Anúncio Público Nova política de incentivo ao crescimento empresarial Julho 2005 Ministério da Economia e da Inovação

Nova política de incentivo ao crescimento empresarial Julho 2005 Ministério da Economia e da Inovação

Nova política de incentivo ao crescimento empresarial Julho 2005 Ministério da Economia e da Inovação

Objectivos 1.Realinhar o PRIME com os objectivos do Plano Tecnológico; 2.Relançar o investimento empresarial; 3.Reforçar a competitividade das empresas.

Linhas gerais de acção Reforçar os meios financeiros; Vocacionar os recursos para o crescimento baseado na inovação (Plano Tecnológico); Acelerar a aprovação dos incentivos e a execução dos projectos; Simplificar drasticamente os processos de decisão; Adaptar os incentivos às necessidades específicas de sectores, regiões ou mercados - exemplos: Mercado espanhol Cluster Eólico Têxtil e calçado

Recursos financeiros envolvidos 2005 / 06 4,7 mil milhões de € de investimento (crescimento de 80% do investimento médio por ano); 1,5 mil milhões de € de financiamento público (dos quais 0,9 mil milhões de € são recursos adicionais não incluídos no orçamento inicial do PRIME)

Investimento por áreas de competitividade (2005/06)

INCENTIVOS ÀS EMPRESAS Internacionalização I&DT Investimento de modernização Formação Energias renováveis Reposição de incentivos em LVT REDE DE SUPORTE Infra-estruturas tecnológicas Escolas tecnológicas Associações empresariais Projectos em parceria

Desbloquear projectos condicionados; Garantir meios para a aprovação a curto prazo de outros projectos já entrados no sistema; Ajustar critérios à conjuntura económica :  recalendarização de execução;  diferimento da aferição do prémio;  dilatação do prazo de reembolso. Relançar o investimento a curto prazo

Linha 1: Inovação e modernização Orientar o investimento empresarial para áreas priori- tárias, através de concursos de selecção específicos: Investimentos em domínios prioritários (ex: cluster eólico, empreendedorismo de base tecnológica, etc); Investimentos em produtos turísticos estratégicos; Acções de presença das PME na economia digital; Reforçar o financiamento da I&DT nas empresas utilizando o subsídio não reembolsável; Assegurar os apoios à inovação empresarial e à propriedade industrial em todo o território nacional;

Linha 2: Internacionalização das PME Criar uma linha específica de apoio individualizado à internacionalização das PME; Orientar as acções colectivas para mercados/sectores prioritários; Lançar um programa de apoio orientado para ESPANHA: Criação de uma rede de suporte aos empresários portugueses em Espanha; Apoio a acções individuais de PME; Promoção de acções colectivas em parceria com associações empresariais; Afectação de linhas especiais de capital de risco

Linha 3: Diversificação e eficiência energéticas Garantir meios financeiros para projectos condiciona- dos e para os já entrados no sistema; Assegurar a continuidade do apoio à produção de energias renováveis (concursos de selecção com objectivos específicos).

Linha 4: Formação profissional Incentivar programas de estágios e de inserção de jovens licenciados nas PME; Lançar projectos em parceria com associações empre- sariais para estimular novas dinâmicas de procura formativa; Reestabelecer o financiamento das Escolas Tecnoló- gicas na totalidade do território nacional.

Linha 5: Parcerias e actividades de suporte Seleccionar projectos em parceria por concursos com temas pré-definidos; Apoiar as infra-estruturas tecnológicas, de formação e da qualidade e associativas em todo o território nacional Dinamizar a figura de Gestor do Centro Urbano no âmbito de projectos de Urbanismo Comercial; Criar um linha de acesso simplificado a “capital semente” de micro e pequena dimensão.

Recursos públicos disponíveis para o investimento em empresas (2005 / 06) (mil milhões de €)

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