André Luís Bier Longhi Salatiel Alves de Araujo GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Sistema de Licenciamento Ambiental em Propriedades Rurais do Estado de Mato Grosso André Luís Bier Longhi Salatiel Alves de Araujo

Introdução O (SLAPR) foi e ainda é lembrado por ser o primeiro sistema de licenciamento ambiental que usou e usa maciçamente tecnologias de última geração; O sistema utiliza informações derivadas de sensores orbitais, bases cartográficas e de informações de campo que por sua vez são gerenciadas e/ou processadas por softwares de geoprocessamento e por sistemas gerenciadores de bancos de dados espaciais

Histórico Base Cartográfica; Vegetação – RadamBrasil; Identificação e quantificação das APPs; Sistema de Informação Geográfica; Hardware e Banco de Dados Corporativo; Dinâmica do Desmatamento. Fonte: Banco de Dados da FEMA

Parque Tecnológico Fonte: Tecnomapas

Estratégia de Fiscalização 2001 – Corredor ao longo das principais estradas; 2002 – Região Sudeste – MT; 2003 – “sem estratégia definida”; 2004 – “sem estratégia definida”; 2005 - “sem estratégia definida” Fonte: Banco de Dados da FEMA

Sensoriamento Remoto Utilização de imagens de satélite CBERS 2 e Landsat 5 TM; Tratamentos de Brilho e Contraste; Banco de Imagens de satélite da FEMA; Base Cartográfica fornecida aos Engenheiros; Normas e definições internas para orientar a apresentação dos produtos analógicos e digitais;

Sensoriamento Remoto (cont.) Focos de Calor

Dinâmica do Desmatamento Acompanhamentos anuais; Impressão de mapas para auxiliar na fiscalização de campo; Identificação de áreas desmatadas; Cruzamento de informações;

Dinâmica do Desmatamento (cont.) Situação Fundiária; Inclui Cerrado !;

Dinâmica do Desmatamento Técnicas de Interpretação: Cor; Forma; Textura;

Capacitação para Operação da Tecnologia Recursos Humanos; Conhecimentos Específicos: Engenharia Florestal; Legislação Ambiental; Geoprocessamento; Sensoriamento Remoto; Informática; Relações Públicas;

Resultados Fonte: Banco de Dados da FEMA

Estratégia/Resultados 2001 – Corredor ao longo das principais estradas; 2002 – Região Sudeste – MT; 2003 – “sem estratégia definida”; 2004 – “sem estratégia definida”; 2005 - “sem estratégia definida” Fonte: Banco de Dados da FEMA

Banco de Dados Polígonos de áreas desmatadas (Dinâmica atual); Polígonos de propriedades objeto de análise para licenciamento ambiental; Base cartográfica na escala 1:100000 e 1:250000; Imagens de satélite Landsat e CBERS2; Polígonos de áreas com autorização para desmatamento; Áreas de preservação permanente; Áreas de reserva legal;

Integração com novas Metodologias de Detecção de Desmatamentos Sistema de Detecção de Desmatamentos – DETER (INPE); Sistema Integrado de Alerta de Desmatamentos – SIAD (UFG/SIPAM); MODIS Rapid Response System (NASA/Maryland Universite/Forest Service); Projeto GEOMA (MCT);

Integração com novas Metodologias de Detecção de Desmatamentos (cont.) MODIS Fonte: NASA/SLAPR/INPE

Integração com novas Metodologias de Detecção de Desmatamentos (cont.) SRTM Fontes: EMBRAPA/NASA/INPE

Integração com novas Metodologias de Detecção de Desmatamentos (cont.) Fontes: INPE/Fotos aéreas

Integração com novas Metodologias de Detecção de Desmatamentos (cont.)

Integração com novas Metodologias de Detecção de Desmatamentos (cont.)

Base Cartográfica Recomendações (a curto prazo): Homologar, através do IBGE e do DSG, as cartas topográficas ainda não homologadas com o objetivo de retirar imperfeições originadas por falta de digitalização ou por inclusão de dados espúrios; Utilizar os produtos de radar dos aviões do projeto SIPAM para aferição das informações das imagens Landsat 5 e CBERS.

Base Cartográfica Recomendações (a médio prazo): Utilizar as imagens dos satélites CBERS2-B, CBERS-3 e CBERS-4 que terão resolução espacial de 5m ou  10 m de resolução espacial ; Utilizar os produtos de radar dos aviões do projeto SIPAM para aferição das informações das imagens Landsat 5 e CBERS; Confecção de mapas topográficos em escalas melhores (1:50.000) em áreas críticas* através do uso de imagens de alta resolução** (Ikonos ou QuickBird) * Áreas próximas ou dentro do arco do desmatamento e áreas próximas a unidades de conservação com especial ênfase naquelas áreas onde não existe mapeamento na escala 1:100.000. ** O georeferenciamento das imagens será baseado em pontos de controle terrestres obtidos por aparelhos GPS de precisão; Aquisição e uso de imagens de alta resolução** (IKONOS e QUICKBIRD) para análise de áreas consideradas críticas* .

Base Cartográfica Recomendações (a longo prazo): Confecção de mapas topográficos em escalas melhores (1:50.000) de todo o Estado de Mato Grosso através do uso de imagens de alta e média resolução** (Ikonos, QuickBird, CBERS-3 ou CBERS-4); Sugere-se também a utilização dos recursos da videografia panorâmica (SOUZA JÚNIOR, C.M. de - 2003 e ALMEIDA, A.S.de - 2003) com vôo georeferenciado para aferição das informações fornecidas pelos engenheiros em áreas consideradas críticas* e para a aferição da dinâmica do desmatamento.

Perspectivas Convênio com instituições públicas e organizações não governamentais (INPE, SIVAM,MEPEG,ISA,ICV,etc...); Uso de modelagem para predizer onde e quando usar o esforço de fiscalização da Instituição; Cooperação institucional no âmbito estadual; Transparência das informações através do uso das tecnologias da WEB;

Implementações do Sistema Auditoria do Sistema; Adoção da legislação federal no licenciamento ambiental (80% Florestas 35% Cerrado); Parceria com MPE; Utilização de informações provenientes do Sistema DETER-INPE;

Implementações do Sistema Mapeamento e controle das atividades de fiscalização ambiental, de forma compartilhada com IBAMA; Disponibilização de informações da SEMA a outras Instituições; Implementação de mecanismos de controle das atividades Institucionais (Autos de Infração, Processos);