FAVORÁVEIS : PAGAR/TECNOLOGIA PRÓ - CIÊNCIA - SINDICATOS/AGRICULTORES - ADVOGADOS - CIENTÍSTAS - TODOS OS ENVOLVIDOS FAVORÁVEIS : PAGAR/TECNOLOGIA

CRONOLOGIA DOS FATOS FATO DATA Brasil - Ata UPOV 1978 1º Venda Soja RR (Class I ) - USA 1996 (1ºTRIMESTRE) Plantio Comercial - USA 1996 (15/04 – 15/05) Brasil - LPI - LEI 9.279 1996 (14/05/1996) Brasil - LPC - LEI 9.456 1997 (25/04/1997) Patentes depósito - Brasil 12/06/1996 e 14/05/1997 1º colheita Comercial Soja RR I - USA 1996 (outubro) Soja RR (Class II) Lista das novas Cultivares 2008 (17/11/2008) 1º Venda Soja RR2 – USA 2009 (04/02/2009) 1º colheita Comercial Soja RR II - USA 2009 (outubro)

- Desrespeito – LPC e LPI - Patentes : Comercialização anterior COBRANÇA EXTORSIVA : - Propaganda enganosa - Desrespeito – LPC e LPI - Patentes : Comercialização anterior Diferentes - 1º depósito Vencidas - RR classe I N/Cult. - RR classe II - Indevida : Segregação Arrendante

PROTEÇÃO À PROPRIEDADE 1 - PATENTE DE INVENSÃO - PI Lei - 9.279 de 14/05/96 2 - PROTEÇÃO DE CULTIVARES - LPC Lei - 9.456 de 25/04/97 3 - SISTEMA MISTO PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL

PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL PATENTE DE INVENÇÃO - PI Título de proprietário temporário outorgado pelo ESTADO ao inventor do Produto / processo, ou à pessoa legitimada. (WTO, WIPO (PCT), TRIP - Uruguai 86/94, GATT, GATS) PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL

PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL PROTEÇÃO DE CULTIVARES – LPC Sistema sui generis de proteção de novas variedades de plantas e animais melhorados. (UPOV) PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL

PATENTE DE INVENSÃO – PI PROTEÇÃO DE CULTIVARES – LPC SISTEMA MISTO PATENTE DE INVENSÃO – PI PROTEÇÃO DE CULTIVARES – LPC UPOV – Atas: 1961 Paris (1º); Revisões: 1972, 1978 e 1991 (1995)

ARCABOUÇO LEGAL PERMITE DUPLA PROTEÇÃO SISTEMA AMERICANO ARCABOUÇO LEGAL PERMITE DUPLA PROTEÇÃO Produto Proteção Clientes Promotor Gene Finalizador Lei de patentes Instituições de pesquisa $$$ Prospecção Clonagem Lei de Patentes Lei de Cultivares Instituições de pesquisa Sementes $$$ Germoplasma GTS 40-3-2 Sementes Introdução Espécie alvo Seleção Testes

Primeira comercialização de soja RR no Mundo. …. In 1996, US farmers harvested their first crops of Monsanto's Roundup Ready® soybean on the heels of Bollgard cotton, both genetically engineered… http://www.grain.org/seedling/?id=39 Época de plantio da soja nos USA : 15 de abril e 15 de maio

ARCABOÇO LEGAL NÃO PERMITE DUPLA PROTEÇÃO SISTEMA BRASILEIRO ARCABOÇO LEGAL NÃO PERMITE DUPLA PROTEÇÃO Produto Proteção Clientes Promotor Gene Finalizador Lei de patentes Instituições de pesquisa $$$ Prospecção Clonagem ? Lei de Cultivares LPC Instituições de pesquisa Sementes $$$ Germoplasma GTS 40-3-2 Sementes Introdução Espécie alvo Seleção Testes

PATENTES ARROLADAS MONSANTO Carta Patente Depósito Validade PI 1101070-3 17/01/1983 17/01/2003 PI 1101069-0 PI 1101047-9 04/10/1985 04/10/2005 PI 1101048-7 30/101985 30/102005 PI 1101045-2 13/01/1987 17/01/2007 PI 1101067-3 23/01/2007 PI 1100007-4 07/08/1985 10/07/2007 PI 1101063-0 31/10/1989 30/10/2009 PI 1100008-2 31/08/1990 31/08/2010

PI 1101070-3 USA: 17/01/1983 Validade Brasil: 17/01/2003 Genes quiméricos para transformação de célula de plantas usando promotores virais USA: 17/01/1983 Validade Brasil: 17/01/2003 Depositada no Brasil: 14/05/1997 Abandonada / inclusão PI 1101045-2 PI 1101070-3

PI 1101045-2 USA : 13/01/1987 Validade Brasil: 17/01/2007 (mantida) Sequência de DNA para aperfeiçoar a eficiência da transcrição USA : 13/01/1987 Validade Brasil: 17/01/2007 (mantida) Sub judice Depositada no Brasil: 14/05/1997 PI 1101045-2

PI 1101067-3 Construção de DNA para melhorar a eficiência da transcriçào USA: 13/01/1987 Validade Brasil: 23/01/2007 Depositada no Brasil: 14/05/1997 PI 1101067-3

PI 1100007-4 O invento USA 07/08/85 Validade Brasil: 07/08/05 Planta quimérico, vetor de clonagem ou expressão, vetor de transformação, método para produzir uma planta e plasmídeo USA 07/08/85 Validade Brasil: 07/08/05 Prorrogada : 10/07/07 Depositada no Brasil: 12/06/1996 PI 1100007-4 O invento

