BALANÇO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O ENSINO MÉDIO NO BRASIL SEMINÁRIO: BALANÇO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O ENSINO MÉDIO NO BRASIL

O Ensino Médio Em âmbito nacional, fatores como a desigualdade educacional e uma relação precária entre a permanência dos alunos na escola e uma aprendizagem de qualidade, configuram o panorama do Ensino Médio. A consolidação de uma política pública prioritária para esta etapa do ensino requer uma visão sistêmica e integrada em que a avaliação permita fazer projeções sobre a qualidade de ensino que se almeja implementar.

A nova perspectiva do Ensino Médio prevê, portanto, a execução de programas e ações orgânicas, considerando funções específicas como o currículo, formação de professores, materiais didáticos e tecnologias, além de reestruturar e fortalecer a gestão educacional com a articulação e apoio dos Sistemas de Educação Básica para sua realização.

Contribuição ao FUNDEB Estimativa do impacto financeiro do FUNDEB por unidade federada e esfera de governo – 2007. UF Contribuição ao FUNDEB Receita do FUNDEB Est./DF Municípios TOTAL AC 258.406.293,2 52.009.174,1 310.415.467,3 195.675.150,4 114.740.316,9 AL 437.947.570,0 214.664.417,0 652.611.987,1 207.539.961,8 542.157.240,2 749.697.202,0 AM 648.646.228,4 249.645.089,4 898.291.317,8 401.794.558,3 496.496.759,5 AP 250.509.477,3 37.928.068,9 288.437.546,2 214.525.505,3 73.912.041,0 BA 1.793.799.543,1 978.578.631,6 2.772.378.174,8 864.727.865,0 2.302.796.439,8 3.167.524.304,8 CE 980.118.665,5 511.925.928,9 1.492.044.594,3 357.872.194,3 1.416.732.159,3 1.774.604.343,7 DF 710.645.694,3 ---- ----- ES 868.738.682,6 373.936.183,2 1.242.674.865,9 435.441.779,4 807.233.086,4 GO 827.413.680,2 452.576.755,4 1.279.990.435,7 650.087.722,5 629.902.713,2 Fonte: MEC/INEP

Contribuição ao FUNDEB Estimativa do impacto financeiro do FUNDEB por unidade federada e esfera de governo - 2007 UF Contribuição ao FUNDEB Receita do FUNDEB Est./DF Municípios TOTAL MA 724.918.688,3 357.980.555,6 1.082.899.245,0 367.028.006,7 1.292.968.742,5 1.659.996.749,2 MG 2.818.157.273,0 1.706.378.926,3 4.524.536.199,3 2.555.270.426,1 1.974.265.773,2 MS 517.246.535,5 241.967.333,8 759.213.869,3 554.707.751,9 404.506.117,5 MT 559.228.111,8 260.926.878,8 820.154.990,6 431.744.888,1 388.410.102,5 PA 880.032.842,0 405.934.645,7 1.285.967.487,7 494.081.326,5 1.285.575.763,4 1.779.657.090,0 PB 511.538.543,3 279.267.308,5 790.805.851,8 321.602.372,9 496.989.665,9 818.592.038,8 PE 1.128.142.453,9 550.019.050,9 1.678.161.504,8 640.692.952,2 1.075.825.072,2 1.716.518.024,4 PI 418.919.712,2 214.751.184,2 633.670.896,4 213.035.763,3 521.314.225,6 734.349.989,0 PR 1.527.585.753,3 896.968.332,2 2.424.554.085,5 1.318.283.829,5 1.106.270.255,9 Fonte: MEC/INEP

