Direito Romano Clássico: seus institutos jurídicos e seu legado Francisco Quintanilha Véras Neto

Império Romano Materialismo Histórico – Karl Marx Ambiente de conflito de classes (rebelião plebéia) lei das XII Tábuas. Materialismo Histórico – Karl Marx Produção escravista Aristocracia patrícia (nobres proprietários de terra) x plebeus(comerciante,artesão,pequeno proprietário), clientes (vassalos) e escravos

Nova História – George Duby Historicismo crítico Cultura romana/ exótica Historicismo crítico caracterização

Sociedade escravagista Sociedade patriarcal /pátrio poder/pág. 133 Sistema jurídico romano/ dos mais fortes Sem autoridade e coerção públicas / pág.135 Casamento, sem intervenção do poder público

A Importância do Direito Romano e a sua presença nos ordenamentos jurídicos modernos José Cretella Júnior/ Direito Romano Aquele que vigorou por 12 séculos Direito privado romano Direito contido no corpo do direito civil para separá-lo do direito canônico/ aquele condensado no Império Romano do Oriente por Justiniano Importante. 138

Realeza /Arcaico Lenda (Rômulo e Remo) (tribos etruscas., gregos e italiotas) – agricultura e pastoreio Estado Teocrático Rei: chefe político, religioso e militar Cargos auxiliares : assessores militares (tribunus militum); encarregado da custódia da cidade (praefectus urbs), funções judiciárias (duouiris perduellionis) – juízes no caso de crimes contra o Estado; magistrados encarregados do julgamento do assassinato voluntário de um pater familias pelo seu filho (quaestore parriciddi), nas funções religiosas (os membros dos colégios dos pontífices, áugures e feciais). Senado / Conselho do Rei 100 membros/ convocado e subordinado ao rei/ função consultiva, só nos comícios tinha competência deliberativa Direito costumeiro, jurisprudência monopolizada pelos pontífices (sacerdotes)

Os negócios e decisões jurídicas deveriam ser antecedidos de uma consulta aos auspícios (vontade dos deuses). Entranhas dos animais, vôo ou pio dos pássaros, dias nefastos...

Leis e Institutos Época arcaica – Lei das XII Tábuas Pesquisa nas Leis de Sólon Codificação do Direito vigente/ 451-450 a. C. Pedido dos plebeus queixando-se do arbítrio dos magistrados patrícios. Não é um código (no sentido moderno) ou conjunto de leis, mas uma redução a escrito dos costumes.

Tábua I- Instituto do chamamento a juízo /origem remota da revelia. Tábua III – Direitos de Crédito/ credor poderia matar ou vender o devedor Tábua IV – Pátrio Poder/ filho disforme/ 5 vizinhos Tábua V –Herança / herdeiros respondiam pelas dívidas passivas e ativas Tábua VI – Direito de propriedade e posse/ terras , usucapião de 2 anos/ móveis de 1 ano Tábua VII- Delitos / lei de talião, salvo se houver acordo. Tábua VIII: Direitos prediais/ direito de vizinhança

República/Pré-classico 2 Cônsules / magistraturas únicas e vitalícias: comandam o exército, velam pela segurança pública, procedem recenseamento da população, administram a justiça criminal. Lex Valeria, a gestão das finanças é delegada a dois questores; 501 a.C.- magistratura da ditadura (dos tempos de guerra), 6 meses; 443 a.C.- censores (encarregados dos recenseamentos); Lex Licinia –plebeus, direito de serem cônsules e de participar das magistraturas (1 patrício e 1 plebeu) ; Acabou também com a escravidão por dívidas Pretura urbana e peregrina (magistratura que aplicava o direitos civil romano aos romanos e aos estrangeiros) criaram o jus honorarium, direito prático dos pretores, complementadora do direito civil (jus civile)/ Direito pretoriano/ direito formular

PROCESSO FORMULAR Do século II até o principado Pretor (espécie de magistrado romano) - transformar um conflito real em judicial; - não julga; - possuía juristas (seus consultores ) -corrige e supre o direito civil /amenizava a rigidez do jus civilis -edito anua/ edito translation/ edito perpétuo -processo: Apresentar o seu adversário; Convencer sobre a disputa ser adjudicável; Discutir a fórmula/ ponto decidido e qual o juiz; Juiz com base na fórmula decidia a questão (julgar); não cabia apelação. Jus Gentium – Direito das Gentes / origem histórica do Direito Internacional Divisão do Direito público e Direito Privado

Principado/Império/ Classico Comícios centuriatos/ agrupados em 5 classe / riqueza, maior peso no voto Centralização do poder Otávio/ título de Augusto Imperador, não estava vinculado nem limitado pela lei / poder de ligislar Em Roma- respeito as instituições / Nas Províncias –monarca absoluto Maiores jurisconsultos: Sálvio Juliano, Papiniano, Paulo, Gaio, Papiniano e Modestino

Cognitio extra ordinem - valorização dos juristas (falar em nome do imperador); - centralização dos poderes em um órgão e - existência do recurso e da apelação Intervenção do Príncipe: Cria delegados Direito a recurso por um membro do conselho que se transforma em tribunal central do império (juristas) Príncipe é o juiz supremo/ pode reavaliar e corrigir o julgamento pelo seu delegado.

Baixo Império/ Dominato Cristianização do Império Imperador: poder absoluto e divinizado/ legisla só Primeiros esforços de reunião da legislação em único documento. Justiniano Salvio Juliano Acervo de editos Coletânea atualizada e perpétua

Estudos Romanísticos Norbeto Bobbio Retomada: Renascimento urbano e comercial Impérios comerciais (invasão e pilhagem) Direito romano / prático, menos afeito a questões filosóficas que os romanos. Pág.159

Recepção do Direito Romano Manuel Hespanha- jurisprudência romana Unidade e ordenação das diversas formas de direito / de 12 séculos, privado romano e Corpus Juris Civilis / Unidade do objeto das ciências jurídicas / jurisprudência romana-justinianéia Unidade do método científico /juristas Unidade quanto ao método de ensino Literatura especializada em língua comum p.160

LEGADO Países latinos- a fonte preeminente de aplicação do Direito é a lei, possibilitando ordenamentos de base legalista que deixam em segundo plano os costumes e a jurisprudência.