DITADURA MILITAR ( ) 09/04/1964: Ato Institucional nº 1 (AI – 1):

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Transcrição da apresentação:

DITADURA MILITAR (1964 -1979) 09/04/1964: Ato Institucional nº 1 (AI – 1): Eleições indiretas para presidente. 1 –GOVERNO CASTELLO BRANCO (Sorbonne 1964 – 1967): PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo): Corte de gastos , aumento de tarifas e impostos Fim da Lei da Estabilidade. Criação do FGTS - BNH Aumento salarial (1X ao ano) abaixo da inflação. Restrição de crédito. Arrocho salarial , recessão e desemprego - Desvalorização monetária (cruzeiro novo). Fim da Lei de Remessa de Lucros (1962).

1965: eleições em 11 Estados - Candidatos governistas perdem em vários. Outubro de 1965 – AI – 2: Bipartidarismo Extinção dos antigos partidos. ARENA (Aliança Renovadora Nacional) – partido do governo. MDB (Movimento Democrático Brasileiro) – oposição ao governo.

:

AI-3: Eleições indiretas para governadores, capitais e cidades Áreas de segurança Nacional. - 1966 67 -Tentativa frustrada de formação de uma frente oposicionista composta por antigos rivais: Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e João Goulart – ( Frente única ) AI-4:Constituição de 1967 que garantia o controle do Legislativo e Judiciário pelo Executivo e estabelecia o Decurso de Prazo nas votações do congresso .

2 – GOVERNO COSTA E SILVA (Linha Dura - 1967 – 1969) Manifestações estudantis contra o governo (68). Oposição ao acordo MEC-USAID.. Assassinato do estudante Édson Luís (RJ mar/68) em confronto com a polícia. Passeata dos 100 mil (RJ jul/68). Ampla repressão do governo. Estudante Édson Luís

MANIFESTAÇÕES CONTRA O GOVERNO: Passeata dos 100 mil

Atritos entre estudantes da USP (oposição aos militares) e MACKENZIE (conservadores e anti-comunistas)

A REPRESSÃO DO GOVERNO:

Dez/68: AI – 5: Maior instrumento da repressão da ditadura. Pretexto: discurso do deputado Márcio Moreira Alves (MDB). Fechamento do Poder Legislativo (Decretos Leis ) Suspensão dos direitos políticos e individuais (HÁBEAS CORPUS). Intervenção em Estados e municípios. Permissão para cassar mandatos, demitir, prender, editar leis. Auge do poder do Serviço Nacional de Informações (SNI) Prisões , torturas e assassinato de opositores . Deputado Márcio Moreira Alves

Tropicalismo – Caetano - Giberto Gil e outros Início da ação armada contra o governo: ALN, AP, MR-8, VPR, VAR-PALMARES, PCBR. Guerrilha urbana (seqüestros de embaixadores e diplomatas estrangeiros, assaltos a banco). Guerrilha rural (Araguaia – PA) Capitão Carlos Lamarca VAR - PALMARES Marighella - ALN C. B. Elbrick – embaixador dos EUA seqüestrado pelo MR-8 e ALN em troca da soltura de presos políticos.

Prisioneiros libertados em troca do embaixador alemão.

Agosto de 1969/: Costa e Silva adoece e é afastado. Vice Pedro Aleixo é impedido de assumir. Novo Golpe Agosto - outubro de 1969 – Junta militar assume o poder e escolhe novo presidente. :

3 – GOVERNO E. G. MÉDICI (Linha Dura 1969 – 1974) Auge da Ditadura, com a aplicação do AI-5; Atuação do DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informação e Centro de Operações de Defesa Interna) eliminação da guerrilha de esquerda . Binômio SEGURANÇA X DESENVOLVIMENTO Tecnocratas Exército

Popularidade: censura e propaganda. Slogans Ufanismo otimista e Nacionalista: “Brasil, ame-o ou deixe-o”, “Ninguém segura este país”, “Brasil, conte comigo” “Pra frente Brasil”;

Valorização de conquistas esportivas: futebol e automobilismo (associação de vitórias com o sucesso do governo).

Tentativa fracassada de ocupação da região Norte (Amazonas): objetivo – evitar inchaço das cidades do centro-sul, atrair investimentos,ocupação da região. Projeto Rondon e Radan conseqüências – dizimação de indígenas, lutas pela posse da terra, desmatamento, assassinato de seringueiros, instalação do tráfico de drogas. Presidente Médici e João B. Figueiredo vistoriando construção da rodovia transamazônica.

-Milagre Econômico (1969 – 1974): Delfim Netto (Ministro da economia). Crescimento de 10% ao ano. Facilidades de crédito Fortalecer a classe média Crescimento das exportações

CONSEQUÊNCIAS DO “MILAGRE”: DÍVIDA EXTERNA

Obras faraônicas: Rodovia Transamazônica (jamais concluída). Rodovia Rio-Santos. Ponte Rio - Niterói. Ponte Colombo-Salles (SC). Hidrelétricas de Solteira (SP) e Passo Fundo(RS). Transamazônica

Ampliação do mar territorial brasileiro de 12 para 200 milhas marítimas (aproximadamente 350 Km). Crise do petróleo (73 – 74) abala o crescimento do “Milagre”.

3 – GOVERNO ERNESTO GEISEL (1974 – 1979): Abertura “lenta, gradual e segura”. Fim do milagre – crise econômica - Inflação crescente - 2º PND (Plano Nacional de Desenvolvimento): Manutenção de modelo anterior. Novos empréstimos – Aumento da divida externa Mais importações. Maquinas e equipamentos Busca de novos mercados para exportação. Aproximação com a China - Reconhecimento de Angola e Moçambique (socialistas) Pragmatismo Responsável Tentativa de substituir importações.

Mais obras faraônicas ou projetos de utilidade questionável: Usinas siderúrgicas de Tubarão (ES) e Açominas (MG). Ferrovia do Aço (MG) – Usinas hidrelétricas de Itaipu (PR), Tucuruí (PA), e Sobradinho (BA). Acordo nuclear com ALEMANHA – ANGRA I Pólo Petroquímico de Triunfo (RS) Aços Finos Piratini (RS)

Eleições parlamentares (1974): vitória do MDB. Programa PROÁLCOOL.( crise do Petróleo) Contratos de risco – Petróleo (1975) OUT/1975: assassinato do jornalista Wladimir Herzog sob tortura. Demissão do Gen. Ednardo D’Ávila Filho (comandante do 2º Exército). Lei Falcão (1976): limitação da propaganda política. Wladimir Herzog

ABR/il de 1977: Pacote de Abril: Fechamento do Congresso. Mandato presidencial de 6 anos. Criação dos “senadores biônicos”. 1978 -Início das grandes greves dos sindicatos do ABC Liderança de Luis Inácio da Silva o LULA OUT/78: Fim do AI – 5. Marco inicial da abertura política