Ministério da Educação Março de 2012 Programa Nacional de Educação do Campo PRONACAMPO Ministério da Educação

Taxas de atendimento Educação Infantil /Creche 6,98% Educação Infantil/Pré-Escola 66,80% Ensino Fundamental 91,96% Ensino Médio 18,43% EJA – Ensino Fundamental 4,34% EJA – Ensino Médio 3,10% Acesso à Educação Básica no Campo Censo Escolar INEP/2011 Censo IBGE/2010 Ministério da Educação 6,3 milhões de matrículas no campo (12,4% do total de estudantes matriculados)

Censo Escolar INEP/2011 Censo IBGE/2010 Infra- estrutura Escola Campo % Sem ProInfo ,5% Sem Internet ,1% Sem Internet Banda Larga ,1% Sem Energia Elétrica ,0% Sem Água Potável ,4% Sem Esgoto Sanitário ,7% Ministério da Educação Nos últimos 5 nos foram fechadas escolas do campo Acesso à Educação Básica no Campo Total de escolas no campo: Total de matrículas:

Conjunto de ações articuladas que asseguram a melhoria do ensino nas redes existentes, bem como, a formação dos professores, produção de material didático especifico, acesso e recuperação da infraestrutura e qualidade na educação no campo em todas as etapas e modalidades - Decreto n° 7.352/2010. PRONACAMPO Eixo I – Gestão e Práticas Pedagógicas Eixo II – Formação de Professores Eixo III – Educação de jovens e adultos, Educação Profissional e Tecnológica Eixo IV – Infraestrutura Física e Tecnológica Ministério da Educação

Materiais Didáticos e Pedagógicos Específicos Eixo I - Gestão e Práticas Pedagógicas Ações para Escolas do Campo  Livros didáticos específicos para os anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD Campo.  Obras de referência com especificidades do campo e das comunidades quilombolas no âmbito do Programa Nacional de Biblioteca da Escola – PNBE para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Metas (2013)  3,2 milhões de estudantes no PNLD  1,9 milhão de estudantes no PNBE Ministério da Educação

Mais Educação: escola integral Eixo I - Gestão e Práticas Pedagógicas  Educação integral com atividades estruturantes e complementares a formação do estudante do campo e das comunidades quilombolas Ações  Acompanhamento pedagógico e práticas relacionadas as atividades rural, cultural e esportiva  Recursos financeiros para auxílio aos monitores e a aquisição de materiais pedagógicos  Ampliação dos recursos financeiros para alimentação escolar  Formação continuada dos professores com cursos de aperfeiçoamento de 200 horas Metas ( )  escolas com mais de 50 matrículas (primeira etapa) Ministério da Educação

Mais Educação: escola integral  Acompanhamento pedagógico: ciências humanas, ciências e saúde; leitura e produção de textos; matemática; etnolinguagem  Agroecologia: contempla práticas sustentáveis na agricultura familiar  Iniciação científica: estudos e pesquisas sobre meio ambiente e sustentabilidade  Educação em direitos humanos: contempla projetos de utilização da rádio escolar, fotografia, elaboração de histórias em quadrinhos, jornal escolar; oficinas de leitura e mostra de vídeos  Cultura e arte popular: contempla a música, canto coral, danças, jogos, contos, brinquedos e artesanato regionais, capoeira, escultura, literatura de cordel, mosaico, pintura, práticas circenses, cineclube e teatro  Esporte e lazer: contempla atletismo, esportes coletivos, ciclismo, corrida de orientação, etnojogos, judô, recreação/lazer/brinquedoteca, tênis de mesa, xadrez  Memória e história das comunidades tradicionais: contempla projetos para a valorização da cultura local, da identidade e da territorialidade das matrizes africanas no Brasil, por meio de atividades culturais, tendo como subsídio as Diretrizes Curriculares Nacionais para as Relações Étnico-raciais Eixo 1: Gestão e Práticas Pedagógicas

