A integração das agendas da Tuberculose e da Aids Expedito Luna 16 de novembro de 2004 Programa Nacional de Controle da Tuberculose CGDEN/DEVEP/SVS/MS Liandro Lindner Departamento de Vigilância Epidemiológica

A co-infecção TB/HIV no Mundo* 1/3 da pop. mundial está infectada pelo bacilo da TB A TB é a maior causa de morbimortalidade em todo o mundo, especialmente na Ásia e África Cerca de 9,2 milhões de doentes em 2006, dos quais 700 mil eram HIV positivos Aproximadamente 1,7 milhões de mortes em 2006 (200 mil TB/HIV) ~ 500 mil casos de MDR/ano (informações de resistência de 114 países de todos os continentes) 80% dos casos em 22 países (Brasil: 16º) 108º em incidência no mundo * Fonte: OMS http://www.who.int/tb/publications/global_report/2008/pdf/fullreport.pdf

Mortes causadas por doenças infecciosas em adultos nos países em desenvolvimento (1997 a 2020*) TB 51.4% Inf. respiratórias 10% HIV 8.6% Malária 6.4% 54.7% 2.6% 37.1% 1.3% Outras 4.4% 1997 2020 Fonte: Banco Mundial, 1997 * Estimativa Outras 23.5% 3

A tuberculose (TB) no Brasil ~ 80 mil casos de TB notificados por ano Estimativa de 96.000 casos (OMS, 2007) ~ 5 mil mortes por ano 70% dos casos estão em 315 dos 5.570 municípios brasileiros 7ª causa em gastos com internação no SUS por D.I. 1ª causa de mortes dos pacientes com aids

Percentual de óbitos causados por doenças infecciosas. Brasil, 2006. 40 % 30 20 10 HIV Septicemia Outras Diarréia Tuberculose D. Chagas Doenças Infecciosas Fonte: MS / SVS / SIH.

Orçamento do PNCT (incluídos os medicamentos), de 2000 a 2007. US$ x 1.000 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 2001 2002 2003 2004 2005 2000 2006 2007 ano

Incidência de casos de TB por estado. Brasil, 2006. Brasil 41,8/100.000 hab. 78.147 casos Fonte: SINAN em 31/12/2007 * Dados parciais.

Incidência de casos de TB por estado. Brasil, 2006. Maiores Incidências: Amazonas – 73,5 Rio de Janeiro – 73,2 Mato Grosso – 56,1 Menores Incidências: Tocantins – 18,1 Distrito Federal – 16,7 Goiás – 15,3 * Incidência por 100 mil hab. Fonte: SINAN em 31/12/2007 * Dados parciais.

Percentual de casos de TB por região. Brasil, 2006 9,27 28,46 46,37 10,61 4,74 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 NORTE NORDESTE SUDESTE SUL CENTRO-OESTE % Fonte: SINAN em 31/12/2007 * Dados parciais.

Incidência de casos de TB por região. Brasil, 2006 48,24 43,09 45,54 30,37 27,92 10 20 30 40 50 60 NORTE NORDESTE SUDESTE SUL CENTRO-OESTE Fonte: SINAN em 31/12/2007 * Dados parciais.

Taxa de incidência de tuberculose*. Brasil e unidades federadas, 2006. Tx de incidência Unidade Federada Brasil Unidades Federadas Fonte: MS / SVS / SINAN e IBGE * Casos por 100.000 habitantes.

Taxa de mortalidade por tuberculose*. Brasil e unidades federadas, 2006. Tx de mortalidade Unidade Federada Brasil Unidades Federadas Fonte: MS / SVS / SIM e IBGE * Óbitos por 100.000 habitantes.

Percentual de casos novos de tuberculose em pessoas com 19 anos ou mais, segundo anos de estudo. Brasil, de 2001 a 2005 % 80 70 60 50 40 30 20 10 2001 2002 2003 2004 2005 Ano >= 8 anos de estudo < 8 anos de estudo

Populações mais vulneráveis (em relação à população geral) População indígena Incidência 4 vezes maior Presidiários Incidência 40 vezes maior Moradores de rua Incidência 60 vezes maior

Percentual de pacientes com TB em casos notificados de Aids Percentual de pacientes com TB em casos notificados de Aids. Brasil, 1990-2006* 29,4 28,1 29,6 30,5 29,7 27,8 24,6 21,6 18,7 18,5 16 15,7 12,9 10,6 10,4 10,3 9,6 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06* Média de 90 a 06* = 18,3% Média de 90 a 06* = 18,3% Fonte: SINAN e PN-DST/AIDS (*estimativa)

Condições associadas à aids e percentuais acumulados para o período de 1982 a 2006:

Metas e Desafios

Metas do Milênio da OMS A Declaração do Milênio foi aprovada pela ONU em setembro de 2000. O Brasil, em conjunto com 191 países membros da ONU, assinou o pacto e estabeleceu um compromisso compartilhado com a sustentabilidade do planeta. Objetivo 6: Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças Meta n.º 8: Reduzir à metade a incidência e a mortalidade por TB até 2015, em relação ao ano de 1990, e como meta de longo prazo, eliminar a TB como problema de saúde pública até o ano 2050.

A Estratégia Stop TB Ampliar a estratégia de tratamento supervisionado (TS-DOTS) Controlar a co-infecção TB/HIV e a TB-MDR Contribuir para o fortalecer sistema de saúde Envolver todos os provedores de saúde (públicos e privados) Estimular a mobilização dos doentes e comunidades Fomentar e promover pesquisas Obs.: O Brasil já contempla estes componentes em seu plano.

Metas do PNCT Expandir a cobertura do tratamento supervisionado para os 315 municípios prioritários Informação sobre desfecho de 100% dos casos diagnosticados Oferecer teste anti-HIV para 100% dos adultos com TB (2006 = 70%) Reduzir para 70.000 o número de casos novos de TB até 2011 20

Desafios Melhoria do sistema de informação Descentralização, ampliação do acesso e expansão da cobertura do programa para toda a rede básica Construção de consensos e normalização de conceitos Ampliação do TS/DOTS com qualidade Articulação com o Fundo Global, PN-DST/Aids, DAB e outras instituições governamentais e não governamentais Manutenção da priorização no controle da TB (política e $) Ampliação da Parceria Brasileira contra a TB Ampliação da participação da Sociedade Civil e do controle social Cenário internacional

Desafios Descentralização, ampliação do acesso e expansão da cobertura do programa para toda a rede básica – isso inclui a participação de organizações comunitárias e ONG Articulação com o Fundo Global e com o PN-DST/Aids – capacitações em aconselhamento e TR para paciente com TB; QP para paciente com HIV; Fortalecimento das atividades de mobilização social, IEC e advocacia (obj. 2); Fortalecimento das ações de redução da co-infecção TB/HIV e de atividades desenvolvidas pela SC DAB e outras instituições governamentais e não governamentais – CGLAB; C&T; Funasa (pop indígena); Dapes e Justiça (pop prisional); FFAA, Mercosul e Itaipu (fronteiras); ONG e municípios (comunidades e pop de rua) (continua)

Desafios Ampliação da Parceria Brasileira contra a TB – composição e atribuições Ampliação da participação da Sociedade Civil e do controle social – criação dos comitês metropolitanos, dos fóruns de ONG TB, integração com o movimento de aids, etc. Protagonismo internacional – Call for action pré UNGASS, assento do Brasil no Board do Stop TB Partnership, etc.

Liandro Lindner Liandro.lindner@saude.gov.br Tel.: 61 3213-8222