CURSO NÍVEL II ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE [ESTADO/CLASSES]

PARTE IV FORMAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DO BRASIL José Carlos Ruy Carlos Fernando Niedersberg

“História é a biografia de uma nação” Gramsci A história do Brasil vista sob a perspectiva nacional e de classe é muito recente. As primeiras interpretações marxistas são da década de 20 do século XX

Referências historiográficas - Manoel Bonfim - Otávio Brandão - Astrojildo Pereira - Gilberto Freyre - Sérgio Buarque de Holanda - Clóvis Moura - Décio Saes - Celso Furtado - Jacob Gorender - Ciro Flamarion - João Fragoso - Manolo Florentino - Eulália Lobo,entre outros...

Marxismo + Brasil – Debates Caio Prado Júnior Capitalismo desde sempre, considera a fase mercantil de acúmulo de capital como sendo capitalista. Nélson Werneck Sodré Tenta enquadrar o Brasil no modelo proposto pela I.C.; foi feudal e escravista desde a origem Jacob Gorender Modo de produção escravista - Influência externa condicionante mas relacionada dialeticamente com a dinâmica interna.

Necessidade de despir a camisa de força que os modelos representam Ao invés da história em “ciclos”, a história dos modos de produção. Um olhar popular ao invés do olhar das elites. Necessidade de despir a camisa de força que os modelos representam

Nesta época Portugal era um dos primeiros Estados Nacionais da Europa A chegada dos portugueses - expansão comercial da Europa - luta com os turcos dificulta as rotas comerciais com o Oriente - luta de classe em Portugal – aristocracia x burguesia comercial Nesta época Portugal era um dos primeiros Estados Nacionais da Europa

As etapas da história Historiografia convencional Três períodos: Colônia, Império, República Problemas: 1. Não considera o período pré colonial de 1500 a 1530 :2. Encara a história como a sucessão das formas institucionais de governo 3. Não considera (nem reconhece) a história como sucessão dos modos de produção . Uma visão baseada no materialismo histórico Uma hipótese: no Brasil inicialmente houve o modo de produção escravista, cuja desagregação gerou o capitalismo dependente; com um período de transição entre os dois modos de produção Vantagens: 1. Corresponde ao movimento real da sociedade 2. Visão integrada dos processos sociais, econômicos e políticos, favorecendo a compreensão da dinâmica interna da sociedade, articulada com os efeitos da dominação externa 3. Coloca a luta de classes no centro da avaliação do processo histórico, e encara o processo político institucional como decorrência dela

Ela frustra os planos de escravizar/catequizar os nativos Resistência indígena Ela frustra os planos de escravizar/catequizar os nativos

Modo de Produção Escravista É a partir do final do século XVI que o trabalho escravo prevalece na Colônia - Começa a formação daquele que será o modo de produção predominante nos próximos 300 anos: o Modo de Produção Escravista moderno (modo de produção escravista colonial)

A primeira e mais longeva experiência com a mão de obra escrava de origem africana é a da produção de açúcar A exploração do trabalho escravo proporcionava um lucro 40 vezes seu custo e manutenção Por volta de 1560 já haviam 62 engenhos em funcionamento

A presença holandesa A Holanda tem um importante papel no financiamento do empreendimento e na comercialização do açúcar na Europa - Sua renda era maior do que a própria produção. - Durante os séculos XVI e XVII a empresa açucareira brasileira foi a maior do mundo.

Domínio holandês no Nordeste - De 1630 a 1654 Batalha dos Guararapes (1649) - Expulsão dos invasores -Fernandes Vieira (senhor de engenho) -Henrique Dias (negro) -Felipe Camarão (índio)

A interiorização do Brasil

Mineração Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, século XVIII (auge entre 1750 e 1770) período da Revolução Industrial na Inglaterra que se industrializava, e se consolidava como potência hegemônica, com influência econômica cada vez maior sobre Portugal

Dependência Portuguesa: o Tratado de Methuem (1703) Tratado comercial com a Inglaterra Portugal renuncia à produção manufatureira em troca de: - garantia militar para as colônias - facilidades para a exportação de vinho. O déficit no comércio externo com a Inglaterra era coberto com o ouro do Brasil - ele se transformou na principal reserva inglesa e permitiu que o sistema bancário da Inglaterra se tornasse o principal centro financeiro europeu.

Sabedoria Popular “Não se pesca mais de rede não se pode mais pescá qui já se sabe da nutiça que os inglês comprou o má”

Os escravos na mineração A distribuição dos lotes era proporcional ao número de escravos que o minerador possuísse Quem tivesse mais de 12 escravos recebia uma “data inteira” (cerca de 3 mil metros quadrados) Quem tinha menos de doze escravos recebia apenas uma pequena parcela.

