TECNOLOGIA NUCLEAR SOBERANIA E DESENVOLVIMENTO “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO 2004 1

SUMÁRIO - CENÁRIO INTERNACIONAL - CAPACIDADE NACIONAL - CICLO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR - DEPENDENCIA INTERNACIONAL - OBJETIVOS ESTRATÉGICOS - OUTROS PROJETOS - CONCLUSÃO 2

CENÁRIO INTERNACIONAL “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” VISÃO MUNDIAL “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO 2004 3

VISTA NOTURNA DA TERRA 4

AS USINAS NUCLEARES PELO MUNDO 5

USINAS NUCLEARES NO MUNDO 141 59 - França 23 - Reino Unido 18 - Alemanha 07 - Bélgica 04 - Finlândia 1 04 - Hungria 01 - Holanda 09 - Espanha 11 - Suécia 05 - Suíça 1+0 64 30 - Rússia 6 +12 13 - Ucrânia 2 01 - Armênia 04 - Bulgária 0 +1 06 - Tcheco 0 +2 02 - Lituânia 01 - Romênian 1 +3 06 - Eslovaquia 0 +2 01 - Eslovênia’’ 9 +20 123 104 - EUA +1 17 - Canadá +1+2 02 - México 4 02 - Argentina 1+0 02 - Brasil 0+1 2+2 89 54 - Japão 3+12 19 - Coréia do Sul 4+ 5 01- Coréia do Norte 1 +1 15 - China 4+26 12+44 01 - Irã 0+4 00 - Egito 0+1 00 - Israel 0+1 1 0+6 1+1 16 14 - Índia 9+24 02 - Paquistão 0+1 0 - Vietna 0+2 0 - Indonésia 0+2 9+29 02  África do Sul 0+1 440 - USINAS NUCLEARES EM OPERAÇÃO 34 - USINAS NUCLEARES EM CONSTRUÇÃO 103 - USINAS NUCLEARES PLANEJADAS 11 Fonte : World Nuclear Association - Maio 2005

ENERGIA NUCLEAR NO MUNDO MUDANÇAS DE RUMO DA ENERGIA NUCLEAR NO MUNDO # Holanda,Alemanha,Suécia,Inglaterra e Itália Inicialmente tinham propostas de descontinuar gradualmente o uso de energia nuclear. No momento há pedidos de licença para extensão do prazo de fechamento de usinas e reconsideram em seus programas energéticos a manutenção da geração elétrica por meio de plantas nucleares. # EEUU Plano da administração Bush fala em expansão da energia nuclear. 7

ENERGIA NUCLEAR NO MUNDO MUDANÇAS DE RUMO DA ENERGIA NUCLEAR NO MUNDO -A oposição à energia nuclear está baseada em medo irracional, alimentado pela ficção de estilo hollywoodiano, pelo lobby verde e pela mídia. Esses receios são injustificados, e a energia nuclear tem provado, desde o seu início em 1952, ser a mais segura das fontes de energia. -Não temos tempo para experimentar com fontes visionárias de energia; a civilização está em perigo iminente e tem de empregar energia nuclear - única fonte segura disponível - agora, ou então suportar a dor que logo lhe infligirá nosso planeta enfurecido. James Lovelock 8

CENÁRIO INTERNACIONAL “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” O MERCADO MUNDIAL “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO 2004 9

O CICLO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR 12

MERCADO ANUAL ESTIMADO DE URÂNIO ENRIQUECIDO USINAS em OPERAÇÃO com URANIO ENRIQUECIDO: 387 Usinas Total de 340.000 MW CONSUMO ANUAL DO CONCENTRADO DE URANIO 70.000 Ton. de U3O8 Ano NECESSIDADE ANUAL de UTS para 4,0 % ENRIQ. 43.700 Ton. de UTS Ano MERCADO ANUAL TOTAL ESTIMADO US$ 14,00 Bilhões CONCENTRADO CONVERSÃO ENRIQUECIMENTO PÓ/PASTILHA/ E.C. 2,800 Bi 0,700 Bi 5,500 Bi 5,000 Bi 13

