ECONOMIA

PRINCIPAIS CAUSAS DO AUMENTO DO NÍVEL DE ENDIVIDAMENTO DA ECONOMIA BRASILEIRA DADOS REFENTES AO PERÍODO DE A

1.968 – ABERTURA DA ECONOMIA AO RESTO DO MUNDO  Período anterior de estagnação devido a política cambial:  Oscilações abruptas da taxa de câmbio;  Inexistência de incentivo fiscal; “Reduzida capacidade de importar máquinas,equipamentos, matérias-primas, etc., necessários ao desenvolvimento econômico do país.”

NECESSIDADE DE IMPORTAÇÕES  Pressões sobre a balança de pagamentos (baixa capacidade de exportar)  Formulação de uma política de desenvolvimento: (principal instrumento – taxa cambial)

MAIOR ABERTURA AO SETOR EXTERNO  Teoria da paridade – manter a taxa cambial em equilíbrio  Adoção de medidas fiscais e creditícias – ampliando as exportações e conseqüentemente a capacidade de importar

ABERTURA AO SETOR EXTERNO FAVORÁVEL DE A  As exportações cresceram em média 27% ao ano, fazendo com que as importações crescessem no mesmo ritmo.

REGISTRO DE DEFICITS  Déficit crescente na balança de serviços;  Ampliação do déficit da balança de transações correntes;  Facilidade de financiamento devido aos resultados favoráveis da balança de capitais.  Aumento do nível de reservas internacionais

ASPECTOS IMPORTANTES:  Rápido incremento de investimentos diretos demonstrando a confiança do capital estrangeiro na economia brasileira;  O país utilizava de forma crescente de empréstimos externos para financiar seu crescimento;

CRISE DO PETRÓLEO 1 –  Aumento do preço dos produtos e conseqüente deterioração das relações de troca do Brasil;

ESTRATÉGIA ADOTADA PELO BRASIL:  Manutenção do crescimento da produção de bens e serviços, embora em ritmo inferior (inexistência de uma estrutura de seguro desemprego). Ao contrário dos países do mundo ocidental que adotaram políticas de ajustamento à crise.

CONSEQÜÊNCIAS:  Duplicação das despesas de importação de para 1.975, abrindo déficit na balança comercial da ordem de US$4,6 bilhões.  Aumento do déficit na balança de serviços;  Crescimento significativo na balança de transações correntes;

FACILIDADE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS.  Excesso de liquidez do sistema financeiro internacional (retração da demanda – política de ajustamento dos países industrializados);  Conseqüentemente, reduzidas taxas de juros externos;  Aceleração do ritmo de endividamento brasileiro (opção de manter um ritmo razoável de crescimento).

CRISE DO PETRÓLEO 2 –  As importações pressionam a balança comercial, ampliando seu déficit;  Conseqüentemente o saldo devedor da balança de transações correntes aumenta.

MEDIDAS DO GOVERNO  Maxidesvalorização do cruzeiro – Dez/79  Prefixação da desvalorização cambial para elimina o impacto da maxi;  Segunda fase do processo de abertura da economia (exportações continuam crescendo, mas não o suficiente para “zerar” a balança comercial);  Processo de crescimento rápido da dívida externa;

CRISE  Brasil enfrenta grande recessão principalmente devido à situação das contas externas do país;  O equilíbrio do balanço de pagamentos dependia das taxas internacionais de juros (contratação de empréstimos externos a taxas flutuantes);  Saída de dólares do país para pagar compromissos externos (altas taxas internacionais de juros).

 Para combater a inflação, os Estados Unidos adotam uma política de combate ao crescimento de preços (aperto monetário);  Como conseqüência as taxas internacionais de juros atingiram níveis jamais observados;

SITUAÇÃO DO BRASIL  Os recursos externos passaram a ser desviados para a economia americana;  Sensível redução do fluxo de empréstimos à economia brasileira;  Crescimento da dívida externa (devido a elevação das taxas de juros);  Déficits expressivos na balança de transações correntes e no balanço de pagamentos (estrangulamento das contas externas) ;  Como conseqüência, redução do nível de reservas.

PROCESSO DE AJUSTAMENTO DA ECONOMIA BRASILEIRA –  Necessidade de adaptar a uma disponibilidade menor de recursos externos;  – cancelamento do processo devido às eleições no país;  Como conseqüência, os recursos internacionais se esgotaram e o Brasil teve que recorrer ao FMI.

PAPEL E ESTRATÉGIA DO FMI  Criado para socorrer países com problemas no balanço de pagamentos;  Libera recursos mediante condições (adoção de uma política econômica negociada com o Fundo), com a finalidade de superar as restrições externas;  Funciona como avalista para concessão de dinheiro novo por parte dos bancos privados

AJUSTAMENTO ÀS CONDIÇÕES DO FMI  Estímulo às exportações e/ou redução das importações, visando superávits comerciais;  Nova maxidesvalorização do cruzeiro (fevereiro de 1.983);  Manutenção dos efeitos indutores da exportação (câmbio passaria a desvalorizar-se na mesma proporção a inflação interna)  Redução dos salários reais para reduzir a demanda interna e gerar maiores excedentes de exportação, bem como reduzir os custos de produção.

POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DEMANDA INTERNA  Perda do salário real;  Elevação da carga tributária;  Juros reais a níveis elevados (desestimulando o consumo e o investimento);  Aumento, em cruzeiros, do preços dos bens importados.

RESULTADOS (ÂMBITO EXTERNO)  Com relação ao setor externo, o Brasil saiu de um déficit de US$ 2,9 bilhões na balança comercial (1.980), para um saldo positivo de US$ 6,5 bilhões em (1.983) e US$ 13,1 bilhões em  A contribuição com a redução das compras externas (importações), foi espetacular. A balança de transações correntes reduziu seu déficit de US$ 10,8 bilhões em para US$. 6,8 bilhões em e, já no ano seguinte, estava com superávit.

RESULTADOS (ÂMBITO INTERNO)  Redução da demanda agregada levou o país a uma forte queda na produção de bens e serviços;  Redução do PIB per capita e do nível de emprego na indústria;  Aumento do nível de desemprego, ameaçando a estabilidade social do país.

RETOMADA DO CRESCIMENTO ( )  A expansão da economia norte-americana, em 1.984, resultou numa importante expansão da demanda por produtos brasileiros;  O país voltou a crescer por meio da demanda externa, que permitiu a expansão do emprego, dos salários e, conseqüentemente, do mercado interno

REFERÊNCIAS Fonte: MIA%20-%20ENDIVIDAMENTO%20BRASIL.ppt

ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. 2ed. Amplamente Reformulado. 14ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, Amaral, Diogo Freitas, Ciência Política, vol I,Coimbra,1990 AQUINO, Rubim Santos Leão de. et al. História das Sociedades Americanas. 7 ed. Rio de Janeiro: Record, ARANHA, Maria Lúcia. Filosofando: Introdução á Filosofia. São Paulo: Moderna, ARRUDA, José Jobson de A. e PILETTI, Nelson. Toda a História. 4 ed. São Paulo: Ática, ASCENSÃO, José de Oliveira. Breves Observações ao Projeto de Substitutivo da Lei de Direitos Autorais. Direito da Internet e da Sociedade da Informação. Rio de Janeiro: Ed. Forense, BRANCO JR., Sérgio Vieira. Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias. Ed. Lúmen Júris, BUZZI, Arcângelo. Introdução ao Pensar. Petrópolis; ed. Vozes, CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. V. 2, Parte Especial. 10. Ed. São Paulo: Saraiva, CERQUEIRA, João da Gama. “Tratado da Propriedade Industrial”, vol. II, parte II. Revista Forense: Rio de Janeiro, CHAUÍ, Marilena. Convite á Filosofia. São Paulo,10ª. Ed.,Ática,1998. COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral. 6 ed. São Paulo: Saraiva, CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, DEON SETTE, MARLI T. Direito ambiental. Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e Sérgio Augusto Zampol DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1998, v. 3. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, v. 1, 2 e 3. REFERÊNCIAS

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 6.ed. São Paulo: Atlas, FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 13ª ed., rev., atual. E compl. – São Paulo :Saraiva, FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: especial. 11. ed. atual. por Fernando Fragoso. Rio de Janeiro : Forense, GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, vol I: Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2007 GAGLIANO, Plablo Stolze & PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, v ed. São Paulo: Saraiva GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 8. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: FU, JESUS, Damásio E. de. Direito Penal – V. 2 – Parte Especial dos Crimes Contra a Pessoa a dos Crimes Contra o Patrimônio. 30 ed. São Paulo: Saraiva, LAKATOS, Eva Maria. Introdução à Sociologia. São Paulo: Atlas, 1997 LAKATOS, E. M. & MARCONI, M. A. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas, 1999 MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais.4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual de direito e processo do trabalho. 18.ed. São Paulo: Saraiva, MARTINS, Sérgio Pinto.Direito do Trabalho. 25.ed. São Paulo: Atlas, MARTINS, Carlos Benedito. O que é Sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1988 MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: RT, MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 18. ed. – São Paulo: Editora Atlas, REFERÊNCIAS

MORAES, de Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, PEIXINHO, Manoel Messias. Os princípios da Constituição de Rio de Janeiro: Lúmen Júris, Piçarra, Nuno, A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudo das suas origens e evolução, Coimbra, Coimbra Editora, 1989 NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 3. ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil, v.1. Rio de Janeiro: Forense POLETTI, Ronaldo. Introdução ao Direito. 4. ed., São Paulo: Saraiva, PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 11. ed. São Paulo : RT, 2007, v. 2. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27.ed São Paulo: Saraiva, REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1977, v. 1 e 2. RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, SELL, Carlos Eduardo. Sociologia Clássica. Itajai: EdUnivali, 2002 VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil (Parte Geral), v.1 – 3 ed. São Paulo: Atlas REFERÊNCIAS ATENÇÃO Parte deste material foi coletado na internet e não foi possível identificar a autoria. Este material se destina para fins de estudo e não se encontra completamente atualizado.

_________________Obrigado pela atenção!! Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da Conquista Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado. Bacharel em Teologia Especialista em Direito Educacional - FTC Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA Mestrando em Filosofia - UFSC Facebook: Ney Maximus FIM