Relatório Socioeconômico Região do Moinho

INSTITUIÇÕES PARCEIRAS Dr. Edmilson Costa Pereira Representante do Ministério Público Dra. Helyodora Carolyne Almeida Rotiny Procuradora da Defensoria Pública Dr. Hélcio Corrêa Gomes Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção MT Prof. Luiz de Anunciação Representante do Centro Federal de Estudo Tecnológico de Mato Grosso - CEFET  Dr. Auremárcio Tenório de Carvalho Representante da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT

GESTÃO Des. José Ferreira Leite Des. José Tadeu Cury Presidente TJMT Des. José Tadeu Cury Vice-Presidente TJMT Des. Mariano Alonso Ribeiro Travassos Corregedor-Geral da Justiça Des. Ernani Vieira de Souza Presidente da AMAM Juíza Helena Maria Bezerra Ramos Coordenadora do Projeto

EQUIPE DE APOIO TÉCNICO EQUIPE DE APOIO JURÍDICO  Cléa Luzia Maciel Falavigna Secretária do Projeto Neury Côrtes Assistente Social Sônia Bernardino Psicóloga  Miron Fernandes Dias Coordenador de Planejamento TJ/MT  Evelyne Rizziolli Corrêa Estagiária EQUIPE DE APOIO JURÍDICO Déa Maria de Barros e Lessa Maria Lúcia Aguiar Renilce Maria de Oliveira Rosemeire Barros M. De Lamônica Freire

Gráficos e Apresentação Power Point Supervisão de Informática  Elaboração do Questionário de Pesquisa e Tabulação de Dados Déa Maria de Barros e Lessa, Maria Lúcia Aguiar, Neury Côrtes e Sônia Bernardino. Digitação: Evelyne Rizziolli Corrêa  Gráficos e Apresentação Power Point Supervisão de Informática Reginaldo Celestino A. S. Cardozo Atanildes de Moraes Souza Departamento Gráfico Augusto Oliveira Aguiar Impressão Gráfica Tribunal de Justiça  Elaboração do Relatório Maria Lúcia Aguiar Coordenação dos Trabalhos   Dra. Helena Maria Bezerra Ramos

AGRADECIMENTOS Faz-se oportuno agradecer aos professores: José Antônio da Silva, Coordenador do Curso de Economia da UFMT, pela orientação no levantamento estatístico, e Luiz Anunnciação, na supervisão dos trabalhos realizados com os alunos do CEFET abaixo elencados, que participaram, como voluntários, da pesquisa de campo aplicada nos Bairros: Jardim Imperial I e II, Jardim Universitário e Recanto dos Pássaros. 1. Aliakim Mauro Gonzalez de Souza 2. Amanda Pedroso Figueiredo 3. Ana Lucia Gomes 4. Andre Vitaliano F. Coelho 5. Bruna Wendpap N. de Siqueira 6. Bruno Anderson Cruz de Almeida 7. Christielly Daine Silva Botelho 8. Dayanne Priscilla Zark Borges 9. Diego B. S. Moraes 10. Lorena Metello de Campos Leite 11. Maira de Emilio Martins 12. Marcos Vinicius R. Davino 13. Monique Gomes da Silva 14. Pedro Paulo G. da Silva 15. Quedna Brito dos Reis 16. Quise Gonçalves Brito 17. Regina Auxiliadora Correia Ribeiro 18. Rodrigo Silva Paiva 19. Romislaein Alves Ferraz 20. Rosiely Almeida da Silva 21. Simone Pinheiro Sabadini 22. Tábata Loureiro de Proença 23. Thaise Paula Assunção 24. Thomas V. Caldas de Arruda 25. Tiago Noqueira Magalhaes Muzulon 26. Vivian Michelly de C. Silva 27. Wesley Silva Godoi 28. Wilson Wagner P .C. de Souza

  CREDIJUD – Cooperativa de Crédito do Poder Judiciário, por patrocinar o evento. Polícia Comunitária Militar da Região do Moinho, por garantir a segurança pessoal dos pesquisadores e equipe de apoio.

CONSIDERAÇÕES GERAIS   A pesquisa realizada na Região do Moinho, em março/04, entrevistou 497 moradores, sendo: 14% do bairro Recanto dos Pássaros, 46% do Jardim Imperial I e II e 39% do Jardim Universitário. O objetivo buscado com a pesquisa foi levantar a situação sócio-econômica dos moradores da Região onde o Projeto Justiça Comunitária será implantado. Buscou-se conhecer a realidade dos bairros, seus problemas mais freqüentes em relação à violência, infra-estrutura, e, também, ouviu a opinião dos moradores daquela comunidade em relação aos serviços oferecidos pelas Instituições Públicas, infra-estrutura, opinião pessoal sobre a Justiça e quais os meios mais utilizados quando necessitam socorrer-se dela.   A idéia de mapear a Região Piloto a ser trabalhada surge como alternativa para se ter uma visão mais crítica da realidade local e, também, levantar qual a sua demanda principal, visando oferecer suporte para a elaboração de política de planejamento oportuna e correta para a necessidade de cada bairro, subsidiando a elaboração dos planos de curso da Escola de Justiça e Cidadania que capacitará o Agente Comunitário de Justiça para atuar na prática na orientação jurídica básica para a comunidade.   A pesquisa servirá, ainda, como diagnóstico, ponto de partida, para se aferir no futuro, por meio de comparação dos dados, os avanços e as fragilidades do Projeto da região como um todo.   A seguir, serão apontados os pontos relevantes desta pesquisa, comparados por meio de tabelas e gráficos contendo os principais indicadores (idade, sexo, escolaridade, renda familiar etc.) levantados nos bairros: Jardim Universitário, Recanto dos Pássaros e Parque Universitário, que juntos possuem uma população aproximada de 9.328 habitantes.

