Instrumentos Econômicos e Financeiros para GIRH Introdução a GIRH Parte 2: Princípios de GIRH Instrumentos Econômicos e Financeiros para GIRH

Meta e objetivo da sessão Apresentar princípios de gestão de águas

Introdução Adoção de princípios de gestão de águas é chave para obter GIRH, embora existam desafios.

Princípios de gestão de águas 1: Água doce é recurso finito e vulnerável 2: Fornecimento e gestão de águas deve ter fundamento em uma abordagem participativa. 3: Mulheres desempenham função central no fornecimento, gestão e proteção de águas. 4: Água possui valor econômico, mas deve ser reconhecida como bem econômico e social.

Princípio 1: Água doce é recurso finito e vulnerável Precipitação Evaporação Evapo transpiração (ET) Oceano Escoamento Infiltração Aqüífero Precipitação Evapotranspiração Água Superficial Água Subterrânea

Porque é vulnerável? Água é essencial e vulnerável ao desenvolvimento. Abordagem Holística: relaciona desenvolvimento social e econômico à proteção de ecossistemas naturais. Perspectiva Integrada: Não existe dicotomia entre uso de solo e água. A bacia hidrográfica é a unidade espacial lógica para gestão de recursos hídricos.

Princípio 2: Produção e gestão de águas deve ser participativa Todos são atores (inclusão vs exclusão); Democratização do princípio de tomada de decisão é adotado; Idealmente, múltiplos atores (usuários, gestores e fiscais) em todos os níveis envolvidos; Na realidade, envolvimento na tomada de decisão no nível mais viável (subsidiariedade); Sensibilidade a questões de gênero, vulnerabilidade e pobreza.

Benefícios da participação Projetos mais bem-sucedidos em termos de escala, dimensionamento, operação e manutenção; Melhor recuperação de investimentos. Chave para geração de receita e financiamento; Recursos ambientais são protegidos e direitos culturais e humanos são respeitados; Coordenar interesses e resolver conflitos; Aumentar a transparência e responsabilidade na tomada de decisão.

Desafios à abordagem participativa Participação nem sempre alcança consenso: Necessidade de processos de arbitragem e de mecanismos de resolução de conflitos. Necessidade intervenção governamental para criar ambiente favorável para grupos sociais marginalizados (pobres, indígenas, idosos e mulheres). Grupos desfavorecidos também devem ter capacidade de participar.

Pense nisso Em seu país, estão todos os atores envolvidos na tomada de decisão sobre abastecimento público, gestão e investimentos?

Princípio 3: Mulheres desempenham função central no fornecimento, gestão e proteção de águas. Em muitos países, mulheres captam água, assegurando usos domésticos e agrícolas. Mulheres são menos instrumentais que homens em áreas-chave: Gestão; Análise de problemas; Tomada de decisão com relação ao dimensionamento de sistemas e investimentos etc.

Relações entre Gênero e GIRH Relações entre Gênero e sustentabilidade ambiental Relações entre Gênero e eficiência econômica Relações entre Gênero e equidade social

Relações entre Gênero e eficiência econômica Mulheres podem ser menos móveis e terem restrições financeiras Centros de pagamento devem estar em maior proximidade de seus lares Quantias de pagamento deve ser menores e podem ser feitas em intervalos mais regulares, tornando-os mais acessíveis.

Pense nisso Existe abordagem sensível a gênero em aplicação na gestão de recursos hídricos no seu país? Se não, cite razões para sua não adoção .

Princípio 4: Água possui valor econômico entre todos usuários, mas deveria ser reconhecida como bem econômico e social . Água possui valor de bem econômico e social. O valor da água em usos alternativos (custo de oportunidade) é importante para alocação racional de água como bem econômico e social.

Pense nisso Existe alguma adoção de princípios de gestão de águas em seu país? Onde você pode encontrá-la?

Fim A próxima apresentação trata do papel de instrumentos econômicos e financeiros em GIRH