A exploração das minas A partir de 1690 foram criadas as Casas de Fundição, controladas pela Fazenda Real – para receber o ouro extraído e o transformá-lo em barras, cobrando os impostos antes de devolvê-las aos donos Era proibido o uso de ouro sob outra forma -- em pó, em pepitas ou em barras não marcadas – e as penas iam do confisco dos bens do infrator, até seu degredo perpétuo para as colônias portuguesas na África. Como o ouro era fácil de esconder, foi criada a finta, um pagamento anual fixo de 30 arrobas (450 quilos), obrigatório. A pena, se o pagamento não fosse feito, era a derrama, isto é, o confisco dos bens do devedor até alcançar a soma de 100 arrobas.

Inconfidência Mineira As revoltas mineiras Inconfidência Mineira A derrama era uma ameaça permanente para os mineiros A população vivia sobre o terror; casas particulares eram violadas; as prisões se multiplicavam. Na decadência da mineração, as derramas se tornam cada vez mais espaçados, embora depois de 1762 o quinto nunca mais atingiu as 100 arrobas fixadas. A última vez em que se pensou na derrama foi em 1788, mas ela foi suspensa à última hora, devido às denúncias de um planejado levante geral em Minas Gerais, marcado para o momento em que a cobrança fosse iniciada (Tiradentes)

Revolta dos Alfaiates Revolta dos Alfaiates, Bahia (1798) - também chamada de Conjuração Baiana. Ativa participação de camadas populares - Liderada por artesãos como João de Deus e Manuel Faustino dos Santos Lira, Lucas Dantas e Luís Gonzaga - eram pretos, mestiços, índios, pobres em geral, além de soldados e religiosos Justamente por possuir uma composição social mais abrangente com participação popular, pretendia uma república, a abolição da escravatura. Repressão – os líderes foram enforcados, mas os intelectuais foram absolvidos.

O “sentido” da colonização (Caio Prado) A região dominada (colônia) tem produção complementar em relação à metrópole dominante: fornecer matéria prima para a indústria, ou produtos primários para o comércio. A colônia deve servir de mercado consumidor da metrópole. Esta visão predomina na historiografia brasileira a partir de Caio Prado Júnior

Novos Paradigmas Estudos mais recentes (Ciro Flamarion, Jacob Gorender, João Fragoso entre outros) constatam uma realidade era mais complexa e dinâmica. Mercado interno e acumulação de local de capital Se fortalecem a partir da mineração, interiorização da ocupação territorial, aparecimento de cidades importantes, controle do tráfico de escravos por luso-brasileiros, comércio interno, produção para o abastecimento das cidades. Exemplo: comerciantes do RJ financiaram a expulsão dos holandeses de Angola (1648)

As contradições no império português Padre Antônio Vieira (1641) O Brasil é uma parte de um todo e não é a menor. Alguns ministros de vossa majestade não vem buscar nosso bem, mas nossos bens.

Resistência Negra: Quilombos A resistência contra a escravização vem desde o início da colonização Teve formas variadas: passivas, como o suicídio ativas: fugas isoladas, assassinato de senhores e feitores, formação de quilombos, revoltas rurais e urbanas (Exemplo: Salvador, BA, de 1807 a 1835, com a grande revolta dos Malês) Os quilombos eram aldeamentos de negros que fugiam dos latifúndios, passando a viver comunitariamente. O maior e mais duradouro foi Palmares (do final do século XVI ao final do século XVII), em Alagoas, com área de 27 mil quilômetros quadrados e entre 20 a 30 mil moradores em seu auge.

Viva Zumbi dos Palmares A história do Brasil foi escrita, em grande medida com o suor o sangue e a luta dos negros. Viva Zumbi dos Palmares

Família Real no Brasil Fuga ante a invasão francesa (1808), de Lisboa ao Rio de Janeiro - Abertura dos portos - Liberdade de Imprensa - Algum grau de liberdade industrial, limitada pelos interesses ingleses - Criação de instituições estatais (Banco do Brasil, por exemplo) - Escolas de nível superior

Independência Alguns marcos: Inconfidência Mineira (1789) Conjuração Baiana (1798) Revolução Pernambucana (1817) Derrota das forças populares e republicanas Prevalecem os interesses escravistas e agro-exportadores dos latifundiários e dos grandes comerciantes sediados no Rio de Janeiro Início da formação do Estado Escravista, liberal e subordinado, numa conjuntura mundial dominada pela Inglaterra

500 anos de luta... PCdoB “A conquista da autonomia política não significou, porém, a derrota dos setores agro mercantis, aliados internos da exploração estrangeira, formados durante o período colonial e que lograram dominar o processo de independência, continuando vivos e atuantes à frente da política, da economia e da sociedade. O projeto autonomista de José Bonifácio foi deixado de lado,superado pelo programa dos latifundiários, dos traficantes de escravos (...) o Brasil que emerge dessa derrota é uma monarquia escravista e um baluarte reacionário”

O Brasil e as rupturas incompletas As revoluções brasileiras não se completam. Em geral foram iniciadas por correntes políticas radicais, representando os setores médios e as classes populares, sendo rapidamente dominadas e submetidas às direções de correntes moderadas, ligadas as frações dissidentes das próprias classes dominantes. Foi assim na Independência, na abolição, na República e na Revolução de 1930. As classes populares são “enquadradas”, e não há ruptura completa com o poder das antigas classes dominantes, que continuam fazendo parte do pacto de poder que dirige o país.

