II Encontro Nacional de pós- graduação em ciências da saúde Áreas de interesse em Pesquisa em Saúde Suzanne Jacob Serruya Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia São Paulo, 27 de setembro de 2008

Uma visão Geral da Pesquisa em Saúde no Mundo 2

Uma visão Geral da Pesquisa em Saúde no Brasil Número de artigos em campos de pesquisa em saúde China, Índia, México e Brasil. ISI/Essential Science Indicators. 5,000 10,000 15,000 20,000 25,000 30,000 35,000 40,000 1995-1999 1996-2000 1997-2001 1998-2002 1999-2003 2000-2004 2001-2005 China Índia México Brasil Quinqüênios 3

Dispêndio em Pesquisa em Saúde por fontes de recursos - Brasil, 2000-2002 (US$)‏ 4

O novo ambiente de P,D&I e o padrão de fomento da pesquisa em saúde Entre os países líderes mundiais em pesquisa em saúde, o fomento é realizado em bases “verticais”, sob a coordenação dos órgãos governamentais responsáveis pela política setorial de saúde. Diferentemente, no mundo em desenvolvimento, em particular na região das Américas, esse fomento é realizado em bases “horizontais”, vinculados a órgãos responsáveis pela política de Ciência e Tecnologia. 5

A Adoção de um Novo Modelo na Pesquisa em Saúde no Brasil Orientação setorial. Maior inclinação para o fomento tecnológico e para a inovação, em decorrência da proximidade com a política setorial. Modelo vertical Modelo horizontal Orientação generalista. Maior inclinação para o fomento científico, associado às etapas iniciais da cadeia do conhecimento. 6 6

Duas vantagens comparativas do fomento vertical Aproximar as prioridades da pesquisa das prioridades da política setorial. 2. Mobilizar recursos novos e maior volume de recursos para o fomento à pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação. 7 7

Marcos Institucionais 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde 8

Marcos na Gestão Assinatura do Termo de Cooperação e Assistência Técnica entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência e Tecnologia 2007 - 2012 9

Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde Sustentar e fortalecer o esforço nacional em ciência, tecnologia e inovação; Construir a agenda de prioridades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde; Criar mecanismos para superar as desigualdades regionais; Otimizar a capacidade de regulação do Estado e criar a rede nacional de avaliação tecnológica; Difundir os avanços científicos e tecnológicos; Fortalecer o sistema nacional de inovação em saúde; Formar e capacitar os recursos humanos. 10

Evolução do Fomento 2003-2007 11

Distribuição de Recursos por Ano Fonte: 2002 a 2006 - Base de dados gerencial Decit / 2007 e 2008 - Loa Decit 579.897.553,37 206.780.144,78 373.117.408,59 2421 Total 122.070.447,00 41.500.000,00 80.570.447,00  - 2008 96.776.630,00 21.716.990,00 75.059.640,00 165 2007 157.518.191,02 81.380.638,65 76.137.552,37 741 2006 118.419.026,35 50.563.346,14 67.855.680,21 609 2005 78.083.771,71 11.233.795,39 66.849.976,32 749 2004 6.785.897,29 385.374,60 6.400.522,69 156 2003 243.590,00 - 1 2002 Valor Total Valor Parceiros Valor Decit Nº de Projetos Ano 12

Número de projetos e recursos por Tipo de Pesquisa – Decit 13

Número de projetos e recursos por Natureza de Pesquisa - Decit 14

Subagendas da ANPPS mais financiadas pelo Decit/ SCTIE/ MS - 2003-2007 15

16

Número de projetos e recursos por região – Decit 2003 -2007 17

Pactuação Federativa com as Secretarias de Saúde, de C&T e as FAP’s 18

Número de Projetos Apoiados por UF Sustentar e fortalecer o esforço nacional em ciência, tecnologia e inovação Número de Projetos Apoiados por UF 2002-2007 11 9 27 145 63 80 49 60 29 136 57 21 13 25 14 140 45 50 32 214 49 53 De 215 a 333 315 De 110 a 214 333 109 Até 109 124 Total de Projetos = 2421 Total de Valores Investidos  R$ 400 milhões 208 Fonte: Decit, 2008

