1964 a 1985 Ditadura Militar

Golpe Militar – 31 de março de 1964: Criação do Supremo Comando Revolucionário: General Arthur da Costa e Silva; Brigadeiro Francisco Correia de Mello; Vice-almirante Augusto Rademaker; Criação do Ato Institucional n°1 (AI-1): Eleições indiretas para o presidente da República; Suspender por dez anos os mandatos legislativos; Suspender juizes e funcionarios públicos sem o direito de apelar para a justiça;

Ditadura, o início foram suspensos: 49 juizes, 50 congressistas, 43 deputados estaduais, 10 vereadores, 1408 funcionários civis e 1200 funcionários militares/ A Central Geral dos trabalhadores foi extinta; Ligas camponesas colocadas na Ilegalidade; destruíram a sede da UNE; intervenção em centenas de sindicatos dos trabalhadores e prisão dos principais lideres; Invasões em faculdades e prisão de professores.

Governo Castelo Branco (1964 – 1967) Representante da “linha branda”; Queriam realizar a seqüência “Golpe-limpeza-retorno” (Limpar os subversivos – comunistas e afins – e retornar o poder aos civis da UDN); Reconhecimento dos E.U.A e rompimento com cuba. Doutrina de Segurança Nacional. Criação do Serviço Nacional de Informação (SNI) – implementado por Golbery do Couto e Silva; Economia: Roberto Campos (Planejamento) e Otávio Gouveia de Bulhões (Fazenda): Paeg – Duas etapas: 1ª) eliminar a inflação e normalizar as relações com o sistema financeiro internacional; Criação do FGTS; Achatamento salarial; 2ª) estímulo ao crescimento econômico

Governo Castelo Branco (1964 – 1967) Eleições de 1965: Vitória de partidos não identificados com o regime; AI n°2 – acabou com a eleição direta para presidente e criou o bipartidarismo: → ARENA(Aliança Renovadora Nacional): apoio a ditadura; → MDB (Movimento Democrático Brasileiro): “Oposição” à ditadura; AI n° 3 – eleições indiretas para governadores de Estado e prefeito seriam nomeados pelos governadores; AI n° 4 – reabertura do congresso nacional

Governo Costa e Silva (1967 – 1969) Representante da “linha dura” – “endurecimento do regime”; Substituiu Golbery do Couto e Silva por Emílio Garrastazu Médici no comando do SNI; Plano econômico – PDE – dar continuidade ao Paeg;

Governo Costa e Silva (1967 – 1969) Oposições – o Ano de 1968 (“anos rebeldes” no Brasil e no Mundo) Frente Ampla: JK, Jango e Carlos Lacerda; (Morte de Edson Luis) – passeata dos cem mil. Congresso da UNE em Ibiúna – prisão de 1240 estudantes; greves: Osasco e Contagem. Teatro de Arena e oficina / Cinema Novo; Discurso do deputado Marcio Moreira Alves (MDB) ;

“o golpe dentro do golpe” Ato Institucional n° 5 (AI n°5) – “o golpe dentro do golpe”: → Fechamento do legislativo pelo presidente da república que, nos períodos de recesso, poderia legislar em seu lugar. → Suspensão dos direitos políticos e garantias constitucionais individuais, incluindo a suspensão do habeas-corpus; → Intervenção federal nos estados e municípios; → Possibilidade de o presidente decretar estado de sítio sem a autorização do congresso.

Governo Costa e Silva (1967 – 1969) Morte de Costa e Silva – o vice, Pedro Aleixo, foi impedido de assumir. Junta Militar (general Augusto Lira Tavares, almirante Augusto Rademaker e o marechal- do-ar Márcio de Souza Melo): Início da movimentação da luta armada; Seqüestro do embaixador dos EUA

Governo Emílio Garrastazu Médici (1969 – 1974) – a ditadura total Período que a repressão e a tortura atingiram extremos; Censura aos meios de comunicações;   Luta armada –a guerra de guerrilhas: Serra do Caparaó (MG)/ vale do Ribeira (SP)/ baixo Araguaia (PA); Destaque: Lamarca / guerrilha do Araguaia (PC do B); Luta armada – a guerrilha urbana: Aliança Libertadora Nacional (ALN) – Carlos Marighella; Vanguarda Popular Revolucionária (VPR); Movimento Revolucionário oito de outubro (MR-8)

