- 25 de Novembro de 2010 Oportunidades para a Oferta de Serviços no Novo Cenário das Telecomunicações

1 PRINCIPAIS OBJETIVOS ABRANET Difundir a cultura Internet e participar ativamente da inclusão digital Defender a liberdade e a segurança na Internet Defender a isonomia no acesso aos meios de telecomunicações que dão suporte a Internet - pluralidade de agentes prestadores A diversidade de provedores de Internet locais fazendo o papel de professores digitais, orientando seus usuários, é um dos principais fatores que contribuiu para o sucesso da Internet no Brasil

2 Unidade da FederaçãoMunicípios% Distrito Federal1100% Goiás11346% Mato Grosso do Sul6381% Mato Grosso10373% Alagoas8078% Bahia35385% Ceará15685% Maranhão14667% Paraíba15871% Pernambuco16086% Piauí6228% Rio Grande do Norte14386% Sergipe4864% Acre1045% Amazonas3455% Amapá1594% Pará8257% Rondônia3669% Roraima320% Tocantins6043% Espírito Santo6685% Minas Gerais61973% Rio de Janeiro7986% São Paulo51680% Paraná35890% Rio Grande do Sul42686% Santa Catarina24082% Brasil % RS SC PR SP MG MT MS GO DF RO AC RR AP PA MA PI CE RN PB PE SE AL BA TO AM RJ ES Os provedores de conexão estão presentes em mais de 4 mil municípios Fonte: Teleco / Associações 1- AONDE ESTAMOS ?

3 Provedor de Conexão Rede IP (infraestrutura) Usuários Modem Cabo Wireless, etc Conexão bidirecional Provedor de Acesso ADSL Camada física da rede Softwares e servidores Serviço de valor adicionado autenticação, validação, endereçamento, armazenamento, CONTEÚDO Camada lógica da rede A Diferença entre provedor de acesso, provedor de conexão e Internet Modem Telecomunicações WWW. Redes Sociais Comércio Jornais Revistas Fóruns de discussão Biblioteca Cartomante Correio TV/ Filmes Diário Pessoal Jogos Internet 1- COMO FUNCIONA O ACESSO A INTERNET ?

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5 A regulação do meio telecomunicações no Brasil favoreceu o desenvolvimento de ambiente de Internet plural e livreno Brasil, por acertadamente segregar os serviços lógicos dos demais regulados. Os provedores de conexão foram, recentemente, solução para gerenciamento de crise na demanda (ex. pulverização dos endereços de servidores de DNS´s em centenas de provedores no Estado de São Paulo). A idéia de um modelo jurídico que incentivasse a pluralidade dos prestadores de serviços lógicos de Internet, com sua segregação do prestador do serviço de telecom, é hoje reivindicada em países que não adotaram este modelo (ex. free press, EUA) A Diferença entre provedor de acesso, provedor de conexão e Internet

6 COMO OS PROVEDORES CONTRIBUEM NA GARANTIA DE ACESSO A INFORMAÇÃO? B Relação entre liberdade e crescimento da demanda Internet Divisão do tempo online no mundo (1) Outros Comunicações Conexões sociais Compras e viagens Entretenimento e lazer Trabalho, negócios e educação Categoria não existia há 3 anos Internautas residenciais ativos - de 28,5 milhões em 2009 – Ibope/Nielsen Crescimento do comércio eletrônico de 2003 a 2008 alcançou 580% segundo o E-bit, movimentando R$ 10 bilhões no ano passado Internautas residenciais ativos - de 28,5 milhões em 2009 – Ibope/Nielsen Crescimento do comércio eletrônico de 2003 a 2008 alcançou 580% segundo o E-bit, movimentando R$ 10 bilhões no ano passado Fonte: ComScore: Digital World – State of Internet, mar/08

7 COMO OS PROVEDORES CONTRIBUEM NA GARANTIA DE ACESSO A INFORMAÇÃO? C O papel da regulação para o crescimento da (boa) demanda na Internet Provedores de internet Regulação de telecomu- nicações Serviços Grátis Se proliferaram pelo Brasil inteiro e assumiram, assim, o papel de professores digitais, ensinando os usuários a se conectar e dando-lhes segurança Encarar os novos desafios, significa poder encarar qualquer demanda (e nem sempre as previsões acertam), ou seja, significa continuar permitindo o avanço do uso da Internet Garantir um serviço de telecomunicações que suporte criação e inovação anyone, anywhere, any content and anytime é um desafio da regulação Garantir que a conta dos serviços Grátis não seja paga pelos usuários no futuro- NEUTRALIDADE- regras de transparência Regulação de telecomu- nicações

8 GARANTIA DE ACESSO A INFORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INTERNET NO BRASIL Competição no meio (unbundling/ revenda) a preços justos Os desafios atuais que os provedores enfrentam Transparência contábil e coibição das práticas anticompetitivas, subsidio cruzado, (CADE e Anatel) Não discriminação de usuários (inclusive provedores) e de conteúdos/ segurança D Respostas

9 O QUE OS PROVEDORES JA CONTRIBUEM E PODEM CONTRIBUIR NO PNBL ? Infra-estrutura essencial para o funcionamento da rede Internet, através de seus servidores: Dns, Web, , Firewall, Controle de acesso, etc. Promovem a democratização da informação, gerando conteúdo local, levando: Notícias, Negócios, Cultura, Música, Diversão e Entretenimento Provêm atendimento local para instruir milhares de pessoas à Rede. Investem no desenvolvimento de novas tecnologias para uso da internet. Atuam em questões de extrema importância para a o funcionamento da Rede Internet, entre elas: Segurança, Fraudes, Combate a Pedofilia e Racismo. Incentivam às transações comercias através dos Comércio Eletrônico entre pessoas e empresas. Fornecem serviços, entre eles: , sites de relacionamento, serviços interativos como os Instant Messenger (comunicador instantânea), bate papo, blogs, fotoblogs, sites pessoais, etc.