GRANDES AÇÕES NACIONAIS 20

Grandes Ações Nacionais 21

Grandes Ações Nacionais REDE NACIONAL DE PESQUISA CLÍNICA EM HOSPITAIS DE ENSINO Criação ou consolidação de centros vinculados a hospitais universitários Disponibilizar infra-estrutura básica para o desenvolvimento de ensaios clínicos de fármacos, procedimentos, equipamentos e dispositivos para diagnóstico Investimentos: R$ 30 milhões Número de instituições participantes: 19 22

Grandes Ações Nacionais ESTUDO LONGITUDINAL DE SAUDE DO ADULTO – ELSA BRASIL Estudo de coorte multicêntrico com 15 mil adultos Investigar o desenvolvimento de doenças crônicas, principalmente doenças cardiovasculares e o diabetes mellitus Investimentos: R$ 22.600.000,00 Número de instituições participantes: 6 Lançado no XVIII Congresso Mundial de Epidemiologia (setembro de 2008)‏ 23

Grandes Ações Nacionais PESQUISA NACIONAL DE DEMOGRAFIA E SAÚDE DA CRIANÇA E DA MULHER A caminho do alcance da equidade ... Principais resultados: Ampliação do acesso a medicamentos Praticamente acabou o gap entre a assistência prestada à saúde da população urbana e rural Queda acentuada da desnutrição infantil Redução de 44% da mortalidade infantil Ampliação da assistência pré-natal 24

Grandes Ações Nacionais PROJETO INOVACINA Investimentos: R$ 14.361.100,00 Instituições participantes: TECPAR, Fiocruz, Instituto Butantan Objetivo: Desenvolvimento de seis vacinas prioritárias para o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde: Vacina Pentavalente, Vacinas contra Meningite Meningogócica, sorogrupo B, Meningite Meningogócica, sorogrupo C, Meningite Menigocócica, sorogrupos B e C, Hepatite A e Leishmaniose canina. Realização de estudos clínicos da Vacina Tríplice; Implantação da produção de uma vacina contra raiva menos reatogênica e com boa resposta imunogênica; Transposição da tecnologia de produção da vacina anti-rábica da atual tecnologia (cérebro de camundongo latente) para a de cultivo celular.

Grandes Ações Nacionais ESTUDO MULTICÊNTRICO RANDOMIZADO DE TERAPIA CELULAR EM CARDIOPATIAS – EMRTCC Doenças: Infarto agudo do miocárdio Cardiomiopatia dilatada Cardiopatia chagásica Doença isquêmica crônica do coração Investimentos: R$ 13 milhões Número de instituições participantes: 50

Grandes Ações Nacionais REDE NACIONAL DE TERAPIA CELULAR - RNTC

Grandes Ações Nacionais REDE DE PESQUISA EM MÉTODOS MOLECULARES PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES, INFECCIOSAS, PARASITÁRIAS E NEURODEGENERATIVAS Edital PPSUS-MS/CNPq/Faperj 2006 Padronização e transferência de novas tecnologias para os hospitais da rede pública, desenvolvimento e validação de novos ensaios e realização de prestação de serviços Investimentos: R$ 2.800.000,00 Número de instituições participantes: 11

Contratações diretas via FINEP – Complexo Produtivo da Saúde Ações de Inovação Contratações diretas via FINEP – Complexo Produtivo da Saúde 29

Projetos Decit/ SCTIE/ MS Concluídos e Avaliados

Projetos Decit/ SCTIE/ MS Concluídos e Avaliados

Projetos Decit/ SCTIE/ MS Concluídos e Avaliados

Editais Decit/ SCTIE/ MS 2008 Terapia Celular Saúde Mental Saúde Bucal Saúde da Mulher Rede Brasileira de Pesquisas s sobre câncer Hipertensão e Aterosclerose Doenças Negligenciadas ATS Síndrome metabólica RNTC – Rede Nacional de Terapia Celular Rede Nacional de Pesquisa Clínica EPIGEN Centros de Toxicologia