Escola da Terra  Apoio às escolas com classes multisseriadas dos anos iniciais do ensino fundamental. Ações  Formação continuada dos professores com cursos de aperfeiçoamento de 200 horas  Equipe local responsável pelo acompanhamento pedagógico  Conjunto de materiais pedagógicos específicos Metas ( )  Todas as escolas ( ) – Materiais didáticos e acompanhamento pedagógico Eixo I - Gestão e Práticas Pedagógicas 71,37% das escolas tem turmas multisseriadas e representam 22% das matrículas totais campo Ministério da Educação

Educação do Campo Fonte: INEP/2011 Organização Nº escolas % escolas Nº matrículas % matrículas Escolas e Matrículas , ,00 Com até 15 estudantes , ,3 Com até 50 estudantes , ,7 Com até 100 estudantes , ,1 Com mais de 100 estudantes , ,9 Com turmas multisseriadas , ,8 Ministério da Educação

Escola Quilombola  Apoio às escolas de educação básica localizada em comunidades quilombolas. Ações  Formação continuada dos professores com cursos de aperfeiçoamento de 200 horas  Equipe local responsável pelo acompanhamento pedagógico  As escolas receberão além dos materiais didáticos do campo conjunto de materiais pedagógicos específicos do universo cultural das comunidades quilombolas Metas ( )  Todas as escolas (1.853) – materiais didáticos e acompanhamento pedagógico PRONACAMPO: Eixo I - Gestão e Práticas Pedagógicas Ministério da Educação

Comunidades Quilombolas Comunidades Certificadas 1635 Municípios com comunidades certificadas 462 Escolas Quilombolas 1863 Matrículas Fonte: Censo 2011/ SEPPIR Escola Quilombola

Eixo II - Formação dos Professores Censo Escolar INEP/2011 Ministério da Educação Total de professores no campo:  Professores com ensino superior:  Professores no campo sem educação superior: ( com ensino médio e com ensino fundamental)

Formação Inicial, Continuada e Pós-Graduação Eixo II – Formação de Professores Ações  Oferta de cursos de licenciatura do campo  Expansão de polos da Universidade Aberta do Brasil  Cursos de aperfeiçoamento e especialização  Financiamento de pesquisas voltadas para o desenvolvimento da educação do campo e quilombola  Participação das escolas do campo no Programa Escola sem Fronteiras Instrumentos  UAB  Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR  Instituições de Educação Superior públicas e comunitárias  Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES Metas ( )  professores em formação inicial (Primeira Etapa)  professores com formação continuada (Primeira Etapa) Ministério da Educação

Rede de Formação UAB – PARFOR - PROCAMPO IES RegiõesNorteNordeste Centro- Oeste SudesteSulTotal Federais Estaduais Municipais Privadas sem fins lucrativos Total

Rede de Formação UAB – PARFOR - PROCAMPO

PRONATEC Campo Eixo III – Educação de jovens e adultos e Educação Profissional e Tecnológica Ações  Expansão da oferta de cursos voltados ao desenvolvimento do campo nos Institutos Federais Expansão do Brasil Profissionalizado no campo e cursos de qualificação profissional específicos para o campo, por meio do Programa Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec)  Bolsa-formação Pronatec para estudantes e trabalhadores rurais Metas ( )  trabalhadores qualificados pelo E-Tec (laboratórios móveis)  vagas bolsa–formação do Pronatec Ministério da Educação

Educação de Jovens e Adultos EJA - Saberes da Terra - Pronatec Eixo III - Educação de jovens e adultos, Educação Profissional e Tecnológica Ações  Formação de professores na proposta pedagógica do Programa Saberes da Terra: curso de aperfeiçoamento de 200 horas  Disponibilização de recursos para o 1º ano na implantação de novas turmas  Formação inicial e continuada nas áreas relacionadas à atividade rural e serviços básicos – guia Pronatec de cursos Formação Inicial e Continuada (FIC) Metas ( )  300 mil novas matrículas de educação jovens e adultos no campo (15 a 29 anos) rede federal e SENAR  200 mil novas matrículas condicionada a oferta das redes estaduais Ministério da Educação

 Matrículas 2011: estudantes ( – ensino fundamental ; ensino médio )  Número com o Ensino Fundamental Incompleto analfabetos entre 15 e 29 anos Matrículas em EJA no campo Etapa concluída Rural 15 a 29 anos < 4ª série/5º ano < 8ª série/9º ano Total Fonte: PNAD 2009

