OFICINA MICRORREGIONAL AVALIAÇÃO DO PACTO PELA VIDA, PACTO DE GESTÃO E DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NOS MUNICÍPIOS BAIANOS E NAS MICRORREGIÕES DE SAÚDE DA BAHIA OFICINA MICRORREGIONAL Panorama das Ações e Indicadores do Pacto/2010 no Estado da Bahia

Plano da Exposição A saúde no Estado da Bahia: avanços de um projeto audacioso Apresentação da Situação dos Indicadores do Pacto pela Vida e de Gestão na Bahia

Ampliação da oferta de serviços em saúde A saúde no Estado da Bahia: avanços de um projeto audacioso Ampliação da oferta de serviços em saúde Ampliação das ações da Vigilância em Saúde Priorização da Educação em Saúde Valorização do Controle Social

APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM SAÚDE APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL – EC 29 BAHIA, 2003 – 2010* ANO RECEITA LIQUIDA DE IMPOSTO - RLI APLICAÇÃO MÍNIMA % RECURSOS APLICADOS (R$1.000,00) 2003 6.767.004 676.700 10 723.402 10,69 2004 7.679.842 921.581 12 930.678 12,12 2005 8.531.091 1.023.731 1.036.372 12,15 2006 9.694.826 1.163.379 1.179.483 12,17 2007 10.642.092 1.277.051 1.352.936 12,71 2008 12.247.925 1.469.751 1.572.385 12,84 2009 12.155.265 1.458.632 1.687.967 13,89 2010* 10.302.034 1.236.244 1.404.383 13,63 Fonte: SESAB/Fesba/Sicof Gerencial. * Dados preliminares até setembro de 2010 Foram aplicados R$ 3,1 bilhões a mais em 3 anos e meio de governo, comparado a toda gestão passada (46,7% de incremento) Recursos Financeiros aplicados em saúde R$ (bilhões) De 2003 a 2006 6,2 De 2007 a 2010 (setembro) 9,3 4

Educação Permanente em Saúde – Nível Técnico QUANTITATIVO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS - EFTS BAHIA, 2005 - 2010 Fonte: SESAB/SUPERH/EFTS 5

Educação Permanente em Saúde – Nível Superior Distribuição dos Cursos de Especialização Latu Sensu por quantitativo de especializandos (1.591) - 2007 a 2010. Fonte: Sistema de Gestão Acadêmica da EESP/ SUPERH/SESAB, 2010 6

Educação Permanente em Saúde – VS Mestrado em Saúde Coletiva com área de concentração em Vigilância Epidemiológica Mestrado em Saúde Coletiva com área de concentração em Vigilância Sanitária (em processo) Cursos de Especialização (Saúde Coletiva e Epidemiologia de Campo) Curso de Qualificação Profissional de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (VISAM) (parceria EESP/EFTS) para 180 técnicos municipais Curso para os profissionais de saúde em relação ao manejo de casos de dengue Treinamento Introdutório de Vigilância Sanitária para 707 técnicos municipais Realização sistemática de oficinas, treinamentos e seminários visando a qualidade das ações de vigilância

Ausência de casos de sarampo desde 2007 AVANÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ausência de casos de sarampo desde 2007 Ausência de casos de rubéola desde 2009 Redução de 50% de casos de tétano acidental desde 2007 Ausência de casos confirmados de Raiva Humana desde 2007 Vacinação contra Influenza A (H1N1): Cobertura de 104% entre crianças menores de dois anos Mais de 4 milhões de pessoas vacinadas em todo Estado 8

Impacto da Estratégias de Eliminação do Sarampo e Rubéola no Estado da Bahia. FONTE: DIVEP/SUVISA

DESTAQUES EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE Elaboração da Resolução Estadual de Vigilância em Saúde Implantação do Centro Estadual de Vigilância em Emergências de Saúde Pública - CEVESP (2008) Descentralização de ações de VISA por meio daResolução CIB nº 142/08 que organiza o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária Implantação do Observatório Intersetorial de Violências e Acidentes no Estado da Bahia (2009) Implantação da RIPSA Bahia com elaboração e disponibilização do IDB Bahia 2010 (Indicadores e Dados Básicos) Aumento das coberturas do SIM e do SINASC => melhoria da qualidade 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental da Bahia Implantação do Protocolo de Atenção Integral à Saúde da População Exposta aos Metais Pesados com o município Santo Amaro 10

