Violência: desafio contemporâneo para o Sistema Único de Saúde (SUS) Seminário Aspectos da Violência na Região Metropolitana de São Paulo Violência: desafio contemporâneo para o Sistema Único de Saúde (SUS) Cheila Marina de Lima Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes Coordenação Geral de Doenças e Agravos não Transmissíveis Departamento de Análise de Situação de Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde São Paulo, 30/05/2012

Transição epidemiológica Mortalidade Proporcional no Brasil, 1930 - 2009 O Brasil tem vivenciado um processo de mudança do perfil de adoecimento e morte da população com queda acentuada da mortalidade por doenças transmissíveis e aumento das doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, doenças cardiovasculares, câncer, acidentes de trânsito, etc . As mudanças no modo de vida da sociedade brasileira produziram um novo padrão de doenças, o que coloca a necessidade de entender o processo de produção destas mudanças para promover a saúde e prevenir a doença e a morte precoce. * Até 1970, os dados referem-se apenas às capitais Fonte: Barbosa da Silva e cols. In: Rouquairol & Almeida Filho: Epidemiologia & Saúde, 2003 pp. 293. Atualizado por CGIAE/DASIS/SVS 2

Transição demográfica Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade para o período 1980-2050 – Revisão 2008. 3

Violências Determinantes e Condicionantes Fenômeno de conceituação complexa; multicausal Abriga eventos de tipologias diferentes (autoprovocadas, interpessoais, coletiva) e de naturezas diversas (violências física, sexual, psicológica, negligência, patrimonial, outras) Relacionados às estruturas sociais, econômicas e políticas Associação com desigualdade sociais Determinado também por aspectos culturais e comportamentais Violência e gênero – relacionadas à cultura sexista, racista, homofóbica e machista 4

Importância em Saúde Pública Magnitude Frequência, anos potenciais de vida perdidos Transcendência Gravidade - óbitos, internações, seqüelas Relevância social - medo, indignação Importância econômica - custos, absenteísmo Vulnerabilidade Prevenção, mudança de comportamento Promoção da saúde e cultura de paz 5

Principais causas de morte segundo faixa etária. Brasil, 2010. Faixa etária (anos) <1 1-4 5-9 10-14 15-19 20-29 30-39 40-49 50-59 60+ Total* 1ª Afecções Perinatais 23.664 Causas Externas 1.493 1.358 2.458 13.774 38.890 26.498 DAC 20.185 41.024 253.444 326.371 2ª Anomalia Congênita 7.709 DAR 1.108 Neoplasia 603 705 910 2.727 7.008 19.002 33.155 118.060 178.990 3ª DIP 1.950 904 Sistema Nervoso 457 529 613 2.682 5.968 16.107 13.068 95.179 143.256 4ª 1.936 703 359 350 594 2.604 5.824 Aparelho Digestivo 8.273 11.045 Endócrina 54.869 119.114 5ª 965 648 348 550 1.711 3.738 7.212 9.793 32.730 70.276 6ª 534 575 224 278 440 1.192 2.704 5.193 8.478 23.618 58.061 DAC-Doenças do Aparelho Circulatório DAR-Doenças do Aparelho Respiratório DIP-Doenças Infecciosas e Parasitárias * Inclui 3.967 casos com idade ignorada. Fonte: SIM/SVS/MS (04 maio 2012). 6 6

Óbitos por Causas Externas – Brasil, 2010 Faixa etária (anos) <1 1-4 5-9 10-14 15-19 20-29 30-39 40-49 50-59 60+ Total 1ª Outras CE 651 835 600 AT 798 Homicídio 7.757 20.220 11.587 6.617 4.981 9.850 52.260 2ª 124 457 568 739 3.509 11.549 8.516 5.885 2.803 6.479 43.908 3ª Intenção Indeterm. 97 102 105 649 1.128 2.847 2.835 3.132 2.767 2.951 25.624 4ª 73 Intenção Indeterm. 90 71 149 Suicídio 605 2.210 1.996 1.842 1.240 1.967 9.703 5ª Complic. Assistênc. 18 8 6 101 552 1.594 1.378 1.357 1.043 1.426 9.448 6ª Sequela de CE 2 1 5 10 Interv. Legal 199 386 98 92 175 778 1.198 AT-Acidentes de Transporte CE-Causas Externas Outras CE-Inclui quedas, afogamentos, queimaduras *Incluir 2.132casos com idade ignorada. Fonte: SIM/SVS/MS (04 maio 2012). 7 7

Proporção (%) de internação hospitalar por agravos mais comuns - Brasil, 2000 a 2010

Perfil epidemiológico: alta morbimortalidade por violência e acidentes CAUSAS EXTERNAS (acidentes e violências): 3ª causa de morte na população geral 1ª causa de morte na faixa etária de 1 a 39 anos TRÂNSITO: Brasil ocupa o 5º lugar no mundo em mortes provocadas pelo trânsito (nº óbitos), atrás da Índia, China, Estados Unidos, Rússia Dentre as causas externas: 1ª causa de morte na faixa etária de 10 a 14 anos; 40 a 59 anos VIOLÊNCIAS: Estimativa em serviços U/E: cerca de 30% atendimentos são por traumas (A&V) Dentre as causas externas: Homicídios: 1ª causa de morte de 15 a 39 anos Violência Urbana: principais vítimas são homens, jovens, negros Violência Doméstica: principais vítimas são mulheres em todas as idades 9