 Perfil da demanda: 1) Produtos que perfazem pelo menos 75% da renda agrícola nos Estados (Fonte: Embrapa) 2) Número de estabelecimentos rurais familiares e não- familiares (Fonte: Censo Agropecuário IBGE 2006) 3) APLs identificados (Fonte: MDIC)  Oferta de vagas de educação profissional: 1) Número de cursos de educação profissional aderentes ao perfil da demanda, por estado (Fonte: SISTEC/MEC) 2) Capacidade de oferta (Rede Federal, Redes Estaduais e SENAR) de Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada Metodologia de Cálculo das Metas BOLSA FORMAÇÃO

TOTAL DA OFERTA POR REGIÃO REGIÃO E-TECBF-MDABF-EJATOTAL % CO ,4 N ,8 NE ,0 S ,2 SE ,6 TOTAL ,0 PRONATEC – OFERTA PRONACAMPO

TOTAL DA OFERTA POR REGIÃO REGIÃO BF-MDABF-EJATOTAL % CO ,4 N ,8 NE ,0 S ,2 SE ,6 TOTAL ,0 PRONATEC – OFERTA PRONACAMPO

Iniciativas Total MDA EJA* e-TEC TOTAL PRONATEC – OFERTA PRONACAMPO * Público beneficiário encaminhado pela EJA, composto por estudantes das populações do campo, de 15 a 29 anos, com ensino fundamental incompleto (Fonte: SECADI/MEC). DISTRIBUIÇÃO REGIONAL BOLSA FORMAÇÃO e-TEC

AM AC RO RR AP PA MT MS GO RS DF SC PR SP MG RJ ES TO BA MA PI CE RN PB PE AL SE Meta Brasil Vagas BOLSA FORMAÇÃO – OFERTA PRONACAMPO METODOLOGIA DISTRIBUIÇÃO REGIONAL

ACRE Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): Área Renda Agropecuária por Produto (R$ ,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Bovinos39,4% Mandioca23,3% Leite de vaca9,2% Milho4,0% - - Aves Milho em grão Suínos Arroz em casca Feijão de cor Feijão-fradinho, caupi, de corda ou macáçar em grão Castanha - 12

ACRE Previsão de Oferta Área Vagas Redes Públicas SENARTotal Agroecologia Agropecuária Cooperativismo Florestal

AMAZONAS Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): Área Renda Agropecuária por Produto (R$ ,64) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Mandioca23,1% Bovinos14,9% Banana12,1% - - Cana-de-açúcar10,3% - - Ovos de galinha8,2% - - Leite de vaca3,9% Madeira em tora3,3% - - Aves Suínos Milho em grão Arroz em casca Feijão-fradinho, caupi, de corda ou macáçar em grão Feijão de cor AgroTurismo- - 9 Fitoterápicos e Fitocosméticos- - 3 Pesca e Aquicultura- - 8 Polpas, Extratos e Concentrados de Frutas- - 11

AMAZONAS Previsão de Oferta Área Vagas Redes Públicas SENARTotal Agrimensura Agronegócio Agropecuária Florestal Indígena Pesca

AMAPÁ Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): Área Renda Agropecuária por Produto (R$ ,76) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Mandioca39,1% Madeira em tora / móveis 29,3% - 6 Bubalinos5,2% - - Bovinos Aves Suínos Milho em grão Arroz em casca Açai- - 4 Pesca e Aquicultura- - 4

AMAPÁ Previsão de Oferta Área Vagas Redes Públicas SENARTotal Agropecuária Florestal Aquicultura

RORAIMA Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): Área Renda Agropecuária por Produto (R$ ,69) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Arroz28,1% Bovinos16,6% Mandioca12,4% Madeira em tora/ móveis9,7% - 1 Banana7,1% - - Soja5,3% - - Aves Suínos Milho em grão Leite de vaca Feijão fradinho Feijão de cor Café arábica em grão (verde) Café canephora (robusta, conilon) em grão (verde) Apicultura Fruticultura- - 2 Grãos Pesca e Aquicultura- - 4

RORAIMA Previsão de Oferta Área Vagas Redes Públicas SENARTotal Agropecuária Agroindústria

