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PublicouSimone de Miranda Natal Alterado mais de 8 anos atrás
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ANATEL Brasília – 21 de junho de 2007 Anatel - Conselheiro Diretor PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO I Encontro Nacional de Comunicações Conjuntura Nacional de Comunicações Processos Midiáticos/Convergência/Impactos
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ANATEL Regulamentação Marco Regulatório Conceitos Desafios Uma Alternativa AGENDA Conjuntura Nacional de Comunicações Processos Midiáticos/Convergência/Impactos
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ANATEL SERVIÇOS O UNIVERSALIZAÇÃO QUALIDADE COMPETIÇÃO Regulamentação Baseada em Serviço Brasil - Marco Regulatório
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ANATEL Objetivos do Modelo Atual Econômicos: Promover e sustentar a competição visando redução de preços e incremento da QoS. Encorajar investimento e inovação. Incrementar a contribuição do setor de comunicações para o crescimento da economia. Realizar gestão eficiente do espectro. Brasil - Marco Regulatório
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ANATEL Sócio-culturais Oferecer acesso universal aos serviços de telefonia, radiodifusão e Internet. Pluralidade na mídia. Diversidade cultural e identidade nacional. Proteção e privacidade do consumidor. Brasil - Marco Regulatório Objetivos do Modelo Atual
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ANATEL Brasil - Marco Regulatório ATUAL Órgão Regulador Ministério de Comunicações Serviços de Valor Adicionado Telecomunicações Radiodifusão Anatel Não regulados
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ANATEL Aplicação TecnologiaInfra-estrutura 4 Analógico 4 Digital 4 Redes de Voz e Texto (fixas e móveis) 4 Redes de Dados 4 Sistemas de Comunicação de Massa 4 Consumo 4 Entretenimento 4 Profissional 4 Telefones 4 Fax 4 Decoder 4 Computador 4 Televisão 4 Modem 4 Sistema de som Estrutura do Mercado de Comunicações
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ANATEL Conceito A expressão convergência tecnológica carece de uma definição precisa, mas, em geral, pode ser considerada como: Convergência Tecnológica A capacidade de diferentes plataformas de rede suportarem serviços, fixos e móveis, de voz, dados e imagem. A junção de equipamentos do consumidor, como o telefone, fixo ou móvel, a televisão e até mesmo o computador pessoal, em um só terminal de usuário
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ANATEL REDES MULTISERVIÇOS PARA APLICÇÕES, FIXAS E MÓVEIS, DE VOZ, DADOS e IMAGEM Capacidade de transportar qualquer protocolo SEPARAÇÃO SERVIÇO CONTROLE TRANSPORTE DIFERENCIAÇÃO DE QoS POR SERVIÇOS e APLICAÇÕES INTERFACES ABERTAS ENTRE TRANSPORTE, CONTROLE e APLICAÇÕES Redes Convergentes - Conceito Convergência Tecnológica
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ANATEL Convergência Tecnológica Consequências: Criação de novos serviços e estímulo à inovação Novas alternativas para a inclusão digital; Maior complexidade da cadeia de valor do setor; Promove a integração vertical e horizontal; Aumento do valor do espectro; Aumento da pressão por mudanças na regulamentação de informática, radiodifusão e telecomunicações.
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ANATEL nxnx Terminal nxnx Infra- estrutura nxnx Serviço nxnx Conteúdo Usuário Final Radiodifusão Telecomunicações Tecnologia da Informação Convergência Segmentação dos negócios
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ANATEL Portanto, não estamos falando apenas de tecnologia, mas também de novos serviços e de novas formas de fazer negócios e de interagir com a sociedade. O estabelecimento de um quadro regulamentar adequado é crucial Convergência Consequências: ASSIM
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ANATEL Impedir práticas anticompetitivas por parte dos grupos com Poder de Mercado Significativo (PMS). Evolução do Marco Regulatório Objetivos do novo ambiente regulatório: Suportar a evolução tecnológica e de mercado; Ampliar a competição, em especial em nível local; Adequação a um mercado mais dinâmico, com maior número de atores e ainda mais imprevisível; Maior liberdade para os novos prestadores e para os novos serviços; Neutralidade tecnológica;
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ANATEL Regulamentação por tecnologia e meio usado na prestação Vários serviços, com poucas aplicações No passado: Regulamentação centrada nas aplicações do serviço, independentemente do meio e da tecnologia utilizados; Poucos serviços, com muitas aplicações. No presente, pensando no futuro: Evolução do Ambiente Regulatório Passado e Futuro
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ANATEL Diferentes objetivos com limitadas ferramentas Uso eficiente das redes legadas Interoperabilidade e Interconexão de Redes (existentes e novas) e de Serviços Ambiente propício a investimentos Impedir a formação de monopólios. Desafios – Uma Análise Preliminar
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ANATEL Desafios – Uma Análise Preliminar Mudanças regulatórias e institucionais trazem riscos e oportunidades para os envolvidos; A convergência deve ter entre seus objetivos a redução da brecha digital e social É imprescindível a colaboração público-privada A convergência é, certamente, um desafio a ser enfrentado em conjunto pelos setores de telecomunicações, radiodifusão e informática;
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ANATEL Convergência: Tendências de mudanças na regulamentação Atual - Regulação baseada em tecnologia e de forma vertical Conteúdo Infra- estrutura de Rede Difusão de Rádio e TV Quadro Regulatório dos serviços de Radiodifusão Serviço Conteúdo Infra-estrutura de Rede Voz (fixo e móvel) Dados Quadro Regulatório dos serviços de Telecomunicações Serviço Conteúdo Infra-estrutura de Rede Webcasting Internet Aplicações
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ANATEL Convergência: Tendências de mudanças na regulamentação Conteúdo Infra- estrutura de Rede Radiodifusão Serviço Conteúdo Infra-estrutura de Rede Serviço Conteúdo Infra-estrutura de Rede Aplicações Telecom Internet Cenário da convergência - Regulamentação horizontal
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ANATEL Convergência: Tendências de mudanças na regulamentação Operador de rede, Prestador de Serviços e Produtor de Conteúdo Operador de rede Responsável por prove conectividade aos usuários e também a interconexão de redes e o transporte. Em virtude da neutralidade tecnológica poderão utilizar qualquer tecnologia. As redes devem permitir o acesso irrestrito por parte dos usuários a qualquer provedor de serviços.
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ANATEL Operadores de redes, Prestadores de Serviços e Produtores de Conteúdo Convergência: Tendências de mudanças na regulamentação Prestador de Serviço Responsável pelo provimento de aplicações de qualquer serviço de telecomunicações e/ou de radiodifusão A regulamentação poderá prever licença única para todos os serviços
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ANATEL Convergência: Tendências de mudanças na regulamentação Produtores de Conteúdo São os responsáveis pelo provimento de notícias, informações, programas, etc.. Enfim, por tudo aquilo que é disponibilizado aos usuários através das redes, serviços e aplicações Operadores de redes, Prestadores de Serviços e Produtores de Conteúdo
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ANATEL Muito Obrigado www.anatel.gov.br
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