Uranium Spot Price US $/lb U3O8 2003 2000 ab

URÂNIO NO MUNDO RESERVAS PRODUÇÃO PAÍS t U PAÍS t U 1º CAZAQUISTÃO 957.000 2º AUSTRÁLIA 910.000 3º ÁFRICA DO SUL 369.000 4º ESTADOS UNIDOS 355.000 5º CANADÁ 332.000 6º BRASIL 309.000 7º NAMÍBIA 287.000 TOTAL NO MUNDO 4.416.000 PRODUÇÃO PAÍS t U 1º CANADÁ 12.511 2º AUSTRÁLIA(*) 7.740 3º NIGER 2.991 4º RUSSIA 2.900 5º NAMIBIA 2.239 6º CAZAQUISTÃO 2.050 7º UZBEQUISTÃO 1.968 TOTAL NO MUNDO 36.910 (*) Em 2001, a produção de urânio na Austrália representou 21% do total mundial, tendo sido integralmente exportada. Fonte: AIEA/2001 - Nukem/2002 Quilo (kg) de urânio < US$130.00. t U = t U3O8 x 0,85

FÁBRICAS DE COMBUSTÍVEL - t U/ano PRINCIPAIS INSTALAÇÕES NUCLEARES CONVERSÃO U3O8 EM UF6 t U/ano CAMECO (Cn) - 10.500 COGEMA (Fr) - 14.000 TENEX(Russia) - 20.000 HONEYWELL (USA)- 14.000 BNFL (UK) - 6.000 ENRIQUECIMENTO mil UTS DIFUSÃO GASOSA EURODIF - 10.800 USEC - 11.300 ULTRA-CENTRIFUGAÇÃO URENCO - 6.000 TENEX - 28.000 FÁBRICAS DE COMBUSTÍVEL - t U/ano EUROPA - 3.600 JAPÃO - 1.674 EEUU - 3.450 CORÉIA DO SUL - 400 RÚSSIA - 2.020 CHINA - 100 CAZAQUISTÃO - 2.000 BRASIL - 100 16

“A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” INB CAPACIDADE NACIONAL “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO 2004 17

ESTRUTURA E ATIVIDADES DO SETOR NUCLEAR Presidência da República Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério de Minas e Energia Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB Fabricação de Pesados Atividades do Ciclo do Combustível Nuclear Projeto / Construção / Operação de Centrais Nucleares Eletronuclear S.A. 18

DIAGRAMA DAS USINAS NUCLEARES ANGRA1 E 2 Circuito Primário Circuito Secundário Edifício do Reator Pressurizador Gerador Elétrico Turbina Reator Água de Circulação Gerador de Vapor Condensador Reator Núcleo Recarga Produção U Angra 1 121 EC 40 EC 128t U Angra 2 193 EC 64 EC 280t U 19

FONTES DE ENERGIA PARA ELETRICIDADE BRASIL - 2005 100.000 MW Outras 2,0 % Petróleo 7,0% Fonte: ANEEL Maio 2005 Biomassa (256) 3,0% Nuclear ( 2 ) 2,0 % Nuclear 17,0 % Carvão Mineral 38,0% Carvão ( 7 ) 1,4 % Óleo (477) 5,3 % Gás Natural 19,0% Hídrica 17,0% Gás(7) 9,1% Importação 8,2% Hídrica (569) 71,9,% MUNDO - 2002 10

RESERVAS GEOLÓGICAS DE URÂNIO ADICIONAL ESTIMADO PITINGA E RIO CRISTALINO > 150.000 MEDIDAS E INFERIDAS TOTAL DEPOSITOS INDICADAS LAG. REAL CAETITE (BA) 94.000 6.700 100.770 ITATAIA (CE) 91.200 51.300 142.500 OUTRAS 39.500 26.600 66.100 TOTAL 224.700 84.670 309.370 Ton U3O8 20

FÁBRICA DE COMBUSTÍVEL NUCLEAR - FCN Engenheiro Passos Resende - RJ Unidade 1 Unidade 2 FCN Componentes e Montagem FCN Reconversão, Pastilhas e Enriquecimento 21

PRODUÇÃO DO CONCENTRADO “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” INB PRODUÇÃO DO CONCENTRADO “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO 2004 22

CICLO DO COMBUSTÍVEL NA INB VALORES AGREGADOS CONVERSÃO 5(5)% CANADA (CAMECO) MINERAÇÃO 25(20)% ENRIQUECIMENTO 35(40)% URENCO (RESENDE PRIMEIRA ETAPA) RECONVERSÃO / PÓ PASTILHAS 13(10)% MONTAGEM e ENGENHARIA 22(25)% 23

MINERAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONCENTRADO DE URÂNIO INB CAETITÉ (LAGOA REAL/BA) Produção atual: 400 t/ano Previsão com ANG.3: 800t/a 24

MINERAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONCENTRADO DE URÂNIO PLANTA QUÍMICA BRITAGEM 25

USINA DO ENRIQUECIMENTO “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” INB USINA DO ENRIQUECIMENTO “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO 2004 26

INB RESENDE 4 3 2 3 FÁBRICA DE COMBUSTÍVEL NUCLEAR - FCN 1 - Reconversão - Pó de Dióxido de Urânio 2 - Pastilhas de Dióxido de Urânio 3 - Enriquecimento 4 - Enriquecimento - ampliação 4 3 2 1 3 27

PROJETO ENRIQUECIMENTO DE URÂNIO Pátio de Cilindros de UF6 29

FCN - ENRIQUECIMENTO Contratos: INB / Marinha Ultracentrífugas Implantação de forma modular Instalação da 1a Cascata - DEZEMBRO de 2004 Capacidade 120mil UTS da 1a etapa - 60% de Angra 1 e 2 Capacidade 200mil UTS 2a etapa - 100% de Angra 1 e 2 30

UNIDADES de ENRIQUECIMENTO de URÂNIO FCN - ENRIQUECIMENTO MÓDULO 6 MÓDULO 4 40% DO TOTAL INÍCIO PRODUÇÃO: DEZ/10 MÓDULO 1 14% DO TOTAL INÍCIO PRODUÇÃO: JAN/06 MÓDULO 5 MÓDULO 3 23% DO TOTAL INÍCIO PRODUÇÃO: DEZ/08 MÓDULO 2 23% DO TOTAL INÍCIO PRODUÇÃO: DEZ/07 FALTAM 25 MILHÕES INFRA-ESTRUTURA CONTRATADA VALOR : R$ 37,0 MILHÕES -FINAL 2005 ÁREA DE APOIO MÓDULOS - CONTRATADO AO CTMSP VALOR : R$ 232,0 MILHÕES - PRAZO : 10 ANOS ÁREA LIVRE /UTILIDADES RECONVERSÃO MÓDULOS 5 e 6 - A SEREM CONTRATADOS VALOR : R$ 160,0 MILHÕES - PRAZO : 3 ANOS PASTILHAS 31

O que é o Enriquecimento de Urânio? É a etapa do ciclo combustível que separa urânio-235 do urânio-238. O urânio-235 (  ) é responsável pela produção de energia nos reatores nucleares. O urânio-238 (  ) é o mais abundante e o menos energético. Vai para a Fábrica de Pó de UO2 Cilindro de UF6 rico em U-235 Cilindro de UF6 com Urânio natural Vai para o pátio de armazenamento Cilindro de UF6 pobre em U-235 Principais Características de uma Usina de Enriquecimento de Urânio: não há geração, no processo, de efluentes líquidos e gasosos não há necessidade de insumos químicos não há reações químicas baixíssimo risco nuclear 28

MERCADO MUNDIAL DO ENRIQUECIMENTO PARA ENRIQUECER : 1,0 kgU a 4% SÃO NECESSÁRIOS : 10,6 kg de U3O8 SERVIÇO DE ENRIQ : 5,3 UTS VALORES AGREGADOS AO PREÇO DO MERCADO CONCENTRADO U3O8 (10,6 x US$52) US$ 520,00 37% CONVERSÃO ( U3O8  UF6 ) US$ 120,00 9% ENRIQUECIMENTO (5,3xUS$140) US$ 742,00 54% TOTAL US$ 1.380,00 100% MERCADO ENRIQUECIMENTO : US$ 6,20 bilhões ( 44.800,00 UTS INSTALADAS ) 32

SALAS DE CASCATAS E AUTOCLAVES DA URENCO - GB 33

URENCO - Enriquecimento ÚLTIMA GERAÇÃO DE CENTRÍFUGAS Foto: Relatório Anual/1999 34

