ENEGIA EÓLICA- PARTE DA SOLUÇÃO NO BRASIL Por Laura Porto 1

MATRIZ BRASILEIRA- PARTICIPAÇÃO DOS DIVERSOS TIPOS DE FONTES (% da capacidade instalada total) Fonte: PDE 2008-17 2

(em % de capacidade instalada) MATRIZ BRASILEIRA- PARTICIPAÇÃO DAS DIVERSAS FONTES “não hidrelétricas” (em % de capacidade instalada) Fonte: PDE 2008-17 3

PANORAMA EÓLICO BRASILEIRO O CEPEL elaborará o novo Atlas Eólico Nacional, no qual será utilizado recursos do Fundo Setorial de Energia - CT-ENERG Estimativas apontam que o potencial eólico do Brasil pode ultrapassar 300 GW, considerando novas medições e máquinas da última geração O Atlas atual, elaborado em 2001 pelo CEPEL, considerou a tecnologia de geração eólica então predominante, que se limitava a turbinas de baixa potência instalada até 50 m de altura do solo. Mesmo assim, colocou o Brasil entre os países mais favorecidos para esse tipo de geração de energia elétrica. Mostrou que,, excetuada a Região Amazônica,, o potencial dos ventos se distribui pelo território nacional, manifestando-se, mais intensamente, entre junho a dezembro,em coincidência com os meses de menor pluviosidade. 4

PANORAMA EÓLICO NO BRASIL A potência mundial instalada hoje é da ordem de 120.000 MW. Segundo previsões de 2008, da BTM Consult, em 2017 será de 700.000 MW O PNE 2030, Plano Nacional de Energia do MME, indica uma inserção de aproximadamente 5.000 MW da tecnologia eólica, até 2030. Este número pode ser encarado como BASTANTE conservador. O PROINFA, único Programa de incentivo da fonte eólica no país, prevê a total implantação de 1.423 MW (54 empreendimentos). Hoje o Brasil tem uma potência instalada de 415 MW, dos quais 385 MW são do PROINFA 2 Fabricantes: Wobben e IMPSA

Sistema de Quotas Feed-in Tarif Alemanha Dinamarca e Espanha PROINFA- 1º MARCO Pequenos e médios Produtores no Setor (PIA) Sistema de Quotas Inglaterra França Conteúdo nacional mínimo de 60% Potência fixada 3.300 MW Chamada Pública Requisitos técnicos, econômicos e legais Feed-in Tarif Alemanha Dinamarca e Espanha Despacho Prioritário no SIN Preços fixados para cada tecnologia Contratos de 20 anos assinados diretamente com a Eletrobrás Limites específicos por Estado e por fonte 19 estados contemplados 6

PROINFA- MÉRITO 10 Inaugura no país uma nova fase para as energias alternativas renováveis- ressuscita o mercado de PCHs, cria novos mercados – biomassa e eólica Introduz no setor elétrico novos agentes de perfil diversificado Capacita e forma técnicos nas áreas de energia renováveis de legislação ambiental. Aquece a indústria nacional de peças e componentes de PChs e biomassa e institui mais uma nova fábrica de eólica Insere relevantes agentes financeiros no cenário das fontes alternativas de energias renováveis Introduz o conceito do aproveitamento das potencialidades energéticas locais e regionais Gera empregos de forma distribuída por meio dos 139 empreendimentos Diversifica a matriz de energia brasileira com fontes não emissoras- 3.150 MW Inova o conceito de adicionalidade para o MDL- crédito de carbono Desenvolve uma nova cultura no setor elétrico, rompendo paradigmas 7

DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA A FONTE EÓLICA Aporte de capital próprio pelo pequeno empreendedor: alteração da titularidade ou de estrutura acionária dos projetos 2. Necessidade de revisão de alguns projetos, pelo novo sócio, visando minimizar riscos 3. Novas exigências na renovação das Licenças Ambientais Dificuldades no direito de dispor da terra Entraves na conexão à rede, em especial na região Nordeste Dificuldade de atendimento ao índice de nacionalização: falta de sinalização de uma inserção sustentada e aquecimento do mercado mundial O pouco conhecimento , na época, de alguns agentes (financeiros) quanto à fonte eólica Morosidade nas decisões – empresário e Estado Aditamento dos contratos com prorrogação de prazos

