CAPITALISMO X SOCIALISMO

Na Idade Moderna, de 1453 a 1789 houve a formação do capitalismo comercial; No Século XV, o comércio já era a principal atividade econômica da Europa; Os comerciantes, classe burguesa, já tinham acumulado grandes capitais realizando o comércio com a África e a Ásia; O Capital torna-se a principal fonte de riqueza, substituindo a terra, do período Feudal;

Ampliando também o capital por meio do comércio e por meio da exploração do ouro e da prata; Com a expansão do comércio gerou a necessidade de se aumentar a produção; A acumulação do capital por meio do lucro obtido com o comércio e a exploração do trabalho do homem, recebe o nome de Capitalismo Comercial.

Capitalismo Comercial e as Relações de Trabalho

* A que possui os meios de produção, denominada burguesia. Com o surgimento do capitalismo a sociedade capitalista divide-se em duas classes sociais. * A que possui os meios de produção, denominada burguesia. * E a que possui apenas a sua força de trabalho, denominada proletariado.

Entretanto com as grandes desigualdades sociais criadas pela Revolução Industrial, as ideias de reformar a sociedade ganharam mais força. Foi assim que surgiram pensadores como KARL MARX, FRIEDRICH ENGELS e outros, conhecidos como socialistas.

Até 1917 a Russia era Feudal e Capitalista; A população não fazia parte da vida política; Mas apoiada nas idéias socialista de Marx, organizaram uma nova sociedade oposta a capitalista – a socialista; Sendo o primeiro pais a se tornar socialista, vindo mais tarde a se chamar União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

ASPECTOS CARACTERISTICOS DO SOCIALISMO Não existir propriedade privada ou particular dos meios de produção; A economia controlada pelo Estado com o objetivo de promover uma distribuição justa da riqueza entre todas as pessoas da sociedade; O trabalho pago segundo a quantidade e qualidade do mesmo.

Após 2ª Guerra Mundial, outros países se tornaram socialistas como por exemplo: Iuguslávia Polônia China Vietnã Coréia do Norte Cuba Alemanha Oriental Mas o novo sistema colocado em pratica apresentou, principalmente na União Soviética, vários problemas

Falta de participação do povo nas decisões governamentais; Falta de liberdade de pensamento e expressão; Formação de um grupo político altamente privilegiado.

O MUNDO FOI BIPOLARIZADO Estados Unidos - União Soviética Ocorrendo assim uma intensificação pela disputa das duas potencias pela liderança do mundo, procurando ampliar sua área de influência. Com a 2ª Guerra mundial a Europa Ocidental estava com a maioria de suas cidades arrasadas e a população desempregada, diante disso os EUA, com receio do avanço do socialismo, elaboraram um plano de ajuda econômica para esses países recuperarem sua economia. Este plano foi aprovado em 1948 recebendo o nome de Plano MARSHALL.

EM QUE CONSISTE O PLANO MARSHALL Permitia aos países da Europa Ocidental importarem produtos norte-americanos a preços baixos; Abria créditos para os países europeus comprarem equipamentos pesados dos Estados Unidos; Fornecia empréstimos Esta Ajuda econômica por meio do plano Marshall tinha pelo menos dois objetivos: *Manter o sistema capitalista nos países da Europa Ocidental e *Assegurar essa área de influência. Impedindo assim, a penetração do socialismo e garantir o mercado consumidor para seus produtos e investimentos.

No Japão, os Estados Unidos também intervieram, militar e economicamente após a guerra e o lançamento das bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki, aplicando vultosas somas de dinheiro para recuperar a economia japonesa. A disputa pela hegemonia internacional entre os Estados Unidos e a União Soviética, logo após a 2ª Guerra Mundial, gerou a Guerra Fria.

A guerra Fria deve ser entendida como uma disputa entre duas superpotências. Contudo, foi uma disputa não declarada. Cada uma das nações procurava ampliar suas áreas de influência sobre o mundo, foi também uma disputa ideológica, isto é, em que se defrontam os dois tipos de organização econômica, política e social: o Capitalismo e o Socialismo. A grande disputa teve início a partir de uma declaração de Truman, presidente dos Estados Unidos, em 1947: O presidente declarou que iria fornecer ajuda militar ao governo grego na luta contra as guerrilhas socialistas e que iria, desse modo, procurar conter o avanço da influência socialista.

Os Estados Unidos combatiam o avanço do socialismo e a União Soviética procurava dificultar a expansão americana na formação de áreas de influência, além de difundir o socialismo. Os Estados Unidos, os países capitalistas da Europa e o Canadá formaram a OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte com os seguintes objetivos: Defesa coletiva das liberdades democráticas por meio de uma estreita colaboração política e econômica entre os paises membros; A OTAN propõe a defesa e o auxílio mútuo, em caso de ataque a um dos seus países membros. Países membros da OTAN

Enquanto os países do bloco capitalista fundaram a OTAN, os países do bloco socialista, liderados pela União Soviética, organizaram o Pacto de Varsóvia. O Pacto de Varsóvia foi assinado pelos países socialistas da Europa Oriental, seus objetivos são semelhantes aos da OTAN: Ajuda Militar em caso de agressões armadas na Europa, consultas sobre problemas de segurança e colaboração política. PAISES DO PACTO DE VARSÓVIA

No decorrer da década de 1980, porém, graças a interferência da opinião pública, Estados Unidos e União Soviética estabeleceram um dialogo constante, objetivando uma reaproximação entre as duas nações e redução de seus arsenais bélicos. Isso deu-se especialmente, a partir do momento em que Mikhail Gorbatchev assumiu o governo soviético. Sua política reformista agradou aos Estados Unidos, e as negociações sobre o desarmamento mundial conquistaram importantes avanços.

