A Dissolução do Poder – sociologia das relações internacionais e políticas

A Dissolução do Poder – sociologia das relações internacionais e políticas IV. As origens da Política Política – definição Controvérsia interminável na Ciência Política. Todos falam com eloqüência e facilidade mas ainda carece de uma definição científica rigorosa. Diversos entendimentos da palavra política Domínio (Herrschaft): entendimento weberiano. Cujo objeto é manter a ordem em determinado território, com a utilização da força e da ameaça; Poder: definição comumente aceita na escola da Ciência Política Estado: também aceita pelas escolas de Ciência política Política: abordagem filosófica Aristóteles: o homem é um animal político (zoon politikon). A política é a força inerente da natureza e das sociedades humanas

VISÃO DOS POETAS: Paul Valéry e Julien Freund (segue a definição de Bonald) A família: primeiro modelo de autoridade política Altruísmo: leva a formar grupos (visão estóica) Simpatia: (Smith) Instinto de Sociabilidade: (Locke) O homem e a história: crítica a Marx por tratar apenas da historicidade do homem, não a sua natureza.

Definição de Freund: “Política é uma essência, em outras palavras, uma categoria fundamental, vital e permanente da existência do homem em sociedade”. O Renascentista Maquiavel: um dos fundadores da Ciência Política se contrapôs às generalidades filosóficas da política estabelecida por Aristóteles. Maquiavel afirma que a política é uma atividade independente, com princípios e leis autônomos, distintos da moral e da religião, proposição que tinha grande peso entre os filósofos anteriores. Maquiavel e a política como ela é Maquiavel foi o primeiro a escrever (a tratar) sobre a política como ela é, e não como deveria ser.

Está tese está implícita na sua principal obra “O Príncipe” (1513), onde este revelou os “truques do jogo”, fazendo com que os políticos, desde então, lessem com paixão a obra, embora negando e repudiando-a com veemência. Autores que definem a existência do Estado: Maquiavel – Itália; Bodin – França, Grócio – Holanda, Hobbes – Inglaterra Todos se empenham na defesa dos interesses do Estado. Tratam de defendê-lo e fomentá-lo por qualquer por quaisquer meios, se necessário, pelo emprego da violência. Os referidos autores, mensageiros da nova ideologia da classe comercial e industrial - em ascensão, na época -, defendem a idéia que os interesses do Estado era o princípio supremo.

Marx e a política Para Marx não existe uma “natureza humana” abstrata, fixa e imutável, pelo contrário, é o produto das relações sociais historicamente determinadas. Por conseguinte, a política deve conceber-se em seu contexto histórico concreto e em sua formulação lógica como organismo em desenvolvimento. Organismo que, sem dúvida, tem características e configurações que variam conforme mudam as circunstâncias históricas.

Política e a Relação com as Classes e Nações Pressupõe a divisão de governantes e governados, dirigentes e dirigidos – divisão de grupos sociais. Deturpação da Política na Sociedade moderna Uma noção desconcertante e confusa, dominada por profissionais da sociedade de consumo que acabam por deturpar e vulgarizar o conceito de política. Cada instituição, cada produto de batatas fritas e fabricantes de cigarros contam agora com uma “política” expressada com todas as suas letras.

2. Origem da Política – sociedade primitiva Contribuição dos antropólogos políticos. Tratado por antropólogos políticos (de maneira científica), mas, ao estudar as ciências primitivas, leva em sua bagagem mental pré-juízos, crenças e ideologias que não podem libertar-se totalmente. Muitos estudio- sos têm adotado a antropologia política como a base principal da Ciência Política. Al-mond a considera como uma “condição” da Ciência Política Comparativa. Aron faz elogios a Antropologia Política, já os políticos marxistas têm se mostrado relutantes ao tratar com a Antropologia Política.