Inserção na agenda do Setor Saúde Violência: Inserção na agenda do Setor Saúde Brasil (SUS) 2001 “Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências” Abordagem na intervenção: multi/interdisciplinar e intersetorial Papel do setor saúde: ações de prevenção, vigilância, atenção e promoção da saúde Mundo (OMS) 2002 “Uso intencional de força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade que resulte ou possa resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”

Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências - 2001 Promoção de comportamentos e ambientes seguros e saudáveis Monitoramento da ocorrência de acidentes e violências Ampliação do atendimento pré-hospitalar Assistência às vítimas Apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas Capacitação de recursos humanos

Política Nacional de Promoção da Saúde - 2006 Redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas Redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz

Violência: Marcos Referenciais Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente Lei no 10.778 de 24/11/2003 – Notificação compulsória de violência contra a mulher em serviços de saúde públicos ou privados Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso 2007 Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil – SEDH/PR 2008 Política Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual e/ou Doméstica contra a Mulher – SPM/PR Plano de Ação para o Enfretamento da Violência Contra a Pessoa Idosa – SDH/PR

Marcos Referenciais – SUS Portaria MS/GM nº 737 de 16/05/2001 Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências Portaria MS/GM nº 936 de 19/05/2004 Rede Nacional de PVPS e criação dos Núcleos de PVPS Portaria MS nº 1.968 / 2001 Notificação de Maus-tratos contra Crianças e Adolescentes Portaria MS/GM nº 2.406 de 05/11/2004 Notificação Compulsória de Violência contra a Mulher Portaria MS/GM nº 1.876 de 14/08/2006 Diretrizes nacionais para a prevenção do suicídio Portaria MS/GM nº 687 de 30/06/2006 Política Nacional de Promoção da Saúde

Propostas de Enfretamento Papel do Setor Saúde Propostas de Enfretamento Vigilância Prevenção Promoção da Saúde Cuidado à Vítima Comunicação e Participação Social (controle) Advocacy – Legislação Capacitação – EPS Avaliação de Políticas e Programas 15

Vigilância de violências e acidentes no Brasil Análise de dados sobre Mortalidade Morbidade Sistema de Informações Hospitalares SIH Sistema de Informações sobre Mortalidade SIM Limitações Casos graves Dados restritos à vítima Descrição sucinta 16

VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES 17

Necessidade de obter outras informações Dimensionar a demanda por violências e acidentes em serviços de urgência e emergência Identificar lesões de menor gravidade Conhecer a magnitude das violências e acidentes Tipificar as várias formas de violências Conhecer a violência silenciada, principalmente doméstica e sexual Caracterizar o perfil das vítimas Caracterizar o perfil dos/as agressores/as Elaborar políticas públicas de enfretamento das violências e reduzir a morbimortalidade por causas externas 18

VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES SISTEMA DE VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES Capacitação em Eventos Área de Produção Editorial e Gráfica Núcleo de Comunicação Secretaria de Vigilância em Saúde 23 e 24 de junho de 2010 19

Marcos Referenciais Inclui Violência doméstica, sexual e/ou outras violências na lista de notificação compulsória em unidades sentinelas.

Universalização Marcos Referenciais Inclui Violência doméstica, sexual e/ou outras violências na lista de notificação compulsória.

Universalização da Notificação de Violências Atender à legislação e garantir a atenção e proteção às pessoas em situação de violências. OBJETIVO UNIVERSALIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Todos os serviços de saúde, incluído na relação de doenças e agravos, que são registradas no SINAN. Esta universalização foi instituída por meio da Portaria GM/MS nº 104, de 25 de janeiro de 2011, que fez um ano de vigência.

VIVA Contínuo Fichas de Notificação e Instrumento de Entrada de Dados

Ficha de Notificação/Investigação de Violência Doméstica, Sexual e outras violências Objeto de Notificação/Investigação DOMÉSTICA: contra mulheres e homens em todos os ciclos de vida (todas as idades) SEXUAL: contra mulheres e homens em todas os ciclos de vida (todas as idades) TRÁFICO DE PESSOAS: contra mulheres e homens em todos os ciclos de vida (todas as idades) AUTO PROVOCADAS: contra mulheres e homens em todos os ciclos de vida, exceto crianças (menores de 9 anos) OUTRAS VIOLÊNCIAS INTERPESSOAIS E VIOLÊNCIA URBANA: contra crianças, adolescentes, mulheres e pessoas idosas (situação de notificação compulsória) INTERVENÇÃO POR AGENTE LEGAL: contra mulheres e homens em todos os ciclos de vida (todas as idades) ATENÇÃO: Não é objeto de notificação da ficha: violência urbana contra homens adultos (20 a 59 anos). 25

