Desarmamento Uma questão de vida.

O problema das armas de fogo O Brasil é o país onde mais se mata com arma de fogo em todo o mundo. A cada 15 minutos um brasileiro morre vítima de arma de fogo. São mais de 36.000 pessoas todos os anos! E a grande maioria são jovens, do sexo masculino.

Por que as pessoas usam armas?

Qual o valor da arma? Quem anda armado, acredita que: Vai ser mais respeitado pelos outros. Vai ter mais poder. Vai conseguir mais facilmente o que quer: respeito, ameaça, alguma coisa material...

Qual o valor da arma? “Um menino pobre caminha invisível pelas ruas das grandes cidades. O menino é esquecido pelo poder público, ignorado pela comunidade, excluído da cidadania. Sem perspectivas e esperanças, sem vínculos afetivos, o menino permanece invisível.”

Qual o valor da arma? “Quando alguém lhe dá uma arma, o menino invisível recebe um passaporte para a existência social. Com a arma, ele será capaz de produzir em nós um sentimento: o medo. Provocando nos outros um sentimento, o menino reconquista presença, visibilidade e existência social.” (Adaptado de texto de Luiz Eduardo Soares, secretário nacional de segurança pública)

Pensando bem, esse “valor” que a arma traz vale alguma coisa?

As armas trazem prejuízos e riscos.

Os prejuízos das armas de fogo O sistema de saúde pública gasta cerca de R$ 12.000 com cada vítima de arma de fogo. Valor que poderia ser utilizado para tratar de inúmeros doentes, comprar remédios, melhorar hospitais... A cada ano, só no estado de São Paulo, 11 mil armas legais são roubadas ou furtadas e passam para as mãos de criminosos.

Muitas pessoas também compram armas com a ilusão de que vão “proteger” a sua família. Porém...

Os riscos das armas de fogo Uma pessoa com arma em casa tem 57% mais chance de ser assassinada do que quem está desarmado. A chance de uma mulher morrer assassinada com uma arma de fogo pelo marido ou amante é 2 vezes maior do que ser morta por um desconhecido. Todos os dias alguém morre vítima de acidente com arma de fogo. Nestes casos, as crianças são as maiores vítimas!

Os riscos das armas de fogo Pessoas perdem e tiram a vida uma das outras em situações banais: brigas de trânsito, em bares ou ainda dentro de suas próprias casas. Em São Paulo, quase 50% dos homicídios são cometidos por pessoas sem histórico criminal e por motivos fúteis; Em 46% dos casos de homicídio registrados na Zona Sul da capital, vítima e autor mantinham uma relação prévia (parentesco, vizinhança, amizade...);

Todos os dias, os jornais e TVs mostram casos de mortes por motivos fúteis e acidentes com armas de fogo.

Matéria do SPTV O rapaz levou 3 tiros quando saía de casa. “Me machucou na virilha, no estômago e na costela”, conta. Ele está internado no Hospital Geral de Pedreira, na zona sul. Segundo uma pesquisa entre os pacientes do hospital, 85% das pessoas atendidas pelo setor de cirurgia são vítimas de traumas, causados principalmente por armas de fogo. Os médicos analisaram os motivos dos crimes, os tipos de ferimento e traçaram um perfil das pessoas baleadas.

Matéria do SPTV A maior parte das vítimas são homens na faixa dos 25 anos. A grande maioria é por briga ou problemas fúteis e banais. Foi o que aconteceu com José Givaldo, de 26 anos, que está na UTI. Ele levou um tiro do vizinho durante uma festa de casamento. “A gente acha que isso acontece só na rua. E não foi. Foi dentro da minha casa”, diz Marcela dos Santos, mulher da vítima.

Muitas mortes seriam evitadas se uma arma não estivesse presente no conflito.

O que podemos fazer para preservar vidas?

Difundir o desarmamento Em reuniões como essa, nos conscientizamos e passamos as informações para a frente. Lembrar que o desarmamento também vale para os “espíritos”.

O Estatuto do Desarmamento Mas o que a lei diz? O Estatuto do Desarmamento pode ajudar?

O que é o Estatuto do Desarmamento ? É a lei que controla o uso de armas de fogo em nossa sociedade. O Estatuto do Desarmamento está valendo desde dezembro de 2003.

O Estatuto do Desarmamento O que diz o Estatuto? As armas precisam ser registradas no SINARM - Sistema Nacional de Registro de Armas (Somente assim serão armas legais). Acaba o porte de arma para o cidadão comum! Mudam as regras para possuir uma arma: ficou mais difícil comprar! Novas regras para controlar as armas ilegais. Medidas para reduzir as armas que já estão em circulação.

Mudanças no Porte de Armas É proibido portar uma arma! Quem for pego andando com arma ilegal será preso, sem direito à fiança. Penas: Porte ilegal de arma de arma de uso permitido: reclusão de 2 a 4 anos e multa Este crime é inafiançável se a arma não estiver registrada em nome do portador. Porte ilegal de arma de uso restrito: reclusão de 3 a 6 anos e multa.

Mudanças no Porte de Armas Somente alguns grupos ainda podem andar armados. Quem são eles? Os Policiais civis, militares, federais, forças armadas, guardas municipais em capitais e cidades com mais de 500mil habitantes que têm porte de arma funcional 24h. Os Seguranças Privados, Guardas Municipais em cidades com mais de 50 mil habitantes, agentes e guardas prisionais, escoltas de preso que têm porte de arma apenas em serviço.

