INFORMATIVO DA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE CHAPECÓ Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Laboratório de Informática Jurídica Turma: DPC 5508 INFORMATIVO DA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE CHAPECÓ Alunos: Marcos Valério Forner Alexandre Ferreira Abrão Orientadora: Dra. Odete Maria de Oliveira Florianópolis, junho de 1996.

EQUIPE Marcos Valério Forner Alexandre Ferreira Abrão Matrícula: 9420529-9 Matrícula: 9420503-5 Copyright: este produto está licenciado ao LINJUR - CCJ - UFSC, destinado exclusivamente ao ensino e à pesquisa, observada a ética autoral com a indicação da fonte.

SUMÁRIO CRIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO PENAL EXTENSÃO TERRITORIAL DIRETORES DA PENITENCIÁRIA ORGANOGRAMA FUNCIONAL JURISDIÇÃO DA PENITENCIÁRIA PENITENCIÁRIA “PRODUTIVA” O SONHO: PENITENCIÁRIA AUTO-SUSTENTÁVEL CARNE SUÍNA: PRODUÇÃO PRÓPRIA SETOR DE AVICULTURA PROJETO PISCICULTURA COLHEITA DE GRÃOS SERRARIA E MARCENARIA FÁBRICA DE TUBOS OFICINA MECÂNICA

SUMÁRIO CULTURA DE ALIMENTOS VENDA DE PRODUTOS RECURSOS PEDIDOS FUGA É PREJUÍZO AOS APENADOS VISITA DA FAMÍLIA AO PRESO INSTITUIÇÕES REGIONALIZADAS ASSISTÊNCIA RELIGIOSA VISITA DA UFSC SERVIÇO DE ENSINO REEDUCANDO EM UNIVERSIDADE CUIDADOS COM A SAÚDE É POSSÍVEL RECUPERAR O SENTENCIADO BIBLIOGRAFIA

CRIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO PENAL Criada pela lei 4.818/73. Entrou em funcionamento em maio/74. Construída no governo Ivo Silveira. Inaugurada no governo Colombo Salles. No governo Paulo Afonso Vieira, vinculou-se à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.

DIRETORES DA PENITENCIÁRIA Diretor atual: Dirceu A. Lucca. Diretores passados: Euclides Prado, Mauri Vieira, Nilton dos Santos Filho, Rui Jorge Tramontini, Milton Mello, João Silvio Bonassi, Ivo Adone Patussi, Oscar Pompeu da Silva, Ezio Linhares, Deonildo Faggion e Luiz Vanderlei Salla. 7/36

EXTENSÃO TERRITORIAL Engloba o regime fechado e semi-aberto. Área total: 986.000 m2. Área construída: 9.791 m2.

ORGANOGRAMA FUNCIONAL 8/36

JURISDIÇÃO DA PENITENCIÁRIA A Cadeia Pública de Chapecó. A Cadeia Pública de Xanxerê. A Casa do Albergado de Chapecó. Assistência judiciária aos sentenciados. A Alimentação dos mesmos. 9/36

PENITENCIÁRIA “PRODUTIVA” Atividades nos setores primário e produtivo. Sob a gerência de Mauro Zandavalli (gerente agro-industrial). 50 dos 96.8 hectares estão mecanizados. Demais hectares destinam-se a: reflorestamento, suinocultura, bovinocultura e avicultura. Previsão para projeto de piscicultura em 96. 10/36

O SONHO: PENITENCIÁRIA AUTO-SUSTENTÁVEL Meta: auto-sustentação da Instituição. Atingir a meta mediante produção de bens essenciais ao consumo dos sentenciados. Excedente destinado à comercialização. Retorno da comercialização é utilizado para criar novas alternativas de trabalho. 11/36

OCUPAÇÃO DOS SENTENCIADOS Preocupação em dar trabalho aos presos. Trabalho com tecnologia: reintegração do reeducando na sociedade. saída para uma colocação no mercado de trabalho. Todos estão em atividades atualmente. 12/36

OCUPAÇÃO DOS SENTENCIADOS O trabalho envolve suinocultura, bovinocultura, piscicultura, colheita de grãos, serraria, marcenaria, fábrica de tubos, oficina mecânica, etc. Parte da produção é vendida em feira, no centro de cidade. 13/36

CARNE SUÍNA: PRODUÇÃO PRÓPRIA Granja: 300 animais. Suínos matrizes. Suínos reprodutores. Suínos para abate. Comercializada a carne não consumida. 14/36

SETOR DE AVICULTURA 3 módulos de poedeiras. Aves matrizes, reprodutoras, poedeiras e “broilers”(para corte). Total de 3.000 aves. Produção de ovos: 200 dúzias por dia. Integrado ao Frigorífico Chapecó S/A Entre os melhores lotes do Frigorífico. 15/36

PROJETO PISCICULTURA Já em fase de execução. Tanques (total de 3) já desinfetados. Já feita correção do solo e adubação. Atualmente, pesquisa-se as melhores variedades de peixes junto a ACARPESC. Meta: produção de 2.500 a 3.000 Kg/ano, a começar em 1997. 16/36

COLHEITA DE GRÃOS Área plantada de trigo: 20 hectares. Colheita anual de trigo: 450 sacas. Lavoura de feijão: 10 hectares. Lavoura de milho: 15 hectares. Colheita anual de milho: 2.500 a 3.000 sacas. Projeto para implantação de lavoura de arroz. 17/36