Evolução notificação de violência doméstica, sexual e/ou outras violências. Brasil, 2006 – 2011* 2006 – 26 municípios 2007 – 23 municípios 2008 – 18 municípios 2009 – 720 municípios 2010 – 1.496 municípios *2011 – 2.119 municípios - preliminar

NÚMERO DE MUNICÍPIOS E NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIAS DOMÉSTICA, SEXUAL E OUTRAS VIOLÊNCIAS. BRASIL, 2006 – 2011* ANO Nº Municípios Nº Notificações 2006 (1) 26 4.719 2007 (1) 23 9.144 2008 (2) 18 8.766 2009 (3) 720 41.237 2010 (3) 1.496 73.794 2011 (4) 1.789 99.827 * 2011 - preliminar Notas: (1): As informações foram registradas no sistema Epiinfo; (2):As informações foram registradas no Epiinfo (1º semestre) e no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN Net) em Serviços Sentinela (2º semestre); (3): As informações foram registradas no SINAN Net em Serviços Sentinela; (4): Universalização da notificação de violências no SINAN Net a partir de janeiro de 2011.

RESULTADOS VIVA SINAN Notificação compulsória de violência doméstica, sexual e outras violências 28

Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS (*) Dados preliminares.

Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS (*) Dados preliminares.

Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS (*) Dados preliminares.

Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS (*) Dados preliminares.

Instituídos através de convênio. Rede Nacional de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde e Cultura de Paz (Portaria MS/GM Nº936 de19/05/2004) 2004: 40 Núcleos PVPS Instituídos através de convênio. 2011: cerca de 850 Núcleos PVPS Financiados pelo MS (fundo a fundo) Articulados no nível local com as redes de atenção e proteção às pessoas em situação de violências.

Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde. Brasil, 2004 – 2011* 2006 2007 2004, 2005 2008 N= 66 N= 119 N= 29 N= 46 2009 2010 2004-2011* N= 267 2011 N= 152 N= *499 – preliminar – ajustar PT 556/2012 N= *847 Fonte: VIVA/CGDANT

Articulações para enfrentamento da violência e acidentes: Intra e Intersetorialidade

Articulações no setor Saúde - Intrasetorialidade Saúde da Mulher: Rede de Atenção Integral para Mulheres e Adolescentes em situação de Violência Doméstica ou Sexual Saúde da Criança e do Adolescente e Jovem: Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência Saúde do(a) Idoso(a) Saúde Mental Saúde do Homem Saúde do(a) Trabalhador(a) Saúde Bucal Saúde da Pessoa com Deficiência Vigilância em Saúde: DST/AIDS, DEVEP/Sinan e Cievs Atenção primária (Básica)/ Estratégia Saúde da Família Gestão Participativa: Política de Saúde para a População do Campo, Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT) Outras.

Articulações Intersetoriais Programa Saúde na Escola (PSE): Inclusão de vários temas da PNPS – destaque: prevenção das violências e dos acidentes e promoção da cultura de paz. Articulação do Ministério da Saúde com o Ministério da Educação. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Enfretamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Enfretamento do Tráfico de Pessoas Campanha do Desarmamento Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) – articulação com AB/ESF

Cuidado à Vítima Rede de Atenção Integral para Mulheres e Adolescentes em situação de Violência Doméstica ou Sexual Incorporação dos componentes de PROMOÇÃO E PREVENÇÃO – foco: Violências Interpessoais e Trânsito (Motociclistas) Saúde da Criança e do Adolescente e Jovem: Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência

Formação/qualificação da rede Curso Educação à Distância/EAD: “Impactos da Violência na Saúde – Claves/ENSP/Fiocruz – aperfeiçoamento; 2º semestre 2012 - Curso Educação à Distância/EAD: “Impactos da Violência na Saúde – Claves/ENSP/Fiocruz – especialização; Cursos de Especialização (parceria universidades) Cursos curta duração (Estaduais e Macro regionais) Seminários, oficinas específicas, campanhas Publicações Pesquisas/Avaliação de Programas 39 39

O Papel do Setor Saúde no Concluindo.... O Papel do Setor Saúde no Enfretamento das Violências e Acidentes e a PNPS Desafios.... 40

Capacitação em Eventos Linhas do Cuidado: Articular as ações de Vigilância Com as ações da Atenção Capacitação em Eventos Área de Produção Editorial e Gráfica Núcleo de Comunicação Secretaria de Vigilância em Saúde 23 e 24 de junho de 2010 Redes de Atenção em Saúde às Pessoas em Situação de Violências (intra) Redes de Atenção e Proteção às Pessoas em Situação de Violências, Promoção da Saúde e Cultura de Paz (intersetorialidade) 41

Articulações para enfrentamento da violência e acidentes Promoção da saúde Prevenção Tratamento e Reabilitação Integrar as REDES Intervenção Políticas Públicas Rede de Vigilância Rede de Atenção à Saúde Rede de proteção social

“Um sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade”. Raul Seixas Obrigada! cheila.lima@saude.gov.br cgdant@saude.gov.br (61) 3315-7714/7713 43