O Papel da Atenção Básica na Vigilância de Óbitos Mortalidade Materno infantil O Papel da Atenção Básica na Vigilância de Óbitos Julho de 2010 Marcia Ediméia Costa de Matos

Contextualizando...

Macrorregiões Norte Centro-Norte Nordeste Centro-Leste Oeste Leste Sul Sudoeste Extremo Sul

Microrregiões Municípios Referência de Microrregião IRECÊ (D) JACOBINA (D) FEIRA DE SANTANA (D) SEABRA (D) ITABERABA (D) SERRINHA (D) BARREIRAS (D) IBOTIRAMA (D) SANTA MARIA DA VITÓRIA PORTO SEGURO TEIXEIRA DE FREITAS (D) GUANAMBI (D) ITAPETINGA (D) VITÓRIA DA CONQUISTA (D) BRUMADO (D) VALENÇA ITABUNA (D) JEQUIÉ (D) ILHÉUS (D) PAULO AFONSO (D) SENHOR DO BONFIM (D) JUAZEIRO (D) CAMAÇARI SALVADOR (D) CRUZ DAS ALMAS (D) SANTO ANTÔNIO DE JESUS (D) ALAGOINHAS (D) RIBEIRA DO POMBAL Municípios Referência de Microrregião

33 Municípios Prioritários Mortalidade Nordeste Alagoinhas Ribeira do Pombal Extremo Sul Eunápolis Itamaraju Porto Seguro Teixeira de Freitas Oeste Barreiras Bom Jesus da Lapa Santa Maria da Vitória Leste Camaçari Dias d'Ávila Lauro de Freitas Salvador Santo Amaro Santo Antônio de Jesus Simões Filho Centro-Leste Feira de Santana Itaberaba Serrinha Sudoeste Guanambi Itapetinga Vitória da Conquista Norte Casa Nova Juazeiro Paulo Afonso Senhor do Bonfim Sul Itabuna Ilhéus Jaguaquara Jequié Valença Centro-Norte Jacobina Ilrecê

Alguns dados de cobertura da Bahia...

Proporção cobertura populacional estimada pela ESF/mar 2010 Bahia 56,66% Bahia/Jun 57,42% Fonte: GeoPortal

Proporção de população cadastrada pela ESF/dez 2009 Fonte: GeoPortal

Evolução da Cobertura ESF! Fonte: DAB/Ministério da Saúde

Cobertura da ESF nos 33 municípios Prioritários Proporção de Cobertura Populacional Estimada Alagoinhas 35,2 Barreiras 27,98 Bom Jesus da Lapa 68,84 Camaçari 37,8 Casa Nova 41,98 Dias Dávila 60,95 Eunápolis 70,27 Feira de Santana 48,99 Guanambi 65,35 Ilhéus 34,36 Irecê 84,52 Itaberaba 45,02 Itabuna 35,72 Itamaraju 100 Itapetinga 47,11 Jacobina 21,88 Fonte: DAB/Ministério da Saúde

Proporção de Cobertura Populacional Estimada Municípios Proporção de Cobertura Populacional Estimada Jaguaquara 78,9 Jequié 59,66 Juazeiro 76,82 Lauro de Freitas 38,33 Paulo Afonso 71,71 Porto Seguro 94,51 Ribeira do Pombal 35,19 Salvador 10,65 Santa Maria da Vitória 66,12 Santo Amaro 59,82 Santo Antônio de Jesus 82,54 Senhor do Bonfim 50,34 Serrinha 37,47 Simões Filho 33,1 Teixeira de Freitas 94,71 Valença 46,76 Vitória da Conquista 41,68 Fonte: DAB/Ministério da Saúde

Proporção de nascidos vivos com 4 ou mais consultas de PN Fonte: GeoPortal

Proporção de Nascidos Vivos de Mães de 10 a 19 anos Fonte: GeoPortal

Legislação PORTARIA Nº 3.252, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 Na Seção III que trata da Integralidade “Art. 5º A integração entre a Vigilância em Saúde e a Atenção Primária à Saúde é condição obrigatória para construção da integralidade na atenção e para o alcance de resultados, com desenvolvimento de um processo de trabalho condizente com a realidade local, que preserve as especificidades dos setores e compartilhe suas tecnologias.” Entre as Diretrizes da Integração destacam-se: I - compatibilização dos territórios de atuação das eSF, com inserção das ações de VS; II - planejamento, programação monitoramento e avaliação integrados das ações individuais e coletivas; III - reestruturação dos processos de trabalho considerando linhas de cuidado; e IV - educação permanente dos profissionais de saúde, com abordagem integrada nos eixos da clínica, vigilância, promoção e gestão.

Legislação PORTARIA Nº 72, DE 11 DE JANEIRO DE 2010 “Art. 1º Estabelecer que a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o Sistema Único de Saúde (SUS). Art. 8º Estabelecer que os serviços de saúde (públicos e privados) que integram o SUS deverão realizar busca ativa, diariamente, de óbitos infantis e fetais, ocorridos ou atestados em suas dependências e garantir os fluxos e os prazos estabelecidos nesta Portaria.”

Avanços na Atenção Básica do Estado..... Ampliação da cobertura (ESF e NASF) – hoje temos 85 NASF implantados; Qualificação da AB através dos Cursos: Curso de Especialização em Gestão da AB (gestores); Curso de Especialização em Saúde da Família com ênfase em implantação das linhas de cuidado (gestores e trabalhadores). Investimento na qualificação e valorização dos ACS 407 Municípios aprovaram a Lei e 98,86% dos ACS da Bahia estão em situação Regularizada com todos os direitos garantidos (passou de menos de 5% em 2007 para quase 100%); 10 Mil ACS já tiveram (ou estão concluindo) 400 horas de Formação Técnica. Implantação (plano de ação) de mais leitos UCI e UTI pelo PDR e PPI (DGC).

www.saude.ba.gov.br/dab (71) 31158353 (71) 31154198 (71) 31154162 OBRIGADA!!!! www.saude.ba.gov.br/dab (71) 31158353 (71) 31154198 (71) 31154162