ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS Manaus – AM 2012

QUEM SOU EU? Léia Neri Licenciada em Pedagogia. Bacharel em Administração de Empresas. Bacharel em Administração Pública. Esp. em Marketing Empresarial e de Relacionamento. MSc. em Liderança Estratégica. MSc. em Estratégia Organizacional. Ex-diretora de Projetos e Gestão da SEJUS/AM. Consultora em projetos e captação de recursos federais, nacionais e internacionais. Membro da Associação Brasileira de Captadores de Recursos. Larga experiência em elaboração de projetos, captação de recursos, gestão de convênios e prestação de contas (17 estados). 3

Léia Neri (92) 3652-5000/ 9239-7868 leianeri@gmail.com/ leianeri@muraki.org.br Facebook: Léia Neri Twitter: @leianeri

O QUE VAMOS FAZER? INTRODUÇÃO PARTE I – PROJETO BÁSICO E PLANO DE TRABALHO 1.1 Noções básicas de elaboração de projetos 1.1.1 Projeto 1.1.2 Termo de Referência 1.1.3 Plano de Trabalho 1.1.4 Contrapartida 1.1.5 Certidões e documentações adicionais 1.1.6 Instrumentos mais comuns 1.1.7 Partícipes e papeis dos entes do projeto 1.1.8 Nota Técnica 1.2 Identificando problemas e necessidades 1.3 Roteiro básico para elaboração de projetos 1.4 Fluxograma para elaboração de projetos PARTE II – PORTAL DE CONVÊNIOS 2.1 Aplicabilidade e áreas fundamentais do Portal de Convênios e do SICONV PARTE III – FONTES DE RECURSOS 3.1 Como pesquisar no SICONV 3.2 Fontes internacionais/ Outras fontes

COMO VAMOS FAZER?

PARTE I – SOBRE PROJETOS

NOÇÕES BÁSICAS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS 1 PROPOSTA PROJETO CONVÊNIO 2 3

O QUE É PROJETO? “Projeto é um empreendimento PLANEJADO que consiste num conjunto de ATIVIDADES INTER-RELACIONADAS E COORDENADAS, com o fim de alcançar OBJETIVOS ESPECÍFICOS dentro dos limites de um orçamento e de um período de tempo dados”. (ONU, 1984)

TERMO DE REFERÊNCIA Portaria Interministerial MPOG/MF/Nº 127/08, de 29/05/2008: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta Portaria regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União. § 1º Para os efeitos desta Portaria, considera-se: (...) MODIFICAR PARA 507 XX - TERMO DE REFERÊNCIA - documento apresentado quando o objeto do convênio contrato de repasse ou termo de cooperação envolver aquisição de bens ou prestação de serviços, que deverá conter elementos capazes de propiciar a avaliação do custo pela Administração, diante de orçamento detalhado, considerando os preços praticados no mercado, a definição dos métodos e o prazo de execução do objeto.

CONTRAPARTIDA Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 127/2008 Financeira Bens ou serviços Participação econômica Entidade convenente ou contratada Deve ser mensurável do ponto de vista econômico Percentuais

CERTIDÕES E DOCUMENTAÇÕES ADICIONAIS Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP (FGTS) Comprovante de Situação Cadastral Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos e à Dívida Ativa da União Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros Certificado de Regularidade do SIAFI/CAUC Certidão Negativa – SEFAZ/AM

CHECKLIST DOCUMENTOS ITEM DOCUMENTO NECESSITA ASSINATURA STATUS 1 PROJETO BÁSICO / PROJETO DESCRITIVO S 2 PLANO DE TRABALHO 3 Declaração de Contrapartida 4 Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial 5 Termo de Indicação de Responsabilidade Técnica 6 Declaração de Compatibilidade de Preços 7 Declaração de Comissão Técnica de Classificação 8 Atestado INFOPEN (em órgãos de segurança – SSP/SEJUS) 9 Termo de Convênio (enviado pelo proponente) 10 Balancete Anual Resumido - PDF N

CHECKLIST DOCUMENTOS ITEM DOCUMENTO NECESSITA ASSINATURA STATUS 11 Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP (FGTS) N 12 Demonstrativo de Execução Orçamentária - Programa de Trabalho 13 Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos e à Dívida Ativa da União 14 Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros 15 Certificado de Regularidade do SIAFI/CAUC 16 Certidão Negativa – SEFAZ/AM 17 Lei Orçamentária Atualizada 18 Comprovante de Situação Cadastral 19 Documentos Proponente/Executor (documentos pessoais, termo posse) 20 Documentos Interveniente – Sr. Governador (Documentos Pessoais, Termo Posse)

CHECKLIST DOCUMENTOS ITEM DOCUMENTO NECESSITA ASSINATURA STATUS 21 Alteração do Detalhamento de Despesas - ADD N 22 Cotações – 3 Orçamentos 23 Conta Especifica de Convênio 24 Documentos adicionais