Mudanças na Posse de Armas Agora ficou mais difícil para uma pessoa ter uma arma! Quem ainda quiser ter uma arma em casa tem que : - Ter mais de 25 anos. - Declarar efetiva necessidade. - Comprovar que não tem antecedentes criminais. - Ter ocupação lícita e residência certa. - Ter capacidade técnica e aptidão psicológica. - Renovar o registro a cada três anos.

Mudanças na Posse de Armas Se uma pessoa tiver uma arma ilegal, será punida! Penas: Posse ilegal de arma de uso permitido: detenção de 1 a 3 anos e multa. Posse ilegal de arma de uso restrito : reclusão de 3 a 6 anos e multa.

Controle de Armas Ilegais A arma tem uma impressão digital que vai ser cadastrada num banco de dados. Os fabricantes de arma terão de marcá-las em vários lugares diferentes. Tráfico ilegal de armas agora é crime. Cartuchos comprados por órgãos públicos serão identificados. Penas: Quem importar, exportar, favorecer a entrada ou saída de arma de fogo sem autorização da autoridade competente será punido: Reclusão de 4 a 8 anos e multa.

Redução das Armas em Circulação Até 23 de dezembro está valendo uma anistia de 6 meses para as pessoas entregarem ou regularizarem suas armas de fogo (legais ou ilegais). O governo paga uma indenização para quem entregar armas (legais e ilegais) nesses 6 meses. Será preciso estimular a apreensão de armas ilegais pela polícia logo após o fim da anistia. O Exército será obrigado a destruir as armas entregues e apreendidas no máximo em 48h. Contribuir para a diminuição do desvio de armas pelas polícias e pelo Exército.

Entrega de armas

Uma novidade: o Referendo O Estatuto do Desarmamento diz que em outubro de 2005 todos os brasileiros vão decidir se querem ou não a proibição do comércio de arma de fogo e munição em todo o território nacional. Essa votação obrigatória se chama Referendo.

O que você pode fazer? Não ande armado, nem tenha arma em casa; Estimule seus amigos, colegas, familiares, a não ter arma nem andarem armados. No período de anistia, estimule as pessoas que você conhece a devolver suas armas! Vote a favor da proibição do comércio de armas no Brasil no referendo de 2005.

Campanha de Desarmamento O Instituto Sou da Paz, a Prefeitura da cidade de São Paulo e a Polícia Federal fecharam uma parceria para recolher armas aqui na cidade de São Paulo. Postos fixos e itinerantes de Recolhimento de Armas já estão operando. Aproveite essa oportunidade! Livre-se deste problema. Armas foram feitas para matar. Entregue a sua. Você será indenizado e sua arma destruída!

Campanha de Desarmamento Mitos e Verdades Mas os bandidos não entregam armas ! Limiar entre mocinho e bandido é muito tênue. Dentre todas as mortes por armas de fogo: 10% Latrocínio (roubo seguido de morte) 10% Polícia 80% Conflitos interpessoais, suicídios, acidentes... Muitas vidas podem ser salvas desarmando a população “comum”!

Campanha em São Paulo Postos de Recolhimento de armas fixos: de 27 de agosto a 23 de dezembro - 2a a Domingo, das 9 às 17hs. COMANDO OPERACIONAL CENTRO Rua da Consolação, 605 - Centro 3258-6103 COMANDO OPERACIONAL NORTE: Rua João Luís Calheiros, 40 3921.9931 COMANDO OPERACIONAL OESTE: Rua Comendador Gabriel Cotti, 123 Pirituba - 3977-0260 COMANDO OPERACIONAL LESTE Estrada Velha Mogi das Cruzes, 1860 Burgo Paulista - 6146-4537 COMANDO OPERACIONAL SUL Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jardim Cliper - 5669-0683 SEDE DA POLÍCIA FEDERAL Rua Hugo D´antola, 90 - Lapa - 3616-5310 POSTOS DA POLÍCIA FEDERAL NOS AEROPORTOS DE GUARULHOS E CONGONHAS.

Campanha em São Paulo Postos de Recolhimento de armas itinerante: 27/08 - 15/09: Inspetoria / Sub-Prefeitura de M´Boi Mirim 16/09 - 25/09: Catedral de Campo Limpo 26/09 - 10/10: Igreja Hermelino Matarazzo 11/10 - 24/10: Vila Prudente/ Sapopemba 25/10 - 07/11: São Miguel 08/11 - 14/11: Jardim São Luiz (Base Cemitério) 15/11 - 28/11: Brasilândia 29/11 - 12/11: Butantã 13/12 - 23/12: Cidade Tiradentes

Campanha em São Paulo

Boas iniciativas A Campanha “Sou da Paz”, lançada em agosto de 1997, despertou a sociedade para a necessidade de mobilização e de enfrentamento da violência. Em 12 dias coletou 1.721 armas – o maior recolhimento voluntário já feito no país. Ao longo de todas as campanhas do Sou da Paz mais de 3.500 armas foram recolhidas.

Boas iniciativas O Movimento Viva Rio, em 1.999, organizou a “Rio, Abaixe Essa Arma” que promoveu uma abaixo-assinado com 1.312.929 assinaturas em apoio a proibição de venda de armas no país. Em 2001, a “Rio Sem Armas”, realizada pela mesma ONG em parceria com o governo do Estado do Rio de Janeiro, destruiu mais de 100.000 armas relacionadas ao crime e que foram apreendidas pela polícia ao longo do tempo.                                 

Boas iniciativas Nos dias 09 de julho de 2002, 04 de junho de 2003 e 06 de julho de 2003, o Instituto Sou da Paz realizou passeatas silenciosas com sapatos de familiares de vítimas de armas de fogo em São Paulo e Brasília. Estas manifestações chamaram a atenção das autoridades para o problema.

E você, o que vai fazer a partir de agora?