CARACTERIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL QUANTOS SÃO, QUEM SÃO, ONDE ESTÃO 817.000 POPULAÇÃO GERAL (IBGE, 2010); 614.182 POPULAÇÃO ALDEADA (SIASI/MS, 2012); 230 POVOS; FALAM MAIS DE 180 LÍNGUAS; ESTÃO DISTRIBUÍDOS EM TODOS OS 26 ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, E EM 438 MUNICÍPIOS, SENDO 11% DE MÉDIO PORTE (ACIMA DE 80 MIL HABITANTES), E 50% DE PEQUENO PORTE (MENOS DE 20 MIL HAB); VIVEM EM 688 TERRAS INDÍGENAS: 60,46 % REGULARIZADAS; 39,54 % Outros; MORAM EM 4.702 ALDEIAS; OCUPAM 109.550.282 HECTARES DE TERRA (12,64% DO TERRITÓRIO NACIONAL)

CARACTERIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO PARANÁ QUANTOS SÃO, QUEM SÃO, ONDE ESTÃO 10 444 526 POPULAÇÃO GERAL DO ESTADO (IBGE, 2010); 25 915 INDÍGENAS, SENDO 12 509 URBANA e 13 406 RURAL (IBGE, 2010); 14.016 POPULAÇÃO responsabilidade da SESAI (SIASI/MS, 2012); 3 POVOS: Guarani, Kaingang, Xetá; DISTRIBUÍDOS EM 27 MUNICÍPIOS E 45 ALDEIAS.

MARCOS NA LEGISLAÇÃO DE SAÚDE LEI 9.836 (23/09/99) – LEI AROUCA - CRIA O SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA (SASISUS). RESPONSABILIDADE DA SAÚDE INDIGENA PASSA A SER DA UNIÂO, POR MEIO DA FUNASA (DECRETO 3.156 - 27/09/99). O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA (DSEI) PASSA A SER O MODELO CENTRAL DA GESTÃO DA SAÚDE INDÍGENA. PORTARIA 254 (31/01/2002) - APROVA A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO Á SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS. PORTARIA 2.656 (17/10/2007): REGULAMENTA OS INCENTIVOS DE ATENÇÃO BÁSICA AOS POVOS INDÍGENAS (IAB PI; IAE PI). 24/03/2010 – EDIÇÃO DA MP 483, CONVERTIDA NA LEI 12.314, DE 19/08/2010: AUTORIZOU A CRIAÇÃO, NO MS, DE UMA NOVA SECRETARIA. 20/10/2010 – PUBLICAÇÃO DO DECRETO 7.336/2010 CRIANDO, NA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI

DISTRIBUIÇÃO NACIONAL DOS DISTRITOS SANITÁRIOS ESPECIAIS INDÍGENAS 1 – Alagoas/Sergipe 2 – Altamira 3 – Alto Rio Juruá 4 – Alto Rio Negro 5 – Alto Rio Purus 6 – Alto Rio Solimões 7 – Amapá e Norte do Pará 8 – Araguaia 9 – Bahia 10 – Ceará 11 – Cuiabá 12 – Guamá-Tocantins 13 – Kayapó Mato Grosso 14 – Kayapó Pará 15 – Leste Roraima 16 – Médio Rio Solimões e Afluentes 17 – Manaus 18 – Maranhão 19 – Mato Grosso do Sul 20 – Minas Gerais e Espírito Santo 21 – Médio Rio Purus 22 – Interior Sul 23 – Parintins 24 – Pernambuco 25 – Porto Velho 26 – Potiguara 27 – Rio Tapajós 28 – Litoral Sul 29 – Tocantins 30 – Vale do javari 31 – Vilhena 32 – Xavante 33 – Xingu 34 - Yanomami 4 Escritórios Locais; 349 Polos Base; 75 Casas de Saúde Indígena – CASAI; 966 Postos de Saúde;

Subsistema de Atenção à Saúde Indígena Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul Aldeias Indígenas no Estado do Paraná

Subsistema de Atenção à Saúde Indígena Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul Estado do Paraná DSEI LISUL PÓLO BASE Nº POPULAÇÃO PARANAGUÁ 276 DSEI INSUL PÓLO BASE Nº POPULAÇÃO GUARAPUAVA 10.286 LONDRINA 3.454

MODELO DE ORGANIZAÇÃO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA (SASISUS)

Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI) MODELO DE ORGANIZAÇÃO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA (SASISUS) Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI) Médico Enfermeiro Cirurgião Dentista Técnico de Enfermagem Técnico em Saúde Bucal Agente Indígena de Saúde (AIS) Agente indígena de Saneamento (AISAN)

Subsistema de Saúde Indígena Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul - PR Mortalidade Infantil – período 2005 a 2011 49,18 46,44 37,04 39,40 33,77 23,44 18,42 FONTE: FUNASA/CORE PR/DSEI Litoral e Interior Sul/Planilhas de Monitoramento. Nota¹: Dados preliminares até SET/2010 DSEI Litoral Sul

Subsistema de Saúde Indígena Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul - PR Mortalidade Geral – período 2005 a 2010 FONTE: FUNASA/CORE PR/DSEI Litoral e Interior Sul/Planilhas de Monitoramento, 2010. DSEI Litoral Sul

" ... O que se entende por saúde depende da concepção que se possua do organismo vivo e de sua relação com o meio ambiente". Fritjof Capra

Obrigado www.saude.gov.br/sesai paulo.camargo@saude.gov.br