VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO E INFANTIL NA BAHIA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA -DIVEP VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO E INFANTIL NA BAHIA Alcina Andrade Julho, 2010

CONTEXTUALIZAÇÃO 2000 - 4º Objetivo do Milênio: Reduzir a Mortalidade Infantil 5º Objetivo do Milênio: Melhorar a Saúde das Gestantes 2004 – Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal Uma das ações estratégicas: fortalecer a Vigilância Epidemiológica do óbito materno e neonatal 2008 - Projeto de Redução das Desigualdades no Nordeste e na Amazônia Legal Reduzir a Mortalidade Infantil em 5% ao ano

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (POR 1 TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (POR 1.000 NASCIDOS VIVOS) DE RESIDENTES NA BAHIA, SEGUNDO FAIXA ETÁRIA, 2000-2008*

Fonte: SIM - CGIAE/DASIS/SVS/MS. 2007 – dados preliminares em 16/06/09 . Distribuição proporcional dos óbitos infantis segundo a Lista Brasileira de mortes evitáveis por intervenção do SUS e o total de óbitos por ano do óbito, Brasil, 1996-2007. Fonte: SIM - CGIAE/DASIS/SVS/MS. 2007 – dados preliminares em 16/06/09

Projeto de Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal Eixo 1. Qualificar a Atenção ao Pré-natal, ao Parto e ao Recém Nascido; Eixo 2. Educação na Saúde; Eixo 3- Gestão da Informação; Eixo 4. Vigilância do Óbito Infantil, Fetal e Materno; Eixo 5. Gestão no Trabalho; Eixo 6. Mobilização Social e Comunicação.

MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS MACRO MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Centro-Leste Feira de Santana, Itaberaba, Serrinha. Leste Salvador,Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Santo Amaro, Dias D´ávila,Santo Antônio de Jesus. Oeste Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória. Sudoeste Itapetinga, Vitória da Conquista, Guanambi. Sul Valença, Ilhéus, Itabuna, Jequié,Jaguaquara. Extremo Sul Eunápolis, Porto Seguro, Teixeira de Freitas,Itamaraju. Nordeste Alagoinhas, Ribeira do Pombal. Norte Juazeiro, Casa nova, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim. Centro Norte Jacobina, Irecê.

METAS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS – EIXO 4 1- Estruturar a investigação dos óbitos em 100% dos municípios prioritários. Equipe mínima para investigação: Estrutura e equipe compatíveis com as atribuições (Grupo Técnico, Computadores e insumos); Envolvimento das equipes de PSF e PACS; Capacitação. 2- Investigar de 100% dos óbitos. Fetais Neonatais Pós-neonatais Morte de mulheres em idade fértil Com causa mal definida

AÇÕES/ESTRATÉGIAS

AÇÕES/ESTRATÉGIAS Planejamento Integrado - DIVEP ((DST/AIDS, MDDA, Imunização, Óbito Materno e Infantil), DIS, DGC(Área Técnica da Criança e da Mulher), DGRP DAB e DIVISA; Seminários/ Oficinas de Capacitação Vigilância do Óbito Materno e Infantil envolvendo profissionais de DIRES, municípios, maternidades, Núcleos Hospitalar de Epidemiologia; Análise de Óbitos/Emissão de Recomendações através do CEPOIF e Câmara Técnica Estadual; Elaboração dos Planos de Trabalho para Redução da Mortalidade Infantil e Materno dos 33 municípios prioritários -2009/2010; Elaboração e Divulgação de Material Instrucional (Resolução CIB/51 Documentos de Operacionalização da Vigilância do Óbito Infantil e Materno para o estado da Bahia; Nota Técnica DIS/DIVEP 01/2009) Supervisão no municípios prioritários

Seminários Regionais/Oficinas de atualização em Vigilância do Óbito Infantil e Materno por DIRES-Bahia, 2007-2010. Participação de 329 municípios de 31 DIRES, totalizando 1294 profissionais capacitados