Contribuição ao FUNDEB Estimativa do impacto financeiro do FUNDEB por unidade federada e esfera do governo - 2007 UF Contribuição ao FUNDEB Receita do FUNDEB Est./DF Municípios TOTAL RJ 2.173.537.495,4 900.884.920,0 3.074.422.415,4 1.052.828.619,8 2.021.593.795,6 RN 535.614.742,6 252.762.587,1 788.377.329,7 318.393.062,3 469.984.267,4 787.377.329,7 RO 359.272.325,5 122.699.916,4 481.972.241,8 258.135.120,8 223.837.121,1 RR 181.839.058,8 37.605.724,6 219.444.783,4 170.000.270,1 49.444.513,2 RS 1.881.949.760,7 1.017.584.393,5 2.899.534.154,2 1.554.422.740,6 1.345.111.413,7 SC 970.256.811,9 553.707.112,3 1.523.963.924,2 810.669.339,5 713.294.584,7 SE 412.925.251,5 144.829.390,9 557.754.642,4 215.623.887,1 342.130.755,3 SP 8.560.805.060,3 3.807.290.120,0 12.368.095.180,3 7.239.909.791,7 5.128.185.388,6 TO 359.298.376,6 131.377.710,4 490.676.087,1 276.280.885,1 214.395.202,0 Estados 31.297.494.631,3 14.754.200.340,8 46.051.694.972,0 22.626.021.455,4 25.438.773.516,6 48.064.094.972,0 Fonte: MEC/INEP

Contribuição ao FUNDEB Estimativa do impacto financeiro do FUNDEB por unidade federada e esfera de Governo - 2008 UF Contribuição ao FUNDEB Receita do FUNDEB Est./DF Municípios TOTAL AC 338.658.049 67.192.414 405.850.463 259.957.467 145.892.996 AL 561.484.247 275.423.171 836.908.171 276.891.265 672.459.829 949.351.094 AM 809.982.625 314.697.813 1.124.680.439 516.741.239 630.306.792 1.147.048.031 AP 321.570.336 50.707.160 372.277.496 276.884.814 95.392.682 BA 2.150.253.548 1.217.908.415 3.368.161.662 1.276.143.237 2.819.640.948 4.095.784.185 CE 1.254.398.294 654.616.053 1.909.014.347 566.453.987 1.762.121.491 2.328.575.478 ES 1.123.383.061 491.303.766 1.614.685.827 585.277.513 1.029.408.314 GO 1.069.241.358 595.084.674 1.664.326.032 862.548.714 801.777.318 MA 916.738.895 457.164.987 1.373.903.882 550.255.117 1.619.054.954 2.169.310.071 Fonte: MEC/INEP

Contribuição ao FUNDEB Estimativa do impacto financeiro do FUNDEB por unidade federada e esfera de Governo - 2008 UF Contribuição ao FUNDEB Receita do FUNDEB Est./DF Municípios TOTAL MG 3.614.547.770 2.238.042.577 5.852.590.347 3.308.137.304 2.544.453.043 MS 678.523.184 321.963.865 1.000.487.049 474.980.193 525.506.856 MT 772.809.920 363.182.125 1.135.992.045 612.737.647 523.254.398 PA 1.124.521.305 522.274.987 1.646.796.292 780.338.237 1.623.664.532 2.404.002.768 PB 642.680.533 355.383.391 998.063.924 432.511.432 608.122.092 1.040.633.525 PE 1.399.461.426 710.875.026 2.110.336.452 938.642.291 1.339.178.444 2.277.820.735 PI 426.827.674 279.294.178 826.121.852 310.611.568 644.849.566 955.461.133 PR 1.887.923.713 1.154.386.356 3.042.310.070 1.679.170.530 1.363.139.540 RJ 2.632.572.062 1.127.859.189 3.760.431.251 1.414.821.269 2.345.609.982 RN 656.506.397 316.184.837 972.691.234 415.984.880 556.706.355 RO 449.395.200 153.579.425 602.974.625 336.176.146 266.798.479 Fonte: MEC/INEP

Contribuição ao FUNDEB Estimativa do impacto financeiro do FUNDEB por unidade federada e esfera de Governo - 2008 UF Contribuição ao FUNDEB Receita do FUNDEB Est./DF Municípios TOTAL RR 238.424.057 47.764.285 286.188.341 215.476.100 70.712.241 RS 2.223.093.400 1.275.473.969 3.498.567.369 1.945.573.053 1.552.994.316 SC 1.223.111.999 722.075.801 1.945.187.800 1.010.769.638 934.418.162 SE 514.303.420 180.700.946 695.004.366 291.629.275 403.375.091 SP 11.134.084.187 5.109.841.958 16.243.926.145 9.285.151.887 6.958.774.258 TO 462.852.012 168.666.835 631.518.847 370.226.830 261.292.017 Est. 38.747.347.371 19.171.648.957 57.918.996.328 28.994.091.631 32.098.904.697 61.092.996.328 DF 851.273.913 ---- Total 39.598.621.284 58.770.270.241 29.845.365.544 61.944.270.241 Fonte: MEC/INEP

