DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS TERRITÓRIOS RURAIS Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário
Para enfrentar os problemas comuns, é necessário que as políticas públicas promovam o desenvolvimento articulando-se às demandas sociais, que pequenos “municípios rurais”, de economias e sociedades insipientes, aliem-se a outros municípios, em melhores condições de desenvolvimento, de forma a gerarem sinergias e maior efetividade nas políticas públicas de estímulo ao desenvolvimento sustentável
CONCEPÇÃO ATUAL Um conjunto de Municípios, denominado "territórios rurais", apropriando-se dos processos técnicos, sociais e políticos de desenvolvimento, para o que é necessário, dentre outros aspectos: (i) o desenvolvimento de capacidades locais; (ii) o fortalecimento das institucionalidades capazes de operarem os processos; (iii) a estruturação, a modernização e a diversificação das atividades econômicas; (iv) a implementação de iniciativas econômicas, sociais e institucionais que sejam inovadoras, demonstrativas e associativas, resultando na articulação das demandas sociais possam articular e das políticas públicas, em benefício da concretização da visão de futuro defendida pela sua população. .
MISSÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL Apoiar a organização e o fortalecimento institucional dos atores sociais locais na gestão participativa do desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e promover a implementação e integração de políticas.
AÇÕES DESENVOLVIDAS NO MATO GROSSO DO SUL 2003 e 2004
1. Identificação e Homologação dos Territórios (13 de julho de 2003) Território Rural da Grande Dourados 1 – CAARAPÓ 2 – GLÓRIA DE DOURADOS 3 – DEODÁPOLIS 4 – DOURADINA 5 – DOURADOS 6 – FÁTIMA DO SUL 7 – ITAPORÃ 8 – JATEÍ 9 – JUTI 10 – RIO BRILHANTE 11 - VICENTINA
Território Rural do Cone Sul 1 – ELDORADO 2 – IGUATEMI 3 – ITAQUIRAÍ 4 – JAPORÃ 5 – MUNDO NOVO 6 – NAVIRAÍ 7 – SETE QUEDAS 8 – TACURU
Território Rural da Reforma 1 –ANASTÁCIO 2 – DOIS IRMÃOS DO BURITI 3 – GUIA LOPES DA LAGUNA 4 – MARACAJÚ 5 – NIOAQUE 6 – SIDROLÂNDIA 7 - TERENOS
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO OFICINA ESTADUAL: Uma B) OFICINAS TERRITORIAIS Territórios da: Grande Dourados e Cone Sul
AÇÕES DESENVOLVIDAS NO TERRITÓRIO RURAL DA REFORMA 2005
AÇÕES DE APOIO AO TERRITÓRIO RURAL DA REFORMA Oficina Territorial de Alinhamento Conceitual e Metodógico Maio de 2005 - Nioaque Junho de 2005 – Sidrolândia b) Oficina Territorial de Gestão e Planejamento Territorial Agosto de 2005 – Anastácio c) Oficina Territorial sobre Concepção Básica do Desenvolvimento Territorial Outubro de 2005 – Guia Lopes da Laguna
AÇÕES DE APOIO AO TERRITÓRIORURALDA REFORMA d) Oficina Territorial sobre Gestão, Monitoramento e Avaliação do Desenvolvimento Territorial Novembro de 2005 – Terenos e) Oficina Estadual de Monitramento das Ações Territoriais Novembro de 2005 – Campo Grande
Construção dos Projeto Territorial para o PROINF 2005 (Programa de Apoio à Infra-estrutura e serviços municipais) Projeto Territorial 2005 com 02 PLANOS DE TRABALHO: 1º) Aquisição de Duas VANs equipadas para Apoio à Formação e Mobilização do Território (proponente SDA) R$ 212.466,35 2º) Ações Custeio para Formação e Sensibilização dos agentes sociais do Território (IDATERRA) R$ 37.419,39
AÇÕES PARA O TERRITÓRIO RURAL EM 2006
AÇÕES DE APOIO AO TERRITÓRIORURAL DA REFORMA a) 02 Oficinas Territoriais de Monitoramento e Avaliação do PTDRS Abril de 2006 – Anastácio Maio de 2006 - Maracaju b) Curso de Formação Multiplicadoras para os Colegiados (Módulos I, II e III) Abril de 2006 – Dourados Maio de 2006 – Campo Grande
Projeto Territorial 2005 com Construção dos Projeto Territorial para o PROINF 2006 (Programa de Apoio à Infra-estrutura e serviços municipais) Projeto Territorial 2005 com 02 PLANOS DE TRABALHO: 1º) Construção da Unidade Benefiaciqamento de grãos e congêneres (Prefeitura de Nioaque) R$ 254.125,00 2º) Ações Custeio em Apoio ao Desenvolvimento do PTDRS (Fundação Cândido Rondon) R$ 13.273,39
TERRITÓRIO JÁ INSTALADO Redimensionamento - Novos Municípios Bonito Jardim Bela Vista (Bodoquena)
AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO OFICINAS TERRITORIAIS Monitoria e Avaliação do PTDRS Ações de Capacitação e Mobilização CMDRS Colegiado do Território Capacitação de Multiplicadores Reuniões com Gestores Municipais Ações de Educação do Campo
PLANOS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL (PTDRS) O processo de Construção: Mobilização Capacitação Elaboração; Metas e cronograma
Monitoramento/avaliação Integração a outros níveis A INSTITUCIONALIDADE Consolidação Homologação Capacitação Monitoramento/avaliação Integração a outros níveis
ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Apoio e fomento Facilitação Comunicação Monitoramento/avaliação
AÇÕES COMPLEMENTARES PROJETOS Capacitação Associativismo e Cooperativismo Negócios e Comércio Infra-estrutura