Mafalda Lobo e Estrela Serrano (CIMJ) Corrupção Política na Rede: O agendamento dos casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook (FREEPORT & FACE OCULTA: Sócrates tem de ser acusado e...JULGADO!) Mafalda Lobo e Estrela Serrano (CIMJ)

Corrupção Política na Rede: O agendamento dos casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook O Processo Face Oculta, foi primeiramente noticiado em Outubro de 2009. Em Fevereiro de 2010, o caso volta a ser falado por conta de novas denúncias e depoimentos dos acusados, que envolvem desde grupos económicos até o anterior governo de José Sócrates. O processo judicial terminou com a leitura da sentença em Setembro de 2014. A fase de instrução foi da responsabilidade da Polícia Judiciária de Aveiro e do DIAP – Departamento de Investigação e Acção Penal da Comarca do Baixo Vouga (Aveiro).

Empresas sob investigação Corrupção Política na Rede: O agendamento dos casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook CP EMEF Empordef Esraleiros Viana do Castelo Estradas de Portugal Carris CTT EDP Galp IDD –Indústria de Demilitarização da Defesa Lisnave Portos de Setúbal Portucel Refer Empresas sob investigação

Corrupção Política na Rede: O agendamento dos casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook Crimes cometidos (caso Face Oculta) Associação Criminosa Corrupção activa para acto ilícito Corrupção passiva para acto ilícito Corrupção activa no sector privado Tráfico de influências Furto qualificado Burla qualificada

Corrupção Política na Rede: O agendamento dos casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook Protagonistas do Face Oculta (Alguns dos condenados) Manuel Godinho, empresário e dono de 11 empresas Armando Vara, ex-secretário de Estado e ex-ministro PS, ex-administrador da CGD, vice-presidente do Millennium BCP Rui Pedro Soares, ex-administrador da PT. José Penedos, presidente da REN, ex-secretário de Estado da Defesa e da Energia, ex-administrador da EDP e da Galp Lopes Barreira, empresário da Consulgal, fundador da Fundação para a Prevenção da Segurança Rodoviária criada por Armando Vara. Domingos Paiva Nunes, administrador multi-milionário da EDP Imobiliária e primo de José Sócrates

Corrupção Política na Rede: O agendamento dos casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook Processo Judicial (Face Oculta) Foram a julgamento as 34 pessoas e duas empresas acusadas pelo Ministério Público. Todos os arguidos foram condenados. O Tribunal condenou a penas de prisão todos os arguidos do processo, mas apenas 11 cumprem penas de prisão efectiva, incluindo o ex-ministro Armando Vara e o ex-presidente da REN José Penedos. O acórdão do caso Face Oculta teve 2871 páginas e foi lido no dia 5 de Setembro de 2014.

Corrupção Política na Rede: O agendamento dos casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook O Caso Freeport Outlet Alcochete, surge pela primeira vez nos media em 2005, com José Sócrates alegadamente a renunciar a restrições ambientais. Em Janeiro de 2009, as denúncias ressurgem, envolvendo o nome de José Sócrates com o caso Freeport com as confirmações das denúncias de 2005, com a cobertura da imprensa portuguesa e britânica.

Corrupção Política na Rede: O agendamento dos casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook O caso Banco Português de Negócios (BPN) surge nos media em Outubro de 2008, quando são conhecidas publicamente as dificuldades de liquidez. O caso prossegue no Palácio da Justiça, em Lisboa, com os 15 arguidos devido à alegada prática de crimes económicos. Entre eles, está José Oliveira Costa, fundador e ex-presidente do BPN, que é acusado dos seguintes crimes: abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, aquisição ilícita de acções e fraude fiscal.

