Roteiro da Apresentação Programa de Relacionamento com as Partes Interessadas Transpetro Dutos Transpetro no Estado de São Paulo Transpetro no Município de São Paulo Faixa de Dutos Manutenção de Faixas e Dutos Restrições de uso e construções sobre a faixa Critérios para a apresentação de projetos de interferência com a faixa

TRANSPETRO - Petrobras Transportes S.A Subsidiária integral da Petrobras - criada em 12 de junho de 1998 - LEI Nº 9478, Art. 65. Opera no país com mais de 14 mil km de oleodutos e gasodutos, 48 terminais e 53 navios-petroleiros. Principais clientes: Petrobras, distribuidoras de combustível e indústria petroquímica. MISSÃO “Atuar de forma segura, rentável e integrada, com responsabilidade social e ambiental, no transporte e armazenamento de petróleo, derivados, gás, petroquímicos e renováveis.”

TRANSPORTE DUTOVIÁRIO O transporte por dutos é a opção mais segura e econômica para transportar Petróleo, derivados e Gás em grandes quantidades. Uma opção ambientalmente correta, pois, como exemplo, na movimentação de 200.000.000 m3 / ano em SP seriam necessárias 7.000.000 viagens/ano utilizando-se caminhões-tanques (aproximadamente 30 m3 / caminhão).

DUTOS São tubos de aço de grande resistência e durabilidade ligados entre si, destinados geralmente ao transporte de produtos líquidos “petróleo e derivados” e produtos gasosos “Gás Natural e GLP”. São chamados de “oleodutos” e “gasodutos”

TRANSPETRO – INSTALAÇÕES NO ESTADO DE SÃO PAULO GASTAU GASAN A Malha São Paulo é composta por 05 Terminais Terrestres, 02 Aquaviários, 02 Estações de Bombeamento, 58 Municípios e 327 comunidades diagnosticadas

TRANSPETRO – NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OSVAT SP GRU OSVAT PUSA OSVAT REVAP/RECAP OSSP – RE1 OBATI Terminal de Barueri Terminal de SCS Terminal de Guarulhos

PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DAS FAIXAS DE DUTOS EM SÃO PAULO Terminal São Caetano do Sul OSVAT SP-GRU Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba Avenida Sapopemba - Sapopemba (Terminal de Ônibus Sapopemba/ Teotônio Vilela) Parque Linear da SABESP Subprefeitura de São Mateus OSVAT PUSA Piscinão Oratório – Jardim Elba OSVAT REVAP RECAP Estrada de Sapopemba - São Mateus (Aterro Sanitário Sítio São João) OSSP – RE01 Subprefeitura de Ipiranga Trecho lindeiro a linha Férrea - CPTM Subprefeitura de Mooca (trecho de dutos desativados) Terminal Guarulhos - OSVAT SP GRU Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba Subprefeitura Aricanduva / Vila Formosa/Carrão Subprefeitura de São Mateus R. Mirassol D’Oeste –Bairro Jd. Das Camélias (14+710 km) Av. Imperador – Limoeiro (13+630 km) Av. Jacú Pêssego – Vila Jacuí (15+320km) Av. São Miguel – Vila Jacuí (15+760km) Subprefeitura de Ermelino Matarazzo Av. Águia de Haia – Cidade AE Carvalho (10+870km) Subprefeitura da Penha/ Itaquera Rua César Dias – Bairro Cidade Líder (8+960km) Subprefeitura de São Miguel Av. Aricanduva –Bairro Pq. Do Carmo (5+050 km)