PI 1100008-2 Classe II USA : 31/08/1990 Validade Brasil: 31/08/2010 5-ENOLPIRUVILSHIQUIMATO-3-FOSFATO SINTASES TOLERANTES AO GLIFOSATO USA : 31/08/1990 Validade Brasil: 31/08/2010 Depositada no Brasil: 12/06/1996 PI 1100008-2

Asgrow® Announces 2009 Lineup of Roundup Ready 2 Yield® Varieties Nov 20, 2008 10:58 AM. ST. LOUIS, Mo., November 17, 2008 – Asgrow® today announced its inaugural lineup of six new Asgrow brand Roundup Ready 2 Yield™ soybean products for 2009. Roundup Ready 2 Yield technology is the second generation of Monsanto’s Roundup Ready® soybeans. For 2009, Asgrow brand Roundup Ready 2 Yield soybeans will be available, mainly in late Group 2 to mid Group 3 varieties, throughout Iowa, Nebraska, Ohio and Pennsylvania, as well as most of Illinois and Indiana and portions of northern Missouri, Kansas, Maryland and Michigan. http://cornandsoybeandigest.com/consistency_counts_asgrow/1120_asgrow_roundup/ http://www.asgrowanddekalb.com/web/products/soybean/traits.jsp

Historic Seed Delivery Made in Illinois for First New Soybean Varieties With the... Wed Feb 4, 2009 1:41pm EST ST. LOUIS, Feb. 4 /PRNewswire-FirstCall/ -- Illinois, a state that hosted the first field trial of biotechnology crops more than two decades ago, made history again this week with the first delivery to a dealer of the next generation of higher yielding soybean technology. The technology, Monsanto's Roundup Ready 2 Yield(TM) soybean trait, is expected to be the platform for Monsanto's new soybean technologies in the coming decade. http://www.reuters.com/article/pressRelease/idUS218326+04-Feb-2009+PRN20090204

Exame de Pedidos Pipeline Apresentar prova da desistência de pedido anterior, se houver ; O conteúdo do pedido pipeline deve ser exatamente igual à patente concedida ao primeiro depósito no exterior, sem possibilidade de modificações no conteúdo do objeto da invenção ; Respeitar os artigos 10 (“não se considera invenção...”) e 18 (“não são patenteáveis”) da LPI; O pedido deve respeitar as demais disposições da lei que sejam compatíveis com este mecanismo . Sem comercialização anterior. A primeira patente concedida no exterior deverá corresponder a uma invenção nova, que possua atividade inventiva e aplicação industrial (art.230, §6º); A patente pipeline vigorará pelo prazo remanescente da patente original, observado o prazo máximo de vinte anos. Excetuando-se o parágrafo único do art. 40. No pipeline nacional o prazo de proteção é de 20 anos.

SOJA Estado Área Plantada Hectares % Compra Sementes Soja Transgênica Convencional RS 4.100.000 35 98 82.000 SC 360.000 60 80 72.000 PR 4.400.000 50 65 1.540.000

Hectares Sem compra semente COBRANÇA INDEVIDA Lei de Cultivares Estado Hectares Sem compra semente R$ 30,00 Saca R$ 40,00 Saca R$ 50,00 Saca RS (65%) 2.665.000 79.950.000 106.600.000 133.250.000 SC (40%) 144.000 4.320.000 5.760.000 7.200.000 PR (50%) 2.200.000 66.000.000 88.000.000 110.000.000 TOTAL 5.009.000 150.270.000 200.360.000 250.450.000

Cobrança ? % Soja Convencional Estado R$ 30,00 Saca R$ 40,00 R$ 50,00 Não Transgênica Hectares R$ 30,00 Saca R$ 40,00 R$ 50,00 RS (2%) 82.000 2.460.000 3.280.000 4.100.000 SC (20%) 72.000 2.160.000 2.880.000 3.600.000 PR (35%) 1.540.000 46.200.000 61.600.000 77.000.000 TOTAL 1.694.000 50.820.000 67.760.000 84.700.000

Média 10% / total ha Arrendamento Estado R$ 30,00 Saca R$ 40,00 Hectares Com compra semente R$ 30,00 Saca R$ 40,00 R$ 50,00 RS 35% (20%) 410.000 143.500 28.700 861.000 1.188.000 1.435.000 SC 60% 36.000 21.600 4.320 129.600 172.800 216.000 PR 50% 440.000 220.000 44.000 1.320.000 1.760.000 2.200.000 TOTAL 77.020 2.310.600 3.020.800 3.851.000

Convencional + Arrendamento RS, SC, e PR ESTADO R$ 30,00 /S R$ 40,00 /S R$ 50,00 /S RS - Conven. 2.460.000 3.280.000 4.100.000 RS - Arrenda. 861.000 1.188.000 1.435.000 RS – Total 3.321.000 4.468.000 5.535.000 SC - Conven. 2.160.000 2.880.000 3.600.000 SC - Arrenda. 129.600 172.800 216.000 SC – Total 2.289.600 3.052.800 3.816.000 PR - Conven. 46.200.000 61.600.000 77.000.000 PR - Arrenda. 1.320.000 1.760.000 2.200.000 PR – Total 47.520.000 63.360.000 79.200.000 Total/Estados 53.130.600 70.880.800 88.551.000