INSTRUMENTOS MAIS COMUNS 1 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2 CONTRATO DE REPASSE 3 CONVÊNIO 4 TERMO DE COOPERAÇÃO 5 TERMO DE PARCERIA 6 CONVÊNIO E CONTRATO DE REPASSE

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ORGANISMO INTERNACIONAL, AGÊNCIA GOVERNAMENTAL ESTRANGEIRA OU ORGANISMO MULTILATERAL DE CRÉDITO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (UNIÃO)

ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL CONTRATO DE REPASSE ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL intermédio de instituição ou agência financeira oficial federal

ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DIRETA OU INDIRETA CONVÊNIO ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DIRETA OU INDIRETA Órgão ou entidade da administração pública ESTADUAL, DISTRITAL ou MUNICIPAL, direta ou indireta, ou ainda, ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DIRETA E INDIRETA TERMO DE COOPERAÇÃO ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DIRETA E INDIRETA Execução de programa de Governo, envolvendo projeto, atividade, aquisição de bens ou evento, mediante Portaria ministerial e sem a necessidade de exigência de contrapartida.

TERMO DE PARCERIA Instrumento previsto na Lei Nº 9.790/99, para transferência de recursos para organizações sociais de interesse público

CONVÊNIO E CONTRATO DE REPASSE Forma CONJUGADA de instrumentos aplicada aos casos em que os recursos de determinado programa possam ser transferidos por intermédio de CONVÊNIOS a determinados proponentes e por meio de CONTRATOS DE REPASSE a outros.

PARTÍCIPES E PAPEIS CONCEDENTE CONVENENTE/ PROPONENTE INTERVENIENTE EXECUTOR

NOTA TÉCNICA Tornar o projeto mais transparente Celebração do convênio Objetivo Tornar o projeto mais transparente Quando? Celebração do convênio Execução do projeto Prestação de contas

IDENTIFICANDO PROBLEMAS E NECESSIDADES ELABORAR UM PROJETO SOLUÇÃO DE PROBLEMAS IDEIAS AÇÕES

IDENTIFICANDO PROBLEMAS E NECESSIDADES O QUÊ? O que, EFETIVAMENTE, queremos fazer? POR QUÊ? Por que este projeto é necessário? Quais problemas serão resolvidos a partir da execução deste projeto? COMO? Como é possível realizar as ações previstas na proposta? Quais os recursos necessários? QUANDO? Quando as ações serão realizadas? Lembre-se de estabelecer o período de cada etapa. ONDE? Onde as atividades previstas na proposta serão executadas? PARA QUÊ? Qual o objeto da proposta? Quais os objetivos das ações e atividades relacionadas na proposta? PARA QUEM? Quem está envolvido? Quais os participantes? Quem será responsável pela elaboração/ execução/ aquisição/ monitoramento/ avaliação? QUANTO? Quanto custará o projeto? Qual a contrapartida da organização?

IMPORTANTE: PARCEIROS

IDENTIFICANDO PROBLEMAS E NECESSIDADES ETAPA O QUE FAZER? PARA DEFINIR… 1 Definição do projeto O que queremos fazer? 2 Elaboração do Projeto Como vamos agir? Quais as metas? Quais as etapas? Quais os prazos? 3 Andamento do Projeto Como vamos avaliar, tirar conclusões e disseminar resultados? 4 Elaborar orçamento Quanto vai custar o projeto? Quem pode ser fornecedor?

POR QUE DEFINIR EM REUNIÃO? Esclarecer as IDEIAS e OBJETIVOS Recortar o ESCOPO DO PROJETO Definir o PÚBLICO-ALVO Motivar todos os presentes para agir Reunir as informações necessárias para escrever o projeto Procurar informações sobre as FONTES DE RECURSOS.

GRUPO DE TRABALHO QUEM DEVE PARTICIPAR? Todas as pessoas envolvidas com o tema, especialmente as interessadas em elaborar o PROJETO ESCRITO e depois participar de sua realização. GRUPO DE TRABALHO

O ORGANIZADOR DA REUNIÃO DEVE VALORIZAR TODAS AS IDEIAS E NÃO SÓ AS QUE FAZEM SENTIDO PARA ELE, POIS NO FINAL QUASE TUDO PODE SER APROVEITADO, E ELE PODE NÃO ESTAR VENDO O QUE OUTROS ESTÃO.

QUAL DEVE SER O PRODUTO DAS REUNIÕES? Ao final do processo deve-se ter: O quadro de definição do projeto preenchido; A equipe de pessoas que vai, de fato, se responsabilizar pela redação do projeto; Um grupo para pesquisar fontes de recursos; Uma previsão de data para a próxima reunião.