USEC - EMRIQUECIMENTO Unidade piloto de ultracentrifugação 35

TENEX - ENRIQUECIMENTO Usina de enriquecimento de Tomsk 36

FABRICA DE PÓ E PASTILHAS INB FABRICA DE PÓ E PASTILHAS “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO 2004 37

RECONVERSÃO E PASTILHAS DE UO2 SALA DE CONTROLE 38

FCN RECONVERSÃO RECONVERSÃO: 160 toneladas/ano de dióxido de urânio enriquecido 39

FCN PASTILHAS PASTILHAS : 120 toneladas/ano de urânio enriquecido 40

FABRICA DO ELEMENTO COMBUSTÍVEL INB FABRICA DO ELEMENTO COMBUSTÍVEL “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO 2004 41

FCN - COMPONENTES E MONTAGEM FCN - RESENDE UNIDADE -1 42

FCN COMPONENTES E MONTAGEM VISTA INTERNA 43

FCN COMPONENTES E MONTAGEM Angra I - Bocal Inferior Angra I - Bocal Superior Angra II - Bocais Superior e Inferior 44

FCN COMPONENTES E MONTAGEM MONTAGEM DO ELEMENTO COMBUSTÍVEL 45

DEPENDENCIA INTERNACIONAL “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO 2004 46

SERVIÇOS CONTRATADOS NO EXTERIOR NUKEM CONVERSÃO Angra I US$ 1.120.000,00 125 Ton Uranio Angra II US$ 1.910.000,00 215 Ton Uranio URENCO ENRIQUECIMENTO ISOTÓPICO Angra I US$ 10.510.000,00 82 T USW Angra II US$ 17.590.000,00 140 T USW COMPONENTES Angra I US$ 1.510.000,00 WH Angra II US$ 3.305.000,00 FMT 47

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO 2004 48

OBJETIVOS Enriquecimento de urânio em escala industrial. Aumento da capacidade de produção mineral. Comercialização do combustível nuclear. Desenvolvimento do novo Combustível 16NGF . Dimensionamento das reservas estratégicas. Definição dos parceiros comerciais PTT - Renovação da capacitação tecnológica . 49

“A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” OUTROS PROJETOS “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO 2004 50

TRABALHO AMBIENTAL NA INB 51

TRABALHO AMBIENTAL NA INB Centro Zoobotânico Viveiro de essências nativas Sementeiras 52

UNIDADE BUENA - TERRA RARAS TRATAMENTO FÍSICO DE MINÉRIOS Localização : Unidade de Buena, situada no município de São Francisco de Itabapoana, norte do Estado do Rio de Janeiro; Produção : Ilmenita, Zirconita, Rutilo e Monazita 53

Componente de fluxo para solda elétrica RUTILO Componente de fluxo para solda elétrica Matéria-prima para fabricação de derivados titânio MONAZITA Matéria-prima para fabricação de compostos de terras-raras ZIRCONITA Micro Fusão Opacificante para Cerâmica Sanitária e Louças de Primeira Qualidade Pigmento para Esmalte Porcelanizado (Fritas) Moldes para Fundição, Tintas de Faceamento para Moldes de Fundição Polimento de Lentes Fabricação de Isoladores Térmicos e Elétricos Tijolos Refratários ILMENITA Matéria-prima para fabricação de pigmento branco de dióxido de titânio Abrasivos Ferros ligas Revestimento de alto-fornos 54

UNIDADE DETRATAMENTO QUÍMICO DA MONAZITA PROJETO T Q M INB CALDAS UNIDADE DETRATAMENTO QUÍMICO DA MONAZITA Aproveitamento das instalações e infra-estrutura existentes (laboratório químico, utilidades, área administrativa, serviços de radioproteção e proteção ambiental, etc.). Conseqüente redução do investimento para implantação de R$ 16 para R$ 6 milhões. 55

PROJETO SANTA QUITÉRIA Itataia MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE URÂNIO Reservas: 142.500 t de urânio Localização: Município de Santa Quitéria (CE), a 250 km de Fortaleza 56

TECNOLOGIA NUCLEAR SOBERANIA E DESENVOLVIMENTO CENÁRIO BRASILEIRO ABRIL 2005 1

AS RESERVAS NACIONAIS DE URÂNIO E A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO EXCEDENTE LEGISLAÇÃO CONSTITUIÇÃO: Art. 21. Compete à União: (...) XXIII – explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os seguintes princípios e condições: a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional; b) sob regime de concessão ou permissão, é autorizada a utilização de radioisótopos para a pesquisa e usos medicinais, agrícolas, industriais e atividades análogas; c) a responsabilidade civil por danos nucleares independe da existência de culpa;

AS RESERVAS NACIONAIS DE URÂNIO E A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO EXCEDENTE LEGISLAÇÃO CONSTITUIÇÃO: Art. 177. Constituem monopólio da União: I - a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos; (...) V - a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados. § 1° A União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades previstas nos incisos I e V deste artigo, observadas a condições estabelecidas em lei.