Número de Matrículas do Ensino Médio/ 2004 - 2006 Total Federal Estadual Brasil 7.868.635 67.652 7.800.983 7.652.041 67.650 7.584.391 Norte 673.012 4.140 668.872 700.432 7.086 693.346 Nordeste 2.201.051 20.531 2.180.520 2.297.045 21.001 2.276.044 Sudeste 3.352.147 27.479 3.324.668 3.047.657 24.690 3.022.967 Sul 1.087.923 10.471 1.077.452 1.051.954 9.932 1.042.022 Centro-Oeste 554.502 5.031 549.471 554.953 4.941 550.012 Mato Grosso do Sul 86.771 450 86.321 85.558 419 85.139 Fonte: MEC/INEP

Número de Matrículas da EJA-Ensino Médio/ 2004 - 2006 Total Federal Estadual Brasil 950.852 316 950.536 1.173.684 814 1.172.870 Norte 88.243 58 88.185 103.568 100 103.468 Nordeste 245.185 95 245.090 262.658 185 262.473 Sudeste 410.276 133 410.143 504.702 280 504.422 Sul 113.682 30 113.652 170.229 170.044 Centro-Oeste 93.466 - 132.527 64 132.463 Mato Grosso do Sul 15.185 24.748 Fonte: MEC/INEP

Número de Matrículas da Educação Profissional / 2004- 2006 Total Federal Estadual Brasil 261.749 82.293 179.456 313.588 79.878 233.710 Norte 9.530 5.814 3.716 18.766 5.364 13.402 Nordeste 36.969 27.481 9.488 58.224 27.253 30.971 Sudeste 143.168 32.021 111.147 146.544 27.746 118.798 Sul 63.556 13.360 50.196 79.094 14.608 64.486 Centro-Oeste 8.526 3.617 4.909 10.960 4.907 6.053 Mato Grosso do Sul 562 - 615 Fonte: MEC/INEP

Taxa de Aprovação – Ensino Médio/2005 Total Dependência Administrativa Federal Estadual Municipal Privada Brasil 73,2% 84,9% 70,5% 75,4% 92,7% Norte 83,6% 68,8% 80,4% 92,0% Nordeste 70,9% 82,8% 68,2% 74,1% 90,8% Sudeste 76,1% 85,2% 79,0% 93,6% Sul 72,3% 88,8% 69,1% 64,6% 94,2% Centro-Oeste 71,5% 86,7% 68,0% 76,5% 92,4% Mato Grosso do Sul 67,8% 88,9% 63,0% 75,6% 94,4% Fonte: MEC/INEP

Taxa de Reprovação – Ensino Médio/2005 Total Dependência Administrativa Federal Estadual Municipal Privada Brasil 11,5% 11,2% 12,3% 9,4% 5,8% Norte 8,7% 12,2% 8,9% 5,1% 6,5% Nordeste 9,0% 12,7% 6,7% Sudeste 13,0% 10,1% 14,2% 13,3% 5,5% Sul 14,5% 9,2% 15,9% 21,5% 4,9% Centro-Oeste 10,9% 12,0% 11,8% 5,7% Mato Grosso do Sul 16,1% 11,1% 18,1% 16,3% 4,7% Fonte: MEC/INEP

Taxa de Abandono – Ensino Médio/2005 Total Dependência Administrativa Federal Estadual Municipal Privada Brasil 15,3% 3,9% 17,2% 15,2% 1,5% Norte 20,8% 4,2% 22,3% 14,5% Nordeste 20,1% 4,5% 22,4% 19,2% 2,7% Sudeste 10,9% 4,7% 12,6% 7,7% 0,9% Sul 13,2% 2,0% 15,0% 13,9% Centro-Oeste 17,6% 1,3% 20,2% 18,0% 1,9% Mato Grosso do Sul 16,1% 0,0% 18,9% 8,1% Fonte: MEC/INEP

