Propostas Democratas ao Povo do Rio de Janeiro 52 Pontos Prioritarios Propostas Democratas ao Povo do Rio de Janeiro

52 propostas prioritarias 1.Dar a máxima prioridade para a recuperação do ensino médio e profissional, com remuneração do magistério referenciada aos Estados de SP e MG. 2.Estabelecer a eleição direta de diretor de escola. 3.Criar um cordão de saúde básica em todas as regiões do Estado, e interiorizar nessas regiões – um segmento dos hospitais federais de referencia. 4.Igualar as condições remuneratórias e direitos, do servidor estadual, ao servidor da Prefeitura do Rio. 5.Garantir a paridade dos aposentados e pensionistas. 6.Aplicar –independente de aprovação no Congresso- os termos da PEC-300 no Estado do Rio. 7.Criar pólos com descentralização de poder e orçamento a nível das regiões das secretarias de educação, saúde e transportes, criando a sub-secretaria de obras e manutenção viária do Interior. 8.Criar a coordenação de promoção e proteção dos idosos. 9.Levar a coordenação articulada em todos os municípios de promoção e proteção da mulher. 10.Definir a partir da área de referencia da Ilha do Governador, uma AISP especial com total integração das atividades das policias, MP e justiça, que servirá de base a extensão das demais. 11.UPPs : universalizar em todo o Estado, com cronograma de prioridade para as áreas de maior violência e com escala PM-População que permita universalizar. 12.Criar as Secretarias –tipo agencias- de Promoção dos Portadores de Deficiência, de Prevenção às Drogas e de Defesa dos Animais. 13.Definir o trajeto da ferrovia do minério de Minas a Porto de Açu com foco no desenvolvimento do Noroeste. 14.Garantir a execução do ramal ferroviário Barra Mansa- Japeri. 15.Metrolizar a rede ferroviária de uso urbano. 16.Igualar o sistema de bilhete único às condições da RM de SP. 17.Equacionar o passivo de Docas através de participação dos credores públicos no capital da empresa. 18.Criar uma coordenação das atividades portuárias do Estado. 19.Planejar a Plataforma Logística articulada com Refinaria de Itaboraí\Comperj. 20.Definir localização da base de apoio ao Pré-Sal num área articulada Santa Cruz-Itaguaí.

52 propostas prioritarias 21.Definir em articulação com os Prefeitos da Região Sul, a localização da estação do Trem-Bala. 22.Projetar e executar a ligação Noroeste-Sul Industrial. 23.Realizar seminários com “autoridade olímpica” nas regiões do Estado de forma a garantir ao máximo, o suprimento de materiais, alimentos, equipamentos produzidos no Estado do Rio. 24.Garantir as responsabilidades do Estado em relação a Copa do Mundo 2014 e JJOO-2016. 25.Concluir as intervenções do PAC. 26.Definir e executar o Programa Estadual de Dragagem dos Rios, com destaque para a Baixada Fluminense e Noroeste. 27.Executar autonomamente a ligação sobre trilhos entre Itaboraí e Niterói e definir com BNDES o financiamento do trecho Niterói-Rio. 28.Impulsionar a conclusão do Anel Rodoviário. 29.Descentralizar os Equipamentos e Eventos Culturais por todo o Estado. 30.Levar a todo o Estado os programas de inclusão pelo esporte e pelas artes direcionado aos jovens. 31.Afirmar a defesa e promoção das áreas de preservação ambiental. Assinar com JBIC o programa de despoluição das lagoas da Baixada de Jacarepaguá. 32.Co-Assinar com o BID a terceira etapa do Favela-Bairro. 33.Assumir a assinatura com o BIRD do programa de expansão de educação infantil e pré-escola, já aprovado por esta instituição. 34.Eliminar o sistema de vistoria do DETRAN. 35.Garantir aos municípios a transferência da cota parte do ICMS relativa à Divida Ativa. 36. Reativar a Ceasa destacando o produtor fluminense. 37. Criar incentivos fiscais para a redução de emissão de carbono em quaisquer atividades. 38. Interagir com o sistema universitário publico e privado, em relação as funções e responsabilidades do Estado. 39. Transferir administrativamente a governadoria para cada região do Estado uma vez por ano.

52 propostas prioritarias 41. Criar a coordenação de relações internacionais na governadoria. 42. Garantir a responsabilidade única da procuradoria geral do estado na execução da divida ativa. 43. Generalizar o acesso a internet, por todo estado, em todos os distritos. 44. Vinculação da produção estadual de C&T com o sistema produtivo nacional. 45. Promoção das instituições emergentes do Estado em C&T através de cursos de alta qualidade. 46. Projetos remunerados integrando doutores na criação de laboratórios, filmes e software para produção científica e docência. 47. Aplicar progressivamente os 2% constitucionais em ciência e tecnologia incluindo prioritariamente a UERJ. 48. Isonomia funcional para profissionais de saúde em unidades consideradas estratégicas, como os Institutos Federais (INCA, INTO, INC). 49. Garantir a aplicação dos 12% em saúde nos termos do MS. 50. Prontuário clínico (medico) digital via WEB (página criptografada com nível de segurança estipulados pela SBIS – Sociedade Brasileira em Informática em Sáude – https), e, seguindo a tendência mundial, permitindo acesso a técnicos e pacientes. 51. Financiar a construção de Abrigos Regionais para pessoas em situação de rua. 52. Reconstruir o sistema de abrigamento, ressocialização e promoção de menores infratores.