VIGILÂNCIA ÓBITO FETAL E INFANTIL SITUAÇÃO ATUAL VIGILÂNCIA ÓBITO FETAL E INFANTIL

Situação da Investigação de óbitos infantis e fetais, Bahia, 2009*. Dos 417 municípios, 213 investigaram óbitos infantis( 51,1%) e 157 dos 417 (37,6%)investigaram óbito fetal; Dos 213 municípios que realizaram investigação infantil, 110 (51,6%) investigaram 25% ou + dos óbitos infantis; Todas as 31 DIRES realizaram investigações, sendo que 14 atingiram ou ultrapassaram a meta mínima de 25% de óbitos infantis investigados; Destaques para: 31ª DIRES- Cruz das Almas onde 100% dos municípios investigaram 46,4% dos óbitos infantis e fetais; 23ª DIRES -Boquira onde 80% dos municípios investigaram óbitos infantis e 100% alcançaram a meta mínima de 25%; 30ªDIRES- Guanambi onde 46,8% dos óbitos infantis e fetais foram investigados;

Proporção de Óbitos Infantis Investigados por Macrorregião, Bahia 2006-2010*. Fonte: Fichas Investigação/SIM Ultima atualização: 29/062010

Proporção de Óbitos Infantis e Fetais Investigados, Bahia 2006-2010*. 2006 2007 2008 2009 2010 N % 8161 2,2 7607 8,6 7240 20,8 7126 18,6 2462 5,0 Fonte: Fichas Investigação/SIM Ultima atualização: 29/062010

Proporção de Óbitos Infantis e Fetais Investigados por DIRES, Bahia 2010*

12 investigaram 25% ou + dos óbitos infantis de 2009: Situação da Investigação de óbitos infantis dos Municípios Prioritários , Bahia, 2009*. Dos 33 municípios prioritários, 28 investigaram óbitos ocorridos em 2009. Dos 28 municípios : 12 investigaram 25% ou + dos óbitos infantis de 2009: (Dias D’avila, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Itamaraju, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Guanambi) Vale ressaltar que a oportunidade das investigações ainda é muito baixa. Fonte: Fichas de Investigação *atualizado em 29/06/2010

10 investigaram 25% ou + dos óbitos fetais: Situação da Investigação de óbitos fetais dos municípios prioritários , Bahia, 2009*. Dos 33 municípios prioritários, 22 investigaram óbitos fetais ocorridos em 2009. Dos 22 municípios : 10 investigaram 25% ou + dos óbitos fetais: (Bom Jesus da Lapa, Dias D’avila, Eunápolis, Ilhéus, Porto Seguro, Itaberaba, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Paulo Afonso e Guanambi) A oportunidade das investigações também é muito baixa Fonte: Fichas de Investigação *atualizado em 29/06/2010

SITUAÇÃO DA VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO

Situação do Indicador Proporção de Óbitos de MIF investigados 1.Período de 2003 a 2005 evolui de 10% para 30%, aumentando para 32% em 2008; Verifica-se que municípios sede das 3ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª e 26ª DIRES não realizaram investigação neste período e 60 municípios de outras DIRES que não investigavam passaram a investigar, mantendo este patamar de 30%.

Situação da Investigação de óbitos de MIF, Bahia, 2009*. Dos 417 municípios, 213 investigam óbitos de MIF ( 51%); A 2ª- Feira de Santana e 6ª DIRES- Ilhéus são as que apresentam 100% dos seus municípios realizando a investigação do óbito de MIF. O município de Salvador com 1.152 óbitos de MIF (25,41% de óbitos do Estado) residentes, realizou 281 investigações; Dos 213 municípios que realizaram investigação, 38 (9,11%), conseguiram atingir os 75% estabelecido da meta da SVS/MS.