Rebeliões Regenciais - Cabanagem(1835-1840) PA - 30 mil mortos, numa população de 80 mil - Farrapos (1835-1845) RS e SC - Sabinada (1837-1838) BA - Revolta dos Malês (1835) BA Balaiada (1838-41) MA Praieira (1848-1849) - PE

Abolição - marco na transição para o modo de produção capitalista Processo de ruptura longo e tortuoso, marcado por avanços e recuos. Luta de classes: tendência à aliança de setores proletários e da classe média urbana com escravos revoltados (apoiavam as fugas em massa) A elite tira a luta das ruas e leva para o Parlamento – esvazia o processo revolucionário e controla a mudança pelo “alto” – os latifundiários comandam o fim do escravismo Foi a última abolição em um grande país no independente no Ocidente (Cuba ainda era uma colônia espanhola) Seus limites podem ser constatados pela situação dos ex-escravos após a abolição

Fatores da Abolição - Pressão Inglesa - Movimento abolicionista - Lei de terras (1850) Recusa do exército em reprimir quilombos Proibição do açoite (1886) - Apoio da incipiente classe operária(ferroviários) - Apoio da pequena burguesia urbana - Lei do Ventre livre - Lei dos sexagenários

República Queda da monarquia – derrocada do Estado Escravista Início da formação do Estado Burguês (capitalista) Formata-se a Estrutura Jurídico Política de natureza capitalista. Revolução Política Burguesa

O caráter da mudança – burguesa/capitalista, embora nem sempre a burguesia seja agente de sua própria revolução. Burguesia mercantil e financeira; pequena expressão da burguesia industrial A formação da superestrutura (Estado) é condição para implantar completar a transição para o modo de produção capitalista. Premissa básica da igualdade jurídica – tratar de forma igual os diferentes. Direito define a exploração do trabalho como contratual Acesso ao aparelho estado é meritocrático (burocracia) “Nos processos de transição há uma defasagem por antecipação da EJP sobre a estrutura econômica” – Eric Hobsbawn – Era do Capital

Inglaterra – RPB – 1640 – MP – 1840 França – RPB – 1789 – MP – 1880 Alemanha – cerca de 80 anos Quanto mais tardia mais curta a transição entre a RPB e a afirmação da estrutura econômica. No Brasil, toda economia girava em torno da propriedade de escravos. Nem a terra era aceita como hipoteca bancária, só escravos. Havia uma razoável burguesia comercial, mas dependente do escravismo.

As classes populares se chocaram com o escravismo e são centrais no processo da RPB. No antigo regime o trabalho em si era degradante. A própria classe média, inclusive intelectualidade não tinha reconhecido seu trabalho. Silva Jardim expressa isso dizendo que luta pela abolição não pelos escravos, mas por si próprio Rapidamente as oligarquias regionais (em especial a paulista) se articulam e tiram o povo de cena

Industrialização e hegemonia do modo de produção capitalista Com a República, estavam criadas as condições superestruturais e ideológicas para a ascensão da burguesia industrial, mas ela só vai ocorrer após a revolução de 1930. Só na década de 60 a participação da indústria supera a da agricultura no PIB brasileiro. Golpe de 64 desloca a burguesia industrial, mantendo a burguesia financeira no centro e no comando do bloco no poder – aliança com o imperialismo

SEMPRE CABE MAIS UM

Industrialização pós 1930 1930 1940 Cimento 87.160 744.673 1930 1940 Cimento 87.160 744.673 Ferro Gusa 35.305 185.570 Aço 25.895 135.293 Álcool 33.290 126.600 Tecidos 47.600 82.000 Papel 53.200 121.000 Carvão 385.000 1.336.000

Luta de Classes no Brasil Contemporâneo Permanência dos interesses de classe do bloco financeiro e latifundiário, aliado ao imperialismo Liberais versus desenvolvimentistas – conflito se aprofunda desde 19301945 – UDN x Vargas, Direita x João Goulart O sistema de poder contra a classe operária – repressão à organização sindical e política dos trabalhadores – o golpe de 1964 O fim da ditadura militar de 1964 e a emergência, na Nova República, dos interesses neoliberais – ataques da direita neoliberal contra o desenvolvimentismo e os direitos dos trabalhadores. O governo Lula – nova etapa com sua eleição em 2002; nova situação política com a reeleição – cenário favorável para a luta dos trabalhadores, do povo e pela soberania nacional (integração continental).