PRINCIPAIS AÇÕES TOMADAS P/ CONTORNAR AS BARREIRAS Criação de Unidades de Gestão na Eletrobrás, responsável pelos PPAs, e no MME, coordenador do Programa. Redução até jun /09 da alíquota do imposto de importação incidente sobre turbinas eólicas de 14% para 0%, proporcionando a elevação no índice de nacionalização dos projetos. Extinção da figura do Produtor Autônomo, permitindo aos empreendedores associarem-se aos investidores mais preparados, inclusive às concessionárias, bem como participar em leilões de energia nova. Inserção de novos agentes financeiros e monitoramento mensal da carteira de projetos dos bancos e agências de fomento. 9

OUTROS INCENTIVOS PARA A FONTE EÓLICA Redução na TUST e TUSD de pelo menos 50 % Possibilidade de acesso aos créditos oriundos do MDL Contratação direta com consumidor ou conjunto de consumidores, cuja carga seja maior ou igual a 500 kW, em qualquer nível de tensão, podendo o fornecimento ser complementado por empreendimentos de geração associados, mas limitado a 49% da energia média que produzirem Destinação de recursos do CT-Energ e da FINEP (Lei do Bem- Subvenção Econômica) à capacitação e inovação tecnológica visando o desenvolvimento da indústria e do conhecimento Sub-Rogação da CCC para empreendimentos localizados nos Sistemas Isolados CDE (recursos utilizados até 2010/11 para o LpT) Contratação como Geração Distribuída –GD, contratação limitada a 10% do mercado pelo VR ( R$ 145,00/MWh) ICGs- Instalação de Transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada

ICG - DETALHAMENTO

Total de Projetos de MDL no Brasil: 234 submetidos à CIMGC MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO – MDL Total de Projetos de MDL no Brasil: 234 submetidos à CIMGC Decreto nº 6.263, de 2007 – institui o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM, cujo trabalho coordenado de 17 ministérios que o integram, elaborou a proposta de Política Nacional sobre Mudança do Clima, em tramitação no Congresso Nacional, e o Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Fonte: MCT, julho/2009 12

LEILÕES DE ENERGIA NOVA, DE FONTES ALTERNATIVAS, LEILÃO DE RESERVA e PROINFA (2005; 2006; 2007; 2008) Projetos eólicos cadastrados nos Leilões de Energia Nova Leilão A – 3; 63 projetos; e 3.570 MW Leilão A - 5 ; 29 projetos; e 1.601 MW 13 13

LEILÃO ESPECíFICO PARA EÓLICA Leilão para Contratação de Energia de Reserva - CER, proveniente de fonte eólica, a ser realizado em 25 de novembro de 2009, com entrega de energia, no centro de gravidade do submercado, a partir de julho de 2012 CER será na modalidade por “energia produzida”, com contabilização anual da geração, e terá prazo de 20 anos anos Preço de energia expresso em R$/MWh, reajustados pelo IPCA, com pagamento em parcelas mensais uniformes Possibilidade de antecipação do empreendimento com remuneração pelo preço do contrato, desde que haja disponibilidade de rede de transmissão Cadastramento específico para interessados em compartilhar ICGs Aerogeradores importados somente serão aceitos no caso de potência nominal superior a 1.500 kW Muito simplificadametne, a TUST dos geradores era calculada uma vez por ano com base em dois fatores: (i)  custo total da transmissão (soma da Receita Anual Permita - RAP - de todas as empresas transmissoras) e (ii) ponto de conexão na rede transmissão do gerador. Isto significa que antes do leilão de energia nova o gerador não sabia quanto iria pagar de TUST. Repare que este valor pode ser muito volátil, pois depende da construção de outras usinas e linhas de transmissão (Ex: a transmissão das hidrelétricas do Rio Madeira influenciam na TUST de todos os geradores). A partir de 2007, os geradores que participaram dos leilões de energia nova passaram a ter direito a TUST pré-fixada por 10 anos. Isto significa que a Aneel irá fazer uma estimativa de como evoluirá a rede de transmissão para o próximos 10 anos, e calcular um valor de TUST para cada ano. Estas tarifas são reajustas apenas pelo IPCA, o que introduz mais previsibilidade no fluxo de caixa do investidor. A diferença positiva ou negativa) entre o custo de transmissão estimado pela Aneel e o custo realmente incorrido no sistema é repassado para o consumidor. A proposta é utilizar este mesmo conceito de TUST pré-fixada para as coletoras: calcula-se o encargo das coletores com base em uma estimativa do custos da ICG e a diferença e transferida para o consumidor final. Uma maneira de implementar esta proposta sem ter que alterar a regulamentação é através de uma cláusula de reajuste dos contratos. ou seja, os contratos que atualmente são reajustados apenas pelo IPCA, passariam a ser reajustados também pela variação do encargo da ICG (se o encargo aumentou 5 R$/MWh, adiciona-se este valor à receita fixa do contrato de reserva) 14