Proporção de Óbitos de MIF Investigados, Bahia 2006-2009*. 2006 2007 2008 2009 N % 4713 32 4733 36 4706 4487 31 Fonte: Fichas Investigação/SIM Ultima atualização 01/03/2010

Proporção de óbitos de MIF investigados por macrorregião, Bahia 2006 a 2010 Fonte: Fichas de investigação SIM/SESAB

Proporção de óbitos de MIF investigados por Dires de residência, Bahia 2007-2010 Fonte: SIM/SASAB

Situação dos casos de óbitos maternos investigados em relação aos declarados no SIM Bahia, 2006/2010*.

Situação da Investigação de óbitos de MIF dos municípios prioritários , Bahia, 2009*. Dos 33 municípios prioritários, 28 investigam; Dos 28 municípios que investigaram: 03 investigaram 75% ou + dos óbitos de MIF de 2009 (Santo Antonio de Jesus, Guanambi e Paulo Afonso) Vale ressaltar que a oportunidade das investigações é muito baixa Fonte: Fichas de Investigação *atualizado em01/03/2010

EXPERIÊNCIAS ACADÊMICAS O Efeito da Estratégia de Saúde da Família na Vigilância de Óbitos Infantis no Estado da Bahia. Autores: Marta Pereira e Rosana aquino

¹ Dois municípios (Barrocas e Luís Eduardo Magalhães) foram excluídos por falta de informação, pois foram emancipados após o ano de referência do cálculo do IDH. Fonte: SIM, SIAB, CNES, IBGE, PNUD, Planilha de Monitoramento SESAB

¹ Dois municípios (Barrocas e Luís Eduardo Magalhães) foram excluídos por falta de informação, pois foram emancipados após o ano de referência do cálculo do IDH. Fonte: SIM, SIAB, CNES, IBGE, PNUD, Planilha de Monitoramento SESAB

Fonte: SIM, SIAB, CNES, IBGE, PNUD, Planilha de Monitoramento SESAB

Fonte: SIM, SIAB, CNES, IBGE, PNUD, Planilha de Monitoramento SESAB

Avaliação da Implantação da Vigilância Epidemiológica do Óbito Materno no município de Salvador – Bahia, no ano de 2008 Autores: Iraní Parente Dorzeé, Eronildo Felisberto, Juliana Martins

Escores e Grau de Implantação da Dimensão Estrutura por Unidade de Análise – Distritos Sanitários e Nível Central da SMS de Salvador, 2008

Escores e Grau de Implantação da Dimensão Processo por Unidade de Análise – D Sanitários e Nível Central da SMS de Salvador, 2008

Grau de Implantação por Unidade de Análise – Distritos Sanitários e Nível Central da SMS de Salvador, 2008

Desafios: Descentralização da estratégia e Vigilância de Óbitos para as equipes locais na expansão da Estratégia de Saúde da Família para os grandes centros urbanos; Resgatar e/ou fortalecer o papel das Regionais na qualificação dos profissionais ou equipes responsáveis e no monitoramento das ações de Vigilância do Óbito Materno e Infantil desenvolvidas pelos municípios; Sensibilizar os gestores municipais e profissionais de saúde quanto a importância da investigação do óbito materno e infantil como forma de avaliação da assistência prestada pelos municípios; Melhorar a qualidade da informação sobre óbitos infantil, fetal, MIF/Materno no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM); Aprimorar a análise dos óbitos infantis juntamente com as DIRES e municípios para que as recomendações e medidas de prevenção sejam oportunas;

Desafios: Utilizar da Epidemiologia para realização do diagnóstico de saúde; A gestão dos serviços de saúde atuar como indutora da reorganização do processo de trabalho e no desenvolvimento de dispositivos institucionais que contribuam com o trabalho de equipe; Implantação e funcionamento dos Comitês de Mortalidade como instância indutora de Políticas que visem a Redução Materno e Infantil; Fortalecer o Planejamento das ações de forma articulada com outros GT’s da DIVEP (DST/AIDS, MDDA/DTA, COPIM, Núcleo de Vigilância, DANTS e outros..).

OBRIGADA! Telefone: 3116-0022 E-mail: veo.divep@yahoo.com.br Site: www.saude.ba.gov.br/divep acessar COPLAM, acessar GT óbito infantil ou materno