Chegar aos mais pobres? Chile Solidario Armando Barrientos Brooks World Poverty Institute, Universidade de Manchester, Reino Unido, e Chronic Poverty Research Centre
Chile Solidario Introduzido em 2002 pelo governo chileno com o objectivo de erradicar a extrema pobreza Programa integrado contra a pobreza –Visa os extremos pobres - indigentes –Multidimensional – sete dimensões: habitação, educação, saúde, emprego, rendimento, dinâmica do agregado familiar, inscrição –Enfoque na exclusão social
Porquê Chile Solidario? Figura 2. Incidência da pobreza e da indigência no Chile Índice de contagem contagem da pobreza contagem da indigência Estimado a partir dos dados do estudo CASEN, extraído de Santibanez 2006
Como funciona? Figura 3. Chile Solidario: cronologia e resultados Agregados familiares eligíveis entram no programa Programa PUENTE (PONTE) Agregados familiares funcionam com apoio em 7 dimensões e 53 limiares É também feita transferência em dinheiro Anos 025 Agregados familiares saem do PUENTE Objectivo: 70% com os 53 limiares alcançados Agregados familiares saem do Chile Solidario Transferência em dinheiro
Algumas questões levantadas pelo Chile Solidario Baseia-se na teoria das capacidades e visa melhorar as capacidades funcionais dos mais pobres (todos os “ser” e “fazer” possíveis) –…mas as capacidades funcionais de quem? Foca os mais pobres – mas a fronteira entre os mais pobres e os moderadamente pobres não é clara Difícil de avaliar Ligações com os mercados – emprego? Gradação – não há um ‘plano B’ para os que voltam a cair na pobreza extrema
Lições para outros países Chile Solidario é inovador e ambicioso, Assinala uma mudança de perspectiva: a pobreza é multidimensional e inter-geracional –dinheiro+ serviços + seguro Mas os países que pretendam igualar este programa devem considerar que: –…integrou programas públicos existentes –…seguiu-se a um crescimento económico sustentado –…e dependeu de uma forte capacidade de execução E em relação à acção e ao empowerment? –‘contratual’ vs ‘comunitário’