RONDÔNIA Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): Área Renda Agropecuária por Produto (R$ ,52) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Bovinos41,8% Leite de vaca12,5% Café10,6% - - Mandioca6,4% Madeira em tora5,5% - 9 Aves Café canephora (robusta, conilon) em grão (verde) Suínos Milho em grão Arroz em casca Feijão de cor Café arábica em grão (verde) Pesca e Aquicultura Sistemas Agroflorestais- 9 - Fruticultura- - 5 Apicultura- - 3

RONDÔNIA Previsão de Oferta Área Vagas Redes Públicas SENARTotal Agropecuária Florestal Aquicultura Agroindústria Agroecologia

PARÁ Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): Área Renda Agropecuária por Produto (R$ ,27) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Bovinos27,3% Madeira em tora17,7% - - Mandioca10,5% Leite de vaca6,6% Pimen.-do-reino4,0% - - Milho4,0% Banana3,0% - - Arroz2,9% - - Aves Suínos Arroz em casca Feijão-fradinho, caupi, de corda ou macáçar em grão Feijão de cor Café arábica em grão (verde) Apicultura Fruticultura Flores e Plantas Ormentais- - 9 Madeira e Móveis- - 6 Pesca e Aquicultura- - 5

PARÁ Previsão de Oferta Área Vagas Redes Públicas SENARTotal Agrimensura Agroecologia Agroindústria Agropecuária Aquicultura Florestal Pesca Turismo

TOCANTINS Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): Área Renda Agropecuária por Produto (R$ ,50) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Bovinos41,9% Soja21,4% - - Arroz9,4% Leite de vaca8,2% Aves Suínos Milho em grão Mandioca Feijão-fradinho, caupi, de corda ou macáçar em grão Feijão de cor Café arábica em grão (verde) Pesca e Aquicultura Madeira e Móveis Olericultura- - 6 Fruticultura- - 5 Bananicultura- - 4 Apicultura- - 4

TOCANTINS Previsão de Oferta Área Vagas Redes Públicas SENARTotal Agropecuária Zootecnia Agronegócio Agroindústria Agroecologia Agrimensura

MARANHÃO Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): Área Renda Agropecuária por Produto (R$ ,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Bovinos20,8% Soja15,0%252- Arroz10,6% Mandioca9,1% Leite de vaca6,6% Carvão (e. v.)5,9%-- Cana-de-açúcar5,3%-- Milho5,0% Aves Suínos Feijão Café arábica em grão (verde) Leite de cabra- 145 Apicultura- -15 Babaçu- -18 Cachaça- -10 Madeira e Móveis- -5 Ovinocaprinocultura- -10 Pesca e Aquicultura- -16

MARANHÃO Previsão de Oferta Área Vagas Redes Públicas SENARTotal Agroecologia Agroindústria Agropecuária Agronegócio Aquicultura Cooperativismo Florestal

PIAUÍ Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): Área Renda Agropecuária por Produto (R$ ,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Soja24,2%175- Bovinos10,7% Milho8,3% Arroz7,4% Aves6,4% Leite de vaca6,4% Feijão5,8% Mandioca4,3% Ovos de galinha3,1%-- Suínos Leite de cabra Café arábica em grão (verde) Café canephora (robusta, conilon) em grão (verde) Apicultura Cajucultura Ovinocaprinocultura Pesca e Aquicultura - -1

PIAUÍ Previsão de Oferta Área Vagas Redes Públicas SENARTotal Agroecologia Agroindústria Agropecuária Agronegócio Fruticultura

CEARÁ Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): Área Renda Agropecuária por Produto (R$ ,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Leite de vaca10,5% Milho9,1% Feijão9,1% Aves8,8% Bovinos8,1% Ovos de galinha7,6%-- Banana5,9%-- Melão4,9%-- Mandioca4,2% Tomate3,4%-- Abacaxi3,2%-- Castan. de caju3,2%-- Suínos Arroz em casca Leite de cabra Café arábica em grão (verde) Café canephora (robusta, conilon) em grão (verde) Cajucultura- -7 Ovinocaprinocultura- -6

CEARÁ Previsão de Oferta Área Vagas Redes Públicas SENARTotal Agroindústria Agropecuária Agronegócio Aquicultura Pesca Zootecnia

