Amanda Spregacinere Fabiana Aparecida Itamar Prestes Itamara Marques Natalia Leite Poliana Rodrigues

Tratado de Assunção O Tratado de Assunção foi um tratado assinado em 26 de março de 1991, entre a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o intuito de criar um mercado comum entre os países acordados formando então, o que popularmente foi chamado de Mercosul.

O que é Mercosul? O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é um amplo projeto de integração concebido por Argentina, Brasil, Paraguai, e Uruguai. E posteriormente incorporou-se a Venezuela. Basicamente uma Parceria Comercial para facilitar as importações e exportações.

Aspecto Econômico No aspecto econômico, o MERCOSUL assume, hoje, o caráter de União Aduaneira, mas seu fim último é constituir-se em verdadeiro Mercado Comum, seguindo os objetivos estabelecidos no Tratado de Assunção.

Objetivos e princípios do MERCOSUL “a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não-tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente; o estabelecimento de uma TEC (tarifa externa comum) e a adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros”.

Fonte: www.worldbank.org

Problemas a serem vencidos Processo Irregular de Integração – Diferenças Econômicas; Crises Domésticas – Plano Real 1999 X Crise 2001; Pressões Políticas Externas – Países contra o MERCOSUL; Desavenças entre Brasil e Argentina - Barreiras diversas; Ausência de Estabilidade Política – Acordos sem sucessos; Brasil Amarrado ao MERCOSUL – Impedimentos e restrições cambiais (exemplo: negociações com a União Europeia); Projeção de Confederação Nacional das Indústrias e da Associação de Comercio Exterior do Brasil - Estima-se redução de US$ 3 bilhões das exportações brasileiras para Argentina.

Questões políticas O MERCOSUL é um elemento de estabilidade, pois, ao gerar uma trama de interesses e relações, aprofunda os vínculos tanto econômicos como políticos e neutraliza as tendências à fragmentação. Os responsáveis políticos, as burocracias estatais e os empresários possuem agora um âmbito de discussão, de múltiplas e complexas facetas, onde podem abordar e resolver assuntos de interesse comum. Isso certamente estimula uma maior racionalidade na tomada de decisões de todos os atores sociais.  Os Governos dos Estados Partes do MERCOSUL reconhecem o papel central que desempenham a convergência e a coordenação macroeconômica para o sensível progresso do processo de integração, desse modo, procura-se adotar políticas fiscais que assegurem a solvência fiscal e políticas monetárias que garantam a estabilidade de preços.  Como: * Acesso ao mercado;  * Agilização dos trâmites em fronteira (plena vigência do Programa de Assunção);  * Incentivos aos investimentos, à produção e à exportação, incluindo as Zonas Francas, a admissão temporária e outros regimes especiais;  * Tarifa Externa Comum;  * Defesa Comercial e Defesa da Concorrência;  * Solução de controvérsias;  * Incorporação da normativa MERCOSUL;  * Fortalecimento institucional do MERCOSUL;  * Relações externas; 

Perspectivas Processo de integração econômica, para o ganho conjunto em competitividade e redução das assimetrias econômicas;   Ampliação geográfica do Mercosul ao conjunto da América do Sul; Mercosul seja um organismo de promoção do desenvolvimento econômico dos Estados isolados e em conjunto. Aumento da concorrência na região após a recente criação da Aliança do Pacífico; Definições externas: como não perder seu lugar em um mundo em crise;

Conclusões e análise do grupo O MERCOSUL é composto por 5 países, que buscam melhorar entre si as restrições não tarifárias e os direitos alfandegários, e é muito importante para o desenvolvimento, fortalecimento e proteção da América Latina. Os observadores esperam que o MERCOSUL, mesmo com as crises atuais, saiba contorná-las, e com a finalização do “Tratado de Livre Comércio” com a “União Europeia” traga benefícios para as economias do “Bloco Econômico”. E está tentando superar a concorrência que possui com a Aliança do Pacífico, pois está perdendo as vantagens que possui nesse continente.

Bibliografia www.mercosul.gov.br www.pt.tradingeconomics.com www.ceicdata.com www.worldbank.org

Obrigado pela oportunidade Boa noite a todos!!!