ATENÇÃO À PESSOA COM AUTISMO NO SUS Ana Ferraz Coordenação Nacional de Saúde Mental DAPES/SAS/MS Abril 2010

HISTÓRICO A história recente do cuidado em saúde mental nas nações mais desenvolvidas economicamente pode ser descrita em três períodos históricos: i) o nascimento do asilo ii) o declínio do asilo iii) o desenvolvimento do cuidado em saúde mental baseado na comunidade (Thornicroft, G.; Tansella, M. – 2010)

HISTÓRICO As mudanças sociológicas, farmacológicas, administrativas e legais apontam a possibilidade da desinstitucionalização; Desinstitucionalização: diminuição dos ambientes asilares tradicionais e a simultânea expansão dos serviços baseados na comunidade Inglaterra, Itália, Espanha

NO BRASIL Signatário da Declaração de Caracas (OMS/OPS) – 1990: compromisso de reestruturar a assistência psiquiátrica no país; Lei Federal 10.216/2001: dispõe sobre os direitos das pessoas com transtornos mentais e sobre a mudança do modelo de atenção Do cuidado centrado num único dispositivo (hospital psiquiátrico) para o cuidado nos diferentes dispositivos da rede aberta e comunitária.

SAÚDE MENTAL – DE ONDE SE PARTE? Segundo OMS – saúde mental é algo mais do que a ausência de transtornos mentais. O funcionamento mental tem um substrato fisiológico e está indissociavelmente ligado ao funcionamento físico e social e com os resultados da saúde. Impactam na saúde mental dos indivíduos: a pobreza, sexo, idade, conflitos e desastres, doenças físicas graves, fatores familiares e ambientais.

SAÚDE MENTAL Para além de categorias diagnósticas, a saúde mental se mostra como um fenômeno psicossocial e como tal deve ser cuidado. Necessidades das pessoas com transtornos mentais: médicas, comunitárias, familiares, de reabilitação.

AUTISMO Transtorno mental grave e, como tal, deve ser assumido pela rede de saúde mental; A pessoa com autismo tem necessidades de todas as ordens: sociais, educacionais, de reabilitação, orgânicas... Sobreposição com o campo da deficiência mental – questão histórica na luta pela garantia de direitos. Cuidado assumido pelas associações de pais e familiares

A REDE DE SAÚDE MENTAL Centros de Atenção Psicossocial (CAPS I, II, III, infanto-juvenil); Serviços de acolhimento à crise (em especial CAPS III e leitos psiquiátricos em HG) Ações de saúde mental na Atenção Primária (busca ativa, detecção precoce, continuidade do cuidado) – importância dos NASFs Centros de Convivência e Cultura Projetos de Geração de Renda e Inserção pelo Trabalho

OS CAPS: DISPOSITIVOS ESTRATÉGICOS Serviços abertos, de base territorial e inseridos na comunidade; Presença de equipe interdisciplinar: médicos, psicólogos, assistentes sociais, TOs, enfermeiros e técnicos de enfermagem... Acompanhamento medicamentoso, terapias individuais e em grupo, suporte à família, mediante a construção de um projeto terapêutico singular.

OS CAPS: DISPOSITIVOS ESTRATÉGICOS Responsável pela articulação com os diferentes dispositivos presentes na comunidade (demais serviços de saúde, escolas, conselhos tutelares, igrejas, CRAS e CREAS, etc) Extrapolação de ações clínicas strictu sensu (ações culturais, de lazer, de esportes...)

Cobertura CAPS 2002

Cobertura CAPS 2009

DESAFIOS NO CAMPO DA SAÚDE MENTAL PÚBLICA AUTISMO A definição do fenômeno – necessidade da pesquisa A dificuldade do diagnóstico (diagnóstico diferencial) e a necessidade da intervenção precoce; As diversas formas de entender o fenômeno geram diferentes maneiras de cuidar e, muitas vezes, desassistência e segregação; Despreparo dos profissionais de saúde para identificar e cuidar.

DESAFIOS NO CAMPO DA SAÚDE MENTAL PÚBLICA Necessidade de um trabalho conjunto entre os serviços de saúde mental e os serviços voltados para pessoas com deficiência intelectual – foco psicossocial e reabilitação funcional; Expansão do número de CAPS; Qualificação do cuidado – pesquisas e formação continuada para os profissionais de saúde (AB, ESF, CAPS, HG...)

DESAFIOS NO CAMPO DA SAÚDE MENTAL PÚBLICA Certamente a descrição da rede de saúde mental ainda não reflete a prescrição da política. Financiamento Convencimento de gestores e profissionais Capacitação de gestores e profissionais Incorporação cuidadosa de novos conhecimentos e tecnologias na pratica clinica dos serviços.

EXPLICITAR O DEBATE A demanda existente para a implantação de serviços especializados para o atendimento a pessoas com autismo na rede do SUS; Especialidade ou Especificidade? A organização de serviços por diagnósticos e técnicas especializadas seria “mais cientifica”?

EXPLICITAR O DEBATE Qual a forma mais ética e pragmática de obter e aplicar as evidencias empíricas, contemplando a lógica da saúde publica, bem como os princípios pactuados? De que forma o saber cientifico pode colaborar para que as especificidades da pessoa com autismo possam ser compreendidas e atendidas? Como não tornar as pessoas apenas objetos de diagnósticos e de técnicas cada vez mais especializadas?

Coordenação Nacional de Saúde Mental www.saude.gov.br saudemental@saude.gov.br ana.ferraz@saude.gov.br F: (61) 3315-2313/2684/3319