PRINCIPAIS FAIXA DE DUTOS EM SÃO PAULO Terminal Barueri - OBATI Subprefeitura da Lapa Av. Corifeu Azevedo Marques- Vila Lageado (10+300km) Praça William Kalil- Jaguaré (9+425km) Subprefeitura do Butantã Av. Escola Politécnica –Rio Pequeno (11+275 km) Av. Rio Pequeno –Rio Pequeno (11+525 km) R. Prof° José Maria Alkmim –Vl. São Domingos (13+075 km) Av. Intercontinental –Jd. Jussara (15+475 km) Subprefeitura de Santo Amaro Av. Nossa Senhora do Sabará –Jd. Piratininga (30+487 km) Av. Emérico Richter- Jd. Piratininga – (30+537 km) Subprefeitura de Campo Limpo e M’Boi Mirim Av.Carlos Caldeira Filho –Vl. Das Belezas (19+800 km) Estrada de Itapecerica –Vl. Das Belezas (20+387 km) Av. Tomás de Souza –Jd. Monte Azul (20+687 km) Subprefeitura de M’Boi Mirim Av. Guido Caloi – Jd. Felicidade (22+512 km) Ponte do Socorro –Santo Amaro (24+262 km) Subprefeitura da Capela do Socorro Ponte Jurubatuba (sobre a Av. Interlagos) – Jd Cristal (27+212 km) Subprefeitura de Cidade Ademar R. Yervant Kissajikian – Jd. Selma (33+362 km) Subprefeitura do Jabaquara Av. Cupecê – Jd. Miriam (34+487 km) Av. Eng° Armando de Arruda Pereira – Vl. Clara (35+708 km)

FAIXA DE DUTOS Faixa de Dutos é a área do terreno onde são enterrados os dutos a uma profundidade de em média 1,5 metros pode ter um ou mais dutos. Largura de geralmente 20 metros, está delimitada por marcos amarelos semi-enterrados nas laterais da faixa. Existem faixas de Aquisição da Petrobras e faixas de Servidão de passagem. Taboão da Serra - OBATI Toque Toque Grande - São Sebastião - OSBAT Morro da Lua – São Paulo - OBATI

CORTE TÍPICO DE UMA FAIXA DE DUTOS FAIXA DE DUTOS EM ÁREA URBANA

COMO RECONHECER AS INSTALAÇÕES FAIXA DE DUTOS SINALIZAÇÃO Av. Antártico com Lucas Nogueira Garcês - OSSP LT Cruzamento com a Avenida Guido Caloi São Paulo – OBATI Usina Piratininga – OBATI

COMO RECONHECER AS INSTALAÇÕES Válvula nº. 04 – Guaratuba Válvula nº.05 – Guaratuba

MANUTENÇÃO DE FAIXA DE DUTOS Elementos que podem comprometer a Integridade dos Dutos CORROSÃO INTERNA CORROSÃO EXTERNA GEOTECNIA AÇÃO DE TERCEIROS: Instalações e construções sobre faixa de dutos Transito de veículos Concentração de pessoas Escavação ou movimentação de solo Plantio de espécies com raiz profunda Descarte de lixo e entulho Sinalização danificada Lançamento de esgoto

MANUTENÇÃO DE FAIXA DE DUTOS Mecanismos de Controle e Segurança da integridade dos Dutos O Centro Nacional de Controle Operacional é o sistema de monitoramento, via satélite e por fibra óptica que, por meio de computadores e operadores treinados, acompanha a movimentação de produtos ao longo dos dutos da Transpetro.

MANUTENÇÃO DE FAIXA DE DUTOS Mecanismos de Controle e Segurança que visam a Integridade dos Dutos Obras Geotécnicas Inspeção Interna - Passagem de PIG

MANUTENÇÃO DE FAIXA DE DUTOS Teste Hidrostático É um teste de observação, realizado antes do duto entrar em operação. O duto é cheio com água e submetido a uma pressão superior a de operação para aliviar tensões e verificar se há algum vazamento nas soldas.

MANUTENÇÃO DE FAIXA DE DUTOS Mecanismos de Controle e Segurança da Integridade dos Dutos Equipe de Técnicos e Inspetores de Faixa Inspeção Aérea

MANUTENÇÃO DE FAIXA DE DUTOS Mecanismos de Controle e Segurança da Integridade dos Dutos Relacionamento com as Partes Interessadas Atendimento a Protocolo Ouvidoria Geral Visita a morador em Atendimento a Registro do Telefone Verde Reuniões com a Comunidade Treinamento da Força de Trabalho Visita a Proprietários Rurais Visita a moradores lindeiros - porta a porta Articulações para implantação de Projetos Sociais Reunião com representantes de Concessionárias e outros Interferentes