LEILÃO ESPECíFICO PARA EÓLICA Cálculo da “Garantia Física”- GF a partir da declaração de Quantidade de Energia Disponibilizada. GF é o limite de energia que pode ser ofertada no leilão; a parcela não vendida no leilão será utilizada apenas como hedge contra as penalidade, não podendo ser comercializada Possibilidade de ampliação do parque para mitigar exposição contratual Histórico de medições de velocidade e direção dos ventos por período não inferior a 12 meses, realizada por uma torre localizada a no mínimo 8 km (16 kms para terrenos com relevo suave) do parque e com altura mínima de 50 metros (30 metros para terrenos com relevo suave) A contratação por meio de um pagamento diferenciado da produção acima da energia contratada e penalização da produção abaixo da energia contratada, considerando margens de tolerância para a produção a maior e a menor, em relação à energia Muito simplificadametne, a TUST dos geradores era calculada uma vez por ano com base em dois fatores: (i)  custo total da transmissão (soma da Receita Anual Permita - RAP - de todas as empresas transmissoras) e (ii) ponto de conexão na rede transmissão do gerador. Isto significa que antes do leilão de energia nova o gerador não sabia quanto iria pagar de TUST. Repare que este valor pode ser muito volátil, pois depende da construção de outras usinas e linhas de transmissão (Ex: a transmissão das hidrelétricas do Rio Madeira influenciam na TUST de todos os geradores). A partir de 2007, os geradores que participaram dos leilões de energia nova passaram a ter direito a TUST pré-fixada por 10 anos. Isto significa que a Aneel irá fazer uma estimativa de como evoluirá a rede de transmissão para o próximos 10 anos, e calcular um valor de TUST para cada ano. Estas tarifas são reajustas apenas pelo IPCA, o que introduz mais previsibilidade no fluxo de caixa do investidor. A diferença positiva ou negativa) entre o custo de transmissão estimado pela Aneel e o custo realmente incorrido no sistema é repassado para o consumidor. A proposta é utilizar este mesmo conceito de TUST pré-fixada para as coletoras: calcula-se o encargo das coletores com base em uma estimativa do custos da ICG e a diferença e transferida para o consumidor final. Uma maneira de implementar esta proposta sem ter que alterar a regulamentação é através de uma cláusula de reajuste dos contratos. ou seja, os contratos que atualmente são reajustados apenas pelo IPCA, passariam a ser reajustados também pela variação do encargo da ICG (se o encargo aumentou 5 R$/MWh, adiciona-se este valor à receita fixa do contrato de reserva) 15

PONTOS CHAVES PARA SUCESSO DO LEILÃO Demonstração da Capacidade Financeira do Empreendedor Tarifa adequada – consumidor, empreendedor e agentes financeiros Verificação da legalidade da terra no arrendamento Declaração da Energia de Referência(montante a ser contratado), observando: - as penalidades previstas em caso de desvios,que podem resultar em fluxos de caixa que não garantem o retorno desejado para o investidor - o hedge necessário para proteger o gerador das penalidades, considerando um determinado nível de risco que ele está disposto a correr Aperfeiçoamento do esquema da ICG - construção e cobrança – visando torná-lo isonômico ao tratamento atual dos geradores da rede básica, onde a tarifa é pré-fixada e os custos são rateados com os consumidores ......... além de

PONTOS CHAVES PARA SUCESSO DO LEILÃO 6. Campanhas de medição de vento certificada Estações de medida: Pontos representativos do parque Pontos singulares Equipamentos confiáveis Várias alturas de medição Sistema de monitoramento e detecção de falhas por meio de transmissão de dados via satélite Desenvolvimento de software para análise de dados Principais critérios: - dados de qualidade (precisão e acurácia)  Equipamentos confiáveis; - alta disponibilidade (percentual de dados válidos)  Sistema de monitoramento; - local da torre com boa representatividade da região contemplada  Escolha de locais representativos e várias alturas de medição; - boa correlação com estações de longo prazo.

