SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA AUDIÊNCIA PÚBLICA RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NAS RODOVIAS DO ESTADO DA PARAÍBA CREMA 2ª ETAPA João Pessoa/PB 23 de fevereiro de 2011

1/2 RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA - CREMA 2ª ETAPA, NAS RODOVIAS DO ESTADO DA PARAÍBA LOTE 01(Projeto) Rodovia: BR- 101/PB Segmento: km 8,1 – Km 200,8 Extensão: 192,7 Valor Previsto: R$ 104.260.775,04 LOTE 02 (Projeto) Rodovia: BR-110/PB Segmento: km 48,8 – Km 76,5 Extensão: 27,7 Rodovia: BR-230/PB Segmento: Km 152,8 – Km 521,1 Extensão: 368,3 Rodovia: BR-405/PB Segmento: Km 00,0 – Km 34,7 Extensão: 34,7 Segmento: Km 00,0 – Km 38,2 Extensão: 38,2 Valor Previsto: R$ 254.191.160,79

1/2 RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA - CREMA 2ª ETAPA, NAS RODOVIAS DO ESTADO DA PARAÍBA LOTE 03 (Projeto): Rodovia: BR-101/PB Segmento: km 00,0 – Km 129,0 Extensão: 129,0 Km Rodovia: 230/PB Segmento: km 00,0 – Km 28,1 Extensão: 28,1 Km Segmento: km 35,6 – Km 41,4 Extensão:5,8 Valor Previsto: R$ 47.416.431,19 LOTE 04 (Projeto): Rodovia: 230/PB Segmento: km 147,6 – Km 41,4 Extensão:106,6 km Valor Previsto: R$ 109.134.132,62

Sumário Roteiro da Sessão de Audiência Pública Apresentação dos Componentes da Mesa Objetivos da Audiência Pública Normas que Nortearão a Audiência Pública O Empreendimento A Licitação Escopo Básico

1 - ROTEIRO DA SESSÃO Apresentação dos componentes da Mesa, os objetivos da Audiência Pública e leitura das Normas que regerão a sessão. Apresentação do Empreendimento, sua concepção, informações técnicas e licitação – 1 hora. Entrega das Fichas de Inscrição para participação nos debates – 10 minutos. Intervalo – 15 minutos. Debates: O tempo determinado para os debates será estipulado pela Mesa, em função do número de inscritos. Encerramento da Audiência Pública.

2 - COMPONENTES DA MESA Engº. Gustavo Adolfo Andrade de Sá Superintendente Regional no Estado da Paraíba Engº. Luiz Clark Soares Maia Engº. Marcus Medeiros Engº. Rainer Branco Engº. Nivandro de Oliveira Araújo Engº. Ademilton Silva

3 - OBJETIVOS Esta Audiência Pública, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e modificações posteriores, objetiva tornar pública a Licitação que visa a execução, sob o regime de empreitada por preço global, das obras de Restauração/Recuperação e Conservação Rodoviária - CREMA 2ª Etapa, nas Rodovias do Estado da Paraíba. Os trabalhos apresentados no decorrer desta sessão visam informar, esclarecer, dirimir dúvidas, obter sugestões, conciliando-as, como forma de mostrar a importância deste empreendimento e evitar qualquer tipo de desinformação sobre o mesmo.

4 - NORMAS 4.1. A Audiência Pública será aberta pelo Presidente dos trabalhos. 4.2. Todos os presentes poderão manifestar-se dentro das Normas que regem a Audiência. 4.3. O tempo previsto de duração é de 02 (duas) horas, com início às 8h30 e término às 10h30, admitindo-se sua prorrogação por um prazo não superior a 1 (uma) hora. 4.4. As inscrições e os questionamentos deverão ser feitos por escrito, através das Fichas de Inscrição, que deverão ser entregues, pelos interessados, no intervalo da Sessão. 4.5. Os questionamentos serão obrigatoriamente por escrito, devendo os inscritos sempre se identificarem. A leitura dos questionamentos será feita pelo Presidente dos trabalhos, que indicará o(s) responsável(is) pelas respostas.