RIO GRANDE DO NORTE Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): Área Renda Agropecuária por Produto (R$ ,99) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Leite de vaca13,4% Cana-de-açúcar12,5%- - Bovinos10,5% Melão8,9% - - Ovos de galinha8,9% - - Mandioca6,8% Banana5,1% - - Abacaxi4,7% - - Castan. de caju3,7% - - Feijão2,9% Milho em grão Aves Suínos Arroz em casca Leite de cabra Café arábica em grão (verde) Pesca e Aquicultura Apicultura- - 9 Fruticultura- - 6 Caprinocultura- - 5

RIO GRANDE DO NORTE Previsão de Oferta Área Vagas Redes Públicas SENARTotal Zootecnia Agropecuária Pesca Cooperativismo Agroindústria Agroecologia Aquicultura

PARAÍBA Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): Área Renda Agropecuária por Produto (R$ ,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Cana-de-açúcar17,6%-- Abacaxi11,6%-- Bovinos11,0% Leite de vaca8,8% Banana8,3%-- Feijão8,1% Aves7,4% Ovos de galinha5,0%-- Milho em grão Suínos Mandioca Arroz em casca Leite de cabra Café Cachaça - -4 Ovinocaprinocultura - -22

PARAÍBA Previsão de Oferta Área Vagas Redes Públicas SENARTotal Agroindústria Agropecuária Aquicultura Pesca

PERNAMBUCO Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): Área Renda Agropecuária por Produto (R$ ,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Cana-de-açúcar23,0%-- Leite de vaca12,4%-20 Uva10,0%-- Bovinos8,9% Ovos de galinha6,9%-- Manga4,9%-- Feijão4,9% Aves Milho em grão Suínos Leite de vaca Mandioca Leite de cabra Café Arroz em casca Apicultura - -4 Caprinocultura - -8 Fruticultura - -4

PERNAMBUCO Previsão de Oferta Área Vagas Redes Públicas SENARTotal Agroindústria Agropecuária Zootecnia

ALAGOAS Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): Área Renda Agropecuária por Produto (R$ ,46) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Cana-de-açúcar63,4% - - Bovinos10,2% - - Leite de vaca7,6% Milho em grão Aves Feijão Mandioca Suínos Arroz em casca Leite de cabra Café arábica em grão (verde) Apicultura Fruticultura- - 3 Inhame- - 7 Ovinocaprinocultura Pesca e Aquicultura- - 15

ALAGOAS Previsão de Oferta Área Vagas Redes Públicas SENARTotal Agroecologia Agroindústria Agropecuária Zootecnia

SERGIPE Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): Área Renda Agropecuária por Produto (R$ ,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Bovinos13,7% Laranja13,6%-- Leite de vaca12,3% Milho9,5% Coco-da-baía8,1%-- Cana-de-açúcar7,8%-- Mandioca7,1% Aves Feijão Suínos Arroz em casca Pesca e Aquicultura Ovinocaprinocultura Apicultura Fruticultura - -5

SERGIPE Previsão de Oferta Área Vagas Redes Públicas SENARTotal Agroecologia Agroindústria Agropecuária Zootecnia Pesca

BAHIA Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): Área Renda Agropecuária por Produto (R$ ,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Soja10%699 - Bovinos10% Algod. herbáceo8% - Leite de vaca5% Milho5% Mad. tora papel4% -- Feijão4% Cacau (amêndoa)4% -- Mandioca4% Aves3% Suínos Café arábica em grão (verde) Café canephora Arroz em casca Leite de cabra Cachaça Caprinocultura Fruticultura Pesca e Aquicultura Sisal

BAHIA Previsão de Oferta Área Vagas Redes Públicas SENARTotal Agrimensura Agroecologia Agroindústria Agropecuária Agronegócio Aquicultura Cooperativismo Florestal Pesca Zootecnia

MATO GROSSO Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): Área Renda Agropecuária por Produto (R$ ,98) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Soja41,3% Bovinos21,0% Algod. herbáceo11,4% - - Milho10,3% Aves Suínos Leite de vaca Mandioca Arroz em casca Café canephora (robusta, conilon) em grão (verde) Feijão Café arábica em grão (verde) Apicultura Madeira e Móveis- - 8

