A Construção da Democracia

A Coexistência política como facto humano

Os diversos modelos de organização social construídos ao longo da História demonstraram ser que o Homem é um animal político. A primeira forma de organização:Tribos

No paleolítico a sedentarização levou os agricultores e pastores a concentrarem-se em pequenos povoados. O Homem sentiu necessidade de se organizar socialmente, através da cooperação dos elementos da comunidade. A idade e o sexo eram as formas de diferenciação social.

Crescimento dos povoados; Complexificação da divisão do trabalho; Foi a forma de organização sociopolítica das tribos em que os seus membros tendo origem no mesmo tronco comum e vivem na mesma região, se sujeitam à autoridade de um mesmo chefe.

ROMA Gens Instituição que consistia num conjunto de famílias que se encontravam politicamente ligadas a uma autoridade comum, O Pater Gentis.

Grécia Antiga Os grupos familiares oriundos de um mesmo descendente se uniram em torno da chamada comunidade gentílica ou GENOS. Nesse tipo de organização social, a família se mobilizava em torno da exploração extensiva das actividades agrícolas. Cada comunidade contava com um pater, patriarca da família incumbido de tratar das questões religiosas, judiciárias e administrativas. Período Homérico: surgimento e desintegração das comunidades gentílicas.

As cidades-estado e a democracia Acrópole Polis Porto Ágora

São pequenos territórios independentes, formando comunidades autónomas de homens livres, os cidadãos, possuíam leis e governos próprios

No séc. V a.c, institui-se a Democracia. O que significa? Os cidadãos, homens com mais de vinte anos, descendentes de pai e mãe ateniense e com serviço militar cumprido ficavam num plano de igualdade e passariam a dominar a vida pública.

Com a Democracia, Atenas também inventou o cidadão encarregado de gerir a vida política e religiosa da cidade-Estado. Uma Democracia directa exemplar, não fosse o cidadão representar um número restrito de habitantes.

É um regime político em que o povo é soberano A democracia É um regime político em que o povo é soberano Em Atenas esta democracia é directa porque os cidadãos tinham a possibilidade de tomar decisões directamente e cada um tinha direito de expressão e de voto

ECLÉSIA NATUREZA DO PODER PODER JUDICIAL PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO A Helieia com 6000 heliastas, era um tribunal popular que julgava casos civis e criminais O Aerópago tem como função julgar crimes de morte ou contra a religião Assembleia popular formada por todos os cidadãos, a quem competia aprovar as leis, designar os representantes, decidir a paz e a guerra. ECLÉSIA Magistrados Os Arcontes: dez membros com funções religiosas e judiciais Os Estrategos: dez membros com funções de comando do exército

Roma e Democracia

Entre o séc. IV a.C. e o séc.II d.C Roma construi um grande império

O modelo político absolutista é fomentado pelos Imperadores

Regime da Monarquia A sociedade da época organizava-se maioritariamente em torno das actividades agro pastoris. No topo da hierarquia social romana estavam os patrícios. Tarquinio: O último rei

Os patrícios, cidadãos de Roma constituíam a aristocracia romana, a elite. Desempenhavam altas funções públicas, no exército, na religião, na justiça ou na administração. Eram grandes proprietários de terra e credores dos plebeus, os quais, por isso, viviam sob a constante ameaça de se tornarem escravos. Os patrícios, descendentes das famílias mais antigas da cidade, eram donos das maiores e melhores terras e os únicos a possuir direitos políticos.

Logo abaixo dessa classe de proprietários de terra, estavam os clientes que, devido a laços afectivos ou de parentesco, se agregavam em torno das actividades nas terras dos patrícios.

Na posição intermediária da escala social romana estavam os plebeus Na posição intermediária da escala social romana estavam os plebeus. Estes não tinham nenhum tipo de vínculo directo com os patrícios e por isso, geralmente, desenvolviam actividades para fora das propriedades agrícolas. Grande parte dos plebeus se dedicava ao artesanato, o comércio e o cultivo em pequenas propriedades.

Escravos: tinham origem nos povos conquistados, mas formavam um grupo reduzido. Eram utilizados para a actividade agrícola.

o poder do rei era limitado pelo Senado e a Assembleia Curiata. Senado: era formado por um conselho de anciãos que fiscalizava as acções do rei. a Assembleia: era um órgão que reunia os representantes das tribos que dividiam a população romana.

Durante o período da monarquia o rei acumulava as funções executiva, judicial e religiosa, embora seus poderes fossem limitados na área legislativa, já que o Senado, ou Conselho de Anciãos, tinha o direito de veto e sanção das leis apresentadas pelo rei. A ratificação dessas leis era feita pela Assembleia ou Cúria, composta de todos os cidadãos em idade militar.

Segundo a tradição, houve em Roma sete reis, sendo que o último - Tarquinio, o Soberbo foi expulso do poder em virtude de seu despotismo. Com sua expulsão, inicia-se o período republicano em Roma.

O período da República Reconstrução do Capitólio Romano

A principal instituição de República romana será o Senado, responsável pela direcção de toda política romana. Formado por patrícios, que ocupavam a função de forma vitalícia, o Senado era o responsável pela condução da política interna e da política externa. Escolhia os magistrados, que eram cargos executivos. Os magistrados eram indicados anualmente e possuíam funções específicas de natureza judiciária e executiva

Para completar a organização política, restam as Assembleias que eram em número de três: -Assembleia Centuriata: a mais importante da República. Responsável pela votação de todas as leis. Monopolizada pelos patrícios. -Assembleia Tribunícia: composta pelas tribos de Roma. Aqui a votação era colectiva, pela tribo. O número de tribos de patrícios era maior do que de plebeus. -Assembleia da Plebe: uma conquista dos plebeus. Tinha por finalidade escolher os tribunos da plebe.

A expansão territorial trouxe profundas mudanças na estrutura social, política, económica e cultural de Roma. 1. Houve um enorme aumento da escravidão, já que os prisioneiros de guerra eram transformados em escravos.

IMPÉRIO A principal característica do Império Romano é a centralização do poder nas mãos de um só governante. O longo período das guerras civis, contribuiu para enfraquecer o Senado e fortalecer o exército.