10 QUAL A OPORTUNIDADE E O DESAFIO DOS PROVEDORES COM PNBL Radio Enlace Provedor Levar o acesso Internet Banda Larga a 30 milhões de usuários em 4 anos Backbone fibra óptica – Eletrobras / Petrobras Baixar o custo do acesso Internet Banda Larga para os usuários

11 O QUE OS PROVEDORES JA ESTÃO FAZENDO E PODEM AMPLIAR COM PNBL Os três Pilares da Inclusão Digital A CAPACIDADE DE ACESSAR À TECNOLOGIA DIGITAL; - disponibilizando computadores, software e conexão com a Internet A CAPACIDADE DE OPERAR A TECNOLOGIA DO PONTO DE VISTA TÉCNICO; - treinamento técnico em sistemas operacionais, aplicativos e Internet (ou softwares equivalentes) para que as pessoas aprendam a operar a tecnologia no aspecto técnico.. A CAPACIDADE DE APLICAR ESSA TECNOLOGIA ADEQUADAMENTE: nos afazeres para melhoria da qualidade de vida Fonte : Bridging the Digital Divide: Technology, Community and Public Policy – Lisa J. Servon

12 O QUE ACONTECE MUNDO AFORA... Competição nas redes proporciona aos usuários um vasto leque de conteúdos, aplicações e serviços à escolha A independência das autoridades reguladoras nacionais deverá ser reforçada com publicação de orçamentos e regras claras para demissão do presidente das agências Separação de custos e verificação de compatibilidade dos custos de varejo com os custos de atacado praticados pelos detentores das redes (sugere separação funcional) Unbundling e/ou Revenda de serviços de telecom Competição nas redes proporciona aos usuários um vasto leque de conteúdos, aplicações e serviços à escolha A independência das autoridades reguladoras nacionais deverá ser reforçada com publicação de orçamentos e regras claras para demissão do presidente das agências Separação de custos e verificação de compatibilidade dos custos de varejo com os custos de atacado praticados pelos detentores das redes (sugere separação funcional) Unbundling e/ou Revenda de serviços de telecom Diretiva do Parlamento Europeu CONS 3677/09 - Bruxelas, publicada em 24 de Novembro de 2009 Diretiva do Parlamento Europeu CONS 3677/09 - Bruxelas, publicada em 24 de Novembro de 2009 A Europa

13 Pleno acesso ao conteúdo Utilizar as aplicações e serviços de sua preferência de forma plena Conectar na rede os dispositivos (homologados) de sua livre escolha Direito à concorrência entre provedores de rede, aplicações serviços e conteúdo Pleno acesso ao conteúdo Utilizar as aplicações e serviços de sua preferência de forma plena Conectar na rede os dispositivos (homologados) de sua livre escolha Direito à concorrência entre provedores de rede, aplicações serviços e conteúdo Incentivar o desenvolvimento da Banda Larga e promover a abertura e interconexão da internet FCC: PRINCÍPIOS DA INTERNET B Estados Unidos O QUE ACONTECE MUNDO AFORA...

14 O QUE ACONTECE MUNDO AFORA... Muitos países europeus afirmam que, se existirem regras adequadas para conter o abuso de poder econômico e favorecer o unbundling, sequer seriam necessárias regras específicas para a neutralidade The net neutrality debate began in other countries much later than it began in the U.S. Most European countries embrace the general idea of net neutrality. While they address the issue differently, most have so far stated that unbundling combined with rules governing firms with significant market power, rather than specific net neutrality regulations, are sufficient.. Fonte: Revista Review of Network Economics, volume 8, março 2009

15 CONCLUSÕES: A REGULAÇÃO DO MEIO DE SUPORTE PARA A INTERNET, COM A SEPARAÇÃO DO SERVIÇO DOS PROVEDORES (CONCORRÊNCIA) É A GARANTIA DE CONTINUIDADE DA EVOLUÇÃO DA INTERNET BRASILEIRA. É NECESSÁRIO AGORA: EVITAR A VERTICALIZAÇÃO DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES Mecanismos de controle de qualidade Não discriminação Vedação ao subsídio cruzado entre serviços de telecomunicações Unbundling Vedação ao subsídio cruzado entre serviços de telecomunicações Unbundling Não discriminação de conteúdo nas redes Preocupação com o exercício do poder de mercado nas redes Modelo de custos

16 CONCLUSÕES... EVITAR A PRÉ-FIXAÇÃO DE PREÇOS E DEIXAR O MERCADO SE REGULAR GARANTIR O PODER DE ESCOLHA DOS USUÁRIOS REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA PARA SERVIÇO E EQUIPAMENTOS FONTES DE FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO PARA INVESTIMENTOS

17 Associação Brasileira de Internet Eduardo Neger tel:(11)