Corrupção Política na Rede: O agendamento dos casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook FREEPORT & FACE OCULTA: Sócrates tem de ser acusado e...JULGADO! É uma página de Grupo que está activa. Tem 1 268 membros Objectivo: Este grupo serve de base à "recolha de assinaturas para a apresentação da queixa-crime colectiva por peculato contra o governo do Sr. José Sócrates". Reclamam: A Magistratura tem de ser isenta! Tem de ser feita Justiça! José Sócrates e o seu Governo tem de perceber de uma vez por todas que o Povo Português não é “Retardado Mental”!.

Corrupção Política na Rede: O agendamento dos casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook FREEPORT & FACE OCULTA: Sócrates tem de ser acusado e...JULGADO! Objectivo Geral Considerando que o Facebook ganha relevância não apenas na produção e na divulgação de informação mas também no debate e na discussão de temas divulgados nos media tradicionais de interesse colectivo, vamos analisar como esta rede social online, através da criação de um grupo de discussão sobre os casos Freeport, Face Oculta e BPN, apresenta outros enfoques dados aos temas, e que podem influenciar na formação de opiniões dos cidadãos. As redes sociais online são um instrumento que contribui para o exercício de uma cidadania digital, e são fortemente mobilizadoras de grupos da sociedade civil, ajudam a formar agenda social e são poderosas ferramentas de organização da sociedade civil.

Corrupção Política na Rede: O agendamento dos casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook Objectivos específicos Analisar os temas/assuntos em discussão na Página FREEPORT & FACE OCULTA: Sócrates tem de ser acusado e...JULGADO! através das publicações online feitas por cidadãos (grupo), à margem dos media tradicionais; Identificar os actores/protagonistas Analisar os enquadramentos dos casos de corrupção (Robert Entman 1993) Identificar as hiperligações dos posts

Corrupção Política na Rede: O agendamento dos casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook Recorrendo à análise de conteúdo Pergunta de partida: Qual foi o agendamento dos casos BPN, Face Oculta e Freeport na página da rede social Facebook: FREEPORT & FACE OCULTA: Sócrates tem de ser acusado e...JULGADO! Corpus de análise: Para responder a esta questão, propomo-nos analisar os posts de uma página de Facebook criada por um grupo de cidadãos - FREEPORT & FACE OCULTA: Sócrates tem de ser acusado e...JULGADO! para discutir os casos da corrupção. Período de análise: A análise decorre no período do dia 6 de Junho de 2011 (dia a seguir às eleições que deu início à XII Legislatura com Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro), até 16 de Outubro de 2014.

Corrupção Política na Rede: O agendamento dos casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook A recolha de dados foi feita através da criação de 4 Categorias: 1. Tema/assunto 2. Enquadramentos 3. Actores/protagonistas 4. Hiperligações para media sociais e media digitais online

Corrupção Política na Rede: O agendamento dos casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook Enquadramentos Seguimos a proposta de Robert Entman (1993), que parte da seguinte definição do conceito de enquadramento como processo de interacção social: «O framing essencialmente envolve selecção e saliência. Enquadrar é seleccionar alguns aspectos de uma realidade percebida e torná-los mais salientes num texto comunicativo, de forma a promover uma definição particular de um problema, uma interpretação causal, avaliação moral e/ou uma recomendação de tratamento para o item descrito.» (Entman, 1993: 52)

Corrupção Política na Rede: O agendamento dos casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook Enquadramentos Com base nesta definição, identificámos estas quatro funções do enquadramento (Entman) e acrescentámos alguns itens (a negrito): a)definir problemas e LEVANTAMENTO SUSPEITAS b)diagnosticar causas ou atribuir responsabilidades e apresentar as CONSEQUÊNCIAS c) fazer julgamentos morais e DENUNCIAR d) sugerir soluções e PROPOR ACÇÕES PARA RESOLUÇÃO DOS CASOS

Corrupção Política na Rede: O agendamento dos casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook Análise e discussão dos resultados No que concerne à variável “tema/assunto”, e depois de analisados 52 posts de entre um conjunto variado de posts com assuntos relacionados com a corrupção (6 de Junho de 2011 a 16 de Outubro de 2014), verificámos que o caso de corrupção mais discutido na página FREEPORT & FACE OCULTA: Sócrates tem de ser acusado e...JULGADO!, foi o BPN, com 41 referências. O processo Face Oculta tem sete referencias e o Freeport aparece com quatro referências e uma para os submarinos.

