Gestão de Espaços Urbanos Aula 13 UDESC/ESAG Administração de Serviços Públicos 8º Termo Iniciativas contemporâneas de participação e controle social na gestão de cidades Arranjos e parcerias no âmbito local Paula Chies Schommer 08 de Junho de 2009

Paula Chies Schommer – Gestão de Espaços Urbanos – UDESC/ESAG – 2009 Agenda da aula Atividade Horário 1. Chamada; relembrando as aulas anteriores 8:20h às 8:30h 2. Iniciativas contemporâneas de participação na gestão das cidades – o exemplo do Movimento Nossa São Paulo e da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis 8:30h às 10h Intervalo 10h às 10:20h 3. Arranjos e parcerias no âmbito local: texto básico e experiências exemplares 10:20h às 11h20min 5. Planejamento para as últimas aulas do semestre 11:20h às 11:30h 6. Espaço para conversa entre os grupos e com a professora sobre o trabalho a ser entregue na próxima semana. 11:30h às 11:50h Paula Chies Schommer – Gestão de Espaços Urbanos – UDESC/ESAG – 2009

Paula Chies Schommer – Gestão de Espaços Urbanos – UDESC/ESAG – 2009 Objetivos desta aula Objetivos Gerais: refletir sobre iniciativas contemporâneas de democratização da gestão das cidades Objetivos Específicos: Conhecer e discutir e exemplos de práticas inovadoras na gestão pública, sobretudo no âmbito local, que se propõem a promover democratização e qualificação da gestão de cidades. Entre os exemplos: Movimento Nossa São Paulo Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis Gestão Pública e Cidadania Refletir sobre as múltiplas possíveis combinações entre o tradicional e o novo na gestão pública Identificar tendências relativas à gestão de espaços urbanos – valores, critérios e instrumentos de gestão Paula Chies Schommer – Gestão de Espaços Urbanos – UDESC/ESAG – 2009

Paula Chies Schommer – Gestão de Espaços Urbanos – UDESC/ESAG – 2009 1º semestre 2009 – 8º termo Calendário Unidade/Atividade Datas Abertura 02 Março I – Conceitos e interdisciplinaridade nas concepções de espaço urbano 09 Março 16 Março II – O processo de urbanização do Brasil e do Estado de Santa Catarina 30 Março 06 Abril III - A cidade e as regiões urbanizadas segundo a Legislação Brasileira 13 Abril 27 Abril 1ª Prova (30% da nota) – 2ª parte da aula IV – As políticas de planejamento e gestão urbanos; legislação e sua relação com as políticas de planejamento e gestão urbanos. 04 Maio 11 Maio 18 Maio V – Os modelos de planejamento e de gestão urbanos (trabalho de campo – municípios da região) 25 Maio 01 Junho VI - A gestão pública do patrimônio histórico, da cultura e do turismo no espaço urbano catarinense 15 Junho VII – Experiências atuais da intervenção pública no espaço urbano através da cooperação intergovernamental no Estado de Santa Catarina (trataremos de exemplos fora de Santa Catarina, como referência) 08 Junho 2ª Prova (30% da nota) + Avaliação + Atividade de encerramento da disciplina 22 Junho Paula Chies Schommer – Gestão de Espaços Urbanos – UDESC/ESAG – 2009

Paula Chies Schommer – Gestão de Espaços Urbanos – UDESC/ESAG – 2009 Temas desta aula Tipos de planejamento e gestão urbanos e os desafios da democratização Desgastes e perspectivas da participação Experiências contemporâneas de promoção da cidadania, da justiça e da sustentabilidade Princípios, conceitos e termos X instrumentos e indicadores de qualidade de vida e gestão Antigos e novos termos: pasteurizados, reciclados, ressignificados? Participação, Controle Social, Democracia, Transparência Inovação, Sustentabilidade, Mudança Parceria PúblicoxPrivado, Articulação Intersetorial, Relação Estado (inclusive legislativo)e Sociedade Civil O que se reforça, o que se transforma, o que se combina? Paula Chies Schommer – Gestão de Espaços Urbanos – UDESC/ESAG – 2009

Paula Chies Schommer – Gestão de Espaços Urbanos – UDESC/ESAG – 2009 Espaços de Debate e Participação Lançada em encontro em Belo Horizonte, no dia 08 de junho de 2008. Site: rededecidades.ning.com Composição: organizações apartidárias e inter-religiosas; aberta a novas adesões. Objetivo: é a troca de informações e conhecimentos entre os integrantes para promover o aprendizado mútuo, o apoio e o fortalecimento de cada experiência local. Missão: “comprometer a sociedade e sucessivos governos com comportamentos éticos e com o desenvolvimento justo e sustentável de suas cidades”. Gestão: a rede não tem dirigentes, mas apenas encarregados escolhidos de comum acordo para realizar determinadas atividades e articular a tomada de decisões, sempre em consenso. Paula Chies Schommer – Gestão de Espaços Urbanos – UDESC/ESAG – 2009