52 propostas em 11 Areas Prioritarias Educacao Saude Administracao Publica Seguranca Desenvolvimento Economico Transporte Cultura & Esporte Saneamento Meio Ambiente Habitacao C&T

Educacao 1.Dar a máxima prioridade para a recuperação do ensino médio e profissional, com remuneração do magistério referenciada aos Estados de SP e MG. 2.Estabelecer a eleição direta de diretor de escola. 33.Assumir a assinatura com o BIRD do programa de expansão de educação infantil e pré-escola, já aprovado por esta instituição. 38. Interagir com o sistema universitário publico e privado, em relação as funções e responsabilidades do Estado.

Saude 3.Criar um cordão de saúde básica em todas as regiões do Estado, e interiorizar nessas regiões – um segmento dos hospitais federais de referencia. 8.Criar a coordenação de promoção e proteção dos idosos. Levar a coordenação articulada em todos os municípios de promoção e proteção da mulher. 12.Criar as Secretarias –tipo agencias- de Promoção dos Portadores de Deficiência, de Prevenção às Drogas e de Defesa dos Animais. 48. Isonomia funcional para profissionais de saúde em unidades consideradas estratégicas, como os Institutos Federais (INCA, INTO, INC). 49. Garantir a aplicação dos 12% em saúde nos termos do MS. 50. Prontuário clínico (medico) digital via WEB (página criptografada com nível de segurança estipulados pela SBIS – Sociedade Brasileira em Informática em Sáude – https), e, seguindo a tendência mundial, permitindo acesso a técnicos e pacientes.

Administracao Publica 4.Igualar as condições remuneratórias e direitos, do servidor estadual, ao servidor da Prefeitura do Rio. 5.Garantir a paridade dos aposentados e pensionistas. Criar pólos com descentralização de poder e orçamento a nível das regiões das secretarias de educação, saúde e transportes, criando a sub-secretaria de obras e manutenção viária do Interior. 39. Transferir administrativamente a governadoria para cada região do Estado uma vez por ano. 41. Criar a coordenação de relações internacionais na governadoria. 42. Garantir a responsabilidade única da procuradoria geral do estado na execução da divida ativa.

Seguranca 6.Aplicar –independente de aprovação no Congresso- os termos da PEC-300 no Estado do Rio. 10.Definir a partir da área de referencia da Ilha do Governador, uma AISP especial com total integração das atividades das policias, MP e justiça, que servirá de base a extensão das demais. 11.UPPs : universalizar em todo o Estado, com cronograma de prioridade para as áreas de maior violência e com escala PM-População que permita universalizar. 51. Financiar a construção de Abrigos Regionais para pessoas em situação de rua. 52. Reconstruir o sistema de abrigamento, ressocialização e promoção de menores infratores.

Desenvolvimento Economico 13.Definir o trajeto da ferrovia do minério de Minas a Porto de Açu com foco no desenvolvimento do Noroeste. 14.Garantir a execução do ramal ferroviário Barra Mansa- Japeri. 17.Equacionar o passivo de Docas através de participação dos credores públicos no capital da empresa. 18.Criar uma coordenação das atividades portuárias do Estado. 19.Planejar a Plataforma Logística articulada com Refinaria de Itaboraí\Comperj. 20.Definir localização da base de apoio ao Pré-Sal num área articulada Santa Cruz-Itaguaí. 22.Projetar e executar a ligação Noroeste-Sul Industrial. 23.Realizar seminários com “autoridade olímpica” nas regiões do Estado de forma a garantir ao máximo, o suprimento de materiais, alimentos, equipamentos produzidos no Estado do Rio. 24.Garantir as responsabilidades do Estado em relação a Copa do Mundo 2014 e JJOO-2016. 25.Concluir as intervenções do PAC. 35.Garantir aos municípios a transferência da cota parte do ICMS relativa à Divida Ativa. 36. Reativar a Ceasa destacando o produtor fluminense.

Transporte Publico 15.Metrolizar a rede ferroviária de uso urbano. 16.Igualar o sistema de bilhete único às condições da RM de SP. 21.Definir em articulação com os Prefeitos da Região Sul, a localização da estação do Trem-Bala. 27.Executar autonomamente a ligação sobre trilhos entre Itaboraí e Niterói e definir com BNDES o financiamento do trecho Niterói-Rio. 28.Impulsionar a conclusão do Anel Rodoviário. 34.Eliminar o sistema de vistoria do DETRAN.

Cultura & Esporte 29.Descentralizar os Equipamentos e Eventos Culturais por todo o Estado. 30.Levar a todo o Estado os programas de inclusão pelo esporte e pelas artes direcionado aos jovens.

Saneamento 26.Definir e executar o Programa Estadual de Dragagem dos Rios, com destaque para a Baixada Fluminense e Noroeste.

Meio Ambiente 31.Afirmar a defesa e promoção das áreas de preservação ambiental. Assinar com JBIC o programa de despoluição das lagoas da Baixada de Jacarepaguá. 37. Criar incentivos fiscais para a redução de emissão de carbono em quaisquer atividades.

Habitacao 32.Co-Assinar com o BID a terceira etapa do Favela-Bairro. 40. Aplicar 20% da execução da dívida ativa em subsídios para habitação popular.

C&T 43. Generalizar o acesso a internet, por todo estado, em todos os distritos. 44. Vinculação da produção estadual de C&T com o sistema produtivo nacional. 45. Promoção das instituições emergentes do Estado em C&T através de cursos de alta qualidade. 46. Projetos remunerados integrando doutores na criação de laboratórios, filmes e software para produção científica e docência. 47. Aplicar progressivamente os 2% constitucionais em ciência e tecnologia incluindo prioritariamente a UERJ.