ROTEIRO BÁSICO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS QUESTÕES NORTEADORAS Por que executar o projeto? Por que ele deve ser aprovado e implementado? Qual a importância desse problema/questão para a organização? Existem outros projetos semelhantes sendo desenvolvidos na organização? Qual é a possível relação e atividades semelhantes ou complementares entre eles e o projeto proposto? Quais são os benefícios a serem alcançados pelas áreas/ setores/ departamentos em que o projeto será implementado e os resultados para a organização?

INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO Forneça informações sobre a organização Elabore um escopo eficiente Seja sucinto  não escreva demais

TÍTULO Clareza e objetividade Máximo de 15 palavras 1) Aquisição de ambulâncias para o Serviço Móvel de Saúde da cidade de Parintins (AM); 2) Capacitação em gestão de conflitos para servidores do Sistema Penitenciário de São Paulo; 3) Implantação do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos da Bahia

OBJETO Deve ter relação direta com o TÍTULO do projeto. Seja sucinto Máximo de 4 linhas

APRESENTAÇÃO/ INTRODUÇÃO/ INFORMAÇÕES GERAIS/ CONSIDERAÇÕES INICIAIS Histórico dos trabalhos da organização Projetos executados ou propostos anteriormente: local e o número de beneficiados. Indicar a experiência e a aptidão de sua organização Nome ou tipo dos trabalhos/projetos/campanhas executados Data ou período dos trabalhos/projetos/campanhas executados Fontes financiadoras e valor do orçamento (se for o caso) Principais resultados obtidos e conquistas alcançadas Parcerias desenvolvidas com entidades financiadoras e outros órgãos Se a organização tiver muitos trabalhos já desenvolvidos, descreva os mais importantes e/ou os que foram desenvolvidos, pelo menos, nos últimos 3 anos Anexe prospectos, folhetos, folders, matérias em periódicos ou na Internet, fotos, publicações, vídeos ou outros produtos sobre esses trabalhos Destaque a experiência e os resultados alcançados por gestões/direções anteriores Utilize, no máximo, 2 (duas) páginas para este tópico (fonte Arial 11, espaço 1,5).

Justifique a necessidade da intervenção JUSTIFICATIVA Justifique a necessidade da intervenção Enfatize a importância do projeto É viável? Seja detalhista Onde será implantado o projeto, as principais atividades econômicas, o número de pessoas direta e indiretamente envolvidas/beneficiadas com os resultados do projeto, condição de saúde e educação, formas e meio de transporte, problemas ambientais e econômicos, organizações potencialmente existentes que possam compor a rede de parceiros etc. Utilize, no máximo, 2 (duas) páginas para este tópico (fonte Arial 11, espaço 1,5).

IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SOLICITANTE Nome da instituição Endereço completo Forma jurídica Data do registro jurídico CGC/ CNPJ Representante legal Ato que lhe atribui competência Coordenador do projeto e seu endereço

INSTITUIÇÃO PROPONENTE NOME: CNPJ: ENDEREÇO: CIDADE: ESTADO: CEP: TELEFONE/FAX: RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO PROPONENTE CPF: C.I. E-MAIL: INSTITUIÇÃO INTERVENIENTE RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO INTERVENIENTE INSTITUIÇÃO EXECUTORA RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO EXECUTORA

Traduzem a essência da proposta Devem estar em acordo com a justificativa Geral e Específicos

GERAL Implantar o Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência na cidade de XXXXXXXXXXX. Ampliar a estrutura tecnológica da Secretaria Municipal de Saúde de XXXXXXXXXX (SIGLA ESTADO) Capacitar 130 professores da rede municipal de ensino no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes na cidade de XXXXXX

ESPECÍFICOS Descrevem, separadamente, as ações que serão realizadas para atingir as METAS e ETAPAS do projeto Quantos objetivos? Evite agrupar ações em um único objetivo Utilize verbos no infinitivo: sensibilizar, capacitar, orientar, contribuir, fortalecer, promover, instituir, sistematizar, divulgar, oportunizar, articular, fomentar, ampliar

PÚBLICO ALVO Quem vai ser beneficiado com a execução do projeto O projeto beneficiará a população MASCULINA e FEMININA egressa do sistema penal, em liberdade condicional e liberdade definitiva, em consonância com a Lei de Execução Penal nº 7.210, de 11. 7.1984, abrangendo um atendimento a todos os egressos cadastrados no Centro de Referência do Egresso. Para o primeiro semestre de atividades do Centro, prevê-se 120 atendimentos individuais, 200 atendimentos em grupo por meio de palestras e 90 vagas em cursos de capacitação. Procure descrever seu público-alvo em, no máximo, 10 (dez) linhas (fonte Arial 11, espaço 1,5).