A tese marxista sobre a Política Marx vê o Estado como um instrumento político do domínio de classe. Assim, a política está relacionada com o Estado e aparece concomitantemente junto com este. A tese de Lênin sobre a Política e o Estado A política é a participação nos assuntos do Estado, a determinação das formas, tarefas e conteúdo da direção e as atividades do Estado. A política é o poder baseado na coerção, escreveu Lênin, existe em qualquer coletividade humana, na sociedade primitiva e também na família, embora o Estado não exista aí.

Há Governo Nas Sociedades Primitivas? Segundo Balandier há duas formas de classificar os antropólogos: os maximalistas e os minimalistas. Para os maximalistas não há sociedade sem governo (Bonald). Já os minimalistas negam no plano da existência de toda a forma de governo em qualquer sociedade primitiva. Sociedades Primitivas, Sociedade Acéfalas: As sociedades acéfalas, segundo Fortes e Evans Prichard têm um significado comum de identidade étnica, porém não existe autoridade que se possa considerar como governo e sociedade que há uma forma diferenciada de governo centralizado, que tem soberania sobre certos números de unidades constitutivas como são os povos, as cidades e os grupos étnicos.

Bando: primeiro exemplo de sociedade acéfala Poderíamos definir o bando como simples associação de famílias - pequeno grupo territorial autônomo que compreende 20 a 50 pessoas. Vivem da caça e da coleta, migram continuamente. No bando há um reconhecimento da autoridade dos homens que alcançam êxitos e estão dotados de destrezas superiores para encontrar alimentos e para executar práticas sobrenaturais e religiosas (xamãs, sacerdotes e outros personagens que desempenham importantes papéis políticos ainda quando sejam esporádicos e não hereditários).

Tribo: segundo exemplo de sociedade acéfala Categoria superior em relação ao bando, ganham a vida praticando alguma forma de agricultura e criação de gado, ou as duas coisas. Na tribo aparecem sistemas de autoridade com uma continuidade que ultrapassa a duração da vida dos indivíduos. As funções políticas são exercidas por chefes que se recrutam sobre a base de uma descendência unilinear em virtude de seu status. Nesse estágio já há indício de um poder centralizado para a defesa dos interesses coletivos. O predomínio das organizações em tribos aparecem no neolítico e estão ligados por um grau de parentesco e de família e sociedade maior que o bando. A organização social é mais integrada que o bando, existem organizações pantribais, ainda que não seja uma confederação organizada permanentemente. O líder da tribo pressupõe uma relação interpessoal carismática; não é hereditário, não é um cargo dentro de um grupo definido: não equivale ao caudilho.

Chiefdoms: terceiro exemplo da sociedade acéfala Tem uma estrutura política permanente e uma socialização do processo econômico sobre uma ampla zona que abarca diferentes segmentos locais. Nos momentos de adversidade que passa a comunidade que surge a necessidade de um chefe (líder). O líder desempenha um papel de catalisador social. UILIKANDE – palavra indígena que significa “chefe” – “o que une”, tem prestigio pessoal e confiança 0 fundamento de um líder Resumo: A Força Como Companheira Inevitável da Política Percebe-se que, com o aumento gradativo dos grupos sociais, do bando até as tribos, o exercício da força se converte em companheiro inevitável da política e no critério de existência de uma organização política madura que, com o tempo, cobra uma forma de estrutura apertadamente entre tecidos, o Estado. Como diz Brucan, não pode haver grupos integrados maiores que os bandos e as tribos, sem autoridade central, sem organização política, sem político.