SUMÁRIO Apresentação .......................................................................................................................................................................................... 11 Considerações Gerais .............................................................................................................................................................................. 12 Bloco I: Características Pessoais do entrevistado ................................................................................................................................. 13 Tabela 01 – Residentes por bairro segundo o sexo ................................................................................................................................. 13 Gráfico – Distribuição dos Residentes pesquisados na Região do Moinho segundo o sexo ................................................................... 14 Tabela 02 – Residentes por bairro segundo os grupos de idade .............................................................................................................. 15 Gráfico – Distribuição por faixa etária dos residentes pesquisados na região do moinho ..................................................................... 16 Tabela 03 – Residente por bairro segundo o grau de escolaridade ......................................................................................................... 17 Gráfico – Distribuição segundo o grau de escolaridade dos residentes pesquisados na região do moinho ............................................. 18 Tabela 04 – Residentes por bairros segundo a religião .......................................................................................................................... 19 Gráfico – Distribuição segundo o perfil religioso dos residentes pesquisados na região do moinho ....................................................... 20 Tabela 05 – Residentes por bairro segundo a profissão ......................................................................................................................... 21 Gráfico – Distribuição segundo o perfil profissional dos residentes pesquisados na região do moinho ................................................ 22 Bloco II: Situação Familiar ................................................................................................................................................................... 23 Tabela 06 – Residentes por bairro segundo a situação familiar ............................................................................................................ 23 Gráfico – Distribuição segundo o estado civil dos residentes pesquisados na região do moinho segundo o estado civil .........................24

Tabela 07 – Residentes por bairro de acordo com o número de filhos ................................................................................................... 25 Gráfico – Distribuição segundo a situação familiar dos residentes pesquisados na região do moinho em relação ao número de filho ................................................................................................................................................................................................................ 26 Tabela 08 – Residentes por bairros segundo aquele que mantém a família ........................................................................................... 27 Gráfico – Distribuição dos residentes pesquisados na região do moinho segundo o encargo de manutenção da família ....................... 28 Tabela 09 – Residentes por bairros segundo o número de pessoas que moram na casa .......................................................................... 29 Gráfico – Distribuição dos residentes pesquisados na região do moinho segundo o tamanho da família .............................................. 30 Bloco III: Moradia ................................................................................................................................................................................ 31 Tabela 10 – Residentes por bairros segundo o tempo de moradia ......................................................................................................... 31 Gráfico – Distribuição dos residentes na região do moinho agrupados por tempo de moradia .............................................................. 32 Tabela 11 – Residentes por bairros agrupados conforme à situação da moradia .................................................................................. 33 Gráfico – Distribuição dos residentes na região do moinho agrupados conforme a situação da moradia ............................................. 34 Bloco IV – Sua opinião sobre o bairro em relação à violência ............................................................................................................... 35 Tabela 12 – Residentes por bairros agrupados segundo a renda familiar .............................................................................................. 35 Gráfico – Distribuição dos residentes pesquisados na região do moinho segundo o grupo de renda familiar ........................................ 36

Tabela 13 – Residentes dos bairros agrupados segundo a opinião em relação à violência no bairro....................................................... 37 Gráfico – Distribuição dos residentes pesquisados na região do moinho agrupados segundo a opinião em relação aos principais problemas no bairro ................................................................................................................................................................................ 38 Tabela 14 – Residentes dos bairros agrupados segundo os meios utilizados para resolver os problemas no bairro ................................ 39 Gráfico – Distribuição dos residentes pesquisados na região do moinho segundo os meios utilizados para resolver os problemas no bairro .................................................................................................................................................................................................................. 40 Tabela 15 – Pessoas indicadas pela comunidade para atuar como Agente Comunitário de Justiça e Cidadania .................................... 41 Bloco V – Qual sua opinião sobre Justiça ............................................................................................................................................. 42 Tabela 16 – Opinião dos moradores do moinho sobre a Justiça (aspectos positivos) .............................................................................. 42 Tabela 16 – Opinião dos moradores do moinho sobre a Justiça (aspectos negativos) ............................................................................. 43 Tabela 17 – Residentes dos bairros agrupados conforme à utilização ou não da Justiça ...................................................................... 44 Gráfico – Utilizou-se da Justiça para resolver algum problema ............................................................................................................ 45 Tabela 18 – Resultado obtido com os residentes dos bairros que utilizaram a Justiça .......................................................................... 46 Gráfico – Resultado obtido da utilização da Justiça ............................................................................................................................ 47 Tabela 19 – Qual a sua maior dificuldade para buscar a Justiça? ......................................................................................................... 48 Anexos .................................................................................................................................................................................................... 49

APRESENTAÇÃO   Este relatório apresenta os resultados obtidos a partir da pesquisa em campo realizada na região do moinho, compreendendo os bairros: Jardim Imperial I e II, Recanto dos Pássaros e Jardim Universitário, região piloto para implantação da Justiça Comunitária. A pesquisa para mapeamento socioeconômico da região foi realizada utilizando o método por amostragem, mediante o prestimoso auxílio dos alunos do CEFET, que foram treinados para as entrevistas que aconteceram em março/2004, sendo os questionários aplicados em 500 residências. Ouviu a opinião dos moradores da região sobre os seguintes assuntos: características pessoais do entrevistado, situação familiar, moradia, opinião sobre o bairro em relação à violência e no último bloco de perguntas o entrevistado revela o que pensa e o que sente em relação à violência e o que espera da Justiça.

“Orientação Jurídica na Comunidade” Negócio  “Orientação Jurídica na Comunidade”   Missão Promover a pacificação social por meio da orientação jurídica e da mediação na comunidade, visando uma justiça preventiva de litígios.