Direito à cidade e lutas urbanas Lídia Souza Raiane Alves Rogério Arruda Theybata Moura

Aspectos Históricos A urbanização sempre foi um fenômeno de classes, já que o excedente é extraído de algum lugar e de alguém, enquanto o controle sobre sua distribuição repousa em umas poucas mãos.

A cidade como lugar que vivem e se reproduzem as classes sociais, é palco e objeto de lutas urbanas, lutas estas, por várias reivindicações como: moradia, segurança, saúde, educação, transporte, liberdade de expressão.

Causas A pobreza é um grande fator para as lutas urbanas, pois a pobreza força as pessoas a procurarem estratégia de sobrevivência legais e ilegais. O Estado favorece as elites e não da a devida atenção as classes mais baixas.

Como as pessoas reagem aos problemas urbanos? De maneiras diferentes de acordo com as classes sociais: As pessoas de classes mais altas migram para outra parte da cidade, para outra cidade e até outra região enclausurando-se em condomínios exclusivos.

Para as pessoas de classes mais baixas o crime se apresenta como uma “opção” aceitável quando os indivíduos percebem que as opções conformes à lei são mais convenientes para a parcela privilegiada da população e não valem à pena ou são ainda piores que os riscos e sofrimentos de uma “carreira” criminosa. Organizam-se para reivindicar, saqueando supermercados, quebrando trens e incendiando ônibus em sinal de protesto.

A cidade, nas palavras do sociólogo Robert Park, é “a tentativa mais bem-sucedida do homem de reconstruir o mundo em que vive o mais próximo do seu desejo. Mas, se a cidade é o mundo que o homem criou, doravante ela é o mundo onde ele está condenado a viver. Assim, indiretamente, e sem qualquer percepção clara da natureza da sua tarefa, ao construir a cidade o homem reconstruiu a si mesmo.

Revoluções urbanas Em 1848 ocorreu uma das primeiras crises, por toda a Europa, tanto de capital excedente ocioso quanto de desemprego que atingiu principalmente Paris. O resultado foi a ascensão ao poder de Napoleão Bonaparte em 1851 e se auto proclamou imperador no ano seguinte.

Bonaparte tratou a situação econômica por meio de um amplo programa de investimento em infraestrutura urbana de Paris. Em 1853 Bonaparte declarou Georges-Eugène Haussmann encarregado das obras públicas urbanas, que planejou a remoção de grande parte da classe trabalhadora e outros elementos rebeldes do centro da cidade, e ajudou a resolver o problema da disponibilidade de capital excedente.

O sistema funcionou bem por uns quinze anos e Paris se tornou “a cidade das luzes”, mas em 1868 o sistema financeiro e a estrutura de crédito, quebraram e Haussmann foi demitido. Napoleão, em desespero, lançou-se à guerra contra a Alemanha de Bismarck, e perdeu. No vácuo que se seguiu irrompe a Comuna de Paris, um dos maiores episódios revolucionários da história urbana capitalista.

Despossessões As depossessões tem acarretado repetidas contendas sobre a reestruturação urbana pela “destruição criativa”, que quase sempre tem uma dimensão de classe já que é o pobre, o desprivilegiado e o marginalizado do poder político, que primeiro sofre com este processo.

Quem sofre com este processo é a população mais pobre, os desprivilegiados e marginalizados do poder publico. O poder financeiro apoiado pelo Estado força a desobstrução dos bairros pobres, em alguns casos, tomando posse violentamente da terra ocupada por toda uma geração.

Despossessões no Brasil Podemos observar que algumas despossessões no Brasil foram para beneficiar os grandes capitalistas ou uma forma de embelezar a área central da cidade. Como exemplo temos a demolição dos cortiços no Rio de Janeiro e a desocupação do Pinheirinho em São José dos Campos.

Lutas Urbanas O espaço urbano como local onde há interação de indivíduos com o meio, é aonde acontece as lutas urbanas, lutas nem sempre no sentido de confronto armado, mas sim, a busca por melhorias, melhorias estas pretendidas sempre pelos grupos sociais excluídos.

Agora mostraremos alguns movimentos de diferentes áreas no urbano

Referências SOUZA, Marcelo Lopes de. Abc do Desenvolvimento Urbano. 3ª ed. Rio de Janeiro, 1963. HARVEY, David. O direito à cidade. São Paulo, n.29, p.73-89, jul./dez. 2012. HARVEY, David. Cidades Rebeldes. Edição 1. 2014

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