Médici: Ditadura total Crescimento dos órgãos de informações: → CIEx; →Ceimar; → SNI; Montagem de organismos repressivos especializados em perseguição e tortura: →Doi-Codi; →Dops; →Oban;

A ditadura total O “Milagre” econômico – Antônio Delfim Neto; → Grandes empréstimos assim divididos: Empresas privadas brasileiras – bens de consumo não-duraveis; Empresas multinacionais – bens de consumo duráveis; Empresas estatais – “segurança nacional”; → De 1969 a 1973 o PIB brasileiro cresceu uma média de 11,4% ao ano, MAS...

A ditadura total Desgaste do “milagre”: Slogans ufanistas: Política do regime de salários achatados; Atraso tecnológico brasileiro e início de recessão mundial; 1973 – Crise mundial do petróleo; Slogans ufanistas: “Ninguém mais segura este país” Brasil, ame-o ou deixe-o” “Pra frente Brasil” “Até 1964 o Brasil era o país do futuro:agora o futuro chegou”; Conquista do tricampeonato de futebol (México – 1970);  

Governo Ernesto Geisel (1974 – 1977) Retorno do grupo castelista ao poder; Recebeu a “herança” da crise do “milagre”; Inflação e crise do petróleo (1973); Mudança da política interna norte-americana: Juros aumentavam mais do que o valor da dívida; Geisel Principal projeto → abertura política; “Lento, gradual e seguro” Anistia aos exilados políticos (1978); Revogação do AI n°5(1977); Desmontagem do aparelho repressivo;

Geisel, o início da “abertura” 1974 – Vitória do MDB nas eleições legislativas; Intensificação da Oban – Chefiada pelo general Ednardo D’Avila Mello; Assassinato de Herzog e Manuel Filho; Não passou despercebido: Fim da censura, Igreja denunciando os crimes, oposição de Geisel → Demissão do general Ednardo D’Ávila; Lei Falcão (1976); Abril de 1977 – Geisel fechou o Congresso (AI-5); “Pacotes de abril” (1977): Senadores biônicos mudou as regras de representação proporcional de deputados – favorecer os políticos da Arena; Congresso poderia modificar a constituição com maioria simples ( e não mais com dois terços dos votos como antigamente); Demissão do ministro do Exercito, o general Sylvio Frota (Linha dura); Ressurgimento da UNE (1978);

Governo João Batista Figueiredo (1979 – 1985) Prosseguimento a abertura política; J.B. Figueiredo Segunda crise internacional do petróleo (1979) diminuição no fluxo de capitais estrangeiros para o Brasil; Onda de greves Luís Inácio Lula da Silva – sindicato da ABC (Metalúrgicos); Lei nº 6.683 de Anistia – Lei de Anistia; Atentado no Riocentro → tentativa da linha dura para não acontecer a abertura política;

Organização de novos partidos políticos – pluripartidarismo: MDB – transformou-se no PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) – líder: Ulysses Guimarães; Arena – transformou-se no PDS (Partido Democrático Social) Surgimento de outros partidos: PTB (Partido Trabalhista Brasileiro); PDT (Partido Democrático Trabalhista); PT (Partido dos trabalhadores); PP )Partido Popular); Eleições para governadores em 1982; Oposição ganhou maioria para os governos de estado: Franco Montoro (PMDB) – SP Tancredo Neves (PMBD) – MG Leonel Brizola (PDT) – RJ Eleições para o congresso: vitória da situação – PDS ganhou maioria das cadeiras do congresso (235 de 480)

Movimento das Diretas-Já: Eleições indiretas de 1985: Emenda Dante de Oliveira – emenda rejeitada (faltou 22 votos para dois terços do total); Eleições indiretas de 1985:   PDS → Paulo Salim Maluf. X Frente Liberal (PFL) → José Sarney ╞ chapa Tancredo- Sarney (Presidente e vice) PMDB → Tancredo Neves Vitoria de Tancredo Neves.

Manifestação pelas "Diretas Já" na Candelária/RJ Foto: Hipólito Pereira José Sarney Tancredo Neves