MANUTENÇÃO DE FAIXA DE DUTOS Centro Nacional de Reparo de Dutos da Petrobras (Creduto) Localizado dentro das instalações do Terminal de Guarulhos (SP) com objetivo de capacitar e manter disponíveis recursos humanos e materiais para a execução de reparo em dutos terrestres; CONTROLE OPERACIONAL E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS Grupo de Reconhecimento Centro de Resposta à Emergência - CRE Suporte do Centro de Defesa Ambiental (CDA) quando os recursos do Terminal não forem suficientes ou necessitem de reposição. Simulados e Centro de Defesa Ambiental - CDA

2. Restrições de uso e construções sobre a faixa

Fonte: 7 th Report of the European Gas Pipeline Incident Data Group ACIDENTES COM DUTOS O maior número de acidentes com duto se deve a ação de terceiros na faixa. CAUSA Percentual Interferências de Terceiros 49,6 % Defeitos de Construção ou Fabricação 16,5 % Corrosão 15,4 % Geotécnico (Movimentação de Terra) 7,3 % Outros 11,3 % Fonte: 7 th Report of the European Gas Pipeline Incident Data Group http://www.egig.nl/downloads/7th_report_EGIG.pdf

RESTRIÇÕES DE USO DAS FAIXAS DE DUTOS Não Fazer Queimadas Não Escavar Não Jogar Lixo ou Entulho Não Plantar Não construir Não Transitar com Veículos Pesados

SERVIÇOS EM FAIXAS DE DUTOS É proibido executar qualquer serviço em faixas de dutos sem autorização da TRANSPETRO. O duto não percorre uma trajetória retilínea

INTERFERÊNCIAS DE TERCEIROS Máquina toca a superfície do Duto Duto atingido por escavadeira CONSEQUÊNCIAS: Danos ao revestimento Danos à superfície do duto Paralisação da obra

INTERFERÊNCIAS DE TERCEIROS Vazamento GLP Castello Branco – 2001

OBRAS EM FAIXA ADJACENTE A FAIXA DE DUTOS TRANSPETRO Obra Adjacente: obra ou serviço que venha a ser executado em área cuja totalidade ou fração esteja situada a uma distância de até 15 metros, medida a partir dos limites da Faixa de Domínio de Dutos. Tipos de obras mais comuns e que podem causar danos aos dutos: escavação com nível final abaixo da faixa de dutos, aterro com cota final acima da faixa de dutos, cravação de estacas (horizontal/ incliada), detonação de rocha com explosivos, sistemas de drenagem, obras viárias, entre outras. Faixa de dutos TRANSPETRO Faixa adjacente 15 m Exigência da ANP – Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis em sua Portaria n° 125, de 5 de agosto de 2002.

3. Critérios para a apresentação de projetos de interferência com a faixa

INTERFERÊNCIAS DE TERCEIROS ANP - Agência Nacional do Petróleo Portaria n° 125 - agosto de 2002 Delega poderes a Transpetro, dispondo sobre Procedimentos a serem adotados no acompanhamento de obras com interferências em faixa de domínio de dutos de petróleo, seus derivados ou gás natural. Responsabilidades delegadas à TRANSPETRO por meio da portaria, para obras que cruzam ou adjacentes à faixa de dutos: Orientar Estabelecer Procedimentos Analisar os Projetos Celebrar Termo de Ajuste Acompanhar as Obras

INTERFERÊNCIAS DE TERCEIROS Documento regularizador de obras interferentes às áreas de Servidão de Passagem e Domínio Público, sob a responsabilidade da TRANSPETRO: Termo de Ajuste O pedido de Termo de Ajuste deve ser feito através de carta, em nome do proprietário da obra, enviada ao setor de Manutenção de Faixas de Dutos da TRANSPETRO, anexando: Projeto executivo completo (desenho contendo planta, cortes e detalhes) Memorial descritivo da obra e em caso excepcional memorial de cálculo. ART do Projeto e da Obra, em alguns casos se a obra não foi licitada e a falta de conhecimento da empresa que irá construir a obra, a ART pode ser apresentada em reunião de APR. Pista de Arrancada – Interferência com a Faixa de Dutos – Itatiba/ SP

