IMPLANTAÇÃO DO REGIME RESISTÊNCIA ECONOMIA ABERTURA POLÍTICA DITADURA MILITAR IMPLANTAÇÃO DO REGIME RESISTÊNCIA ECONOMIA ABERTURA POLÍTICA

FECHAMENTO POLÍTICO CASTELO BRANCO - 1964 - 1967 decretação do AI-1 - poder Executivo poderia cassar mandatos, aposentar funcionários civis e militares e decretar estado de sítio sem autorização do Congresso. Alto Comando das Forças Armadas indicou Castelo Branco. Congresso Nacional aceitou a indicação. Autorizou prisões, intervenções em sindicatos e cassou políticos. criou o Serviço Nacional de Informações (SNI). 1965 - decretou o AI-2: eleições indiretas para presidente, extinção dos partidos políticos existentes e permissão apenas para duas novas organizações - ARENA e MDB. AI-3: governadores e prefeitos seriam eleitos indiretamente. AI-4: definiu as condições para se preparar a nova Constituição.

REAGRUPAMENTO PARLAMENTAR BIPARTIDARISMO

RESISTÊNCIA 1966 - 1975 MANIFESTAÇÕES ESTUDANTIS (1966-1968) LUTA ARMADA (1969-1975) Guerrilha Urbana (1969-1972) Guerrilha Rural (1966 / 1972-1975) AÇÕES VOLTADAS À ORGANIZAÇÃO DA POPULAÇÃO (a partir de 1975)

1968 Mundo: rebelião estudantil Brasil: movimento estudantil liderou a oposição ao regime militar 28/03: passeata contra o atraso das obras do Calabouço PM matou Edson Luís de Lima Souto Enterro: 50 mil pessoas 01/04: manifestações no RJ e em SP contra a morte de Édson 04/04: missa de 70 dia – PM agrediu brutalmente a população Morte de Édson: estopim que fez explodir a resistência aberta à ditadura militar. Duas greves operárias de grande expressão: Contagem (MG) estreitamento das relações entre operários e estudantes Osasco(SP) debate de novas formas de organização dos trabalhadores

“Sexta-feira sangrenta” - 21/06/68: estudantes foram às ruas protestar contra a agressão policial - 400 alunos em reunião com o reitor da UFRJ PM e DOPS agrediram estudantes com armas de fogo População somou-se aos estudantes – 10 horas de confronto com a polícia – 4 mortos, dezenas de feridos, centenas de presos. “Passeata dos Cem Mil” – 26/06/68 – estudantes, artistas, intelectuais, sacerdotes, donas-de-casa organizaram a maior passeata de protesto até então jamais vista

UNE Movimento estudantil ficou desarticulado no segundo semestre de 1968 - OUTUBRO: 700 estudantes foram presos em Ibiúna (SP) ao tentarem realizar clandestinamente o 300 Congresso da UNE

AI - 5 COSTA E SILVA - 1967 – 1969 12/12/1968: Câmara Federal recusou a licença pedida pelo governo para processar o deputado Márcio Moreira Alves por discurso ofensivo às Forças Armadas 13/12/1968: decretação do AI-5; Congresso Nacional foi fechado e permaneceu em recesso por um ano AI-5: suspendeu todas as garantias constitucionais, dando ao presidente o controle absoluto sobre os destinos do país; vigência – 1968-1979 suspensão do habeas-corpus* aos acusados de crime contra a segurança nacional – prisões e torturas decretar estado de sítio sem autorização do Congresso decretar o recesso parlamentar promover cassações de mandatos e direitos políticos censura sistemática de revistas, jornais, rádio e TV intervenção federal em estados e municípios Antes mesmo da sua divulgação pela “Hora do Brasil”, as prisões aconteceram aos milhares: estudantes, trabalhadores, artistas, intelectuais, políticos – “os inimigos do povo” * habeas-corpus: instrumento jurídico com a função de resguardar o indivíduo da ameaça de sofrer violência ou coerção em sua liberdade de locomoção, ou seja, resguardar basicamente o direito à liberdade

APARATO REPRESSIVO

GUERRILHA URBANA AÇÕES: seqüestros de embaixadores expropriação de dinheiro de bancos para financiar a guerrilha Desmontada pelas forças da repressão - a maior parte dos militantes foi presa ou morta: Marighella – 1969 Joaquim Câmara Ferreira e Mário Alves – 1970 Carlos Lamarca - 1971

GUERRILHA RURAL TRÊS FOCOS: Serra do Caparaó (Minas Gerais) Vale do Ribeira (São Paulo) Araguaia (Pará) A iniciativa do PC do B de preparar a guerrilha rural no Araguaia desde 1967 foi exterminada entre 1972 e 1975. 1986: I Seminário do Grupo “TORTURA NUNCA MAIS”: Estado e militares não haviam reconhecido nem a existência da guerrilha nem o extermínio dos guerrilheiros. segundo depoimentos de pais dos desaparecidos no Araguaia, os militares sumiram com os corpos.

