Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Ministério da Educação A Coordenação de Formação e Leitura foi criada em 2008 com o objetivo de promover e fortalecer políticas públicas voltadas para o estímulo à leitura do público de EJA e à consolidação de uma rede de formação de educadores.

Fomento à Leitura Com o objetivo de estabelecer critérios e procedimentos para a execução de projetos de fomento à leitura para neoleitores jovens, adultos e idosos, mediante assistência financeira, a SECAD elaborou a RESOLUÇÃO/FNDE/CD/N° 44 DE 16 DE OUTUBRO DE Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade

Quem pode enviar projetos A assistência financeira de que trata a RESOLUÇÃO/FNDE/CD/N° 44, destina-se, exclusivamente, aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Instituições Públicas de Ensino Superior e Entidades sem Fins Lucrativos. Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade

Cada entidade poderá apresentar um ou mais projetos de fomento à leitura, não sendo permitido, porém, apoio a projetos, de uma mesma instituição, de conteúdo análogo ou que seja objeto de convênio/termo de cooperação ainda em execução.

Forma de apresentação de projetos As propostas serão consideradas válidas somente quando apresentarem, em meio impresso e eletrônico, o conjunto de documentos composto por: Plano de trabalho (em formulários eletrônicos próprios), Projeto Básico (onde se insere cotação de preço e que não segue a modelo padrão).

Público atendido jovens, adultos e idosos neoleitores, respeitadas suas caracter í sticas é tnico-raciais, s ó cioeconômicas, de gênero, de identidade regional/territorial e aqueles em condi ç ão de hospitaliza ç ão, deficiência e priva ç ão de liberdade. Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade

Linhas de ação Os projetos devem articular pelo menos duas entre as quatro linhas de ação: I. promoção de acesso à leitura; II. formação de leitores e mediadores de leitura; III. produção e distribuição de tecnologias educacionais de fomento à leitura; IV. pesquisa e avaliação sobre leitura. Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade

Dos recursos Os recursos repassados serão destinados somente para as despesas de custeio não sendo, portanto, financiados gastos com aquisição de material permanente, construção, reforma, locação de imóveis e similares. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Ministério da Educação

Contrapartida A título de contrapartida financeira, a entidade proponente participará com um valor mínimo a partir de 1% (um por cento) do valor total do projeto, conforme estabelecido na Lei nº ,de 13 de agosto de 2007 – Lei de Diretrizes Orçamentárias Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Ministério da Educação

Direitos Autorais A transferência de direitos autorais patrimoniais será concedida ao Ministério da Educação obedecendo ao disposto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, não havendo impedimento para que o(s) cedente(s) utilize(m) o produto desde que tal uso não vise lucro e não atenda a fins comerciais. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Ministério da Educação

Seleção Pública 2009 O Edital n º 5, de 27 de mar ç o de 2009, publicado no Diário Oficial da União no dia 30 de março de 2009, Seção 3, páginas 44 e 45, regulamenta a apresentação de proposta no exercício de Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Ministério da Educação

Cadastro no SICONV De acordo com o Edital nº 5, as entidades e entes interessados em apresentar projetos devem estar cadastrados no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, de acordo com o que estabelece a Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Ministério da Educação

Prazo para envio de projetos Os envelopes deverão ser entregues a partir do dia 15/04/2009 at é o dia 15/06/2009 à s 18:00h, valendo como comprovação, o registro de recebimento do projeto pelo protocolo do MEC. Qualquer envelope recebido ap ó s data e hor á rio limites, indicados no Edital n º 5, ser á devolvido lacrado à Institui ç ão. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Ministério da Educação

Projetos apoiados em 2008 No exercício de 2008, a SECAD investiu um montante de recursos da ordem de R$ ,25 no apoio a 7 convênios de fomento à leitura. As instituições contempladas foram: Associação Vaga Lume/SP Casa das Artes/RJ Fundação Palavra Mágica/SP PUC/RJ – Cátedra de Leitura PUCRJ – Depto de Letras SEDUC/MT