ATENÇÃO À SAÚDE COM EQUIDADE E INTEGRALIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA DE TODOS NÓS SITUAÇÃO ATUAL 59% de cobertura da Saúde da Família (2.690 equipes) 82,43% cobertura de ACS (set/ 2010) 1.805 ESB (set/ 2010): incremento de 37,15% 492 USF construídas / reformadas: 357 concluídas + 135 em obras Lei que regulariza ACS: 99% dos municípios com lei aprovada 92 NASF implantados em 70 municípios Criação da Fundação Estatal Saúde da Família 11

ATENÇÃO ESPECIALIZADA Norte Nordeste Sul Sudoeste Centro-Leste Centro-Norte Oeste Leste Extremo Sul Vitória da Conquista Salvador Feira de Santana Juazeiro Teixeira de Freitas Barreiras Ilhéus Jequié Camaçari Alagoinhas Itaberaba Conceição do Coité Itabuna Jacobina Santo Antônio de Jesus CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST 425unidades sentinela implantadas em 266 municípios; Em funcionamento

Evolução das Equipes de Saúde Bucal na ESF – Bahia, 2006/2010 Fonte: MS/SAS/DAB e IBGE. Dados até dez/2010

CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS IMPLANTADOS - BAHIA - 2006/2010 Fonte: DOU – MS dados dez de 2010

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE CEO E LRPD BAHIA, 2004 – 2010 Fonte: Ministério da Saúde/SAS/Departamento Atenção Básica Dados preliminares de dez. 2010.

Municípios com CEO implantado BAHIA 2010 CEO Tipo 1 ( 3cons. Odont. ) CEO Tipo 2 ( 4 a 6 const. odont. ) CEO Tipo 3 ( 7 cons. Odont. ) Centro de Especialidades odontológicas – CEO Portaria nº 599/GM de 23/03/2006 Especialidades mínimas Cirurgia Oral Menor Atendimento a Pacientes com Necessidades Especiais Diagnóstico Oral (ênfase na detecção e diagnóstico do câncer bucal) Periodontia Endodontia Fonte: DOU/MS

LABORATÓRIOS MUNICIPAIS DE REFERÊNCIA REGIONAL - LMRR P. Afonso Juazeiro Sr. do Bonfim R Pombal Jacobina Irecê Serrinha Barreiras Alagoinhas Ibotirama F. de Santana Seabra Itaberaba C. Das Almas Camaçari Sto.Ato. Jesus Salvador LACEN Sta. M.Vitória Valença B. J. da Lapa Jequié Guanambi Brumado Itabuna Ilhéus V.Conquista Itapetinga Em funcionamento Em funcionamento para as endemias Em funcionamento até 2011 Em funcionamento até 2014 P. Seguro T. de Freitas

REDE DE LABORATÓRIOS DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA E ENTOMOLOGIA P. Afonso Juazeiro Sr. do Bonfim Irecê Serrinha Localizados nas DIRES Portaria nº518/2004 Padrão de Potabilidade da Água Barreiras Alagoinhas Ibotirama F. de Santana Itaberaba Sto.Ato. Jesus Salvador LACEN Sta. M.Vitória Jequié Guanambi Brumado Ilhéus V.Conquista Eunápolis Em funcionamento Em funcionamento até 2011 Em funcionamento até 2012 P. Seguro T. de Freitas

Enfrentamento das Meningites AVANÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE Enfrentamento das Meningites Implantação da vacina meningocócica C na faixa etária menor de 5 anos no território baiano Investimento total de 40 milhões para aquisição de 1,5 milhões de doses da vacina contra Meningite C (recursos próprios e MS) Implantação da vacina contra pneumococos para crianças menores de 1 ano de idade em todo o estado Combate à dengue Projeto Sistema de Mobilização Social (SESAB - FLEM): 5 mil articuladores em 10 municípios de risco Desprecarização dos Vínculos de Trabalho dos Agentes de Combate às Endemias (ACE): 6.088 ACE efetivados em 200 municípios compromissados Redução de 58,3% nos casos notificados (set 2009 a set 2010) 19

Coeficiente de Incidência de casos notificados de Dengue Coeficiente de Incidência de casos notificados de Dengue. Bahia, 1996 a 2010* coef./100.000. hab*.

HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS Hospitais de Porte Médio Hospitais de Porte Regional Obras em curso Parcerias com Municípios Porto Seguro Ilhéus Jequié Vitória da Conquista Guanambi Barreiras Juazeiro Feira de Santana Ribeira do Pombal Camaçari Salvador Mairi Seabra Santo Antônio de Jesus Ibotirama Santa Rita de Cássia Alagoinhas Lauro de Freitas Jeremoabo Castro Alves Itaparica Ipiaú Irecê Eunápolis Teixeira de Freitas SALVADOR 18 Hospitais, sendo: 4 Maternidades 2 Hospitais Psiquiátricos + 5 Pronto Atendimentos + 8 Centros de Referência + HEMOBA + LACEN São 1.198 novos leitos hospitalares criados nos hospitais estaduais Cerca de 50% destes LEITOS em SALVADOR

REDES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Leitos de UTI 1998-2006 2007-2010 (out) Incremento Neonatal 87 85 98% Infantil 77 57 74% Adulto 263 220 84% Total 427 362* 85% *Encontram-se em processo de habilitação 90 leitos de UTI. 22

Evolução da Cobertura do SAMU – 192 23

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SITUAÇÃO ENCONTRADA CEAF (Alto Custo): R$ 156,1 milhões e 37 mil pacientes; SITUAÇÃO ATUAL CEAF (Alto Custo): R$ 337,3 milhões e 58 mil pacientes; PACIENTES ATENDIDOS BAHIA, 2006 – 2010* Fonte: SESAB/SAFTEC * Dados preliminares até setembro. 24

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MEDICAMENTO EM CASA – MEDCASA Implantado em 2008, o Programa MEDCASA atendeu até setembro de 2010, 7.234 usuários inscritos em 38 municípios baianos; USUÁRIOS BENEFICIADOS PELO MEDCASA BAHIA, 2008- 2010* MEDICAMENTO EM CASA BAHIA, 2010 Fonte: SISMEDCASA * Dados relacionados até o mês de setembro de 2010. Municípios com MEDCASA implantado Municípios com MEDCASA em fase de implantação 25

Oficina microrregional AVALIAÇÃO DO PACTO PELA VIDA, PACTO DE GESTÃO E DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NOS MUNICÍPIOS BAIANOS E NAS MICRORREGIÕES DE SAÚDE DA BAHIA ETAPA ESTADUAL Oficina microrregional A Situação dos Indicadores do Pacto

Avaliação Estadual Pacto pela Vida e de Gestão Etapa Microrregional Objetivo Geral: Definir focos de ação prioritários no território microrregional, com base nos indicadores e fatores críticos identificados nas avaliações realizadas, e de acordo com as prioridades do Pacto pela Vida e as responsabilidades do Pacto de Gestão.

Avaliação Estadual Pacto pela Vida e de Gestão Etapa Microrregional Objetivos Específicos a) Compartilhar a situação dos indicadores do Pacto e da PAVS no Estado e na microrregião; b) Discutir coletivamente os fatores que influenciam o progresso dos indicadores do Pacto e da PAVS selecionados como críticos, segundo o entendimento dos atores municipais, das DIRES e do nível central da SESAB. c) Apontar os focos de ação que deverão ser priorizados na microrregião para enfrentamento e superação dos fatores críticos comuns.

