Políticas demográficas Universidade Luterana do Brasil Curso de Geografia Geografia Humana Prof. Dr. Dakir Larara M. da Silva Políticas demográficas

Políticas demográficas A população mundial atingiu, em Outubro de 2011, sete bilhões de indivíduos.

Políticas demográficas De forma geral => Conjunto de medidas que são adotadas pelos governos com o objetivo de regular o crescimento da população e a sua distribuição. Políticas de controle da natalidade Política natalista Política antinatalista ou malthusiana Aumento da taxa de natalidade Diminuição da taxa de natalidade

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Políticas demográficas Politica natalista Subsídio de nascimento Abonos progressivos em função do nº de filhos Trabalho a tempo parcial para as mães Licença de maternidade/paternidade Benefícios fiscais para famílias numerosas Escolaridade gratuita

Políticas demográficas Exemplos de incentivos à natalidade “Pela natalidade” Rússia - 2005 França - 1939 “Pai, mãe , detesto ficar sozinho” Coreia do Sul - 1990 Portugal - 2007

Políticas demográficas Política antinatalista Pode ser de caráter informativo e incentivador O estado promove campanhas de informação: Planeamento familiar Divulgação de métodos contraceptivos Vantagem do casamento tardio Benefícios fiscais para famílias com um ou dois filhos

Políticas demográficas Politica antinatalista Pode ser repressiva ou punitiva - Penalização das famílias que não cumpram a lei Imposição de restrições na aquisição de bens essenciais às famílias numerosas Campanhas de esterilização forçada das mulheres – caso da China Penalização dos casais que excedam o nº de filhos imposto por lei, cortando apoios e benefícios – caso da China

Políticas demográficas Politica antinatalista China - a política do “filho único” A política do filho único foi implementada em 1979 pelo governo chinês, através de uma lei muito severa, de forma a inverter a tendência do forte crescimento populacional do país. A lei só permite um determinado número de filhos (um, em muitas regiões) e as mulheres têm de ter autorização para ter filhos. Depois dos nascimentos autorizados, as mulheres têm de usar obrigatoriamente o DIU ou então são esterilizadas. Esta política levanta questões de direitos humanos, por ser forçada e poder condenar as mulheres que infrinjam a lei. Esta política provoca também muitos abortos e abandono de meninas, originando um desequilíbrio entre população masculina e feminina, o que faz com que haja cada vez mais homens solteiros na China. A China sugere que é melhor casar e ter filhos numa idade mais madura.

Políticas demográficas Politica antinatalista A China defende que a política do filho único é um meio de alcançar uma vida próspera.

Políticas demográficas Politica antinatalista “Tenha o número de filhos que possa alimentar, vestir e educar” “Família grande: há sempre problemas Família pequena: há sempre felicidade”

Políticas demográficas Campanha de incentivo às mulheres para não terem filhos indesejados.