MATO GROSSO Previsão de Oferta Área Vagas Redes Públicas SENARTotal Agropecuária Zootecnia Agroindústria Agrimensura Florestal Agroecologia Agronegócio Aquicultura

MATO GROSSO DO SUL Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): Área Renda Agropecuária por Produto (R$ ,66) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Bovinos48,4% Soja24,1% Milho7,7% Aves Leite de vaca Suínos Mandioca Feijão Arroz em casca Café arábica em grão (verde) Café canephora (robusta, conilon) em grão (verde) Trigo Pesca e Aquicultura Erva Mate- - 5 Madeira e Móveis- - 3 AgroTurismo- - 2

MATO GROSSO SUL Previsão de Oferta Área Vagas Redes Públicas SENARTotal Agropecuária Agronegócio

GOIÁS Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): Área Renda Agropecuária por Produto (R$ ,65) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Bovinos24,7% Soja24,6% Leite de vaca11,6% Milho9,7% Cana-de-açúcar7,1% - - Aves Suínos Arroz em casca Mandioca Feijão Café arábica em grão (verde) Café canephora (robusta, conilon) em grão (verde) Açafrao- 11 -

GOIÁS Previsão de Oferta Área Vagas Redes Públicas SENARTotal Agropecuária Zootecnia Agroindústria Agrimensura

DISTRITO FEDERAL Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): Área Renda Agropecuária por Produto (R$ ,38) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Aves20,3% Milho15,4% Soja14,6% Feijão12,1% Suínos7,3% Ovos de galinha6,4% - - Bovinos Leite de vaca Mandioca Café arábica em grão (verde) Madeira e Móveis- - 1 Agricultura Orgânica- - 1 Flores e Plantas Ormentais - - 1

DISTRITO FEDERAL Previsão de Oferta Área Vagas Redes Públicas SENARTotal Cooperativismo Agropecuária Agroindústria Agronegócio

MINAS GERAIS Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): Área Renda Agropecuária por Produto (R$ ,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Café21,0% Leite de vaca18,2% Bovinos10,4% Milho8,4% Cana-de-açúcar5,7% - - Soja5,4% Feijão3,6% Aves Suínos Mandioca Arroz em casca Biotecnologia Cachaça Fruticultura Madeira e Móveis - - 9

MINAS GERAIS Previsão de Oferta Área Vagas Redes Públicas SENARTotal Agrimensura Agroecologia Agroindústria Agronegócio Agropecuária Cafeicultura Florestal Mecânica agrícola Meio ambiente Zootecnia

ESPÍRITO SANTO Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): Área Renda Agropecuária por Produto (R$ ,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Café47,2% - 17 Mamão9,4% - - Mad. tora papel7,0% - - Bovinos6,1% Leite de vaca5,6% Café conilon Aves Café arábica Suínos Milho em grão Feijão Mandioca Arroz em casca Cachaça Fruticultura - - 5

ESPÍRITO SANTO Previsão de Oferta Área Vagas Redes Públicas SENARTotal Agrimensura Agroindústria Agronegócio Agropecuária Aquicultura Cafeicultura Fruticultura Pesca Zootecnia

SÃO PAULO Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): Área Renda Agropecuária por Produto (R$ ,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Cana-de-açúcar36,0% - - Laranja14,0% - - Bovinos9,2% Milho4,6% Aves4,2% Leite de vaca3,3% Café2,9% Suínos Mandioca Feijão Soja Arroz em casca Álcool

SÃO PAULO Previsão de Oferta Área Vagas Redes Públicas SENARTotal Agrimensura Agroecologia Agroindústria Agronegócio Agropecuária Cafeicultura Florestal

RIO DE JANEIRO Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): Área Renda Agropecuária por Produto (R$ ,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Leite de vaca19,3% Bovinos13,6% Cana-de-açúcar13,1% - - Tomate11,8% - - Aves8,3% Banana5,6% - - Suínos Mandioca Milho em grão Café Feijão Arroz em casca

RIO DE JANEIRO Previsão de Oferta Área Vagas Redes Públicas SENARTotal Agrimensura Agroecologia Agroindústria Agropecuária Florestal