3. A desigualdade como raiz política A Origem da Política é a Desigualdade A esfera da política começa onde termina o grau de parentesco. A origem da política há de se buscar na desigualdade, inicialmente biológica e gradualmente econômica e social se firmou quando as relações de parentesco deixaram de ser o fator regulador social (p. 102) Divisão de Classe: desigualdade e a nova dimensão da política Ao dividir-se a sociedade política em duas classes antagônicas a política adquiriu uma nova dimensão: a desigualdade cobrou a forma do domínio de classe e o Estado se con-verteu em seu instrumento principal (p. 102)

Há Duas Maneiras de Tratar a Desigualdade Social A primeira tira proveito da desigualdade, o Estado no caso; A segunda se opõe a luta para eliminá-la (dirigida contra o Estado) (p. 102) Pouca Popularidade da Política: O Estado é Igual Força Assim como a desigualdade social é a origem política na sociedade, assim a desigual- dade nacional é a origem da política no cenário mundial. O Estado, como encarnação da política, serve como instrumento de domínio social dentro da sociedade e como instrumento da nação na esfera mundial...

4. Desenvolvimento da Política Externa-Interna A Questão do Território Desde as comunidades primitivas (bandos) a questão do território é central. É no território que se desencadeou os conflitos (bando mais forte invade outro mais fraco). Existem autores que ainda tratam do território como questão central (Paine, Morgan, Sutton): “A representação territorial constitui o coração do sistema político” (p. 104) Território e Segmentação Genealógica A partir desses dois elementos (território e segmentação), a desigualdade gerou a competição e a rivalidade como a raiz da luta pelo poder e pelo prestígio. O Valor Ritual da Terra A terra e a questão do patriotismo: “amor a pátria” é a razão dos conflitos Unificação e Consolidação Política Bandos, Tribos, Chiefdoms, Reinos.

Competição Externa A competição externa propiciou a motivação principal para a criação e preservação do mercado comum. Estado = Domínio de Classe = Desigualdade O Estado é considerado por Brucan o instrumento principal de domínio de classe. É a estrutura e o aparato complexo para resistir a competição externa (p. 107). É Atribuído ao Estado Assegurar a riqueza nas mãos de alguns; sacrificar a propriedade privada; perpetuar a sociedade de classe; legitimar a exploração de uma classe pela outra (Engels).

Característica do Estado: base territorial; força pública (poder armado); impostos; funcionários (colocados acima da sociedade) Os Direitos Dos Cidadãos Diz Respeito A Posse De Suas Propriedades (terras possuídas) Exemplo em Atenas e Roma, no Estado feudal medieval. A propriedade e a riqueza são a raiz da estrutura do poder.

Formação Social e Comunidade Humana Sociedades primitivas (bando, tribo); a escravidão e o feudalismo (povo); o capitalismo e o socialismo (a nação) Capitalismo – Expansão Através do Comércio De fato, a história moderna do capitalismo começou no século XVI, mediante o desenvolvimento do comércio mundial e a criação de um mercado mundial (p. 108). Expansão da Produção Mecanizada Comércio – superação do isolamento entre os países – mercado. A chegada da nova classe comercial e industrial ao poder está ligada à formação das nações e dos Estados nacionais.

Classe burguesa; posição dominante dentro do Estado – ampliou a relação com outros mercados – o que resultou em guerras e conquistas territoriais (p. 108) Século XVI: desenvolvimento do capitalismo – “descobrimento” do Novo Mundo (rota das índias) – conflito entre as potências européias – conquistas coloniais: XVI: 1º domínio espanhol; 1648: 2º domínio francês; XVII: 3º domínio da Inglaterra; XX: 4º domínio dos EUA

Primeira Guerra Mundial: impérios alemão e austro-húngaro Segunda Guerra Mundial: Alemanha, Itália e Japão Cenário do Pós-Guerra Mundial 1º aparição do sistema socialista 2º ressurgimento dos Estados recentemente independentes (África e Ásia) 3º surgimento das super-potências: EUA e URSS Em resumo: o desenvolvimento econômico e político desigual dos grandes países capitalistas tem sido, nos últimos três séculos, o ingrediente básico da política internacional (p. 109). 5. Dentro dos Marcos Nacionais e de Classe Lênin: política é a relação de classe – é relação entre nações: “A luta de classe e a rivalidade entre as nações proporciona unicamente o marco geral da política, seus princípios variáveis, suas coordenadas fundamentais”.

