Ações e Perspectivas 2007-2009

Mudanças Reestruturação Vincular o Projeto diretamente ao gabinete e ampliar sua articulação com as áreas técnicas e com a política estadual de saúde. Reorganização de atividades Fortalecimento das ações de descentralização. Favorecer a reorganização do modelo assistencial. Garantir a execução plena do Projeto.

Regulação Atividades a serem financiadas Adequação de 17 centrais de regulação, incluindo a central estadual de regulação em Salvador; Aquisição de móveis para oito centrais de regulação; O estudo de Controle, Regulação e Avaliação terá seus Termos de Referência revistos. Pendência relevante Aquisição de software para centrais de regulação deve ser precedida de documento com exposição de motivos subsidiando esta proposta.

Regulação Municipais /Microrregionais (16) Camaçari Sto. Ant. de Jesus Barreiras Itaberaba Guanambi Irecê Salvador Feira de Santana Itabuna Conquista Eunápolis Jequié Juazeiro Paulo Afonso Teixeira de Freitas Alagoinhas Central Estadual de Regulação (01) Salvador Critérios 1) Abrangência populacional 2) Série histórica de produção de serviços 3) Realização de procedimentos elencados no gatilho 5

Equipamentos de Média Complexidade Atividades a serem financiadas Foi aprovada a compra de equipamentos de ultra-sonografia, Raios-X e equipamentos para laboratórios e hospitais, de acordo com critérios de demanda regional e qualificação profissional das equipes.

Estudo Ambiental Atividades a serem desenvolvidas A SESAB contratará consultoria para realização do licenciamento ambiental de Unidades Hospitalares da sua rede, qualificará sua equipe para assessoramento aos municípios e apoio à elaboração de política estadual de saúde ambiental.

Capacitação Atividades a serem financiadas Serão desenvolvidas atividades de capacitação nas áreas de Regionalização, Regulação, Atenção Básica e Assistência Farmacêutica; Ênfase à educação permanente. Propostas de cursos como os de gestão regionalizada do SUS e o básico de saúde da família serão estimuladas, obedecidos critérios educacionais como ensino baseado em competências e metodologias problematizadoras, além da possibilidade de parcerias com Universidades.

Assistência Farmacêutica Atividades previstas Está em análise a reforma da CEFARBA, que não tem condições adequadas de armazenamento; Suspender os processos de contratação das obras nas DIRES, uma vez que não contam com recursos humanos suficientes para operar farmácias microrregionais; Será realizado um estudo sobre logística da assistência farmacêutica na Bahia, avaliando viabilidade dos cenários possíveis.

Auditoria Atividades a serem financiadas Serão adquiridos equipamentos de informática.

Atenção Básica Atividades a serem financiadas Atividades de capacitação; Estudos de viabilidade econômica e financeira da Fundação Estatal, seu papel dentro do marco institucional do SUS na Bahia e análise do mercado de trabalho; Mudança na composição dos kits de atenção básica para distribuição aos municípios, utilizando-se o critério de dificuldade de aquisição local;

Subprojetos Municipais Atenção Básica Subprojetos Municipais Atividades a serem financiadas Utilizando o critério do IDH, foram adicionados 23 novos municípios, de acordo com a política de governo de priorizar os 40 municípios com mais baixo IDH; Será necessário estabelecer datas limite para cada etapa, com o objetivo de garantir a conclusão dos subprojetos e descontinuar aqueles sem condições de execução dentro do prazo.