Paula Chies Schommer – Gestão de Espaços Urbanos – UDESC/ESAG – 2009 Iniciativas que integram a Rede Belém (PA): Movimento Belém Sustentável - belemsustentavel@imazon.org.br  Belo Horizonte (MG): Movimento Nossa BH  Movimento Nossa BH - participe@nossabh.org.br Rede Cidadã - falves@redecidada.org.br Oficina de Imagens - luizguilherme@oficinadeimagens.org.br Brasília (DF): Movimento Nossa Brasília - larissa@rts.org.br Curitiba (PR): Centro de Ação Voluntária - coordenacao@acaovoluntaria.org.br A cidade é nossa - ratar@uol.com.br Centro de Ação Voluntária - coordenacao@acaovoluntaria.org.br Florianópolis (SC): Instituto Comunitário - lucia@icomfloripa.org.br Goiânia (GO): Fundação Pró-Cerrado - adairmeira@fpc.org.br IDTECH - adriane.espindola@idtech.org.br IDTECH - cidasardinha@idtech.org.br Holambra (SP): garbocz@yahoo.com.br Ilhabela (SP): Movimento Nossa Ilha Mais Bela Ilhéus (BA): Movimento Ação Ilhéus Januária (MG):ASAJAN - fhcoliva@terra.com.br Maringá (PR): Observatório Social Niterói (RJ): Movimento Niterói Como Vamos - alvaro@totvs.com.br Peruibe (SP): cantinhonatural@gmail.com Recife (PE): Observatório do Recife - observatoriodorecife@acaoempresarial.org.br Ribeirão Bonito (SP): Amarribo Rio de Janeiro (RJ): Rio Como Vamos Salvador (BA) Nossa Salvador - contato@nossasalvador.org.br Santos (SP): Nossa Santos Sempre Ética - edu.jr@uol.com.br e acmd@acmd.org.br São Luis (MA): Rede Social Segurança Cidadã - e.fernandomendonca@terra.com.br Observatório Social de São Luis - observatorio@nossasaoluis.org.gr São Paulo (SP): Movimento Nossa São Paulo Teresópolis (RJ): Movimento Nossa Teresópolis Vitória (ES): Transparência Capixaba - rafaelclaudio@gmail.com Cidades Latino-Americanas Bogotá Como Vamos; Calí ; Cartagena ; Medellín; Mendoza Paula Chies Schommer – Gestão de Espaços Urbanos – UDESC/ESAG – 2009

Paula Chies Schommer – Gestão de Espaços Urbanos – UDESC/ESAG – 2009 Espaços de Debate e Participação: experiência de referência na América Latina e no Brasil Paula Chies Schommer – Gestão de Espaços Urbanos – UDESC/ESAG – 2009

Paula Chies Schommer – Gestão de Espaços Urbanos – UDESC/ESAG – 2009 O que se reforça, o que se transforma, o que se combina? Análise de elementos antigos que são reforçados e elementos novos na gestão de espaços urbanos, a partir de iniciativas que buscam revitalizar a participação na gestão de cidades. Alguns pontos-chave dessas iniciativas: ênfase a instrumentos de gestão (antigos e novos indicadores de qualidade de vida, bem-estar, desigualdade, metas), definidos em conjunto pela população e formalizados pelo poder público, com instrumentos de revisão e avaliação, e que considerem as diferenças dentro da cidade (por região/distrito), com indicadores próprios para isso, o que também exige profissionalização da gestão de espaços urbanos ênfase ao controle social, incorporando novos tipos de indicadores e novas tecnologias para comunicação e controle/monitoramento novas estratégias de mobilização (em rede) e de pressão sobre prefeituras, câmaras de vereadores, empresas intolerância à desigualdade na distribuição de oportunidades e recursos na cidade mais exigência sobre papel dos diferentes atores (ex: Petrobras e a taxa de enxofre no diesel) e variadas formas de pressão *Obs: ver com os colegas que fizeram anotações durante a aula, que outros fatores vocês identificaram na leitura/análise dos textos que trabalhamos Paula Chies Schommer – Gestão de Espaços Urbanos – UDESC/ESAG – 2009

Paula Chies Schommer – Gestão de Espaços Urbanos – UDESC/ESAG – 2009 Inovações no âmbito local Programa Gestão Pública e Cidadania – http://inovando.fgvsp.br 10 anos de Ciclo de Premiação, identificando experiências inovadoras nos níveis subnacionais de governo Parceiros: FGV/SP, Fundação Ford e BNDES Valorização da capacidade de inovação e das articulações entre diferentes níveis e áreas de governo e entre governo e sociedade civil Paula Chies Schommer – Gestão de Espaços Urbanos – UDESC/ESAG – 2009

Paula Chies Schommer – Gestão de Espaços Urbanos – UDESC/ESAG – 2009 Referências Programa Gestão Pública e Cidadania – http://inovando.fgvsp.br Movimento Nossa São Paulo – www.nossasaopaulo.org.br Observatório do Recife - http://www.observatoriodorecife.org.br/ Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis – http://rededecidades.ning.com SCHOMMER, Paula Chies. Gestão pública no Brasil: notícias do teatro de operações. Pensata. Revista de Administração de Empresas (FGV). v.43, p.102 - 107, 2003. FARAH, Marta Ferreira Santos, JACOBI, Pedro. Governos locais e cooperação inter e intragovernamental no Brasil; in: Novas Experiências de Gestão Pública e Cidadania (Org. FARAH, M.F.S. e BARBOSA, H.B.), Editora FGV, São Paulo, 2000. Paula Chies Schommer – Gestão de Espaços Urbanos – UDESC/ESAG – 2009

Paula Chies Schommer – Gestão de Espaços Urbanos – UDESC/ESAG – 2009 Para fechar a aula de hoje... As Cidades e o Céu. Bersabéia. In: As Cidades Invisíveis, de Italo Calvino, páginas 103 e 104 Próximas aulas Encerramento do semestre Paula Chies Schommer – Gestão de Espaços Urbanos – UDESC/ESAG – 2009