34

Sistema Único de Saúde (SUS): Campo de aplicação da ATS Política Pública Hegemônica (Reforma Sanitária)‏ Princípios Filosóficos: Universidade, Equidade e IntegralidadePopulação Brasileira (Dezembro/2007): 184 milhões distribuídos em 5.560 municípios (mais de 70% ou 138 milhões de pessoas recebem assistência de saúde pelo SUS)‏ 64.000 Unidades de Atenção Básica 1.5 bilhões de consultas ambulatoriais 5.900 hospitais 12 milhões de internações hospitalares (75%)‏ 105.000 cirurgias oncológicas 300 milhões de testes laboratoriais 1 milhão de Tomografias Computadorizadas 160.000 Ressonâncias Magnéticas 6,5 milhões de ecografias 8 milhões de procedimentos de hemodiálise 2004 Fonte: CONASS

Linha do Tempo da ATS no Ministério da Saúde HTA Agency National Policy on Health Technology Management International Seminar HCT CCTI/MoH - HTA-WG I International Seminar on Health Technologies Management HTA General Coordination – DECIT/SCTIE/MS I International Seminar on Health Technologies Management I National Conference of S&TH II National Conference on ST&IH REBRATS REFORSUS Seminar 1989 1994 1997 2003 2004 2005 2006 2007 2008

114 projetos 40 Revisões Sistemáticas Implantação da Rede Nacional de Pesquisa Clínica 7 cursos de pós-graduação em Gestão de Tecnologias em Saúde para profissionais do SUS: Cursos de Mestrado Profissional: Fundação Oswaldo Cruz; Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Universidade Federal do Estado de São Paulo (Centro Cochrane do Brasil e Centro Paulista de Economia da Saúde)‏ Cursos de Especialização: Universidade Federal da Bahia e Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais

Cooperação Internacional Organograma e Governança da REBRATS ANS ANVISA SAS SVS CONASS CONASEMS ONG de usuários Complexo Industrial: ABDI, ABIMO, FEBRAFARMA, ABQUIF Sociedades Profissionais Hospitais de Ensino Ministério Público Federal Ministério Público Estadual MCT Diálogo com a sociedade DECIT CGATS Fórum Consultivo INAHTA Comitê Técnico Consultivo Coordenação CGATS + 7 representantes das unidades de pesquisa. Atribuição de monitoramento, Avaliação e Peer-Review Comitê Gestor Cooperação Internacional SVS SAS ANS ANVISA FIOCRUZ RNPC CONASS CONASEMS REBRATS HTAi Diálogo interinstitucional Eixo Executivo

Informações científicas produzidas Informações referentes ao projetos de pesquisas financiados pela SCTIE Revisões sistemáticas e estudos de Avaliação de Tecnologias em Saúde, participação de redes internacionais e sites de busca de evidências Resultados e produção científica derivados do processo de fomento conduzido pela SCTIE Outras informações e evidências de interesse para o SUS 39

Estratégias para aproximar pesquisa e gestão Participação de gestores do SUS no processo de produção do conhecimento – da definição das prioridades de pesquisas à avaliação e divulgação dos resultados Articulação permanente MS, CONASS e CONASEMS - GT Ciência e Tecnologia da CIT- Pauta permanente: Política de GTS, Fomento descentralizado, implantação de núcleos de CT nos estados e disseminação de conhecimento científico para gestão 40

1. Sistema de Informação de Ciência e Tecnologia em Saúde - SISC&T 41

2. Divulgação direcionada para gestores 42

3. Diálogo entre gestão e pesquisa 43

4. Boletins de resultados de pesquisa, Prioridades de pesquisa, interno e eventos 44

5. Publicações sobre resultados de pesquisas financiadas pelo DECIT Suplemento temático CSP – Alimentação de Nutrição 2008 Suplemento temático anual da RSP – Saúde Mental 2009 Espaço permanente informe institucional na RSP Revista sobre resultados de pesquisas Decit - será lançada no evento anual da SCTIE (resumo das 323 pesquisas finalizadas em 2007 e destaque para 20 com maior potencial de contribuição para o SUS comissão julgadora composta por gestores e pesquisadores 45

7. Site Saúde 46

8. Espaço Ciência e Tecnologia na BVS Saúde 47

9. Pesquisa Saúde 48

Obrigada! suzanne.jacob@saude.gov.br 49