PONTOS CHAVES PARA SUCESSO DO LEILÃO 7. Representatividade da variabilidade anual: - Estudo de Longo Prazo: -Estação de referência (INMET, outras) - Condições de vento similares (boa correlação) de pelo menos 15 anos - Período de medidas: Mínimo: um ano Problema: É um período representativo da área? Exemplo de variação anual Ano 2002 +5% Vel +9% Prod A correlação com estações de longo prazo permite ajustar os dados medidos de forma que ele seja representativo não apenas do período de medição, mas de todo o período representado pelos dados de longo prazo, minimizando as incertezas decorrentes das variabilidades anuais. As variabilidades anuais sempre ocorrerão, no entanto os estudos estimarão a energia gerada no longo prazo com grande confiabilidade. Ano 2006 -8% Vel -15% Prod 18

PONTOS CHAVES PARA SUCESSO DO LEILÃO Análise de Sombreamento e áreas contíguas: - Como regra geral utiliza-se as seguintes distâncias para o posicionamento dos aerogeradores: Turbinas na mesma fila: 3D Turbinas em filas diferentes: 7D Turbinas em parques diferentes: 20D Efeito do sombreamente entre turbinas Podem ser feitos estudos detalhados da influencia de cada aerogerador nos que estão ao seu redor, baseado nos dados de vento da região e da topografia(ex. Método Frandsen), de maneira a se encontrar as distâncias que otimização o alinhamento dos aerogeradores. No entanto, de forma simplificada e generalizada, utiliza-se as seguintes distâncias: - turbinas de mesma fila: 3D (três vezes o diâmetro do aerogerador) - entre filas: 7D - entre parques: 20D

PONTOS CHAVES PARA O DESENVOLVIMENTO DA FONTE EÓLICA Consciência nacional: dos benefícios da fonte e de seu real custo para o consumidor Compromisso político nacional: leis e planos de energia que contemplem a inserção sustentada e crescente da energia eólica Política industrial comprometida com incentivos fiscais específicos para equipamentos e componentes Princípios reguladores adequados: despacho obrigatório, PPA, prioridade de acesso/compartilhamento de rede, sistema remoto etc Marco econômico: com prêmios para os mais eficientes Soluções tecnológicas: controle de potência e ferramentas para predição de vento (gerando bases de dados históricos para melhorar, progressivamente o rendimento do parque) Centros de Controle: gestão técnica de parques eólicos e subestações/Lts associadas para otimizar o rendimento técnico e econômico. 20 20

CONSEQUÊNCIAS Complementaridade geográfica: a nova geração hidrelétrica na região Norte; a bioeletricidade, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste; e a energia eólica, nas regiões Nordeste e Sul do país. Isto reduz a necessidade de investimentos em transmissão e permite uma distribuição mais equitativa dos benefícios de se desenvolver recursos energéticos locais (geração de empregos, impostos etc.) Redução de consumo de combustíveis fósseis: questões geopolíticas e volatidade de preço. Complementaridade energética: aumento virtual da capacidade de armazenamento das usinas hidrelétricas, sem que seja necessário construir fisicamente novos reservatórios. Redução de emissões de GEE: PNMC Desenvolvimento da indústria nacional, com: Novos empregos locais e regionais Exportação - geração de divisas Apoio no controle de rede 21 21

Políticas e programas de incentivo às Fontes Renováveis ganham força no mundo e se constituem em respostas efetivas para garantir que se instaure um círculo virtuoso entre Geração de energia, Desenvolvimento industrial e Conhecimento. Muito grata! laura.porto@iberdrola.com.br 22 22