SERRARIA E MARCENARIA Regime semi-aberto lida com serraria. (beneficiamento de madeira) A madeira beneficiada destina-se à marcenaria. Trabalham na marcenaria presos em regime fechado. Convênio com IBAMA permite utilização de madeira apreendida. 18/36

FÁBRICA DE TUBOS Conta com máquinas próprias e funciona a “todo vapor”. Matéria-prima é fornecida a partir de contatos com prefeituras da região. Cada reeducando recebe pagamento pelo serviço que presta. 19/36

OFICINA MECÂNICA Recupera veículos da Polícia Civil, da Polícia Militar, da EPAGRI, e até mesmo de particulares. Adquiriu em dezembro/95 um novo soldador de garrafa. Oportuniza trabalho para mecânicos que cumprem pena na Instituição. 20/36

CULTIVO DE ALIMENTOS Os detentos cultivam batata inglesa, mandioca, legumes e verduras. Esta produção abastece penitenciária e também presídio (que conta com mais de 80 presos). 21/36

VENDA DE PRODUTOS Penitenciária conta com feira para venda de produtos. Feira é extensão da instituição junto a sociedade. Vendem-se móveis, brinquedos, ovos, legumes e verduras. O dinheiro ajuda o preso na manutenção da família. 22/36

VENDA DE PRODUTOS Disposição de mais de 60 itens de mercadorias. Destaque para produtos esportivos: bolas de vôlei, bolas de futebol suíço, bolas de futebol de salão, bolas de futebol de campo. 23/36

RECURSOS E PEDIDOS Durante 1995 foram elaborados os seguintes trabalhos: Habeas Corpus: 01 Revisões Criminais: 11 Extinção punibilidade para prescrição: 15 Unificação das penas: 02 Recursos de agravos: 25 Defesas em incidentes disciplinares: 75 Redução de pena (lei nova): 02 Elaboração processo Indulto presídio Chapecó: 03 24/36

RECURSOS E PEDIDOS Recursos de apelação: 01 Audiências individuais com sentenciados: 221 Pareceres: 51 Total: 407. Durante esse período, várias penas de diversos sentenciados foram extintas ou diminuídas, totalizando 56 anos e 04 meses. 25/36

FUGA É PREJUÍZO AOS APENADOS A fuga causa sérios problemas ao apenado. Apenado que trabalha fora geralmente não foge para não correr o risco de perder benefício (trabalho externo). Para trabalharem fora do regime-fechado, os apenados são selecionados. Critérios de seleção: não envolvimento com álcool ou drogas, e cumprimento de mais de 1/6 da pena com bom comportamento. 26/36

VISITA DA FAMÍLIA AO PRESO Visita da família ajuda na recuperação. Penitenciária dá condições legais para visita. Fugas muitas vezes resultam da ausência de visita dos familiares. Diretor vê visita como forma de acalmar o presidiário. 27/36

INSTITUIÇÕES REGIONALIZADAS Diretor propõe regionalização. Regionalização da Penitenciária facilita o relacionamento com os reeducandos. O preso fica mais próximo da família. O preso relaciona-se com pessoas de comportamento parecido, devido à cultura local. 28/36

ASSISTÊNCIA RELIGIOSA Pastores de várias religiões têm feito visita. Maioria dos detentos pertence a algum culto. Presença de religiosos dá esperança aos presos. Há missas, cultos e reuniões semanais na própria penitenciária. 29/36

VISITA DA UFSC Acadêmicos de Direito da UFSC visitaram Penitenciária duas vezes em 95. Para o diretor visitas externas estimulam o trabalho dos presos, principalmente os do semi-aberto. Para acadêmicos, visita é conhecimento in loco de instituições penais. 30/36

SERVIÇO DE ENSINO Realidade: maioria dos sentenciados são analfabetos ou semi-analfabetos. Solução: penitenciária possui escola interna. Escola auxilia na educação do sentenciado. Com escola, preso é realmente reeducando. 31/36

SERVIÇO DE ENSINO Escola possui 2 salas de aula, equipadas com biblioteca interna (regime fechado) e outra externa (regime semi-aberto). Total de 42 presos-alunos. Ensino fundamental e alfabetização. 32/36

REEDUCANDOS EM UNIVERSIDADE 2 sentenciados passaram no vestibular/96 da UNOESC (Campus Chapecó). Um está cursando administração e o outro matemática. Ambos concluíram o 2o grau na própria Penitenciária. 33/36

CUIDADOS COM A SAÚDE Preocupação com a saúde do sentenciado. Média mensal de atendimentos: médico - 58 internamentos - 1 a 3 farmácia - 246 dentista - 23 34/36

É POSSÍVEL RECUPERAR O SENTENCIADO Diretor Dirceu A. Lucca acredita fortemente na recuperação do apenado. Informa que já viu com alegria muitos reeducandos deixarem a Instituição de cabeça erguida, conscientes de terem pago a pena pelo delito cometido e prontos para a reintegração na sociedade. 35/36

BIBLIOGRAFIA Para a realização do trabalho foi utilizado um boletim informativo interno (Boletim Informativo da P.A.C. -Novembro/95) da própria Penitenciária Agrícola de Chapecó, que circula mensalmente na cidade de Chapecó. Utilizou-se também um áudio-visual (filme) a respeito da Penitenciária Agrícola de Chapecó, produzido por Marcos Valério Forner em janeiro/96, cuja cópia se encontra com a Dra. Maria Odete de Oliveira, professora do Departamento de Direito Público e Ciência Política, do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. 36/36