servidores Cadastradores Consultar CPF Servidores Solicitantes Consultar CNPJ Caixa Postal 9

InfoJud – Comparações dos perfis Master Cadastrador Magistrado Solicitante Registrar solicitação SIM - Consultar solicitação Acesso a declarações (caixa postal) Recuperar NI Somente dados básicos Administrar cadastro Magistrados e Varas Somente de serventuários solicitantes 10

Importante! O resultado de todas as solicitações efetuadas SEMPRE será enviado para a Caixa Postal do magistrado responsável pelas referidas solicitações (tenham sido registradas pelo próprio ou por serventuário solicitante). Todas as transações realizadas no InfoJud são registradas em logs para efeito de auditoria ! 11

InfoJud - mecanismo de implantação Tribunal/Seção Judiciária 2 Juízes “Master” Varas serventuário cadastrador Magistrados serventuário solicitante 12

InfoJud - requisitos para cadastramento Convênio: é necessária a celebração de convênio (Convênio RFB/CNJ, de 26 de junho de 2007) e, no caso do TJ, de Termo de Adesão. Ofício: enviado à SRRF/5ªRF, contendo: Nomes e CNPJ do Tribunal e de suas Seções Judiciárias Nomes e CPF dos Master’s - Diretor e Vice-Diretor do Foro Algoritmos de cálculo de DV de processos utilizados pelo Tribunal Lista das varas, com Código/sigla e nome das varas 13

InfoJud - pré-requisitos para uso Certificado Digital (ICP-Brasil) Cadastramento prévio específico Equipamento adequado Acesso à internet 14

InfoJud - serviços Pessoas Físicas: Dados Cadastrais DIRPF DITR CPMF DOI Pessoas Jurídicas: Dados Cadastrais DIPJ/PJ Simplificada DITR CPMF DOI 15

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Marlton Caldas de Souza (79) 2105-3106 marlton.souza@receita.fazenda.gov.br ____________________________ José Armando Schaun Martins (71) 3416-1153 Jose-armando.schaun-martins@receita.fazenda.gov.br 21

Muito Obrigado! 22