GLASNOST E PERESTROIKA As grandes modificações porque a Rússia passou tiveram seu inicio durante o 27º Congresso do Partido Comunista da URSS, realizado em 1986. O então secretário-geral do partido Mikhail Gorbachev anunciou a necessidade de uma profunda modificação nas estruturas do pais. Segundo ele a URSS dirigia-se para a atrofia tecnologica, para uma petrificação que a deixaria vulnerável na sua competição com os E.U.A.

Agravaram-se, aos problemas de ordem técnica, os de origem ideológica Agravaram-se, aos problemas de ordem técnica, os de origem ideológica. A mística oficial do regime comunista não exercia mais qualquer entusiasmo na população. Nem dentro nem fora da URSS. O cinismo virou uma segunda natureza dos cidadãos. A rebelião do Sindicato Solidariedade na Polônia nos anos 70-80 mostrou que até a base histórica do movimento - os trabalhadores fabris - abandonavam em massa o comunismo e que ele só se mantinha pelo uso da força (como ocorreu na decretação da ditadura pelo gen. Jaruzelvski em dezembro de 1981). QUEDA DO MURO DE BERLIM

Já o Capitalismo com a quedo do socialismo, vai ter no sistema bancário, nas grandes corporações financeiras e no mercado globalizado as molas mestras de desenvolvimento; Grande Parte dos lucros e do capital em circulação no mundo passa pelo sistema financeiro; A globalização permitiu as grandes corporações produzirem seus produtos em diversas partes do mundo, buscando a redução de custos; Os sistemas informatizados possibilitam a circulação e transferência de valores em tempo quase real; Apesar das indústrias e do comércio continuarem a lucrar muito dentro deste sistema, podemos dizer que os sistemas bancários e financeiros são aqueles que mais lucram e acumulam capitais dentro deste contexto econômico atual.

REFERÊNCIAS ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. 2ed. Amplamente Reformulado. 14ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2012. Amaral, Diogo Freitas, Ciência Política, vol I ,Coimbra,1990  AQUINO, Rubim Santos Leão de . et al. História das Sociedades Americanas. 7 ed. Rio de Janeiro: Record, 2000. ARANHA, Maria Lúcia. Filosofando: Introdução á Filosofia. São Paulo: Moderna, 1993. ARRUDA, José Jobson de A. e PILETTI, Nelson. Toda a História. 4 ed. São Paulo: Ática, 1996. ASCENSÃO, José de Oliveira. Breves Observações ao Projeto de Substitutivo da Lei de Direitos Autorais. Direito da Internet e da Sociedade da Informação. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2002. BRANCO JR., Sérgio Vieira. Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias. Ed. Lúmen Júris, 2007. BUZZI, Arcângelo. Introdução ao Pensar. Petrópolis; ed. Vozes, 1997. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. V. 2, Parte Especial. 10. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. CERQUEIRA, João da Gama. “Tratado da Propriedade Industrial”, vol. II, parte II. Revista Forense: Rio de Janeiro, 1952. CHAUÍ, Marilena. Convite á Filosofia. São Paulo,10ª. Ed.,Ática,1998. COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2003. DEON SETTE, MARLI T. Direito ambiental. Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e Sérgio Augusto Zampol DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1998, v. 3. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2005. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, v. 1, 2 e 3.

REFERÊNCIAS FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2008. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 13ª ed., rev., atual. E compl. – São Paulo :Saraiva, 2012. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: especial. 11. ed. atual. por Fernando Fragoso. Rio de Janeiro : Forense, 2005. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, vol I: Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2007 GAGLIANO, Plablo Stolze & PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, v. 1 - 5 ed. São Paulo: Saraiva. 2004. GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 8. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: FU, 2004. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal – V. 2 – Parte Especial dos Crimes Contra a Pessoa a dos Crimes Contra o Patrimônio. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. LAKATOS,  Eva Maria. Introdução à Sociologia. São Paulo: Atlas, 1997 LAKATOS, E. M. & MARCONI, M. A. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas, 1999 MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais.4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2004. MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual de direito e processo do trabalho. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MARTINS, Sérgio Pinto.Direito do Trabalho. 25.ed. São Paulo: Atlas, 2009. MARTINS, Carlos Benedito.  O que é Sociologia.  Rio de Janeiro: Zahar, 1988 MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: RT, 2001. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1996. MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 18. ed. – São Paulo: Editora Atlas, 2006.

REFERÊNCIAS MORAES, de Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2004. PEIXINHO, Manoel Messias. Os princípios da Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2001. Piçarra, Nuno, A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudo das suas origens e evolução, Coimbra, Coimbra Editora, 1989  NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 3. ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil, v.1. Rio de Janeiro: Forense. 2004. POLETTI, Ronaldo. Introdução ao Direito. 4. ed., São Paulo: Saraiva, 2010.. PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 11. ed. São Paulo : RT, 2007, v. 2. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27.ed São Paulo: Saraiva, 2006. REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1977, v. 1 e 2. RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. SELL, Carlos Eduardo. Sociologia Clássica . Itajai: EdUnivali, 2002 VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil (Parte Geral), v.1 – 3 ed. São Paulo: Atlas. 2003. ATENÇÃO Parte deste material foi coletado na internet e não foi possível identificar a autoria. Este material se destina para fins de estudo e não se encontra completamente atualizado.

FIM _________________Obrigado pela atenção!! Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº 30.553 Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da Conquista Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado. Bacharel em Teologia Especialista em Direito Educacional - FTC Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA Mestrando em Filosofia - UFSC Email: acimarney@gmail.com Facebook: Ney Maximus