Categoria de Enquadramento Corrupção Política na Rede: O agendamento dos casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook Análise e discussão dos resultados Tabela 1: Enquadramento dos casos de Corrupção na página do Facebook FREEPORT & FACE OCULTA: Sócrates tem de ser acusado e...JULGADO : Categoria de Enquadramento Número de Posts Diagnosticar causas ou atribuir responsabilidades e apresentar consequências 23 Definir problemas e levantamento de suspeitas 21 Fazer julgamentos morais e denunciar 5 Sugerir soluções e propor acções para resolução dos casos   2

Actores/protagonistas Corrupção Política na Rede: O agendamento dos casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook Análise e discussão dos resultados Na variável “Actores/protagonistas”, verificámos que os mais citados nos posts analisados nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014 foram: Tabela 2. Actores/Protagonistas nos posts da página de Facebook FREEPORT & FACE OCULTA: Sócrates tem de ser acusado e...JULGADO! : Ano Caso Actores/protagonistas 2011 Freeport José Sócrates Face Oculta Armando Vara BPN Aníbal Cavaco Silva; Oliveira e Costa; Dias Loureiro; Duarte Lima; Fernando Lima; Miguel Relvas; Passos Coelho; Mira Amaral; José Eduardo dos Santos; Investidor Libanês, traficante armas com ligações à Al-Qaeda; 2012 José Sócrates e Maçonaria Ministra da Justiça – Paula Teixeira da Cruz Aníbal Cavaco Silva; Oliveira e Costa; Dias Loureiro; Vítor Constâncio e Teixeira dos Santos; e Grupo activistas. 2013 Não há referências Oliveira e Costa; Políticos em geral; Paula Teixeira da Cruz e Actual Ministra das Finanças – Maria Luís Albuquerque; Rui Machete; Banca; Banco Portugal; Entidade Reguladora; Governo e Parlamento e Políticos em geral 2014 Oliveira e Costa e José Sócrates;

Tabela 3. Hiperligações para media digitais Corrupção Política na Rede: O agendamento dos casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook Tabela 3. Hiperligações para media digitais : Dia post Caso Hiperligação 04 de Julho 2011 Face Oculta http://www.youtube.com/watch?v=NT6aLvc7ocg (Jornal da Noite TVI carregado a 23 de Junho 2011) 09 de Julho 2011 http://www.youtube.com/watch?v=NT6aLvc7ocg (Jornal da Noite TVI carregado a 23 de Junho 2011) 20 de Set.2011 BPN cmjornal.xl.pt 21 de Out. 2011 http://www.youtube.com (Jornal da noite, SIC notícias, carregado a 08 de Dezembro de 2008) 24 de Out. 2011 http://www.dn.pt 28 de Out. 2011 http://www.youtube.com Crónica “Vai dar banho ao cão – Rádio Festival Porto 94.8 http://www.dn.pt/inicio/economia 31 de Out. 2011 09 de Nov. 2011 http://www.rtp.pt/ 10 de Nov. 2011 www.rr.sapo.pt