LEGISLAÇÃO AS RESERVAS NACIONAIS DE URÂNIO E A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO EXCEDENTE LEGISLAÇÃO Lei 6.189, de 16 de dezembro de 1974 - abrange as atribuições da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e, nos artigos abaixo, a política de reservas e estoques de minerais nucleares. “Art. 13 - A CNEN estabelecerá os estoques de materiais férteis e físseis especiais, necessários à execução do Programa Nacional de Energia Nuclear. Art. 14 - O Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, estabelecerá, por proposta da CNEN, reservas de minérios nucleares de seus concentrado ou de compostos químicos de elementos nucleares. Art. 16 - Comprovada a existência dos estoques para a execução do Programa Nacional de Energia Nuclear, e das reservas a que se refere o artigo 14, a NUCLEBRÁS poderá, mediante autorização do Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, exportar os excedentes no mais alto grau de beneficiamento possível. “

Decreto nº 90.857, de 24 de janeiro de 1985 - estabeleceu a AS RESERVAS NACIONAIS DE URÂNIO E A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO EXCEDENTE LEGISLAÇÃO: Decreto nº 80.266, de 31 de agosto de 1977 - ratificou a regulamentação do disposto no Art. 14, da Lei 6.189/74, conforme proposta da CNEN para o estabelecimento das reservas. Decreto nº 90.857, de 24 de janeiro de 1985 - estabeleceu a constituição de nova reserva - 80% do total do minério extraído no território nacional e manutenção de estoque que deve ser, no mínimo, igual à demanda prevista para o ano subseqüente acrescido de 10%. Constitui a legislação vigente sobre o assunto. Foi proposto em conseqüência às prospecções realizadas, no período entre 1977 e 1984, que resultaram na descoberta das jazidas em Itataia (CE) e Lagoa Real (BA) e aumentaram significativamente as reservas geológicas brasileiras.

DEMANDA BRASILEIRA POR t U3O8 PRINCIPAIS HIPÓTESES: Duração do ciclo: Angra 1 = 300 dias; Angra 2 = 404 dias Fator de capacidade de operação = 80% Paradas entre ciclos = 45 dias EC= Elemento Combustível Consumo de U3O8 por recarga: Angra 1 158 t U3O8 40 EC Enriquecimento = 3,6% Angra 2 286 t U3O8 52 EC Enriquecimento = 3,8% 1º Núcleo de um reator tipo A2 675 t U3O8 Outras utilizações 80 t U3O8 /a

DEMANDA BRASILEIRA POR t U3O8

DEMANDA BRASILEIRA POR t U3O8

PROPOSTA PARA REGULAMENTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR ABRIL 2005 1

AS RESERVAS NACIONAIS DE URÂNIO- PROPOSTA DE DECRETO DECRETO N.° ....... , DE ........ DE .................... DE 2005 Estabelece as reservas e os estoque de urânio e fixa normas para a sua exportação e dá outras providências. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art.. 84, inciso IV da Constituição da República Federativa do Brasil, e tendo em vista o disposto pelos art. 14 e 16 da Lei n.° 6.189, de 16 de dezembro de 1974, após ouvido o Conselho de Defesa Nacional, D E C R E T A : Art. 1° A reserva de minérios nucleares estabelecida pela Lei n.° 6.189, de 1974, passa a denominar-se Reserva Estratégica de Minério de Urânio, expressa pelo símbolo U3O8, sendo capaz de atender às necessidades de consumo do Programa Nacional de Energia Nuclear e do Programa de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear. § 1° A Reserva Estratégica de Minério de Urânio fica estimada em 100.000 toneladas de U3O8, e será constituída pela totalidade da reserva da província uranífera de Lagoa Real. § 2° As 100.000 toneladas de U3O8 estabelecidas para atender às necessidades de consumo do País, foram calculadas com base no consumo previsto dos reatores das usinas nucleares existentes e dos reatores de pesquisa já instalados, considerando a vida útil desses reatores como sendo de 60 anos. § 3° A Reserva de que trata o caput não poderá ser comprometida, ou utilizada para finalidades diversas das previstas neste artigo e no art. 4°, deste Decreto.

