ROMA

CIVILIZAÇÃO ROMANA Mito fundador: Rômulo e Remo (serve para dar unidade e justificar desigualdade) Povos: Italiotas, Etruscos, latinos, sabinos e gregos. Sociedade: Patrícios; plebeus; clientes e escravos Período Históricos: monarquia (753-509 a.C.); república (509-27a.C.); império (27a.C.- 476) Monarquia: Reis etruscos, organização da política: senado, assembléias)

República  Os patrícios elegiam dois lideres que agiriam com plena autoridade sobre os assuntos civis, militares e religiosos por um ano. Esses magistrados eram : » CÔNSUL: propunham leis, presidiam o Senado e as Assembléias. » PRETOR: administrava a justiça.  Senado: continuava a ser ocupado pelos patrícios e a Assembléia era formada pelos cidadãos pobres, os plebeus.

 O início da República contribuiu para o aumento da plebe  O início da República contribuiu para o aumento da plebe. Ela era fundamental para a formação dos exército. Mas não faziam parte da elite econômica e política de Roma.  Resultado:cansaram de tanta exploração... recusaram a servir o exército, um desfalque no poder militar de Roma. Essa luta durou mais de um século até eles conseguirem privilégios. entre eles:

 Os plebeus tinham agora representação através de dois TRIBUNOS DA PLEBE, poderiam cancelar quaisquer decisões do governo que de uma forma ou de outra prejudicassem a plebe.  LEIS DAS DOZE TÁBUAS : eram para patrícios e plebeus. Dava clareza e evitavam a violação das leis.  LEI CANULÉIA: permitia o casamento entre patrícios e plebeus.  ERA PROIBIDA A ESCRAVIDÃO POR DÍVIDA: alguns plebeus passavam a vida toda pagando dívida. Agora isso era proibido.

Lei das XII Tábuas Temática  Tábuas I e II: Organização e procedimento judicial;  Tábua III - Normas contra os inadimplentes;  Tábua IV - Pátrio poder;  Tábua V - Sucessões e tutela;  Tábua VI - Propriedade;  Tábua VII - Servidões;  Tábua VIII - Dos delitos;  Tábua IX - Direito público;  Tábua X - Direito sagrado;  Tábuas XI e XII - Complementares.

 Conquistas territoriais: Expandem além da atual Itália - crescimento da população; falta de terras; necessidade de fronteiras seguras.  Guerras Púnicas (264-146 a.C.): controle de rotas comerciais e regiões importantes. Roma vence, criando o Mare Nostrum.  Conseqüências: aumento do poder dos patrícios; comércio (venda de riquezas e escravos); desemprego e problemas sociais; política do “pão e circo”.

 Crise: descontentamento do povo; Reformas dos Irmãos Tibério e Caio Graco.  107 a.C. – Caio Mario reestrutura o exército, pagando soldo.  82 a.C. - Sila derrora Mario e institui uma ditadura  79 a.C. – impopular, é obrigado a sair do poder.  Solução: Triunviratos (1º 60a.C.: Crasso, Pompeu e Júlio César; 2º 43a.C.: Lépido, Marco Antônio Otávio Augusto)  Otávio torna-se Imperador.

Império  Centralização do poder; incentivo à cultura; embelezamento, organização administrativa;  Consolida as fronteiras – pax romana  Auge: dinastias (Julio-claudius; Flavios; Antoninos; Severos)  Continuam os problemas sociais.  Cristianismo: novos valores as camadas baixas.

Cristianismo: novos valores as camadas baixas  As idéias pregadas por Jesus passam a ser seguidas no Império Romano;  As perseguições se intensificam no governo de Nero (54-68) e vão até Diocleciano (303-305)  Opunham-se aos cultos romanos e à divindade do imperador;  Negavam-se a servir o exército romano, por não acreditar nas instituições;  Os valores pregados eram de paz – diferente das guerras necessárias ao Império.  São jogados em arenas para servir de espetáculo

 313 – Constantino se converte ao cristianismo e concede liberdade de culto Edito de Milão.  325 - convoca o Concílio de Nicéia.  391 – Teodósio organiza a Igreja Católica, tornando o cristianismo religião oficial do Império.  Usa-se como modelo a estrutura administrativa do Império.  A religião, de subversiva, é incorporada pelo Império, que exige lealdade à instituição criada.  Concílios unificam as leis da Igreja, estabelecendo os evangelhos de Marcos, Mateus, Lucas e João.  Os documentos não aceitos pela Igreja são chamados de apócrifos.

Medidas para sustentar o Império Dioclesiano (tetrarquia); Constantino cria o colonato;  Teodosio: Divide o Império: Oriente e Ocidente (395).  O Império do Ocidente cai em 476, sendo Rômulo Augusto o último imperador.  O Império do Oriente permanece até 1453.

Causas da crise do império  crise do escravismo, com o fim das expansões;  Elevados gastos públicos para sustentar a estrutura;  Aumento de impostos;  Crescimento do número de miseráveis nos campos e nas cidades, provocando desordens;  Valores Cristãos em oposição à mentalidade guerreira romana.  Invasões bárbaras (476)

Herança Romana  Criação da Igreja Católica  Artes: literatura (Ovídio, Cícero, Horácio, Tito Lívio);  Arquitetura: caráter funcional, beleza, destacam-se: termas, aquedutos etc.  Direito: criam normas jurídicas sofisticadas para regular o comportamento social. Criam o direito público (ius publicum) e o direito privado (ius privatum)

 Data venia – com a devida licença  In dubio pro reus – em caso de dúvida, a lei favorece o réu  Luique suum – a cada um o que é seu  Dura lex, sed lex – a lei é dura, mas é lei  Nullun crimen, nulla poena sine lege – não há crime nem pena, sem prévia prescrição legal  Actori onus probandi incumbit – o ônus da prova cabe ao acusador.