REFERÊNCIAS ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. 2ed. Amplamente Reformulado. 14ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2012. Amaral, Diogo Freitas, Ciência Política, vol I ,Coimbra,1990  AQUINO, Rubim Santos Leão de . et al. História das Sociedades Americanas. 7 ed. Rio de Janeiro: Record, 2000. ARANHA, Maria Lúcia. Filosofando: Introdução á Filosofia. São Paulo: Moderna, 1993. ARRUDA, José Jobson de A. e PILETTI, Nelson. Toda a História. 4 ed. São Paulo: Ática, 1996. ASCENSÃO, José de Oliveira. Breves Observações ao Projeto de Substitutivo da Lei de Direitos Autorais. Direito da Internet e da Sociedade da Informação. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2002. BRANCO JR., Sérgio Vieira. Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias. Ed. Lúmen Júris, 2007. BUZZI, Arcângelo. Introdução ao Pensar. Petrópolis; ed. Vozes, 1997. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. V. 2, Parte Especial. 10. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. CERQUEIRA, João da Gama. “Tratado da Propriedade Industrial”, vol. II, parte II. Revista Forense: Rio de Janeiro, 1952. CHAUÍ, Marilena. Convite á Filosofia. São Paulo,10ª. Ed.,Ática,1998. COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2003. DEON SETTE, MARLI T. Direito ambiental. Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e Sérgio Augusto Zampol DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1998, v. 3. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2005. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, v. 1, 2 e 3.

REFERÊNCIAS FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2008. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 13ª ed., rev., atual. E compl. – São Paulo :Saraiva, 2012. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: especial. 11. ed. atual. por Fernando Fragoso. Rio de Janeiro : Forense, 2005. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, vol I: Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2007 GAGLIANO, Plablo Stolze & PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, v. 1 - 5 ed. São Paulo: Saraiva. 2004. GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 8. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: FU, 2004. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal – V. 2 – Parte Especial dos Crimes Contra a Pessoa a dos Crimes Contra o Patrimônio. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. LAKATOS,  Eva Maria. Introdução à Sociologia. São Paulo: Atlas, 1997 LAKATOS, E. M. & MARCONI, M. A. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas, 1999 MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais.4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2004. MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual de direito e processo do trabalho. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MARTINS, Sérgio Pinto.Direito do Trabalho. 25.ed. São Paulo: Atlas, 2009. MARTINS, Carlos Benedito.  O que é Sociologia.  Rio de Janeiro: Zahar, 1988 MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: RT, 2001. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1996. MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 18. ed. – São Paulo: Editora Atlas, 2006.

REFERÊNCIAS MORAES, de Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2004. PEIXINHO, Manoel Messias. Os princípios da Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2001. Piçarra, Nuno, A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudo das suas origens e evolução, Coimbra, Coimbra Editora, 1989  NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 3. ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil, v.1. Rio de Janeiro: Forense. 2004. POLETTI, Ronaldo. Introdução ao Direito. 4. ed., São Paulo: Saraiva, 2010.. PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 11. ed. São Paulo : RT, 2007, v. 2. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27.ed São Paulo: Saraiva, 2006. REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1977, v. 1 e 2. RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. SELL, Carlos Eduardo. Sociologia Clássica . Itajai: EdUnivali, 2002 VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil (Parte Geral), v.1 – 3 ed. São Paulo: Atlas. 2003. ATENÇÃO Parte deste material foi coletado na internet e não foi possível identificar a autoria. Este material se destina para fins de estudo e não se encontra completamente atualizado.

FIM _________________Obrigado pela atenção!! Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº 30.553 Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da Conquista Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado. Bacharel em Teologia Especialista em Direito Educacional - FTC Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA Mestrando em Filosofia - UFSC Email: acimarney@gmail.com Facebook: Ney Maximus