AS RESERVAS NACIONAIS DE URÂNIO- PROPOSTA DE DECRETO Art. 2° As necessidades de consumo do País deverão ser reavaliadas, pela Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, a cada 5 anos e sempre que vier a ser autorizada ou prevista a instalação de um novo reator em território nacional ou, ainda, quando ocorra fato relevante que recomende a necessidade de ser procedida uma reavaliação. Art. 3° Poderá a INB propor, anualmente, a reavaliação das jazidas para compor a Reserva Estratégica de Minério de Urânio, ou poderá fazê-lo obrigatoriamente, sempre que se tornar necessário, visando atender ao incremento do consumo do minério no País. Parágrafo único. Caberá sempre à CNEN manifestar-se sobre a proposta da INB, a que se refere o caput, dentro do prazo de até 60 dias. Art. 4° O estoque de materiais férteis e físseis especiais a que alude o art. 13 da Lei n.° 6.189, de 1974, objetiva atender à demanda do Programa Nacional de Energia Nuclear e ao Programa de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear, passando a denominar-se de Estoque Operacional. § 1° O Estoque Operacional será fixado, a cada ano, pela CNEN. § 2° O Estoque Operacional poderá ser formado e mantido pela utilização das Reservas Estratégicas de Minério de Urânio.

AS RESERVAS NACIONAIS DE URÂNIO- PROPOSTA DE DECRETO Art. 5° Atendidas as necessidades de consumo interno de urânio, o excedente poderá ser exportado, sob a forma de concentrado ou, quando possível, em maior grau de beneficiamento, em quantidade acumulada não superior a 12.000 toneladas de U3O8, nos 5 anos, contados da data da primeira operação de exportação. Parágrafo único. As quantidades a serem exportadas serão reavaliadas pela CNEN a cada 5 anos. Art. 6° Visando recompor a parcela das reservas nacionais de urânio que tiver sido exportado dentro do período, a cada 5 anos, a partir do início das operações de exportação a que se refere o artigo 5°, a INB iniciará nova prospeção e pesquisa mineral, segundo um plano previamente submetido à CNEN. Art. 7° Fica revogado o Decreto n.° 90.857, de 24 de janeiro de 1985 e demais disposições em contrário. Art. 8° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Brasília, .... de ...... de 2004; 183º da Independência e 116º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República EDUARDO CAMPOS Ministro da Ciência e Tecnologia

DEMANDA BRASILEIRA POR t U3O8 PRINCIPAIS HIPÓTESES: Duração do ciclo: Angra 1 = 300 dias; Angra 2 = 404 dias Fator de capacidade de operação = 80% Paradas entre ciclos = 45 dias EC= Elemento Combustível Consumo de U3O8 por recarga: Angra 1 158 t U3O8 40 EC Enriquecimento = 3,6% Angra 2 286 t U3O8 52 EC Enriquecimento = 3,8% 1º Núcleo de um reator tipo A2 675 t U3O8 Outras utilizações 80 t U3O8 /a

DEMANDA BRASILEIRA POR t U3O8

Valores de mercado para comercialização do urânio AS RESERVAS NACIONAIS DE URÂNIO E A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO EXCEDENTE Valores de mercado para comercialização do urânio Na forma de: Concentrado de Urânio (U3O8-yellowcake) - US$ 55,00 / kg Pastilha natural de UO2 - US$ 300,00 / kg Pastilha enriquecida de UO2 (4%) - US$ 1.279,00 / kg

Principais desafios: Mercado interno Mercado externo CENÁRIO BRASILEIRO - PROJEÇÃO Principais desafios: Mercado interno Angra 3 Implantar Santa Quitéria Operação em escala industrial da unidade de enriquecimento Mercado externo Exportações Concentrado de Urânio Pastilhas de Urânio natural Elemento Combustível e Componentes Serviços de Enriquecimento

CONCLUSÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ABRIL 2005 1