Palestras de Reciclagem para os INSPCEA 2011 O Protocolo de CNS

Apresentar as características do Protocolo de CNS. OBJETIVO Apresentar as características do Protocolo de CNS.

ROTEIRO Legislações de referência e suas atualizações recentes; Principais temas regulamentares; Interpretação regulamentar adequada; Aplicabilidade das perguntas; e Adequabilidade das evidências.

ROTEIRO Legislações de referência e suas atualizações recentes; Principais temas regulamentares; Interpretação regulamentar adequada; Aplicabilidade das perguntas; e Adequabilidade das evidências.

Legislações de referência e suas atualizações recentes DCA 63-1, de 18 de abril de 2006 (Plano de Degradação, Plano Regional de Emergência e Plano de Contingência) DCA 66-1, de 15 de setembro de 2008 (Atividade de Manutenção no Sistema de Controle do Espaço Aéreo) PCA 102-1, de 1º de fevereiro de 2010 (Plano de Desativação de Estações de Telecomunicações) ICA 63-7, de 21 de março de 2002 (Atribuições dos Órgãos do SISCEAB após a Ocorrência de Acidente Aeronáutico ou Incidente Aeronáutico Grave) Reeditada em 21 de junho de 2010 ICA 63-10, de 24 de março de 2008 (Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo – EPTA) ICA 63-24, de 23 de julho de 2010 (Requisitos Técnicos para a Operação dos Sistemas de Pouso por Instrumentos) ICA 63-25, de 13 de setembro de 2010 (Preservação e Reprodução de Dados de Revisualizações e Comunicações ATS)

Legislações de referência e suas atualizações recentes ICA 66-21, de 5 de junho de 2003 (Manutenção de Instrumentos Meteorológicos do SISCEAB) ICA 66-22, de 29 de julho de 2009 (Gerenciamento de Inoperâncias no SISCEAB) ICA 66-23, de 27 de setembro de 2010 (Licenças e Certificados de Habilitação Técnica para o pessoal técnico do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro) ICA 66-24, de 31 de maio de 2010 (Elaboração e Emissão de Boletins Técnicos no Âmbito do SISCEAB) ICA 100-12, de 9 de abril de 2009 (Regras do Ar e Serviços de Tráfego Aéreo) Emenda 1 de 19 de novembro de 2009 ICA 102-7, de 20 de novembro de 2008 (Licença, Certificado e Habilitação de Operador de Estação de Telecomunicações) ICA 102-14, 19 de julho de 2007 (Redes Telefônicas TF-2, TF-3 e Enlaces TF-1)

Legislações de referência e suas atualizações recentes ICA 121-3, 23 de julho de 2008 (Procedimentos Administrativos de Inspeção em Vôo) IMA 34-1, 1º de setembro de 1984 (Horário de Trabalho) MCA 63-4, 28 de dezembro de 2006 (Homologação, Efetivação, Ativação e Desativação no Âmbito do DECEA) Emenda 1 de 3 de agosto de 2007 Reeditado em 27 de outubro de 2010 MCA 100-12, de 19 de fevereiro de 2004 (Diretrizes para Implementação de Programas de Garantia de Qualidade nos Serviços de Tráfego Aéreo) MCA 100-13, de 10 de agosto de 2009 (Procedimentos Operacionais para o Uso de Comunicação por Enlace de Dados Controlador-Piloto (CPDLC) e de Vigilância Dependente Automática - Contrato (ADS-C) no ATS) MCA 102-7, 2 de abril de 2008 (Manual de Telecomunicações do Comando da Aeronáutica) Emenda 1 de 19 de novembro de 2009 MANINV, de 10 de fevereiro de 2005 (Manual Brasileiro de Inspeção em Voo) Emenda 1 de 1º de dezembro de 2006

ROTEIRO Legislações de referência e suas atualizações recentes; Principais temas regulamentares; Interpretação regulamentar adequada; Aplicabilidade das perguntas; e Adequabilidade das evidências.

Principais temas regulamentares Seguem alguns pontos da regulamentação, constantes das perguntas, importantes para o enfoque sistêmico das inspeções da segurança operacional de supervisão contínua da ASOCEA, em função das características dos RF.

Principais temas regulamentares Documento interno definindo as responsabilidades inerentes às funções ou atividades dos diversos setores e funcionários; Homologação do Provedor de Serviço CNS pelo DECEA Quantidade de técnicos CNS habilitados adequada ao volume de atividades de acordo com os serviços prestados

Principais temas regulamentares Procedimentos detalhados de supervisão, coordenação e execução das atividades nas posições operacionais da estação Conhecimento do operador da estação de telecomunicações de suas responsabilidades no exercício de suas funções Controle dos CHT dos OEA Controle sobre os avaliadores dos OEA

Principais temas regulamentares Controle das condições operacionais dos equipamentos requeridos Elaboração de dados estatísticos (EPTA CAT “ESP” e “A”) Procedimentos operacionais em caso de degradação do Sistema de Telecomunicações Aeronáuticas e de outros serviços

ROTEIRO Legislações de referência e suas atualizações recentes; Principais temas regulamentares; Interpretação regulamentar adequada; Aplicabilidade das perguntas; e Adequabilidade das evidências.

ROTEIRO Legislações de referência e suas atualizações recentes; Principais temas regulamentares; Interpretação regulamentar adequada; Aplicabilidade das perguntas; e Adequabilidade das evidências.

Interpretação regulamentar adequada Aberto para um debate com a colaboração dos INSPCEA da área presentes.

Aplicabilidade das perguntas Todas as perguntas do Protocolo de CNS fazem referência ao tipo de Provedor de CNS a que se aplica, entretanto, o INSPCEA deve a cada inspeção verificar a aplicabilidade ou não da pergunta em função das características operacionais dos serviços que são prestados na localidade e que foram autorizados para o PSNA. A não aplicabilidade de uma pergunta não está de maneira alguma relacionada com uma dificuldade do PSNA em cumprir o requisito a ele aplicável diante os tipos de serviços a ele autorizado.

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Adequabilidade das evidências Aberto para um debate com a colaboração dos INSPCEA da área presentes.

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