INTERFERÊNCIA DE TERCEIROS EM ÁREAS DE RESPONSABILIDADE DA TRANSPETRO CLASSIFICAÇÃO DAS INTERFERÊNCIAS AÉREA Obra executada acima do nível do solo. Ex.: linhas aéreas de transmissão de energia elétrica (alta tensão), viadutos, pórticos e outras estruturas similares. EM NÍVEL Obra executada ao nível do solo, podendo ser acompanhadas de escavações de pouca profundidade. Ex.: abertura e/ou pavimentação de vias públicas ou particulares. SUBTERRÂNEA Subterrânea Tipo I: obra executada abaixo do nível do solo, sob ou sobre as instalações existentes, sem necessidade de escavação com escoramento ou estaqueamento. Ex.: eletro dutos envelopados. Recomenda-se não realizar obras sobre os dutos da TRANSPETRO. Subterrânea Tipo II: obra executada abaixo do nível do solo, sob ou sobre as instalações existentes, cuja execução requer escavações profundas, com escoramento, estaqueamento etc. Ex.: tubulações de grande diâmetro, galerias.

INTERFERÊNCIA DE TERCEIROS EM ÁREAS DE RESPONSABILIDADE DA TRANSPETRO CLASSIFICAÇÃO DAS INTERFERÊNCIAS AÉREA Obra executada acima do nível do solo. Ex.: linhas aéreas de transmissão de energia elétrica (alta tensão), viadutos, pórticos e outras estruturas similares. Aérea no cruzamento de linha de transmissão ou distribuição de energia elétrica: manter altura mínima de 6,0 (seis) metros do cabo inferior em relação ao nível do solo; postes e estais devem ficar fora dos limites da faixa, a uma distância mínima recomendável de 3,0 (três) metros; postes adjacentes à faixa não devem possuir aterramento; o ângulo de cruzamento da linha com a faixa de dutos deve ser preferencialmente de 90°. I

INTERFERÊNCIA DE TERCEIROS EM ÁREAS DE RESPONSABILIDADE DA TRANSPETRO Aérea para linha de transmissão de energia elétrica em alta tensão: Sinalizar com esferas no cruzamento com a área ocupada pela TRANSPETRO O ângulo de cruzamento com a faixa de dutos deverá ser o mais ortogonal possível e as torres eqüidistantes e fora dos limites de domínio dos dutos Deverá ser apresentado estudo sobre as interferências eletromagnéticas da linha de transmissão sobre os dutos, contemplando: I) perfil de tensão ao longo de todo(s) o(s) duto(s) (situação normal e em curto-circuito); II) o levantamento das medidas corretivas necessárias, realizando a simulação das novas tensões resultantes, até que seja obtida III) a condição de segurança para os dutos e seres humanos. Nota: O limite de tensão induzida total deve ficar abaixo de 5.000 volts.

INTERFERÊNCIA DE TERCEIROS EM ÁREAS DE RESPONSABILIDADE DA TRANSPETRO AÉREA H = 6,00 m Poste Poste L = 3,00 m L = 3,00 m L = X,XX m FAIXA DE DUTOS INTERFERÊNCIA AÉREA

INTERFERÊNCIA DE TERCEIROS EM ÁREAS DE RESPONSABILIDADE DA TRANSPETRO EM NÍVEL Obra executada ao nível do solo, podendo ser acompanhadas de escavações de pouca profundidade. Ex.: abertura e/ou pavimentação de vias públicas ou particulares. verificar através da sondagem a necessidade de proteção dos dutos através da carga máxima apresentada pelo SOLICITANTE. verificar necessidade de sistema de drenagem de águas pluviais no local, durante e após a conclusão da obra; nos casos de trânsito de veículos sobre os dutos, verificar: c.1) a carga máxima a ser suportada pelos dutos; c.2) tipo de pavimentação necessária para proteção dos dutos; c.3) necessidade de instalação alternativa (galeria, tubo camisa, pontilhão, etc), em função da impossibilidade de bloqueio do trânsito para inspeção e/ou manutenção dos dutos da TRANSPETRO.