Tabela 3. Hiperligações para blogues Corrupção Política na Rede: O agendamento dos casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook Análise e discussão dos resultados No que concerne à variável “hiperligações para media digitais”, verificámos que o assunto (caso) de corrupção discutido na página FREEPORT & FACE OCULTA: Sócrates tem de ser acusado e...JULGADO, teve várias hiperligações, sobretudo para vídeos de produção de conteúdos dos próprios autores (blogues, YouTube, etc.). Tabela 3. Hiperligações para blogues : Dia Post Caso “Corrupção” Nome do Blogue 13 de Junho 2011 Face Oculta/BPN http://www.estadodesegredos.com/ 3 de Novembro 2011 Freeport http://bardoalcides.blogspot.com 4 de Novembro de 2011   http://bardoalcides.blogspot.com/ 16 de Novembro de 2011 BPN 23 de Novembro 2011 9 de Janeiro de 2012 24 de Fevereiro de 2012 http://www.esquerda.net 16 de Maio de 2012 http://apodrecetuga.blogspot.pt 23 de Outubro de 2012 http://pegada.blogs.sapo.pt 5 de Abril de 2013 17 de Junho de 2013 http://derterrorist.blogs.sapo.pt/quem-nao-chora-nao-mama- 20 de Setembro de 2013 7 de Março 2014

Tabela 3. Hiperligações para media digitais Corrupção Política na Rede: O agendamento dos casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook Tabela 3. Hiperligações para media digitais 01 de Fev. 2012 BPN http://www.jornaldenegocios.pt 02 de Maio 2012 http://www.dn.pt 04 de Maio 2012 28 de Maio 2012 http://p3.publico.pt 15 de Set.de 2012 Freeport e Submarinos http://www.publico.pt 16 de Out. 2012 Face Oculta. ionline.pt 24 de Out.2012 https://www.youtube.com (Produção conteúdo próprio) 25 de Out.2012 https://www.youtube.com (Produção de conteúdo próprio) 26 Dez.2012 https://www.youtube.com (Reportagem da SIC), 22 de Dezembro de 2012.

Tabela 3. Hiperligações para media digitais Corrupção Política na Rede: O agendamento dos casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook Tabela 3. Hiperligações para media digitais : 15 de Fev.2013 BPN/SLN https://www.youtube.com (Paulo Morais – Associação 25 de Abril) 18 de Abril 2013 BPN http://visao.sapo.pt 01 de Julho 2013 https://www.facebook.com/video.php (RiseUp – Comunidade de cidadãos) 27 de Julho 2013 http://www.publico.pt/politica/ 31 de Agosto 2013 https://www.youtube.com (produção própria) 03 de Set. 2013 BNP 30 de Out.2013 http://www.youtube.com (produção própria) 01 de Nov. 2013 http://www.jornaldenegocios.pt 19 de Maio 2014 http://www.tsf.pt

Corrupção Política na Rede: O agendamento dos casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook Análise e discussão dos resultados Dos 52 posts partilhados na página FREEPORT & FACE OCULTA: Sócrates tem de ser acusado e...JULGADO! Alguns têm informação que remetem para blogues (13); outros para a visualização de vídeos no YouTube (10), e outros complementam os conteúdos com informação de outros media digitais online (16). 13 posts correspondem a partilha de fotos dos protagonistas dos casos ou de quem denuncia, e outros são ilustrações desenhadas para retratar os casos (cartoons), ou montagens para satirizar politicamente os envolvidos.

Corrupção Política na Rede: O agendamento dos casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook Análise e discussão dos resultados Assinala-se uma preocupação de quem criou a página em contribuir para a denúncia dos casos da corrupção e contribuir ao mesmo tempo para a mobilização dos cidadãos para que não fiquem passivamente a assistir aos factos. Algumas notas finais Uma página criada para denunciar/debater alguns casos de corrupção, acabou por se tornar uma página aberta à denúncia de outras irregularidades do sistema político, bancário e económico (PP´S, subvenções políticos; vencimentos dos deputados, pensões vitalícias) ou para denegrir a imagem de alguém (Sócrates). A Fonte das denúncias e críticas correspondem maioritariamente aos blogues e aos media digitais online. As petições são um dos instrumentos bastante utilizados na denúncia dos casos. É uma página que convoca os cidadãos para manifestações.. São páginas que acompanham o desenvolvimento dos casos (agenda pública digital).

Corrupção Política na Rede: O agendamento dos casos BPN, Face Oculta e Freeport no Facebook Obrigada pela atenção…