IDEB – Prova Brasil / Saeb 2007 Etapa de Ensino IDEB Prova Brasil / SAEB Taxa de aprovação média (%) REAL META Nota média de Ling. Port. e Matem.(padr.) 2005 2007 2009 Brasil 3º EM 3,4 3,5 4,4 77,2 77,8 Norte 2,9 3,0 3,8 3,9 75,1 73,8 Nordeste 3,1 4,0 75,5 75,8 Sudeste 3,6 3,7 4,5 4,7 79,2 79,8 Sul 39 4,9 76,2 79,3 Centro-Oeste 3,3 74,8 75,7 Mato Grosso do Sul 68,5 78,9 Fonte: MEC/INEP

Plano de Ações Articuladas – PAR/MS Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação Plano de Ações Articuladas – PAR/MS Melhorar o desempenho das escolas da Rede Estadual de Ensino; - Acompanhar os ações/projetos implementados pela SED junto à 100% das escolas estaduais; - Implantar em 113 escolas estaduais, com IDEB abaixo da média nacional, atividades educativas no contraturno escolar; - Implantar coordenação por área nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática nas séries iniciais do Ensino Fundamental. Investir na formação dos coordenadores pedagógicos da Rede Estadual de Ensino; - Oferecer Curso de Formação Continuada para coordenadores pedagógicos da rede; - Oferecer curso de Especialização em Gestão Pedagógica para os coordenadores pedagógicos da Rede; -Implantar e implementar programa de formação continuada para professores e equipes pedagógicas da Rede.

Plano de Ações Articuladas – PAR/MS Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação Plano de Ações Articuladas – PAR/MS Garantir que as escolas da REE tenha mecanismos que estimulem a leitura; - Elaborar e implementar programa de incentivo a leitura envolvendo professores e alunos da Rede; - Disponibilizar um profissional da educação por escola para atuar como multiplicador e mediador no programa de incentivo a leitura. Reorganizar o PPP das escolas da REE; - Orientar a reorganização do Projeto Político Pedagógico em 100% das escolas da Rede. Elevar as taxas de aprovação na Educação Básica; - Acompanhar e avaliar o processo de ensino e aprendizagem das escolas da Rede.

Plano de Ações Articuladas – PAR/MS Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação Plano de Ações Articuladas – PAR/MS Qualificar os profissionais da educação que atuam no Ensino Médio; - Habilitar professores em Química, Física, Sociologia, Espanhol e Filosofia. Implantar nas escolas da REE com Ensino Médio o ensino de Espanhol; - Universalizar nas escolas estaduais de ensino médio a língua estrangeira moderna/Espanhol, conforme Deliberação CEE/MS Nº 8434/2007; - Elaborar material de suporte pedagógico para a disciplina de Espanhol.

Plano de Ações Articuladas – PAR/MS Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação Plano de Ações Articuladas – PAR/MS Estimular a formação científica dos alunos do Ensino Médio; - Elaborar material de suporte pedagógico para atender escolas com Ensino Médio; - Adquirir softwares educativos para a formação científica; - Implantar e implementar programa e projetos de formação científica para o Ensino Médio. Atender o Ensino Médio noturno nas suas especificidades; - Reestruturar o ensino médio noturno. Dotar às escolas de Ensino Médio de infra-estrutura necessária; - Equipar 52 dos laboratórios de ciências naturais e exatas.

Plano de Ações Articuladas – PAR/MS Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação Plano de Ações Articuladas – PAR/MS Investir na formação dos professores que atuam na EJA: - Implantar e implementar Política de Formação Continuada para professores da EJA; - Elaborar Programa de Formação Continuada para professores que atuam na EJA.

Maria Nilene Badeca da Costa Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul mbcosta@sed.gov.br nilenebadeca@yahoo.com.br 2008