PARANÁ Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): Área Renda Agropecuária por Produto (R$ ,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Soja25,6% Milho16,4% Bovinos7,5% Leite de vaca6,1% Cana-de-açúcar5,9% - - Madeira em tora4,7% - - Feijão4,2% Trigo4,1% Aves Suínos Mandioca Café Arroz em casca Leite de cabra Máquinas e Agrícolas - - 3

PARANÁ Previsão de Oferta Área Vagas Redes Públicas SENARTotal Agropecuária Agroecologia Aquicultura Florestal Hidrologia Agronegócio Pesca Agrimensura

SANTA CATARINA Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): Área Renda Agropecuária por Produto (R$ ,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Suínos14,5% Fumo (em folha)11,1% - - Milho10,7% Leite de vaca9,9% Mad. tora outra6,4% - - Aves6,3% Bovinos5,7% Soja5,1% Arroz4,7% Maçã4,5% - - Feijão Mandioca Trigo Café Leite de cabra Vitivinicultura Madeira e Móveis Malacocultura - - 5

SANTA CATARINA Previsão de Oferta Área Vagas Redes Públicas SENARTotal Agropecuária Agronegócio Agroecologia Agroindústria Agrimensura Pesca Zootecnia Fruticultura Aquicultura Florestal Viticultura

RIO GRANDE DO SUL Indicadores Agropecuários Pessoal Ocupado (Censo Agropecuário IBGE, 2006): Área Renda Agropecuária por Produto (R$ ,86) Nº Estabele- cimentos Nº de APLs Soja19,2% Arroz13,7% Bovinos11,4% Fumo (em folha)8,7% - - Milho7,1% Leite de vaca6,9% Suínos5,3% Aves3,5% Mandioca Feijão-preto Trigo Vitivinicultura Carne

RIO GRANDE DO SUL Previsão de Oferta Área Vagas Redes Públicas SENARTotal Agropecuária Agroindústria Agrimensura Agrimensura Zootecnia Fruticultura Viticultura Agroecologia Florestal

CENTRO OESTE UF Vagas DF 66 GO MS 601 MT Total E-TEC NORTE UFVagas AC206 AM561 AP27 PA2.059 RO1.652 RR574 TO62 Total A distribuição da meta de 60 mil vagas se deu de forma proporcional à população ocupada nos Estados, segundo Censo Agropecuário do IBGE (2006)

NORDESTE UF Vagas AL156 BA388 CE2.069 MA1.018 PB436 PE851 PI740 RN220 SE240 Total E-TEC

SUL UF Vagas PR1.388 RS1.542 SC718 MT1.087 Total E-TEC SUDESTE UFVagas ES201 MG1.244 RJ105 SP584 Total2.134

PopulaçãoCampoTotal % campo/total Brasil ,6% Com 15 anos ou mais ,7% Com 15 anos ou mais não alfabetizado ,4% Censo PNAD/2009 Analfabetismo no Campo

Eixo IV - Infraestrutura Física e Tecnológica Censo Escolar INEP/2011 Censo IBGE/2010 Infra- estrutura Escola Campo % Matrícula Campo % Escola Quilombola % Matrícula Quilombola % Total Sem ProInfo ,5% ,1%-- Sem Internet ,1% ,9% ,1% ,9% Sem Internet Banda Larga ,1% ,3% ,4% ,9% Sem Energia Elétrica ,0% ,8%21411,5%8.2865,2% Sem Água Potável ,4% ,9%37120,0% ,3% Sem Esgoto Sanitário ,7% ,7%27214,7% ,3% Ministério da Educação Censo Escolar INEP/2011 Nos últimos 5 nos foram fechadas escolas do campo

Eixo IV - Infraestrutura Física e Tecnológica Escolas sem Energia Elétrica Em mil Ministério da Educação Censo Escolar INEP/2011

Construção de Escolas Ações  Disponibilização de projetos arquitetônicos de escolas, com 2, 4 e 6 salas de aula, quadra esportiva coberta, módulo terra, administrativo, de serviço, de educação infantil e alojamentos de professores e estudantes;  Utilização de pregão nacional Metas ( )  projetos apoiados (icluindo escolas quilombolas) Eixo IV – Infraestrutura Física e Tecnológica Ministério da Educação Serão priorizados os municípios com índice de pobreza rural maior que 25% e pertencentes aos territórios da cidadania (1.036 municípios)