4 - NORMAS 4.6. Os questionamentos serão respondidos pela ordem de recebimento. 4.7. O Presidente dos trabalhos poderá impugnar perguntas não pertinentes ao objeto da Audiência e solicitar maiores esclarecimentos para as respostas. 4.8. Todos os inscritos terão direito à pergunta e réplica. 4.9. Os inscritos terão direito à resposta e tréplica. 4.10. A critério do Presidente dos trabalhos, em função do número de perguntas, bem como da complexidade das mesmas, poderá ser fornecida resposta por escrito “a posteriori”, no prazo de 3 (três) dias úteis. 4.11. Os membros da mesa poderão intervir quando necessário.

Ao Sr. Superintendente Regional no Estado da Paraíba 4 - NORMAS 4.12. Documentos escritos e assinados pertinentes ao empreendimento, poderão ser entregues à Mesa ou ao DNIT – Superintendência Regional/PB, até 3 (três) dias úteis após o encerramento da Sessão, desde que a intenção de fazê-lo seja expressa publicamente durante a Audiência, para que conste em Ata. Esses documentos deverão ser assim endereçados: Ao Sr. Superintendente Regional no Estado da Paraíba Endereço: Av. Coronel Estevão D’Avilla Lins, nº 392 – Bairro Cruz das Armas CEP 58085-010 – João Pessoa – PB

4 - NORMAS 4.13 A ata da Assembléia será encerrada e assinada pelos integrantes da mesa e pelos que o desejarem. Será disponibilizada no prazo de 3 (três) dias úteis após o término da Sessão, no endereço indicado no item 4.12. 4.14. Caberá ao Presidente dos trabalhos encerrar a Sessão.

5 - O EMPREENDIMENTO - OBJETO RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NAS RODOVIAS DO ESTADO DA PARAÍBA CREMA 2ª ETAPA 12

5 - O EMPREENDIMENTO - OBJETO LOTE 01(Projeto) Rodovia: BR-104/PB Segmento: km 8,1 – Km 200,8 Extensão: 192,7 Km Valor Previsto: R$ 104.260.775,04 LOTE 03 (Projeto) Rodovia: BR-101/PB Segmento: km 00,0 – Km 129,0 Extensão: 129,0 Km Rodovia: 230/PB Segmento: km 00,0 – Km 28,1 Extensão: 28,1 Km Segmento: km 35,6 – Km 41,4 Extensão: 5,8 Valor Previsto: R$ 47.416.431,19 LOTE 02 (Projeto) Rodovia: BR-110/PB Segmento: km 48,8 – Km 76,5 Extensão: 27,7 Km Rodovia: BR-230/PB Segmento: Km 152,8 – Km 521,1 Extensão: 368,3 Km Rodovia: BR-405/PB Segmento: Km 00,0 – Km 34,7 Extensão: 34,7 Km Segmento: Km 00,0 – Km 38,2 Extensão: 38,2 Km Valor Previsto: R$ 254.191.160,79 LOTE 04 (Projeto) Rodovia: 230/PB Segmento: km 41,4 – Km 147,6 Extensão: 106,6 Km Valor Previsto: R$ 109.134.132,62

6 – A LICITAÇÃO A licitação será regida pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas modificações posteriores. O prazo para execução das obras será: 1.800 dias consecutivos Será permitida a participação de empresas consorciadas e subcontratação de serviços até o montante máximo de 30% do valor;

6 – A LICITAÇÃO Exigências para participação: Qualificação econômico-financeira: por meio de indicadores (ILG  1,0, ISG  1,0 e ILC  1,0) Garantia de participação na licitação: 1% do valor estimado para o(s) lote(s) Modalidade: Concorrência Pública sob o regime de empreitada por preço global; Tipo de licitação: menor preço;

6 – A LICITAÇÃO Estimativa de valor total: R$ 515.002.499,64 Lote 01 = R$ 104.260.775,04 Lote 02 = R$ 254.191.160,79 Lote 03 = R$ 47.416.431,19 Lote 04 = R$ 109.134.132,62

Apresentação dos projetos elaborados

FIM