Subprojetos Municipais Atenção Básica Subprojetos Municipais 19 Municípios concluídos; 13 Municípios com obras em andamento 14 Municípios em licitação 17 Municípios a assinar Termo de Compromisso 63 Total de Municípios anteriormente aprovados 23 Municípios incluídos 86 Novo Total de Municípios

Mapa do IDH Fonte: SEI, 2000 HISTOGRAMA LEGENDA O,521 a 0,592 (90)

Mapa do IDH 46 Municípios contemplados pelo Projeto Saúde Bahia Macururé Heliópolis Cabaceiras do Paraguaçu Igrapiúna Maraú Campo Alegre de Lourdes Ponto Novo Barro Preto Gongogi Lafaiete Coutinho Manoel Vitorino Planaltino Itapé Jucuruçu Aracatu Bom Jesus da Serra Caetanos Caraíbas Caturama Encruzilhada Érico cardoso Guajeru Ibicoara Lagoa Real Maetinga Matina Pindaí Presidente Jânio Quadros Rio do Antônio Tanque Novo Tremedal Oliveira dos Brejinhos Tabocas do Brejo Velho Abaíra Mulungu do Morro Nova Redenção Piatã Antônio Cardoso Ipecaetá Lamarão Várzea da Roça Novo Triunfo Anagé Caatiba Filadélfia Itagibá Itapicuru Ourolândia Rafael Jambeiro Aurelino Leal Jussara Riachão das Neves Gentio do Ouro América Dourada Nova Itarana Andaraí Cansanção Araci Itiúba Adustina Cícero Dantas Santa Brigida Jeremoabo Sátiro Dias Crisópolis Inhambupe Araçás Jandaíra Malhada Quijingue Dário Meira Boa Nova Mirante Ribeirão do Largo Ibiquera Água Fria Andorinha Monte Santo Pilão Arcado Umburanas Fátima Sítio do Quinto Coronel João Sá Nordestina Ribeira do Amparo Pedro Alexandre HISTOGRAMA LEGENDA O,521 a 0,592 (90) O,593 a 0,613 (83) O,614 a 0,635 (85) O,636 a 0,659 (82) O,660 a 0,805 (75) 46 Municípios contemplados pelo Projeto Saúde Bahia com baixo IGDS 17 Municípios contemplados pelo Projeto Saúde Bahia com os menores IGDS e IDH 23 Municípios a serem contemplados pelo Projeto Saúde Bahia com o IDH baixo Fonte: SEI, 2000

Mapa do IDH 46 Municípios contemplados pelo Projeto Saúde Bahia Itapicuru Ourolândia Rafael Jambeiro Aurelino Leal Jussara Riachão das Neves Gentio do Ouro América Dourada Nova Itarana Andaraí Cansanção Araci Itiúba Adustina Cícero Dantas Santa Brigida Jeremoabo Sátiro Dias Crisópolis Inhambupe Araçás Jandaíra Malhada HISTOGRAMA LEGENDA O,521 a 0,592 (90) O,593 a 0,613 (83) O,614 a 0,635 (85) O,636 a 0,659 (82) O,660 a 0,805 (75) 46 Municípios contemplados pelo Projeto Saúde Bahia com baixo IGDS 17 Municípios contemplados pelo Projeto Saúde Bahia com os menores IGDS e IDH 23 Municípios a serem contemplados pelo Projeto Saúde Bahia com o IDH baixo Fonte: SEI, 2000

Plano de Implementação Medidas a serem adotadas A SESAB possui o grande desafio de acelerar a execução de uma quantidade expressiva de atividades, as quais englobam execução de obras, aquisição de bens, seleção de empresas e de consultores individuais, e contratação de apoio logístico para um grande número de capacitações e eventos; Mapear possíveis desafios e nós críticos, a fim de buscar soluções com relação à redução dos prazos;

Desafios Medidas a serem adotadas Toda equipe do Projeto, das áreas técnicas e municípios envolvidos precisam estar articulados para que se alcancem as metas e prazos; O Projeto Saúde Bahia deverá executar em menos de dois anos mais do que foi executado em quase quatro anos.

Continuidade do Projeto Extensão de Prazo Nesta semana, será providenciado o pedido, através da SEPLAN, do pedido de extensão de 18 meses, ou seja até março de 2009. Segunda fase Perspectivas. Discussão na missão de agosto.

Fernando Donato Vasconcelos Contatos com o Projeto Fone (071) 31154277 e 3115 4252 saudebahia@saude.ba.gov.br Fernando Donato Vasconcelos fvasconcelos@saude.ba.gov.br