ETAPA ESTADUAL INDICADORES CRÍTICOS Apresentação da Situação dos Indicadores do Pacto pela Vida e de Gestão na Bahia ETAPA ESTADUAL INDICADORES CRÍTICOS

Grau de cumprimento da meta – desempenho de cada indicador do Pacto pela Vida, Pacto de Gestão e ação da PAVS Grau de cumprimento da meta pactuada 2010 (%) Classificação do desempenho Cor 100% Satisfatório 17 75% e 99% Intermediário 16 Inferior a 75% Insatisfatório 07 02 indicadores não foram pactuados

Indicadores considerados críticos METAS DO MILÊNIO TER DETIDO O CRESCIMENTO DA MORTALIDADE POR CÂNCER DE MAMA E DE COLO DE ÚTERO, INVERTENDO A TENDÊNCIA ATUAL. ELIMINAÇÃO DA SÍFILIS CONGÊNITA E DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV ATÉ 2015(ELIMINAÇÃO DA SÍFILIS CONGÊNITA:0,5 CASO EM 1.000 NASCIDOS VIVOS)

CONTROLE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E MAMA Inferior a 75% Insatisfatório PRIORIDADE ll CONTROLE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E MAMA Indicador 2 Razão entre exames citopatológico do colo do útero na faixa etária de 25 a 59 anos e a população alvo, em determinado local e ano. META 2011 – 0,2 2010 – 0,1

CONTROLE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E MAMA Inferior a 75% Insatisfatório PRIORIDADE ll CONTROLE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E MAMA Indicador 3 Percentual de seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intra-epiteliais de alto grau do colo do útero. META 2011 – 100% 2010 – 2,32

CONTROLE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E MAMA Inferior a 75% Insatisfatório PRIORIDADE ll CONTROLE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E MAMA INDICADOR 4 Razão entre mamografias realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos e a população feminina nesta faixa etária, em determinado local e ano (Fonte SISMAMA) META 2011 > 0,13 2010 – 0,05

Incidência de sífilis congênita Inferior a 75% Insatisfatório PRIORIDADE lll REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA Objetivo II: Reduzir a mortalidade materna Indicador 6 Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil e maternos investigados Meta 2011- 50 Indicador 7 Incidência de sífilis congênita 2010 – 27,15 META 2011 – 170 2010 – 360

Inferior a 75% Insatisfatório Prioridade IX FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DO SISTEMA DE SAÚDE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Indicador 25 Número de Serviços de Reabilitação Visual habilitados pelo Ministério da Saúde. META 2011 – 3 SERVIÇOS 2010 – 0,0

Inferior a 75% Insatisfatório RESPONSABILIDADE PACTO DE GESTÃO Indicador 36 Proporção de Estados e Municípios com relatórios anuais de gestão aprovados nos Conselhos Estaduais de Saúde e Conselhos Municipais de Saúde. META 2011 – 100% 2010 – 68,1

INDICADORES com classificação de desempenho intermediário INDICADOR 4 – Razão entre mamografias realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos e a população feminina nesta faixa etária, em determinado local e ano; (Fonte SIA) Indicador 8 - Taxa de letalidade das formas graves de dengue (Febre Hemorrágica da Dengue - FHD /Síndrome do Choque da Dengue - SCD /Dengue Com Complicações - DCC) Indicador 9: Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes Indicador 10: Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera. Indicador 13: Proporção de casos de hepatite B confirmados por sorologia. Indicador 15 - Prevalência de atividade física suficiente no tempo livre em adultos

INDICADORES com classificação de desempenho intermediário Indicador 18 - Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal. Indicador 19 - Taxa de Internações por diabetes mellitus e suas complicações Indicador 20 - Taxa de Internações por acidente vascular cerebral (AVC). Indicador 21 - Percentual de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade. Indicador 24 - Taxa de Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)/100.000 habitantes. Indicador 29 – Número de cirurgias de Prostatectomia Suprapúbica por local de residência

INDICADORES com classificação de desempenho intermediário Indicador 30 - Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DNC) encerrados oportunamente após notificação Indicador 31 - Proporção de óbitos não fetais informados ao SIM com causa básica definida. Indicador 32 - Cobertura Vacinal com a vacina tetravalente (DTP+Hib) em crianças menores de um ano. Indicador 33 - Percentual de realização das análises de vigilância da qualidade da água, referente ao parâmetro coliformes totais.

Etapa Microrregional Boa Sorte a tod@s!! “... NÃO EXISTE RAZÃO ALGUMA PARA REALIZAR UMA AVALIAÇÃO SE OS RESULTADOS DA MESMA NÃO AFETAREM O DESENHO OU O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO”. (JOSÉ GARCIA-NÚÑEZ, 1993)