O descompasso entre a oferta de profissionais e nas necessidades do SUS Laura Feuerwerker Doutora em Saúde Pública Pesquisadora visitante da Escola Nacional de Saúde Pública Campinas, outubro de 2005

Uma das faces do problema: Empiricamente percepção de desequilíbrios: – concentração de cursos e oportunidades de especialização em determinadas regiões do país, – falta de determinados especialistas, – dificuldade de fixação de profissionais em determinadas áreas. Única profissão com especialização em serviço regulamentada e financiada com recursos públicos: medicina; Abertura de cursos de graduação e de programas de residência – respondem sobretudo à intencionalidade dos formadores; – ausência de critérios para definir e necessidades e de mecanismos para pactuar oferta; – requisitos mínimos de qualidade são o único critério para avaliar abertura de cursos de graduação e programas de residência

Outra face do problema: SUS x mercado x autonomia universitária: quem orienta a formação? SUS não tem tido potência para ordenar a formação dos profissionais de saúde Necessidade de encontrar o tomcerto para ampliar a interface com a educação: contribuir para o perfil profissional necessário Formação geral e orientada à integralidade é necessária para todo profissional, qualquer que seja sua área de atuação futura Saúde + Educação política para formação de profissionais de saúde

Estudo de necessidades de profissionais e especialistas: Coordenação: Deges/SGTES/MS Instituições convidadas: USP, UFBa, UFRGS, UFPel, UFMG 1a. Fase do estudo: descritiva, baseada em dados secundários Linhas desenvolvidas: – Características atuais da oferta de cursos de graduação em medicina – Características atuais da oferta de Residência Médica – Perfil sócio-demográfico e epidemiológico nas diferentes regiões do país – Capacidade instalada e disponibilidade atual de especialistas no país – Identificação de políticas e estratégias de regulação da oferta de profissionais e especialistas em outros países

Regiões a a Mais de CM neonatal precoce Norte12,917,415,5 Nordeste13,414,2 Centro-Oeste13,38,37,2 Sudeste9,28,98,7 Sul6,1 7,0 Leitos UTI Neonatal / Norte1,90,32,2 Nordeste0,24,04,1 Centro-Oeste0,76,06,2 Sudeste0,51,25,7 Sul0,34,18,5

Regiões a a Mais de CM Pós-neonatal Norte7,26,97,5 Nordeste9,67,16,4 Centro-Oeste7,46,14,9 Sudeste5,35,46,1 Sul4,14,75,7 Pediatra por Norte10,311,116,5 Nordeste11,124,822,6 Centro-Oeste16,518,021,5 Sudeste10,826,726,1 Sul24,824,031,4 % de crianças < 5 anos Norte12,111,310,7 Nordeste10,99,38,8 Centro-Oeste9,6 10,2 Sudeste9,48,88,6 Sul8,2 7,8

Regiões a a Mais de Leitos cirúrgicos por Norte8,86,27,5 Nordeste8,812,613,8 Centro-Oeste5,710,713,3 Sudeste7,07,511,1 Sul6,88,317,5 Cirurgião-Geral por Norte9,54,36,1 Nordeste7,312,512,4 Centro-Oeste9,412,710,8 Sudeste9,49,59,9 Sul8,711,214,5 Anestesista por Norte3,02,63,7 Nordeste5,38,910,2 Centro-Oeste4,94,86,7 Sudeste6,37,710,2 Sul5,47,814,8

Regiões a a Mais de Leitos de UTI por Norte1,3 1,6 Nordeste1,12,73,1 Centro-Oeste0,93,2 Sudeste1,72,63,8 Sul1,92,74,8 Intensivista por Norte1,40,91,9 Nordeste1,55,64,2 Centro-Oeste1,26,64,3 Sudeste4,05,5 Sul1,97,36,2

Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: PEDIATRIA

Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: PEDIATRIA [6,6 % das microrregiões com coef < 1 vínculo/cem mil hab]

Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: GINECO-OBSTETRÍCIA Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: PEDIATRIA

Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: GINECO-OBSTETRÍCIA [2,5 % das microrregiões com coef < 1 vínculo/cem mil hab] Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: PEDIATRIA

Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: CLÍNICA GERAL Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: GINECO-OBSTETRÍCIA

Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: CLÍNICA GERAL [0,7 % das microrregiões com coef < 1 vínculo/cem mil hab] Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: GINECO-OBSTETRÍCIA

Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: CIRURGIA GERAL Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: CLÍNICA GERAL

Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: CIRURGIA GERAL [5,2 % das microrregiões com coef < 1 vínculo/cem mil hab] Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: CLÍNICA GERAL

Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: ANESTESIOLOGIA Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: CIRURGIA GERAL

Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: ANESTESIOLOGIA [13,4% das microrregiões com coef < 1 vínculo/cem mil hab] Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: CIRURGIA GERAL

Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: ACUPUNTURA

Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: ACUPUNTURA

Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: NEFROLOGIA Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: ACUPUNTURA

Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: NEFROLOGIA [64 % das microrregiões com coef < 1 vínculo/cem mil hab] Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: ACUPUNTURA

Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: NEUROLOGIA Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: ACUPUNTURA

Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: NEUROLOGIA [52,4 % das microrregiões com coef < 1 vínculo/cem mil hab] Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: ACUPUNTURA

Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: OFTALMOLOGIA Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: ACUPUNTURA

Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: OFTALMOLOGIA [30,6 % das microrregiões com coef < 1 vínculo/cem mil hab] Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: ACUPUNTURA

Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: ONCOLOGIA Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: ACUPUNTURA

Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: ONCOLOGIA [87,7 % das microrregiões com coef < 1 vínculo/cem mil hab] Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes: ACUPUNTURA

Brasil – Percentual por natureza jurídica Instituições Programas Vagas Credenciadas

Brasil – Nº e % de vagas credenciadas por área do programa

Regiões – Percentual de vagas credenciadas e médicos % de vagas credenciadas % de médicos em atividade

Regiões – Percentual de vagas credenciadas e médicos Área Básica Esp. Acesso Direto Esp. c/ Pré-requisito

Básicas –% de vagas cred. por região e programa

Esp. Acesso Dir. –% de vagas cred. por região e programa

Esp. Pré-Requisito –% de vagas cred. por região e programa

Brasil – Déficit de Vagas RM – Atual e Projeções Atual (2004)Projeção (2009) Déficit de Vagas

Brasil – Déficit de Vagas RM por Natureza Jurídica Atual (2004) Projeção (2009) Déficit de Vagas

CI Básica – Municípios que têm RM Básica

CI Especialidade – Municípios que têm RM

Estudo de necessidades de profissionais e especialistas: Próximos passos antes previstos: – Ampliar o estudo para outras profissões da saúde: levantamento da oferta de graduação e identificação dos profissionais existentes já em curso – Nova fase do estudo: migração profissionais e estudantes, necessidades identificadas pelos gestores, demografia especialidades

Conclusões iniciais: – Única região do país em que há carência relativa de vagas para graduação em medicina é o Nordeste – Iniciativa privada investe na abertura de cursos de graduação, mas não na especialização (que é financiada essencialmente com recursos públicos) – Oferta atual de oportunidades de especialização não está orientada pelo perfil epidemiológico, nem pelas políticas de organização da atenção à saúde

Medidas necessárias para regulação Política para ampliação de vagas e programas de Residência Médica: Criar mecanismos de diálogo e pactuação entre MEC e MS (Se o MS não entrar pesadamente no financiamento de bolsas, jamais haverá regulação!!!) Utilização dos dados epidemiológicos e de capacidade instalada para definir oportunidades de programas Estímulo e apoio institucional para abertura de programas em áreas prioritárias (temas e regiões) Aproximação da política de RM das demais políticas de educação e saúde

Medidas para regulação Estímulo à implementação das diretrizes curriculares (incluindo avaliação coerente e formação pedagógica docente) para assegurar aproximação da graduação com necessidades do SUS Ampliação do contato e cooperação entre IES e SUS em todos os âmbitos Política para abertura de cursos de graduação também levando em conta necessidades do SUS e perfil de desenvolvimento regional

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