Projeto Bahia Rodovias e Ferrovias Parcerias Público-Privadas O Estado da Bahia já conta com seu Programa de Parcerias Público-Privadas, com oportunidades para a execução de interessantes Projetos. Para a elaboração do Projeto de Lei, tomamos como referencial principal o texto do Projeto Federal e, ainda, as Leis dos Estados de Minas Gerais e de São Paulo, mas com características próprias e que nos distingue.. Nessa nossa exposição, para não sermos repetitivos e porque se trata de uma legislação que se suporta por uma normatização federal já conhecida, iremos apenas destacar os pontos que nos distingue e, ao final, nos determos nos projetos que temos em pauta, tentando atender ao tema que nos foi proposto.

Benefícios do Empreendimento No setor rodoviário existem três projetos que poderão ser executados através de PPP. Cobrirão um total de 970 km, incluindo duplicações e restauração de alguns trechos. Os investimentos estimados para os projetos rodoviários montarão R$ 520 milhões. O projeto ferroviário prevê a implantação de uma extensão de 575 km com um investimento equivalente a mais de R$ 1 bilhão. O principal objetivo é o escoamento da safra agrícola d Região Oeste do Estado para os portos localizados na Baía de Todos os Santos (Aratu e Salvador).

Duplicação da BA-093 - 23,3 km e Restauração de 81,7 km SALVADOR Feira de Santana Entre Rios Alagoinhas Simões Filho Camaçari Araçás Catu Pojuca BR-116 BR-324 BA-093 Candeias BR-101 Localização: Entroncamento com a BR 324 (RMS) entroncamento da BR 101 (Entre Rios). Extensão: 105 km Obras: Duplicação: Entroncamento da BR 324 -Dias D'Ávila – 23,3 km; Restauração: de Dias D'Ávila - Entroncamento BR 101 – 81,7 km . Investimento: R$ 144 milhões. Uma importante via que liga a cidade de Salvador ao Pólo Petroquímico de Camaçarí e também aos campos de produção de petróleo localizados nas bacias de Cardeal da Silva, Esplanada e Araçás, além de se constituir numa principal ligação a Alagoinhas, Paulo Afonso e os estados do Nordeste. Merece uma requalificação total especialmente no trecho entre a BR 324 e Dias d'Ávila para atender à demanda do Pólo Petroquímico e Complexo da Ford. Volume de tráfego atual acima de sua capacidade. ( mais de 10.000 veículos/dia)

Duplicação da BR-415 Localização: Ilhéus – Itabuna. Extensão: 27 km. Obras: Duplicação entre Ilhéus – Itabuna. Investimento: R$ 70 milhões (estimado). Uma ligação tradicional entre as duas maiores cidades da Região Sul do Estado Ao longo dos anos sofreu algumas intervenções. A sua pavimentação data dos anos 50, mas não recebeu os investimentos necessários para atender o crescimento da região e o aumento da demanda, especialmente por se tratar de uma opção para escoamento da produção de grãos do Oeste. Hoje, os anseios da população é a adequação de sua capacidade de forma a oferecer conforto e segurança aos seus usuários.

Investimento estimado: R$ 317 milhões CORREDOR RODOVIÁRIO IBOTIRAMA - ITABUNA Localização: Ibotirama – Bom Jesus da Lapa – Brumado – Vitória de Conquista – Itabuna Extensão: 738 km. Obras: Recuperação com Adequação Investimento estimado: R$ 317 milhões Justificativa: Integra o corredor Luís Eduardo Magalhães - Ilhéus, usado atualmente para escoamento da produção de grãos do Oeste Baiano destinada à exportação. Esse corredor compreende segmentos de rodovias sob jurisdição do DERBA: BA 160, BR 430, BR 030, BA 262, BA 263 e BR 415. Face o intenso trafego de caminhões, predominantemente com mais de quatro eixos, todo o corredor vem sofrendo um desgaste acelerado precisando, pois, de obras de restauração e adequação de capacidade.

FERROVIA LESTE-OESTE Localização: Município de Luís Eduardo Magalhães até o entroncamento com a linha da FCA em Malhada de Pedras próximo à Brumado. Obra: Implantação de um novo trecho ferroviário com extensão de 575 km. Investimento: R$ 1,07 bilhão Implantação de um eixo logístico ferroviário especializado na movimentação de produtos agroindustriais do Oeste Baiano para Terminal de Granéis agrícolas na Baía de Todos os Santos, proporcionando redução dos custos logísticos da agroindústria daquela região e aumentando, assim, a competitividade dos produtos baianos. Além de servir ao Oeste Baiano a tendência da Ferrovia Bahia Oeste é de captar a carga de grãos agrícolas dos vizinhos estados de Tocantins e Goiás, além do Sul do Maranhão e do Piauí.