ECONOMIA

MÉDICI / DELFIM NETTO – ministro do Planejamento "MILAGRE BRASILEIRO“ - excepcional crescimento econômico brasileiro entre 1968 e 1973 arrocho salarial + subsídios concedidos pelo governo = lucros elevados para as grandes empresas aumento das exportações levou à elevação das reservas cambiais brasileiras – comprar tecnologia e maquinário para a indústria nacional abertura ao capital externo atraiu investidores estrangeiros expansão do sistema de crédito ao consumidor da classe média empréstimos junto a agentes de crédito no exterior 1973 - I PND / REIS VELOSO – Ministro do Planejamento ênfase à indústria de bens de consumo duráveis, INCRA, Mobral, Ponte Rio-Niterói e Transamazônica. UFANISMO NACIONALISTA: “Brasil, ame-o ou deixe-o”, Ninguém segura este país”, “Brasil, conte comigo” e “Pra frente, Brasil”

Ernesto Geisel 1974-1979 João Baptista Figueiredo 1979-1985 ABERTURA POLÍTICA Ernesto Geisel 1974-1979 João Baptista Figueiredo 1979-1985

CONGRESSO NACIONAL

final do governo: revogação do AI-5 LEI FALCÃO (1976) - limitou acesso de candidatos ao rádio e à TV nas eleições municipais e cassou direitos políticos de parlamentares do MDB PACOTE DE ABRIL DE 1977: mandato de 6 anos, manutenção de eleições indiretas para governadores e criação dos "senadores biônicos“ no caso, um terço do Senado seria composto por políticos nomeados diretamente pelo governo e não eleito pelo voto popular final do governo: revogação do AI-5 1978 - 1979: greves de metalúrgicos no ABC paulista

GREVES – 1978-1980

NO GOVERNO FIGUEIREDO – 1979 - 1984 1979: LEI DA ANISTIA - aos presos e exilados acusados de crimes políticos a lei, no entanto, não incluía aqueles considerados culpados por atos terroristas e luta armada contra o governo, embora perdoasse todos os militares que haviam cometido violências na repressão AGO/1979: reorganização da UNE NOV/1979 – nova LEI ORGÂNICA DOS PARTIDOS: adoção do pluripartidarismo proibição de alianças entre partidos

ELEIÇÕES DIRETAS: GOVERNADORES – 1982 (não ocorriam desde 1967) PDS venceu em 12 estados; oposição venceu em 10 estados.

CAMPANHA DAS DIRETAS-JÁ após as eleições de 1982, começaram as articulações políticas em torno da sucessão presidencial: indiretas em novembro/1984 o crescimento eleitoral da oposição desde 1974 e o fortalecimento dos movimentos populares (em especial, o sindical) criaram condições para o surgimento de uma forte campanha em defesa da volta das eleições diretas pressionar o Congresso Nacional a aprovar a emenda Dante de Oliveira: presidente deveria ser eleito pelo voto popular: 27/NOV/1983: 10 mil pessoas no Pacaembu 25/JAN/1984: 100 mil pessoas na Praça da Sé 10/ABR/1984: 1 milhão de pessoas no centro do Rio de Janeiro 15/ABR/1984: 1,7 milhões na praça da Sé 25/ABR/1984: data da votação da emenda Dante de Oliveira: 298 deputados a favor 65 deputados contra faltaram 22 votos favoráveis para completar 3 abstenções os 2/3 necessários para a aprovação 112 deputados não compareceram

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

EMENDA DERROTADA NO CONGRESSO escolha seria por via indireta partidos de oposição iniciaram articulação visando abater o regime no próprio Colégio Eleitoral candidatos - dois civis: Tancredo Neves: PMDB + PFL (dissidentes do PDS) – ALIANÇA DEMOCRÁTICA Paulo Maluf : PDS Vitória de Tancredo Neves – 15/JAN/1985 480 votos contra 180 7 intervenções cirúrgicas e longa agonia falecimento em 21 de abril de 1985 posse do vice José Sarney