INTERFERÊNCIA DE TERCEIROS EM ÁREAS DE RESPONSABILIDADE DA TRANSPETRO EM NÍVEL FAIXA DE DUTOS L = X,XX m Pavimentação DUTOS TRANSPETRO INTERFERÊNCIA EM NÍVEL

INTERFERÊNCIA DE TERCEIROS EM ÁREAS DE RESPONSABILIDADE DA TRANSPETRO SUBTERRÂNEA Subterrânea Tipo I: obra executada abaixo do nível do solo, sob ou sobre as instalações existentes, sem necessidade de escavação com escoramento ou estaqueamento. Ex.: eletro dutos envelopados. Recomenda-se não realizar obras sobre os dutos da TRANSPETRO. Subterrânea Tipo II: obra executada abaixo do nível do solo, sob ou sobre as instalações existentes, cuja execução requer escavações profundas, com escoramento, estaqueamento etc. Ex.: tubulações de grande diâmetro, galerias. Sondagens e Escavações - A execução de sondagens para localização dos dutos, é obrigatória nestes tipos de obras e serão realizados e/ou acompanhados pela TRANSPETRO. a.1) a distância mínima recomendada entre a interferência e a instalação existente é de 60 (sessenta) centímetros; a.2) a TRANSPETRO deverá verificar a necessidade de proteções, como jaqueta de concreto e/ou tubo camisa;

INTERFERÊNCIA DE TERCEIROS EM ÁREAS DE RESPONSABILIDADE DA TRANSPETRO a.3) para Interferências, prever sinalização de acordo com a norma N-2200 – Sinalização de Faixa de Domínio de Duto e Instalação Terrestre de Produção; a.4) nos cruzamentos de tubulações em aço, com os dutos da TRANSPETRO, o SOLICITANTE deverá enviar projeto de proteção catódica para análise e emissão de Parecer Técnico; a.5) no caso de cruzamento de tubulações conduzindo fluidos sob pressão (adutoras, gasodutos, etc) deverá ser prevista a instalação de válvulas de bloqueio fora da área sob responsabilidade da TRANSPETRO, à montante e à jusante do cruzamento; a.6) cruzamentos de cabos elétricos ou telefônicos, quando subterrâneos, deverão ser executados por meio de eletro dutos envelopados em concreto, devidamente sinalizados.

INTERFERÊNCIA DE TERCEIROS EM ÁREAS DE RESPONSABILIDADE DA TRANSPETRO SUBTERRÂNEA FAIXA DE DUTOS L = X,XX m DUTO TRANSPETRO MATERIAL: PLÁSTICO/CERÂMICO/CONCRETO Y = 0,60 m (mínimo) REDE INTERFERENTE INTERFERÊNCIA SUBTERRÂNEA

INTERFERÊNCIA DE TERCEIROS EM ÁREAS DE RESPONSABILIDADE DA TRANSPETRO Especial: obra que não se enquadre em nenhuma das situações anteriores cuja natureza implique em cuidados especiais durante sua execução, ou ainda, utilize tecnologia não convencional ou aquela que implique em alterações nas instalações existentes da TRANSPETRO - ex.: furo direcional. ESPECIAL

INTERFERÊNCIAS DE TERCEIROS OFÍCIO (SOLICITANDO OBRA INTERFERENTE) Coordenador de Manutenção de Faixa de Dutos São Paulo Eng° Mauricio Terada Vaz Telefone: (11) 4228-9729 E-mail: mauricio.vaz@petrobras.com.br Contato: Engº. William Gladstone - Telefone: (11) 4228-9607 E-mail: william.geris@petrobras.com.br Endereço: Petrobras Transportes S.A. – TRANSPETRO Terminal São Caetano do Sul Rua: Felipe Camarão, 393 Bairro: Prosperidade Cidade: São Caetano do Sul - SCS CEP: 09550-150

TELEFONE DE EMERGÊNCIA Ligação Gratuita 24 horas O que comunicar ao telefone verde? Ligação Gratuita 24 horas Vazamentos ou suspeita de vazamentos, Casos em que há suspeita de obras não autorizadas sobre a faixa de dutos, Fogo sobre a Faixa de Dutos, Trânsito de máquinas e equipamentos pesados não autorizados sobre a Faixa de Dutos. 42

O desafio é a nossa energia! Obrigado!