Minist é rio da Educa ç ão

Escolas do Campo Módulos

Minist é rio da Educa ç ão

Educação Digital na Escola Eixo IV – Infraestrutura Física e Tecnológica Ações  Disponibilizar laboratórios de informática e projetor Proinfo  Disponibilizar laptop para estudante com conteúdo educacional  Ampliar o acesso à internet Instrumentos  PROINFO  GESAC (Ministério das Comunicações) Metas ( )  escolas com informática no campo  escolas com acesso à internet (expansão condicionada a novo acordo com o Ministério das Comunicações e da faixa de 450 MHz e/ou satélite geoestacionário) Ministério da Educação Serão priorizados os municípios com índice de pobreza rural maior que 25% e pertencentes aos territórios da cidadania (1.036 municípios)

Luz, Água e Reforma das Escolas do Campo e Quilombolas Ministério da Educação Eixo IV – Infraestrutura Física e Tecnológica Ações  Disponibilização de recursos financeiros para manutenção, conservação, aquisição e pequenos reparos das instalações e equipamentos (água e saneamento)  Articulação para o fornecimento de energia elétrica às escolas (Condicionado a localização georeferenciada das escolas – Edital para março) Instrumentos  Programa Dinheiro Direto na Escola: Campo e Água  Programa Luz para Todos Metas ( )  PDDE Campo: escolas atendidas  PDDE Água e Saneamento: escolas atendidas  Universalização de energia elétrica

Transporte Escolar Eixo IV – Infraestrutura Física e Tecnológica Apoio aos sistemas de ensino para a oferta do transporte escolar para os estudantes do campo. Ações  Disponibilização de ônibus rural escolar, lancha escolar, bicicletas e capacetes. Metas ( )  ônibus escolares  lanchas escolares  bicicletas e capacetes Ministério da Educação Serão priorizados os municípios com índice de pobreza rural maior que 25% e pertencentes aos territórios da cidadania (1.036 municípios)

Capacidade da lanchaRotas De 5 a 15 estudantes De 15 a 25 estudantes De 25 a 35 estudantes Acima de 35 estudantes Total6.611 Lanchas Escolares A meta de Lanchas Escolares, mais as 674 já produzidas, atende, nesta primeira etapa, 40% da demanda já identificada, em 210 municípios, sendo 142 na região norte do país. Foram identificadas rotas feitas por barcos pequenos (canoas/bajaras) movidos a remo ou por motores tipo rabetas e, por conta das características dos leitos desses rios e da quantidade de estudantes, não permitem o uso das embarcações produzidas pelo FNDE.

PRONACAMPO: Adequações Legais Inclusão das Escolas dos Centros Familiares de Formação por Alternância – CEFFAS no FUNDEB Alteração da Lei nº , de 20 de junho de Art. 8º Institucionalização de medidas referentes ao fechamento das escolas do campo Alteração da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de Art. 28 Assistência financeira aos polos/UAB pelo Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE/UAB Alteração da Lei nº , de 16 de junho de 2009 – Art. 22 § 1º e Art. 26, I, § 1º e § 3º Transferência de recursos aos Municípios, Estados e Distrito Federal, no âmbito do PAR Projeto de Lei: Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano de ações articuladas - PAR, altera a Lei nº de 16 de junho de 2009, e dá outras providências. Apoio financeiro para a oferta do primeiro ano da Educação de Jovens e Adultos - EJA Alteração da Lei nº , de 9 de junho de 2004 – Art. 3º, § 1º e 3º Ministério da Educação

PRONACAMPO: Adequações Legais  Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências Alteração Decreto nº 5.450, de 31 de maio de incluir parágrafo 6º no art. 2º; alterar § 7º, incluir novo § 8º e renumerar os demais Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências Alteração Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de alterar inciso VII e incluir inciso X; Art. 8º alterar caput e parágrafos 1º e 3º Ministério da Educação

Ministério da Educação Março de 2012 Programa Nacional de Educação do Campo PRONACAMPO Ministério da Educação